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Jornal GGN – O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão disse que a sociedade precisa saber do que se trata o projeto de lei sobre terceirização que aguarda a sanção do presidente Michel Temer. Segundo ele, não adianta falar em “fim da CLT” porque, para muitas pessoas, a mensagem não é clara. “Você tem que dizer que elas vão ficar pulando de galho em galho com contratos de três meses. Isso significa que não tem mais direito a férias, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade nem FGTS. É isso o que é a terceirização. É o fim dos benefícios que existem há décadas”, disparou.
A oposição ao governo Temer já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três pedidos de mandados de segurança na tentativa de suspender os efeitos do projeto que foi aprovado pela Câmara na semana passada.
O texto, de 1998, admite a terceirização de atividade-fim com pouquíssimos respaldos ao trabalhador. Uma das principais questões – a obrigação de a empresa que contrata a terceirizada fiscalizar os direitos dos contratados e aparecer como responsável solidária em causas trabalhistas – simplesmente foi ignorada nessa versão aprovada. O governo Temer ainda estuda uma maneira de sancionar a proposta evitando protestos.
Os responsáveis pelos pedidos enviados ao STF são o senador Randolfe Rodrigues (Rede) e os deputados federais André Figueiredo (PDT) e Carlos Zarattini (PT). As ações de Randolfe e Figueiredo estão sob relatoria do ministro Celso de Mello e, segundo informações do Poder 360, o pedido de Zarattini deve seguir pelo mesmo caminho.
O petista alega que em 2003, o ex-presidente Lula enviou um pedido à Câmara pedindo a suspensão da votação do projeto de 1998. Esse pedido, um comunicado presidencial, deveria ter sido analisado compulsoriamente antes de o projeto de terceirização entrar na pauta. Mas isso não ocorreu e, por isso, o que foi aprovado pelo Senado, anos depois, e agora devolvido à Câmara para votação final, não tem validade.
Pelo regimento do STF, não há prazo determinado para que Celso de Mello analise os requerimentos.
Temer tem até 12 de abril para aprovar total ou parcialmente, mas tem dados sinais de que não irá aprovar o texto e, sim, enviar os trechos que interessam ao governo para o mesmo pacote da reforma trabalhista.
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A Lei da Terceirização retira
A Lei da Terceirização retira do INSS dois pagamentos – no mímino ~
feitos pelo empregado e pelo empregador. O Pagamento relativo as
férias e o relativo o 13 salario., o que representa algo em torno de
17 por cento sobre as receitas do INSS.
Alô GGN!
Ôôooo GGN!, O tijolaço está anunciando os locais de protesto do dia 31. Tá faltando vocês! MANIFESTAÇÕES 31/03/2017 #AposentadoriaFicaTemerSai #NãoATerceirização, #NãoAReformaTrabalhista, #NenhumDireitoAMenos AC Já está convocando atos em todos os municípios com carro de SomAL 09h – Praça Deodoro, em MaceióAP 16h – Ato na Praça Veiga Cabral, em MacapáBA 07h – Manifestação em frente ao Iguatemi, em Salvador09h – Ato Praça do Fórum Rui Barbosa/Campo da Pólvora, de onde categorias profissionais sairão em passeata CE 15h – Ato na Praça das Bandeiras, em FortalezaDF Mobilizações em 13 Cidades Administrativas.Final da Tarde Grande Panfletagem na Rodoviária, em Brasília ES 18h – Ato em frente a Rede Gazeta, em VitóriaGO 09h – Concentração em Frente a Assembleia Legislativa com caminhada pelo centro de Goiânia.MA 15h – Grande Panfletagem no Centro de São LuizMG 17h – Ato em frente à Assembleia Legislativa, em Belo HorizonteMS Atos desde as primeiras horas da manhã em vários lugares do Estado e na Capital, Campo GrandeMT 09h – Câmara dos Vereadores de Cuiabá18h – Ato na Praça do Ipiranga PA Aguardando informaçõesPB 15h – Ato em Frente ao Liceu, em João PessoaPE 15h – Ato na Pracinha do DiárioPI 09h – Ato em Frente ao TRT – Rua 24 de Janeiro – CentroPR 18h – Ato na Praça Carlos Gomes, em CuritibaRJ 16h – Ato na CandeláriaRN 15h – Ato em Frente ao Shopping MidwayRO Aguardando informaçõesRR 16h – Concentração em frente a Assembleia Legislativa com fala das Centrais e Sindicatos, Caminhada até a Praça Fabio Paracat onde se encerra o ato, em Boa VistaRS 18h – Ato na Esquina Democrática, em Porto AlegreSC Aguardando informaçõesSE 14h – Concentração na Praça General Valadão com caminhada pelo centro de AracajúSP 16h – Ato na Avenida Paulista, em frente ao MASP, depois tem caminhada até a Praça da República,Desde cedo, tem assembleias em locais de trabalho em todo o estado TO 17h – Ocupação Com falas e panfletagem na Feira Popular – Centro de Palmas http://www.tijolaco.com.br/blog/anuncio-do-pmdb-ajuda-mobilizar-para-ato-anti-degola-da-previdencia/
E claro que a quebra do INSS
E claro que a quebra do INSS será uma questão de tempo. Sem recolhimento, viverá de quê? Com uma canetada, mataram o trabalhador e o aposentado.
Dia 31 – Ato na Paulista às 16 h
Ato e passeata em defesa das conquistas históricas dos trabalhadores.
Convide seu vizinho, seu irmão, sua avó, seu colega de trabalho…
Defenda os seus Direitos ou assuma-se como servo domesticado.
“Carreiras” de Estado
O relator disse que “carreiras de estado” estão fora desta legislação, MAS não “prova” o que afirma, pois caso seja sancionada da forma que está, poucas carreiras publicas não estarão sujeitas a terceirização.
Inclusive existem estudos, prontos, baseados em experiências externas, de formulações contratuais legais, que irão facilitar a “terceirização” até mesmo em instituições/serviços relativos a defesa – na FAB trata-se de uma discussão constante – não vamos chegar a uma solução “britanica”, mas varias areas de apoio irão seguir este caminho.
Verdade. O que acontece é que
Verdade. O que acontece é que as empresas públicas que contratam via CLT (como as autarquias) vão terceirizar todas as atividades para apenas contar com terceirizados sem concurso público. Talvez seja alarmismo, mas possivelmente poderá haver demissão em massa nas empresas dessa natureza.
Os cargos estatutários (a minoria das funções exercidas em entidades públicas) não sofrerão intervenções.
Mercado Global
A tercerização e o Contratado prevalecer sobre o Legislado, são as duas maiores opções que teremos de entrar no mercado global de fornecimento de mão de obra para produção nacional e consequente exportação.
Precisamos participar com mão de obra no PIB dos outros países e não só com exportação de produto seminário acabado
Mas é só a minha opinião
O que vai aparecer de
O que vai aparecer de “empresas” terceirizadoras com uma portinha em um prédio comercial, não está no gibi. Contratam os funcionários e depois de 11 meses, fecham as portas. Uma nova empresa é aberta e “absorve” os funcionários da antiga. Férias? Esqueça. Ninguém completa 1 ano de empresa.
Depois de alguns anos, quando um desses “funcionários” precisar, vai descobrir que nem FGTS nem INSS foram recolhidos. Aí ele vai ter que correr atrás de 4 ou 5 empresas diferentes que vão estar (surpresa!!) em nome de laranjas.
Tudo isso pra, no melhor dos
Tudo isso pra, no melhor dos casos, depois de sei-lá-quantos-anos brigando na justiça, o camarada aceitar um acordo e receber uma fração a que teria direito, parcelada em suaves prestações.
Eu imaginei a mesma coisa.
Eu imaginei a mesma coisa. Lembram-se do que eu disse sobre a estupidez e a incompetência do empresariado brasileiro certo?
