O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá organizar um mutirão para agilizar a liberação de aproximadamente 45 mil requerimentos de salário-maternidade parados há mais de 30 dias.
A mobilização contará com o trabalho de cerca de 5 mil servidores públicos, além de representantes do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que estimam analisar 6 mil processos de pedidos de benefício.
A ação foi denominada Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que terá início nesta segunda-feira (15/05) pelo Ministério da Previdência Social.
Para receber o salário-maternidade, é necessário que o contribuinte tenha feito pelo menos 10 contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual – quando trabalha como autônomo – ou facultativa.
O benefício é concedido pelo INSS a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. Em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício.
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