Senadores articulam revogar o afastamento de Aécio Neves

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
 
Jornal GGN – Em pleno ápice das acusações contra Michel Temer e sua cúpula de governo, com parlamentares peemedebistas, o Plenário do Senado estaria se preparando para rejeitar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O prazo estipulado é que a votação do Senado para validar ou não a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorra até amanhã (28).
 
Logo após a decisão da Primeira Turma do STF de afastar o parlamentar tucano das atividades legislativas e impor a ele o recolhimento noturno, em resposta ao pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República contra Aécio, senadores já se manifestaram contra a medida.
 
“Não podemos permitir que uma turma do Supremo Tribunal Federal, seja a que pretexto for, afaste um senador e rasgue a Constituição”, manifestou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite desta terça, após a decisão por 3 votos a 2 do Supremo.
 
De acordo com o peemedebista, não há previsão constitucional para a determinação e afirmou que o Senado não pode se calar diante do fato. Momentos antes, o líder do PSDB na Casa, Paulo Bauer (SC), também havia pedido que o Senado avaliasse a decisão do STF.
 
Para Bauer, o artigo 53 da Constituição prevê que a decisão sobre o assunto deve ser tomada pela Casa no prazo de 24 horas e, por isso, os senadores precisariam articular, o quanto antes, uma votação pelo Plenário do Senado. 
 
https://www.youtube.com/watch?v=yZ8fNRZGwdY height:394]
 
A estratégia também foi divulgada pelo Blog de Esmael Morais, que alertou que o Plenário deverá revogar o afastamento de Aécio das funções legislativas. 
 
O jornalista lembra, contudo, que foram os próprios senadores que abriram o precedente para a decisão do STF, ao autorizar a manutenção da prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, determinada pela Suprema Corte, em novembro de 2015.
 
https://www.youtube.com/watch?v=XMmc7CJIgIg
 
Questionado sobre a repercussão de uma possível revogação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que só após a Casa ser notificada sobre a decisão da Suprema Corte é que decidirão os próximos passos. Por outro lado, lembrou que a Constituição é “bastante clara em relação a mandatos eletivos a deputados e senadores”.
 
“Se a Constituição foi ferida por uma decisão e cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências”:
 
https://www.youtube.com/watch?v=a5RVUoP_WsM
 
 
 
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

14 Comentários

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  1. Do FacebookPor Neuza Oliver

    Do Facebook

    Por Neuza Oliver Franqui

    A imagem pode conter: 2 pessoas, ternoA imagem pode conter: 2 pessoas, meme e texto

     

     

     

     

     

     

     

    POR QUE O SENADO E O STF NÃO DEU A AÉCIO O MESMO TRATAMENTO QUE DEU A DELCÍDEO??? NA MIRA DO STF, AÉCIO VOTOU PELA PRISÃO DE DELCÍDIO
    Senador e presidente afastado do PSDB Aécio Neves (MG) defendeu, há pouco menos de dois anos, a prisão do então senador do PT Delcídio do Amaral (MS); na ocasião, Aécio também foi um dos principais articuladores para que o Senado ratificasse a prisão de Delcidio pelo plenário da Casa; nesta terça-feira (26), porém, foi o tucano que teve o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter sido proibido de sair de casa à noite e de manter contato com outros investigados da Lava Jato, em uma situação semelhante a de Delcídio
    27 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 09:33 // TV 247 NO YOUTUBE Youtube
    Agência Senado | Agência Brasil

    Minas 247 – O senador e presidente afastado do PSDB Aécio Neves (MG) defendeu, há pouco menos de dois anos, a prisão do então senador do PT Delcídio do Amaral (MS). Na ocasião, Aécio também foi um dos principais articuladores para que o Senado ratificasse a prisão de Delcidio pelo plenário da Casa. Nesta terça-feira (26), porém, foi o tucano que teve o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter sido proibido de sair de casa à noite e de manter contato com outros investigados da Lava Jato.

    Em novembro de 2011, quando o STF determinou a prisão de Delcídio, o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a revogação da prisão alertando que o fato abria um precedente “perigoso”. Como Renan também era investigado pela Lava Jato, o alerta foi ignorado pelo próprio PMDB e também por Aécio, com o qual o peemedebista havia se reunido para buscar apoio contra a prisão de Delcidio.

    Passados pouco menos de dois anos, Aécio responde a nove inquéritos da Lava Jato e teve uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, pedindo R$ 2 milhões em propinas para pagar advogados.