Estupidez porque no longo prazo a “esperteza” custa caro para a empresa “mãe” ao perder os seus empregados mais qualificados (e logicamente mais caros) achando que iria economizar com uma horda de semi-famintos aceitando fazer qualquer coisa por um punhado de amendoins.
Incompetência porque o motivo dessa “esperteza” é baixar o preço do produto final cortando na folha salarial e assim mascarar a real razão do produto não vender que é a falta de qualidade, o preço alto se comparado com a qualidade e a incapacidade em fazer corretamente a propaganda do produto (dica: mentir na propaganda sempre acaba sendo um tiro no pé, cedo ou tarde)
E tudo isso é aceito com naturalidade por estes empresários porque eles são descendentes de senhores de escravos. Eles não conseguem entender que um empregado a menos é um consumidor a menos em um mercado aonde já estão se matando para ganhar qualquer mínima fatia do mercado, muito menos aceitam a idéia de que aquele operário no chão da fábrica é uma pessoa como ele e que precisa de férias tanto quanto ele.
Mas talvez seja uma boa coisa essa terceirização sem controles: Porque pode ser o empurrão final que falta para a população finalmente decidir que “já chega” e liquidarem estes senhores de escravos modernos que têm a petulância de se chamarem empresários.
Eleitor falecido não pode
Eleitor falecido não pode votar, embora seja noticiado que isto ocorre!
Da mesma maneira Senadores da República já falecidos não podem votar por mais respeitados que tenham sido. E os motivos são óbvios não é? [1] não teriam que responder por seus atos e votos perante o eleitorado em uma futura eleição; [2] o texto legal aprovado no Senado muitos anos atrás, no contexto atual dificilmente seria aprovado pelos Senadores atuais que são os únicos que poderiam avaliar o projeto de lei; [3] se o voto de Senadores falecidos há tempos forem validados para um projeto de lai que caracteriza um retrocesso nos direitos daqueles que com o suor do seu trabalho fazem germinar o outro fator de produção, o capital, então além de estarem os mortos decretando a morte de um convívio possível, em vida, entre capital e trabalho, estarão também demonstrando que o governo ilegítimo que deu o golpe para assumir o poder não passaria e não passará pelo crivo de uma eleição e, portanto, é um governo morto. No máximo um governo ZUMBI e não tem nada a ver com Palmares por não ter grandeza alguma.
Segundo o Jornal 247 são 29 [vinte e nove] os senadores falecidos de que se vale o governo zumbi de temer [http://www.brasil247.com/pt/247/poder/287279/Terceiriza%C3%A7%C3%A3o-de-Temer-foi-aprovada-no-Senado-por-29-que-j%C3%A1-morreram.htm]
com a ressalva de que nem todos votaram pela terceirização irrestrita:
1) Abdias Nascimento
2) Albino Boaventura
3) Alexandre Costa
4) Antonio Carlos Magalhães
5) Artur da Távola
6) Bello Parga
7) Beni Veras
8) Carlos Wilson
9) Darcy Ribeiro
10) Djalma Bessa
11) Djalma falcão
12) Élcio Alvares
13) Francisco Benjamin
14) Helio Campos
15) Humberto Lucena
16) Jefferson Peres
17) Jonas Pinheiro
18) Josaphat Marinho
19) José Eduardo Dutra
20) José Saad
21) Lauro Campos
22) Lucídio Portella
23) Ludio Coelho
24) Onofre Quinan
25) Pedro Piva
26) Ramez Tebet
27) Romeu Tuma
28) Ronaldo Cunha Lima
29) Vilson Kleinubing
José Bráulio Lopes
Caro Luis Nassif
Me esqueci
Caro Luis Nassif
Me esqueci de dizer uma coisa que estava em minha mente. É coisa da melhor idade.
Permita-me completar meu comentário.
“trata-se de mais um ato covarde do governo temer onde colocam 29 Senadores falecidos, que não poderão se defender, em uma posição que nenhum dos Senadores atuais gostaria de serem colocado”.
