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Ref. ao post: O palco da contradição, por Natália Macedo Sanzovo
A Prefeitura de São Paulo sob a gestão do Prefeito Fernando Haddad criou, no início de seu governo, uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania entendendo que o respeito, a defesa e a promoção dos Direitos Humanos e a participação social são imprescindíveis para se fazer de São Paulo uma cidade mais humana e mais democrática. Esta gestão nunca compactuou e nunca compactuará com nenhuma violação de direitos humanos, inclusive caso seja cometida por algum agente de estado.
Em janeiro de 2013, um agente da Guarda Civil Municipal (GCM) agrediu fisicamente um skatista e verbalmente outro, na Praça Roosevelt, centro de São Paulo. Ao tomar conhecimento do fato, o Prefeito Fernando Haddad o suspendeu por 120 dias, e durante o período recebeu apenas dois terços de seu salário.
Nos causa estranhamento que quase um ano e meio depois tal assunto volte à tona. Até porque, desde então, temos avanços absolutamente significativos com relação ao tratamento e a promoção dos direitos da população em situação de rua, que a Sra. Natália parece desconhecer.
Em maio de 2013 criamos a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e, de forma pioneira, instituímos desta estrutura uma Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua responsável por fazer articulações e transversalizar, dentro do governo, a promoção dos direitos desta população tendo como princípio os direitos humanos. A atividade citada neste artigo, inclusive, fez parte de uma das primeiras ações da SMDHC, que é a de fazer processos de escuta de demandas periódicos com todos os grupos que se relacionam com as políticas de direitos humanos na cidade, e, entre eles, está a população de Rua.
Tais atividades são importantíssimas para a cidade porque mostram que a participação social é algo intrínseco à nossa forma de fazer governo. O Diálogo com a População em Situação de Rua realizado na Praça da Sé em agosto de 2013, bem como todos os processos de escuta, marcam uma inflexão no modo como se faz política para grupos vulneráveis na cidade. Desde tal episódio, passamos a dialogar regularmente com o movimento da população em situação de rua, já que uma das demandas surgidas dessa atividade foi a criação de um Comitê que institucionalizasse um canal de diálogo e de escuta da prefeitura com esta população. Criamos o Comitê de Políticas para a População em Situação de Rua do qual participam diversas secretarias e representantes do Movimento de População de Rua, de forma paritária. É lá também que os apontamentos de quais devem ser as prioridades das políticas municipais com relação a este tema são decididos.
Este é um avanço significativo com relação à política para população em situação de rua se compararmos a atual gestão com as anteriores. Mas não é o único. A gestão anterior utilizava-se, por exemplo, de jatos de água para fazer a limpeza das ruas do centro, ignorando a presença de moradores de rua e, como é de se imaginar, nunca manteve um diálogo altivo e democrático com este grupo. Foi sob o comando do Prefeito Fernando Haddad que institucionalizamos o diálogo com a população de rua, e, a partir daí, criamos equipamentos específicos para esta população como o abrigo da Zaki Narchi, criamos um programa de empregabilidade desta população que conta, inclusive, com uma fase de capacitação por meio do Pronatec PopRua, vamos destinar 2 mil das 55 mil habitações a serem construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida em São Paulo para a população de rua, instalaremos banheiros públicos no centro, que é uma demanda histórica deste movimento, entre muitas outras ações.
Durante seu artigo, a Sra. Natália pede expressamente a revogação de portaria ou decreto por meio do qual a prefeitura incita conduta violenta ou crime. É imprescindível esclarecer que tal decreto ou portaria não existe. O que existe são duas diretrizes para procedimentos. A primeira delas com relação à apreensão de materiais de camelos, que são recolhidos e mediante comprovação de origem, liberados, e as diretrizes para limpeza urbana, na qual tanto as equipes de limpeza quanto a GCM foram orientadas para fazer abordagens que respeitem os direitos humanos em quaisquer ocasiões.
Importante ressaltar que há dentro do Comitê de Políticas para a População em Situação de Rua que é diretamente ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, um Grupo de Trabalho que discute a regulamentação de ações como a citada no artigo e as ações de limpeza dos espaços urbanos que podem impactar de alguma forma a população em situação de rua.
A situação descrita pela Sra. Natália de fato caracteriza-se como um abuso de conduta absolutamente reprovável por parte de agentes de estado. Mas, de forma alguma, tal conduta está amparada legalmente ou politicamente pela Prefeitura de São Paulo ou alguma norma municipal. Se há um compromisso do qual o Prefeito Fernando Haddad nunca abrirá mão é o de continuar resgatando a dignidade de todas as populações vulneráveis na cidade por meio da defesa dos direitos humanos e da participação social, promovendo cada vez mais a interação democrática entre governo, movimentos e sociedade civil.
Faz-se importante ressaltar que a atuação da Prefeitura limita-se ao estabelecimento de normas contendo diretrizes para procedimentos internos, todos eles em acordo com as diretrizes de resgatar e promover dignidade da pessoa humana e resguardar os seus direitos, que são princípios da atuação desta gestão.
