Sobre empreiteiras e magistrados, por Mogisenio

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

Uma outra lente, por Mogisenio

Ref. ao post: Como punir acioinistas, sem comprometer as empresas

Nassif e equipe,  demais debatedores, bom dia.

Caro Nassif, normalmente, tendo mais para concordância que discordância de sua opinião a qual , diga-se passagem, é sempre ponderada e coerente.

Todavia, no presente caso, data venia, não posso concordar com ela. Vejamos porque.

Antes porém, algumas observações:

É evidente que não se pretende  defender o desemprego de trabalhadores honestos que trabalham nessas organizações privadas.

Que fique também muito claro que não se deve buscar (o objetivo, portanto) com tais medidas,  a desorganização da economia do país ou a simples perseguição política de qualquer organização privada.

Em suma, nessa mesma linha, pode-se seguir traçando vários pontos iniciais os quais não devem ou não deveriam ser os objetivos das medidas a serem adotadas pelas instituições brasileirias.

Dito isso, passamos para a exposição dos motivos de minha discordância de sua opinião.  Vamos lá.

O país está atravessando um importante fase que espero traga bons frutos.

E quais seriam estes frutos? Ora, os frutos da mudança com amplo acompanhamento pelos diversos canais de comunicação. Inclusive, canais como este aqui, onde os debatedores estão atentos e por isso mesmo, não deixam falácias prosperarem facilmente. Debatedores que colocam sua intertextualidade à prova e, não raro, são aprovados em suas análises bem fundamentadas.

Voltando aos frutos, se estes existem, então devem existir árvores. As árvores que geram estes frutos são, portanto, adubadas com esses debates constantes e atentos em prol, suponha-se, do bem comum, isto é, o bem comum cotidiano, na prática, e não aquele que só fica escrito no papel da lei.

Lado outro, sabe-se que no Brasil o processo de compras governamentais sempre foi objeto de muitas  disputas. Pode-se arriscar a dizer que nosso “capitalismo”  cresceu daí.  se é que cresceu mesmo)

O problema é que essas  disputas que, em tese, são impessoais e meritórias,  na verdade e   na prática,  parecem passar longe disso. Aliás, somos forçados a acreditar que o poder econômico supera a regulamentação de qualquer disputa nesse campo. Mal comparando , seria  como se fóssemos jogar uma partida de futebol  devidamente uniformizados, com regras e juiz e tudo mais.  Só que no primeiro gol do time adversário levanta-se nosso técnico e diz que não vai aceitar o gol, pois, há muito “empregados” na “empresa” que organiza aquele time e perder a partida pode gerar muitos desempregos etc.  Ora, então para que regra e juiz, não é mesmo? Deixe que o mercado regule sua própria lei da oferta e da procura.

Só que como também sabemos, a lei da oferta versus procura também sofre a pressão.

Numa versão mais moderna dessa lei, – a partir da década de 1920 – pode-se assim compreendê-la:

Lei da oferta, da fraude, do marketing, e da procura fomentada por este. Tudo isso, coeteris paribus….

Continuando.

Caso a  regulamentação  tenha pressão alta, sua  válvula não aguenta. Aliás, a regulamentação e sua válvula aguenta pressão pequena apenas  ( isto é, para pequenos).  Diante de um conluio a válvula não tem serventia.

E se estamos tratando de conluio cuja pressão é superior à capacidade daquela válvula então só nos resta contar com instituições realmente democráticas que tenham  a CORAGEM  de  peitar.

Peitar= estou tratando como verbo e como substantivo, no sentido de agir contra o peito forte e musculoso  do poder.

Portanto, o verbo-substantivo  “peitar” deve suportar o peso da pressão ( de conluios) pois este, como sabemos, dado o exercício histórico,    já é  muito forte.

Por essas e por outras discordo, respeitosamente, de sua opinião , pois, em minha avaliação,  não estamos tratando apenas de desemprego, perda de ativos intangíveis, de know how ou coisas parecidas. Estamos tratando de mudança do status quo. Estamos mudando os “bastidores” do uso e do abuso do poder, pelo menos, é o que vejo até o presente momento. E isto , pra mim, é o mais importante.