    Nesta terça, diante do silêncio do presidente do Senado, Eunicío Oliveira (PMDB-CE) sobre a situação de Aécio, Renan voltou a dizer eu a suspensão do mandato do parlamentar tucano e o seu recolhimento domiciliar noturno não estão previstos pela Constituição.

    Segundo o artigo 53 da Constituição, as opiniões, palavras e votos de senadores e deputados são invioláveis e estes só podem ser presos “em flagrante de crime inafiançável. Caso isso se configure, as casas legislativas devem ser comunicadas em até 24 horas e revogar a prisão.

     

  2. Esta foi uma pena escrita em

    Esta foi uma pena escrita em parceria com o senado!

    Não foi tão dura quanto deveria, mas deixou uma fotografia de um STF que age contra todos, ou quase todos…

    Agora, o carregador da mala do dinheiro, poderá pedir para ficar preso no recato do lar a noite….

  3. Essa “solidariedade” dos
    Essa “solidariedade” dos senadores com o corrupto Aécio pode se tornar um tiro no pé.
    Aécio conta com aprovação popular quase nula.
    Pode ser um abraço de afogados.
    A imagem do PSDB e de seus defensores no Senado, que já não é lá essas coisas, pode ir à lona de vez.
    Quem se arrisca a uma foto ao lado de Aécio é Temer?
    Com certeza, será utilizada ano que vem.
    Estamos a um ano das eleições. O Senado se renova em dois terços. Acho que esses caras tão ficando loucos.

    1. A questão não é a pessoa do

      A questão não é a pessoa do Aecio e sim a defesa da Constituição e das prerrogativas do Congresso. O STF não pode rasgar a Constituição e criar penas sem previsão legal. Nãi existe e nunca existiu a pena de “afastamento do cargo” e de “acolhimento norturno”. O STF não pode criar penas , o STF não é orgão legislativo.

  4. Jorge Viana de novo

    O discurso de Jorge Viana do PT hoje no senado defendendo Aécio Neves é de uma hipocrisia jamais vista num senador cujo líder e ex-presidentes são vítimas desse salafrário. Jorge Viana assim como Palocci deveria ser expulso imediatamente do PT. Uma vergonha que nos leva infelizmente a uma só constatação: Melhor que os militares fechem esse Congresso espúrio.

  5. É desalentador ver a covardia

    É desalentador ver a covardia do PT que, pelo visto, irá ajudar a livrar a cara do Aécio. Esse republicanismo submisso do PT é de dar nojo! Assim que se ver livre, o Aécio, voltará a fazer o que sempre fez: Conspirar contra o povo brasileiro e conseguir a extinção do PT. Depois ficam chorando pelos cantos, reclamando do Judiciário e da perseguição midiatica. Será que ainda não se deram conta que o Aécio é Moro, é Gilmar, é Globo e vice versa, e todos querem o Lula e todos do PT na cadeia e não descansarão enquanto isto não acontecer? Desisto!

     

  6. Tem um vídeo de Aécio de 2015

    Tem um vídeo de Aécio de 2015 no youtube, cercado de tucanos, defendendo a decisão do Supremo, no caso de Delcídio, “pra preservar as instituições”. Mudaram os tucanos ou mudaram as instituições? 

     

  7. SE FAZ NECESSÁRIO BARRAR AS

    SE FAZ NECESSÁRIO BARRAR AS AÇÕES ARBITRÁRIAS. MEMSMO VINDO DOS URUBÚS

    Por mais que o cafajeste do aécio da cunha neves me provoque egulhos, repulsa, e nojo. Não posso me pemitir atuar como este canalha costuma agir. Eu não sou CANALHA! Portanto, não posso fazer o mesmo que o CANALHA aécio da cunha neves faz.

    Este papel covarde, imoral, e ilegal praticado pelos minúsculos ministros do stf, os iguala, ao sem vergonha do seu réu de estimação aécio da cunha neves.

    O Congresso Nacional, mesmo abrigando magote considerável de canalhas, não pode aceitar acoelhadamente, mais essa interferência desses juizes de fancaria, que, só desmoraliza e envergonha o Brasil frente aos paises menos ordinários. O Brasil não merece tanta falta de vergonha no judiciário.

    Orlando

  8. A primeira coisa que o novo

    A primeira coisa que o novo presidente da República deve fazer ao tomar posse é convidar, fazer um apelo aos Ministros do STF a saírem de seus cargos

    Nunca tivemos um STF tão ridículo como o de hoje.

    Se não saírem por bem, que saiam à força.

     

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