Não há qualquer norma municipal que estabeleça regras para a atuação da Polícia Militar, órgão esse vinculado e de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo. Importante que a Sra. Natália, inclusive quando direciona suas críticas, tenha clareza de quais são as competências de cada um dos entes federativos, em especial, porque em seus apontamentos, por diversas vezes, confunde as diferentes responsabilidades e imputa sobre a prefeitura ônus em relação a uma atuação que não está sob seu auspício.
Em tempo, é necessário esclarecermos que durante todos esses meses, desde agosto de 2013 até o presente momento, não fomos procurados pela Sra. Natália para fornecer mais informações sobre os procedimentos e posturas adotados por esta instituição com relação à questão da população em situação de rua e nem para quaisquer outros esclarecimentos.
Forte abraço,
Rogério Sottili
Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo
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DE BRAÇOS ABERTOS
Pouco se fala sobre este programa extraordinário que tenta mudar a situação na cracolândia paulista. Sabemos que é difícil mudar a situação, mas o prefeito Haddad está tentando, pelo menos melhorar. Vemos,entretanto, no PIG, uma camapnha sórdida contra o programa e, por vezes, até ficamos decepcionados com algumas grandes estrelas do jornalismo brasileiro, inclusive atuante nas TVs.
Apenas para ver como a sensibilidade do ser humano mais – redundante que seja – humano basta ouvir o vídeo que encontrei no YOUTUBE, gravado com um morador de rua, ou melhor, de avenida – Avenida Paulista e feito em dezembro de 2011. Vale a pena:
https://www.youtube.com/watch?v=OgVapJIJJOY
Não entendi essa resposta…a
Não entendi essa resposta…a matéria original chamou a atenção para um evento específico, desses que todos nós vemos quando olhamos com atenção. Eu mesmo, andando diariamente por Higienópolis e região assisto dramas cotidianos que não cabem num mundo justo.
A resposta da prefeitura é um conjunto de generalidades auto-congratulatórias. É claro que a atuação da prefeitura de hoje é melhor do que a anterior (o que não é surpreendente se considerarmos quem estava antes na prefeitura e quem elegeu o prefeito anterior e o atual). Mas tem sim muito o que andar pra frente para ser considerada intrinsecamente decente. A começar pela educação dos agentes públicos. A continuar pela atenção mais circunstanciada às críticas e pela necessidade sim de se penitenciar por tudo aquilo que falta fazer para a gente poder dizer que mora numa cidade decente!
A necessidade de resposta
está na resposta: a PM é um órgão do executivo Estadual, tucano, dr. Alckmin e, salvo a existência de convênio específico não segue procedimentos ditados por outro órgão.
Estava pensando hoje que, estamos aguardando o fim desta agonia chamada jestão da água do Estado de São Paulo e o fim do racionamento , para vermos no pig as manchetes: “atuação firme do dr. Geraldo no controle do consumo de água em São Paulo, evita apagão eletrico no Brasil. “
Sao Paulo virou um albergue
Sao Paulo virou um albergue onde qualquer pessoa monta uma tenda ou um arremedo de tenda e passa a morar e degradar os arredores.
Qualquer canteiro do centro ou suas imediaçoes virou verdadeiras favelas onde os barracos sao feitos de colchoes e panosl.
A miseria continua a mesma, as condiçoes sub humanas idem.
Não vejo onde permitir que pessoas vivam como caes na rua seja considerado proteçao aos direitos humanos ou uma afirmaçao da democracia.
´Morador de rua sempre teve mas nao no grau que vemos agora, o que deixa claro que há sim uma acentuaçao desse comportamento pois sabem que havera por parte do poder publico complacencia com a ocupaçao desordenada e nociva de qualquer canto do espaço publico.E
Direitos Humanos é igual a descaso e desordem?
São Paulo está um lixo!!! Nunca vi tanta gente morando em baixo de viadutos, nas praças, espaços públicos e até nas calçadas. Essas pessoas devem ter assistência e orientação. Deixar que elas ocupem a cidade toda não é respeitar os Direitos Humanos, pelo contrário, é deixá-las em situação vulnerável e degradante, além de degradar a cidade. Afinal, onde ficam também os direitos do pedestre, que quer circular pela cidade sem ser abordado o tempo todo, e do cidadão, que quer desfrutar do espaço público limpo e bem cuidado? Tem barraca montada em plena Avenida Paulista há meses, no Parque Mario Covas. Quer dizer que qualquer um de nós pode fazer o mesmo? Onde está a ordem nessa cidade? Bem-vindo ao populismo do PT que está destruindo a cidade. Tudo pode! Pode montar barraca na calçada, pode a Eletropaulo deixar um monte de fio pendurado e enrolado nos postes, muitas vezes até caindo na calçada, pode jogar lixo e entulho em qualquer lugar… A auto-estima e a dignidade do trabalhador paulistano foi levada por essa gestão.