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Sugerido por Antonio C.
Da Adusp
Idealizada e implantada em 1998 pela professora Maria Luiza Marcílio, a Biblioteca Virtual de Direitos Humanos (BVDH) acaba de propiciar um caso clamoroso de apropriação indébita. Não se pense que alguma obra literária foi objeto de atribuição indevida de autoria, ou de plágio. Não: é a própria BVDH que está em questão. Trata-se de um caso de “desapropriação autoral”. A professora Maria Luiza deixou de figurar, nos créditos virtuais, como autora do projeto. Em troca, aparece o nome do ex-ministro José Gregori.
Maria Luiza, que presidiu a Comissão de Direitos Humanos (CDH-USP) entre 1997 (na gestão do reitor Jacques Marcovitch) e 2010, é professora titular aposentada do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Em agosto último, ela constatou que seu nome como responsável pela BVDH havia sido substituído pelo de Gregori, atual presidente da CDH e ligado a Fernando Henrique Cardoso, de quem foi ministro em duas pastas (Direitos Humanos e Justiça). “Fiquei assustada com essa mudança do nome, uma surpresa desagradável”, conta a docente.
Além disso, na seção destinada à apresentação da equipe do BVDH (http://goo.gl/ZvqjPh), a “Concepção e Coordenação do Projeto” também são atribuídas a Gregori. No entender de Maria Luiza, a mudança de nomes configura “crime de direitos autorais” e mostra fragilidade com relação à devida manutenção do banco de dados criado por ela. “A equipe que está escrita ali já não existe mais. Eram nomes de ex-alunos, estagiários que não correspondem mais. Só foi mudado o nome do ministro como responsável pela concepção da Biblioteca Virtual”, relata. “Desde que eu sai da CDH, em 2010, o site da BVDH está parado, ninguém o está abastecendo. A única coisa que se observa são as consultas, que continuam”, completa.
Frente à apropriação indevida da autoria do projeto, Maria Luiza protocolou na Reitoria, em 18/10, carta exigindo a “restituição do Direito Autoral da Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP à sua autêntica criadora”. No documento, destaca: “A BVDH da USP tomou tamanho vulto que passou a ser considerada a maior do gênero em língua portuguesa e a quinta maior do mundo. O número de visitantes, que fui registrando ao longo de sua história, dos modestos 1.540 consulentes, até 13 de setembro de 1998, chegou em final de 2010 a 2.783.210”. No dia de fechamento desta edição, o número total de acessos à biblioteca virtual era superior a 4 milhões.
Indignação
Avaliando a importância e a visibilidade conquistadas pelo site, a professora considera que a troca de seu nome como idealizadora do projeto está associada ao “poder”. “Isso foi uma vontade de aparecer. Não haveria necessidade de fazer uma apropriação indébita dessas. Ele [Gregori] já teve cargos de ministro na gestão do FHC”.
A indignação de Maria Luiza está relacionada, ainda, ao esforço empregado na criação da biblioteca. “Para criar a BVDH, organizei junto aos meus alunos-estagiários todas as leis que existem no Brasil referentes aos direitos humanos. O conteúdo sobre a Unesco [organização das Nações Unidas dedicada à cultura] montamos juntos e não se encontra isso organizadamente em lugar nenhum. Tive ajuda de juristas como [Fábio] Konder Comparato e outros para irmos montando, desde o Código de Hamurabi até hoje, quais foram os passos mais importantes na elaboração dos direitos humanos em âmbito universal. Isso é uma pesquisa árdua, representa estudos meus feitos ao longo de 12 anos”, explica a professora.
Como não obteve respostas da Reitoria com relação à carta protocolada em 18/10, Maria Luiza entrou em contato com Isília Aparecida Silva, ouvidora da USP, em 25/10 e 31/10. Da segunda vez, informou, por telefone, que estava em contato com a Adusp para denunciar o caso publicamente. “A ouvidora imediatamente ligou para Gregori e para o reitor. Segundo ela me informou, eles falaram que não sabiam de nada, mas que iriam fazer as devidas mudanças”, conta Maria Luiza.
A ouvidora da Universidade também informou que o ex-ministro José Gregori iria lhe pedir desculpas — o que ainda não ocorreu. Por intermédio da Ouvidoria, Gregori atribuiu a responsabilidade pela troca a “um técnico que mudou os nomes no site por conta própria, sem pedir autorização”, e que “iriam procurar saber quem era o técnico responsável pela alteração”, conta Maria Luiza. “Mas como um técnico vai fazer uma mudança desse tipo sem a autorização da autoridade?”, questiona. Até a publicação desta nota, Gregori constava no site da BVDH como responsável pela concepção do projeto.
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Normal
Tratando-se de tucanos ligados a FHC, essa apropriação indevida é normal. Eles acham que o Brasil começou com eles, por eles. Tudo de bom começou aqui por obra e graça deles. Pegaram o Plano Real do Itamar Franco na maior sem-cerimônia, o Serra pegou várias coisas que na campanha passada restou provado que não era dele. O Lula nunca escondeu que reuniu as diversas Bolsas do FHC, do jeito que estavam eram esmolas mesmo, e fez o Bolsa Família. Agora a tucanada não quer mais o Bolsa Escola, Bolsa Gás, etc., querem o Bolsa Família. Eles são assim, está no DNA deles, surrupiam tudo sem a menor vergonha.
Inacessível
Engraçado! Depois que o assunto tornou-se público a página está “em manutenção” e ficou inacessível!