PGR e Ministérios Públicos começam a temer possível governo de Bolsonaro

Órgão já sente riscos de ter autonomia e independência ameaçados por Bolsonaro, além de retrocessos em direitos. E apesar de maioria de membros do MPF serem “antiPT”, visão é de que “a fama de Bolsonaro é ainda pior”
 

Bolsonaro causando tumulto e agredindo outros parlamentares em frente ao antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro – Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN – O Ministério Público Federal (MPF) começou a se preocupar com as propostas do candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL). Quando os temas foram segurança pública e lista tríplice no Judiciário, a Procuradoria-Geral da República já indicou que fará resistência às intenções do possível governo Bolsonaro.
 
Dentre as propostas para o Ministério Público, uma decisão tomada ainda pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva garantiu maior isonomia e fortalecimento da independência do órgão investigativo: a de que os próprios membros do MP elegem três pessoas para assumir a Procuradoria, com posterior aprovação do Senado e a última palavra do presidente da República.
 
O modelo de escolha do novo procurador-geral da República – partindo de uma eleição interna – foi adotado por Lula e mantido na gestão de Dilma Rousseff. Mas Bolsonaro quer acabar com isso e ter o poder de escolher, ele próprio, quem comandará o MPF.
 
Por isso, em seu programa de governo, o candidato do PSL não se comprometeu escolher o futuro PGR de acordo com a chamada lista tríplice. Segundo ele, caso os nomes indicados pelos próprios procuradores da República tiverem relação com a esquerda política, não assumirá o cargo maior do órgão investigativo.
 
Tentando minimizar o impacto dessa mudança brusca na independência e autonomia hoje garantias à Procuradoria, Bolsonaro admitiu que quer que o novo procurador-geral seja alguém do seu lado.
 
“Eu quero alguém no MP, caso eu seja presidente, deles – obviamente, não vai ser do Ministério Público Militar, como tem sido dito por aí –, mas que tenha realmente uma visão macro e que respeite também a Constituição e os parlamentares que têm imunidade por suas opiniões palavras e votos”, disse, distraindo do tema central.
 
O presidenciável foi, então, questionado se essa pessoa seria mais “à direita”. O candidato do PSL tentou se corrigir, afirmando: “Não quero alguém do MP subordinado a mim, como tiveram no passado a figura do engavetador geral da União, mas alguém que pense grande, que pense no seu país”.
 
Mas assumiu que quer ter o poder de controle sobre o Ministério Público: “Não queremos à esquerda. Que seja ao centro. (…) O MP é muito importante, agora se tiver um ativismo… Nós não podemos correr o risco de alguém que atrapalhe a nação”, disse.
 
Os planos de Bolsonaro para acabar com a lista tríplice foram mal recebidos pela atual procuradora-geral, Raquel Dodge. De acordo com coluna de Lauro Jardim, no Globo, o “temor na PGR” era “que Bolsonaro não respeite a lista tríplice e nomeie um integrante do Ministério Público Militar como procurador-geral”.
 
O candidato já negou a ideia de nomear alguém das Forças Armadas para o posto, mas manteve a posição de que não seguirá o modelo de independência da instituição. 
 
E o receio do Ministério Público não fica restrito a isso. Outra proposta de Bolsonaro que foi criticada pela PGR foi a de proteger policiais que matarem pessoas em serviço. A ideia do candidato de extrema-direita é aplicar uma proteção de legítima defesa automática a policiais militares que matarem em serviço e sem que haja uma investigação do ocorrido.
 
Na prática, a proposta é uma impunidade à violência de policiais militares. Ele já defendeu que, se for eleito, vai aplicar a medida. E o assunto já havia sido tema de projeto de lei apresentado por ele mesmo, enquanto deputado federal, no ano passado, sem conseguir aprovação pelos demais parlamentares.
 
Mas com a mudança no Congresso e a bancade de 52 parlamentares do PSL que assumem a partir de janeiro do próximo ano, Bolsonaro teria apoio suficiente para fazer aprovar a medida. O candidato quer dar prioridade a essa pauta logo nos primeiros 100 dias de um eventual governo.
 
Ainda em junho, Dodge havia defendido o julgamento e a responsabilização de militares que cometem crimes dolosos contra a vida, durante um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). 
 
Publicamente, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen também já disse que a PGR é contra a medida de Bolsonaro: “Qualquer um pode dizer que é legítima defesa, mas, para comprovar, é preciso investigar”, afirmou.
 
E ainda de acordo com a coluna de Lauro Jardim, a oposição do órgão investigativo deve vir contra mais e outras propostas de Bolsonaro. A avaliação que corre internamente é que, apesar de a maioria dos procuradores e da atual equipe de comando do Ministério Público Federal ser contra o PT, de modo geral, “a fama de Bolsonaro na PGR é ainda pior”.
 