Acredito que o Brasil não vai deixar de existir diante a inexistência de algumas  organizações privadas  ou porque  mudaram a forma de atuar. Certamente, novas organizações de fatores de produção virão e , suponha-se, a partir de agora,  agindo num ambiente mais controlado. Pelo menos, é o que espero.

E essa minha esperança, até certo ponto,  vai  de encontro à sua análise o que me leva a discordar, maxima venia,  de sua presente opinião.

Saudações

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

27 Comentários

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  1. A legislação Alemã separa a

    A legislação Alemã separa a empresa de seus controladores. Uma saída? Simples, pede Tia Dilma para intervir nas Empresas, garantindo sua continuação e empregos.

    Se eu ficasse desempregado por causa disso, o tribunal do Juiz Moro também seria solidário a mim e aos demais companheiros….Simples Assim!

     

     

  2. justiça igual para todos

    Como dizia os velhinhos que eu ouvia há mais de 40 anos no boteco do meu pai: os grandão se livram, só pegam os pequenos.  No presente cado da Lava a Jato  “os homi ainda tão escolhendo quem vão receber a pancada”.  

  3. O sonho do Mogi é aquele que

    O sonho do Mogi é aquele que todos sonhamos. Que do ovo quebrado seja feita omelete e que do limão seja feita uma limonada. O problema é a mão que mexe o ovo e põe o tempero!! Nossas instituições já se mostrarm desacreditadas desde muito! Se a pancadaria fosse geral, não medisse o sujeito pelo seu partido até acredito que desta investigação poderia sim sair algo que valesse a pena. Com os vários casos que foram “esquecidos” pela nossa justiça como Alston, HSBC, Lista de Furnas, Banestado, Mensalão do PSDB como você me faria acreditar que neste caso de agora seria diferente? Que para punir e apear o PT do poder estão querendo destroçar o país e aí se a população se enfurecer(?) poderiam dizer com todas as letras a culpa não é nosssa. Fizemos o que pedia os ditames das leis!

    Sonhar é preciso. Mas temos que ter os pés no chão!!

  4. Responsabilizar e punir as

    Responsabilizar e punir as pessoas jurídicas é importante, desde que dentro do razoável. E isso é diferente de matar essa pessoa. Sou contra isso da mesma forma que sou contra a pena de morte pra pessoa física. E considero demagogia as duas formas de assassinato.

    1. Pessoa jurídica não é pessoa

      Pessoa jurídica não é pessoa de verdade. É só uma ficção jurídica. E sim, elas podem, e às vezes devem, ser dissolvidas.

      *************************************************

      ESTATIZAÇÃO DAS EMPREITEIRAS, JÁ!!!

      1. Eu também vi o documentário

        Eu também vi o documentário “A Corporação”…

        Se você defende a estatização você entende que elas não devem “morrer” (vou colocar aspas), certo?

  5. Modelo ruim para comparar

    Não dá para usar modelo de futebol para essa encrenca das empresas aroladas no “lava-jato”. Tem um premissa que diz “dos males, o menor”. Se dá para salvar as empresas, só para comparar com o futebol deve ser quebrada? Só para encaixar num paradigma próprio? Que tal ampliar isso? Suba uns degraus e verá um mundo de relações bem maior. 

    1. certamente…

      se é para preservar relações constantes entre oferta e procura, só podemos atuar no preço melhorando a qualidade ou facilitando a produção ou construção

      o truque é defender que não é fracionamento o que desejam, só porque estão de fora; é tecnologia nossa, entre nós

      outro truque muito usado é defender que nada presta, sendo do Brasil

  6. quando leio essas coisas de mercado…

    mais me convenço que deve ter alguém querendo impedir a implantação de novas tecnologias

    impedir no sentido de dificultar para depois tomar, se apoderar, para, assim, poder manter o controle do preço

  7. Nada se perderá

    Essas empreiteiras, todas elas, nadas mais são do que intermediários, conseguem os grandes projetos públicos através da influência política de seus controladores e simplesmente subcontratam toda a execução do projeto. São empresas de tercerização, a engenharia nacional sempre funcionou assim, um cadeia de prestadores terceirizados que envolve grandes, médias e pequenas empresas, cadeia essa que termina em milhares de profissionais autônomos. Quem é da área de Engenharia sabe muito bem disso. Não há  o que falar em expertise, legado, etc, porque essas empresas não têm isso e nem possuem interesse em ter. Possuem apenas uma estrutura administrativa mínima para administrar contratos, pessoal, licitações, etc. Então, caso tais empreiteiras sejam declaradas inidôneas, pouco ou nada se perderá, o mais provável é que outras empreiteiras tomem seu lugar, assumam os contratos e terceirizem utilizando a mesma estrutura de antes. É claro que qualquer pessoa bem informada sabe muito bem disso, assim, quem “defende” essas empresa o faz de má fé ou movido por interesses pessoais.