José Bráulio Lopes
Nem diria 3 meses. Como o
Nem diria 3 meses. Como o contrato temporário pode ser estendido por até 9 meses, certamente terá muita gente demitida antes de vencer o contrato.
O empregado que for dispensado dessa forma, terá que procurar outra empresa terceirizada para fazer outro contrato temporário. Não me surpreenderia que esse pode ser o padrão do mercado de trabalho, com apenas a oferta de vagas temporárias. Barato para a empresa-fim e barato para a empresa-terceira.
Certamente, essas empresas terceirizadoras não irão querer arcar com os encargos trabalhistas, e encontrarão todos os meios para se livrarem deles. O mais fácil é demitir antes do prazo de 9 meses e contratar temporariamente outro empregado.
E, assim, com efeito, até porque o cidadão que está desempregado está no desespero para aceitar qualquer coisa, o que mais haverá é gente procurando emprego mesmo sob essas condições.
Assim, a massa assalariada não poderá contar nem com o mínimo de direitos.
PS.: posso apostar que essa lei aprovada na câmara (de 1998) era o que esses caras esperavam. Enquanto a celeuma girava em torno da proposta de 2015 (que certamente será rejeitada pelo Senado), os malandros esperaram a oportunidade certa para desengavetar esse absurdo da época do FHC.
STF anula votação da Terceirização
[video:https://youtu.be/k7QTvdDcb04%5D
Ponta do iceberg
A realidade tem se mostrado cruel. Muito antes da “terceirização irrestrita”, quando a Lava Jato iniciou o desmonte e degradação de cadeias de valor importantíssimas para a saúde e autonomia do país, o quadro se desenhava.
Dois anos: os salários e as vagas, antes pujantes e contumazes, minguaram. Dada a “freiada de arrumação”, a LJ atingiu setores importantes e detentores de cadeias extensas. Cidades destruídas, algumas extintas, emprego em perigo, subemprego devastador, dignidades atingidas.
A irresponsabilidade e os holofotes criaram o caldo de cultura ideal para a infestação, para a infecção. Num primeiro momento, barcaças de desempregados. Muitos, antes da mesma equipe, encontraram-se em salas de espera para entrevistas, competindo por vagas para subaproveitamento de suas capacidades. Competiam agora por vagas para atividades executadas no início de carreira com profissionais recém saídos da Academia. E as vagas, poucas, naturalmente destinavam-se àqueles – é certo, sem a mesma experiência, mas ávidos por ingresso, portadores de expectativas quase nulas, mais baratos.
A massa de desempregados cresceu. Nenhum movimento de acomodação agora, pois não havia como nem onde acomodar. Quando, dolorosamente, chegaram ao ponto de aceitar trabalhar, trabalhar, em qualquer atividade, em qualquer segmento. Houve quem tivesse optado por sair. Sim, empreender. Mas este é ainda tema para um outro momento.
Chegar ao fundo do poço? Ainda não. Deu-se então algo mais perturbador. Os empregadores que demitiram iniciam a chamada de volta… Alentador, positivo dirão! Mas não. Esperem. Grandes empresas chamam os que desempregaram de volta. Sua expertise e competência são imprescindíveis para vencerem a crise. Seu empenho e dedicação são necessários para que as empresas sobrevivam. Dá-se então o sórdido… “Precisamos de você. Volte. Ah, apenas um detalhe: não é possível mais te pagar 10. Vc compreende; a crise. Quando a situação melhorar… Ah, e não há mais plano médico ok? Vc compreende; a crise. Quando a situação melhorar… E férias? Bom, você pode tirar a cada 22 meses ok? (a lei – que vai deixar de existir impede mais de 24 meses sem férias). Ah, mas volte! Precisamos da tua expertise, competência e experiência”. Este profissional, desempregado há mais de ano, com família, não tão jovem mas ainda pleno de contribuição, aceita. Aceita voltar para o mesmo lugar, mesma posição, mesma empresa, mesmos colegas para receber 3.3 ao invés de 10. O efeito psicológico dessa situação é devastador. É inominável. É lamentável.