  8. vamos deixar de ser ingênuos:

    vamos deixar de ser ingênuos: há um plano por trás disto tudo que está acontecendo e é um plano que em nada visa ao aperfeiçoamento de nada. Busca-se arrebentar empresas nacionais para permitir a entrada de multinacionais nas obras de infra-estrutura e exploração do pré-sal; pretende-se quebrar a Pertobras e toda a cadeia produtiva que envolve a empresa; busca-se jogar o  Brasil numa enorme recessão, com desemprego e até convulsão social para que a mídia golpista e seus protegidos tucanos usem isso contra Lula em 2018. Vamos deixar de nhem-nhem-nhem e procurar justificar o injutisficável.

  9. Parece até que destruindo

    Parece até que destruindo estas empresas, ” do mal” ,surgiriam novas e puras empresas ” do bem” . Será que tudo vai mudar mesmo, loby vai deixar de existir?

    Isto não quer dizer, deixar de punir quem rouba patrimônio público.

  10. Parece-me que estamos

    Parece-me que estamos deixando de ser uma mídia alternativa para sermos apenas caixa de ressonância da mídia tradicional.

    Não é possível que continuemos a discutir dia após dia corrupção,mais corrupção e mais corrupção,como se nda tivesse mudado no país.

    Não acredito em corrupção de 3%. Se isto for verdade,é motivo para comemoração e não para escandalização por maiores que sejam os números divulgados.

    Podem ter certeza,na iniciativa privada a corrupção é bem maior que os 3% declarados.

    Discutir o que fazer com as empresas é dar de barato que a vaca foi para o brejo.

    Enquanto a mídia tradicional faz sua linha monocórdica da corrupção,nós poderíamos muito bem fazer encaminhamentos na busca por um país mais justo,começando pela justiça que não pode continuar a ser uma cixa preta onde meia dúzia de togados sem um voto qualquer quer se sobrepor aos democraticamente eleitos e ao país.

    1. bem pensado…

      seguindo por essa linha —-corrupção—-investigação—-delação—recuperação , quanto mais baixo reconhecerem, mais sobra para alguém repartir………………………………………………..interessante

      podemos estar diante de uma lavanderia muito inteligente, dentro da delação

  11. Pois entao. De um lado,

    Pois entao. De um lado, Nassif defendendo a soborania nacional, os engenheiros nacionais, enfim, o emprego. E, acima de tudo a Petrobras e nao Petrobax. De outro defendendo uma limpeza, uma nova era, um novo tempo, com pessoas honestas, cidadãs. Acho que ja vi esse filme. Tipo vamos mudar a musica mas com musicos extrangeiros. E o Brasil volta a ser colonia? Seria isso? Me parece meio surreal. 

  12. Papo abóbora!

    Estamos mudando? Mudando o que? A escandalização da Petrobras atinge apenas dois objetivo. Apear o PT do governo e tentar tornar Lula inelegível para 2018. Quem acredita em qualquer outra opção, inclusive a sua, abobrinha, de mudar nosso país, é por que é cego mesmo, não lê, ou um tremendo hipócrita. O judiciário taí mostrando todo sua sua parcialidade. Não leu a carta bastante gratificante da funcionária da Petrobras ao jornal globo? Não leu os constantes anistiamento do STF ao mensalão tucano, ao escâmdalo do metro de SP e o fingir-se de não é comigo ao muito mais escandaloso HSBC, que dou minha cara a tapa se não está nela FHC e destruição do Bamerindus e entraga de mão beijada ao HSBC e toda a privataria tucana. O dono deste blog que mostrar-se republicano e mostrar as duas faces da moeda, mas as vezes publica cada tolice. Esta é antológica!

  13. É sim sobre empregos, é sim

    É sim sobre empregos, é sim know how, sobre a história, sobre o que foi construído. Empresas não corrompem, não fraudam, não roubam, salvo se tiverem sido criadas especificamente para esses fins, o que não parece o caso, essas empresas tem história, a personalidade jurídica não pode se confundir com a física, os funcionários dessas empresas não sabiam e não foram consultados se concordavam com esses pagamentos de propina, o país não pode pagar pelo erro de um ou dois dirigentes de cada uma dessas empresas. Ou seja, os dirigentes responsáveis pagam multa, ressarcem o erário, pagam pena, a empresa é multada, fica sob custódia com um novo conselho devido às fraudes cometidas pelos antigos dirigentes, e toca suas obras e deveria sofrer auditoria periódica, inclusive do governo, custeada pela própria empresa em cada obra que se sagrasse vencedora.
    Assim os funcionários não pagariam pelos erros cometidos pelos antigos dirigentes, o Brasil não ficaria anos parado aguardo outros gigantes da construção se reestruturarem ou permitir a invasão de empresas estrangeiras sem uma estratégia adequada para tal.
    Acabar com as empresas é justamente o que muita gente de fora está querendo, demolir toda nossas história na construção civil é um sonho americano, haja vista a guerra do Iraque, a briga de foice que foi para as empreiteiras conseguirem seu espaço por lá. Esse argumento de que tem de dar o exemplo, é exatamente isso que os “estrangeiros” querem, e o Aécio já deu a senha, falando: “não é isso que o PSDB deseja, a invasão das estrangeiras, mas é a situação que se desenha para o momento.” 
    Não há inocência nessa história, temos que salvar nossos empregos, nossas economia e o Brasil, a lei está aí para ser interpretada, não seguida ao pé da letra, caso contrário para que tantos tribunais.

  14. É sim sobre empregos, é sim

    É sim sobre empregos, é sim know how, sobre a história, sobre o que foi construído.
    Empresas não corrompem, não fraudam, não roubam, salvo se tiverem sido criadas especificamente para esses fins, o que não parece o caso, essas empresas tem história, a personalidade jurídica não pode se confundir com a física, os funcionários dessas empresas não sabiam e não foram consultados se concordavam com esses pagamentos de propina, o país não pode pagar pelo erro de um ou dois dirigentes de cada uma dessas empresas. Ou seja, os dirigentes responsáveis pagam multa, ressarcem o erário, pagam pena, a empresa é multada, fica sob custódia com um novo conselho devido às fraudes cometidas pelos antigos dirigentes, e toca suas obras e deveria sofrer auditoria periódica, inclusive do governo, custeada pela própria empresa em cada obra que se sagrasse vencedora.

    Assim os funcionários não pagariam pelos erros cometidos pelos antigos dirigentes, o Brasil não ficaria anos parado aguardo outros gigantes da construção se reestruturarem ou permitir a invasão de empresas estrangeiras sem uma estratégia adequada para tal.

    Acabar com as empresas é justamente o que muita gente de fora está querendo, demolir toda nossas história na construção civil é um sonho americano, haja vista a guerra do Iraque, a briga de foice que foi para as empreiteiras conseguirem seu espaço por lá. Esse argumento de que tem de dar o exemplo, é exatamente isso que os “estrangeiros” querem, e o Aécio já deu a senha, falando: “não é isso que o PSDB deseja, a invasão das estrangeiras, mas é a situação que se desenha para o momento.” 

    Não há inocência nessa história, temos que salvar nossos empregos, nossas economia e o Brasil, a lei está aí para ser interpretada, não seguida ao pé da letra, caso contrário para que tantos tribunais.

    1. Verdade não pode ser absoluta!

      Olá Robson,

      com suas premissas iniciais ,  taxativas como estão, fica difícil construírmos algum raciocínio mais elaborado. Nessa sua  linha de contestação,  o próximo passo é conquistar seguidores e  obter a maioria para  votar, vencer e  tornar a sua opinião como sendo a  final e oficial sobre o caso.

      Reparemos:

      ” É sim sobre empregos, é sim know how, sobre a história, sobre o que foi construído.
      Empresas não corrompem, não fraudam, não roubam, salvo se tiverem sido criadas especificamente para esses fins, o que não parece o caso, essas empresas tem história, a personalidade jurídica não pode” (…)

      Ao contrário de sua tese, digo-lhe que nem o juiz Moro teria  tanto poder assim.