Mas este era o quadro ANTES da terceirização ser chancelada. Dá pra imaginar o que vem por aí?
E nem estamos falando aqui dos mais desprotegidos… Só há uma palavra para qualificar o que fizeram ao país: criminoso.
Renan Calheiros lidera o
Renan Calheiros lidera o protesto dos senadores do PMDB contra a lei da terceirização.
https://www.conversaafiada.com.br/politica/renan-comeca-a-saltar-do-barco-do-mt
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/287455/Renan-lidera-motim-contra-lei-da-terceiriza%C3%A7%C3%A3o.htm
o STF também quer mais
o STF também quer mais explicaçãoes sobre a terceirzação
http://www.tijolaco.com.br/blog/stf-barra-projeto-da-terceirizacao-assista/
Aragão, simples e direto.
Aragão, simples e direto. Compartilhando bem o video; um homem sozinho terá feito o trabalho de centenas de militantes. Obrigada, Ministro!
Muito bem, concordo
Muito bem, concordo totalmente com isso: “Segundo ele, não adianta falar em “fim da CLT” porque, para muitas pessoas, a mensagem não é clara.”
No próximo dia 17 é niver de
No próximo dia 17 é niver de 1 ano do golpe de Estado contra o interesse nacional e o povo brasileiro. Será que vai passar em branco.
Resultado de busca para 17 de abril e golpe
https://www.google.com.br/search?q=17+de+abril+e+golpe&oq=17+de+abril+e+golpe&aqs=chrome..69i57.8768j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8
Dia 17 de abril fará 21 anos
Dia 17 de abril fará 21 anos do Massacre dos Carajás, quando foram 17 sem-terras foram assassinados pela polícia tucana do Pará e um ano da triste página patrocinada pela groubo e pelo bandido-mor CUnha que presidia uma assembléia de hienas insandecidas para acabar com a democracia inscipiente do Brasil.
A situação não está para
A situação não está para poesias. O Sr. Aragão deveria perguntar aos desempregados, se êles estão preocupados com férias, décimo terceiro salário, licenças maternidades / paternidades e fundos de garantia. Vai surpreender-se com as respostas dos desempregados, e aí passará a apoiar as soluções do governo Temer.
o. lima duartte
e pelo seu podre argumento, o fim da CLT, e tudo terceirizado vai trazer de volta o pleno emprego??
O Lima de seu nome deve ser
O Lima de seu nome deve ser em razão de terem limado seu cérebro.
O que você defende é que em nome do desemprego ninguém tenha direito algum. Claro, desde que mantidos os seus.
Aragão foi perfeito.
Mas
Aragão foi perfeito.
Mas poderia ter sido mais irônico.
Sire Michel Temer está americanizando o #Brasil: já ficamos sem direitos sociais, trabalhistas e previdenciários como os norte-americanos. A próxima reforma será no futebol.
A terceirização como o diabo gosta
Marilena Chaui explica a dominação ideológica neoliberal embutida na “pejotização”, a transformação do empregado em pessoa jurídica.
[video:https://www.youtube.com/watch?v=NzjZ95iKMe4%5D
E mais:
Havendo conflito na relação de trabalho, nada de Justiça do Trabalho que, como se sabe, reconhece o empregado como a parte mais fraca e por isso torna mais justo o processo. As pendengas entre as partes serão resolvidas em alguma Vara Civel, onde as duas partes são tratadas de igual para igual e, pior que isso, tem razão quem tem mais poder, mais grana, mais status social o que, no caso, é o patrão do trabalhador “pejotizado”. Inacreditável o que está acontecendo neste país. Marilena Chaui desenhou bem…
A tercerização como o diabo gosta
https://jornalggn.com.br/blog/jose-carlos-lima/a-terceirizacao-como-o-diabo-gosta-por-jose-carlos-lima