      De qualquer forma, posso concordar que se as organizações privadas deixarem de existir alguns empregos serão afetados. Também algum “como fazer” pode perder eficácia dado que o  “sistema” em que se encontra deixou de existir etc.

       Porém,  a história continua. A história não morreu. Fukuyama estava certo ou errado? Ou devemos contextualizar para tirar alguma conclusão passageira?

      Não estou confundindo pessoa jurídica com pessoa física. Alías, para essa última prefiro a expressão pessoa natural – que também não é muito boa, mas pelo menos, sai da tendência tributária.

      Mas, se formos pensar bem, o viés tributário não nos permite confundir um pessoa “física” com a pessoa jurídica.

      Ora, neste país quem paga tributo mesmo é a dita  pessoa “física”, mormente, as que só possuem a força de trabalho do  “próprio corpo” para negociarem no “mercado”.

      Por isso mesmo, acredito que a quebra de contrato de emprego – daqueles que negociaram a força de trabalho nessas orbanizações privadas – não lhes impedirão de pactuar novamente. Ora, para as pessoas “naturais ”  possuidoras  do “como fazer”  não faltarão oportunidades.  Aliás, novas oportunidades talvez até melhores.

      Por fim, para deixar ainda mais claro, não pretendi defender a “quebra” de organizações privadas brasileiras a fim de abrir caminho para o capital estrangeiro. Não assim, dessa forma aparentemente simplória. Ora, o Brasil já não é mais a “casa da mãe joana”.

      E se isso for verdadeiro , isto é, se o Brasil já ” não é mais a casa da mãe joana”, então tem que ser verdade que o Brasil tem regras pactuadas que são respeitadas por todos. A propósito, isso é crucial na democracia.  Chega a um ponto que a “moral” pode mudar também,  no melhor sentido. O que , na minha opinião, é   melhor ainda.

      Quanto à interpretação das leis digo-lhe que o tema é realmente complexo,  pois, nem sempre o que é  real  para alguém  pode ser real para outrem.

      Como, suponho,  diria o r. jornalista Nassif: vivemos num mundo da verossimilhança para compreender a nossa “realidade”.

      Nessa linha e para terminar, espero que os FATOS não mudem e que estes  representem a “melhor” verdade possível. Para isso, “doa a quem doer”, espero sejam apresentados nos autos. Sejam combatidos, defendidos e julgados nos diversos tribunais – os quais não são de exceção – e, após o amplo debate, a ampla defesa e o amplo contraditório se alcance   uma decisão adequada, coerente e de acordo com nossos PACTOS democráticos!

      Só então:  registre-se; publique-se e cumpra-se.

      Saudações

       

  15. de sites de inteligência…

    deparei-me com algo assustador e preocupante por ser muito parecido com o que temos no Brasil

    [[[[é preciso dominar grandes sistemas de informação e meios de obtenção, dentre os quais principais instituições e grandes empresas do país, no intuito de reduzir gastos e desgaste e efeitos colaterais]]]]

  16. Punam as pessoas físicas, salvem as jurídicas.

    Não seria o caso de impor aos aos dirigentes e controladores dessas empresas ao pagamento das pesadas sanções com as ações das próprias empresas de tal forma que haja a transferência do controle acionário das mesmas?

    Entendo, que essas pessoas físicas, acostumadas à promiscuidade entre o público e privado, contaminam e contaminarão sempre as pessoas jurídicas pelas quais respondem.  

  17. A coerência continua

    Olá Nassif e equipe e demais debatedores, bom dia.

    Meu comentário acima surtiu algum efeito no debate o que pra mim foi ótimo. Isso porque,   acredito que o debate é o melhor  caminho para a manutenção da  democracia atual.

    Na oportunidade , não poderia deixar de registrar aqui a postura do r. jornalista e também de sua equipe. Vejam vocês como isso acontece:

    Eu escrevo um comentário em seu jornal eletrônico que vai de encontro à sua opinião e o comentário é publicado. Só por ai já dá para perceber qual é a missão e/ou a  visão – digamos assim –  desta equipe de jornalismo: Realmente um jornal de todos os Brasis!   Precisamos disso! Grato.

     

     

     

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