“Principalmente por suas posições em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente”, escreveu. “A defesa da derrubada de árvores, feita pelo general Oswaldo Ferreira, provável ministro dos Transportes de Bolsonaro, que disse que antigamente ‘não tinha o MP para encher o saco’, foi muito mal recebida. A avaliação é que caberá a Raquel ser a resistência a Bolsonaro – e ela não pensa muito diferente”, completou Lauro Jardim.
 
A exemplo do que ocorre a nível federal, os Ministérios Públicos estaduais também vão, aos poucos, manifestando possibilidades de oposição e resistência à candidatura e aos projetos do presidenciável da extrema-direita. 
 
Diante da sequência de episódios de violência de eleitores de Bolsonaro contra eleitores de Haddad ou contra os movimentos do “#EleNão”, o MP do Estado de São Paulo, por exemplo, saiu em defesa “da convivência pacífica entre opiniões políticas distintas, respeito ao pensamento divergente e aos direitos constitucionais de expressão e manifestação”.
 
Em nota, o MP-SP ressaltou “a importância da convivência pacífica de distintas opiniões políticas em nossa sociedade, que devem ser exercidas em toda a sua plenitude, sem receio de qualquer tipo de obstáculo ou retaliação”.
 
E, apesar de não fazer menção direta a atos de violência estimulados pela candidatura de Bolsonaro e de seus eleitores, o órgão destacou o zelo por direitos fundamentais, o que é a contramão da bandeira defendida pelo candidato.
 
“Neste importante momento político vivido pelo país, que coincide com o mês em que são celebrados os 30 (trinta) anos da Carta Cidadã, apresenta-se fundamental o zelo pelos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e os objetivos da República brasileira, em especial a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a promoção do bem de todos, sem preconceitos ou discriminação”, informou.
 

31 comentários

  1. A “madeira vai cantar” nos lombos de quem semeou o fascismo.

    Agora que os Procuradores viram que um fascista pode chegar ao Planalto? Ou vão para a luta nesses últimos dias antes do segundo turno ou vão ser esmagados como o Judiciário da República de Weimar foi esmagado pelo Judiciário do III Reich.

    Procuradores, preparem seus lombos pois a madeira vai “cantar” firme pela sua própria irresponsabilidade em alimentar a fatia fascista e reacionária da camada média da sociedade, e que prefere os nazistas no Poder do que ter ficar lado a lado com um filho de operário na universidade ou no avião.

    Como várias vezes alertei em meus comentários: além de Ciência Política teremos que aprender de Clausewitz para enfrentar o tamanho da encrenca que teremos pela frente. E mais: precisaremos aprender a manejar os “instrumentos” criados por Mikhail Kalashnikov pois a irreponsabiidade da imprensa corporativa e de certos Procuradores e Juízes (alguns, sob os desígnios do “Império” estadunidense) vão transformar o Brasil em uma Síria.

    Não precisaria ser assim. Mas, infelizmente, será necessário.

    • É a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar

      Geraldo Vandré, Cipó de Aroeira

       

      Chega de Ministério Público e Ibama enchendo o saco. Vamos roer o osso sem que ninguém meta o bedelho.

  2. Será que sou o único a achar que os primeiros da longa lista

    dos que serão engolidos pelos militares, serão os coxinhas do MPF (logo antes dos estaduais – lógico)?

    Ou eles acham que a tal lista Tríplice será a elaborada pelos membros do MPF?

    Aliás acho que eles merecem um general como chefe. Ou melhor um coronel para mostrar a importãncia deles na Novo Estado.

    Vamos convir que eles merecem (e até pior).

  3. Puteiro pegando fogo…

    Já imaginaram milicianos sargentos, tenentes, capitães da PM ou do exército, esculachando em público, procuradores, promotores ou mesmo juízes ?

    E as prováveis greves da Polícia Federal, como será reprimida pelo exército bolsoraniano ?

    Acontecerá uma guerra entre as milícias golpistas (MP, forças desalmadas e juízes) por causa do desnível salarial ?

    Será que milicianos esverdeados não vão querer ganhar um salário igual a de um procurador ?

  4. Ainda dá tempo de escolher

    Ministério Público Federal teve contribuição decisiva na desmoralização da Política. Foi esse contexto que vitaminou Bolsonaro – um ignorante fascista.

    Os procuradores têm duas alternativas: (a) já ir se acostumando com o fascismo; (b) rebelarem-se e defenderem o Estado Democrático de Direito com todas as forças e sem medo.

    • Defender o estado democrático de direita?

      Como assim, Cara Pálida?

      Não sabes que contra a força não existe argumentos e que, portanto, a caneta só vence a espada na mitologia grega?

      Que se vayan todos!

  5. Sinceramente? Fodam-se.
    Tanto

    Sinceramente? Fodam-se.

    Tanto eles quanto o povo que está votando nisso.

    Meus sentimentos passaram de tristeza, para medo e agora revolta.

    O Brasil quer o fascismo, então agora que arrebentem o país mesmo.

  6. A lista tríplice não existe.
    A lista tríplice não existe. Foi imposta pela pgr a revelia da lei que garante ao ocupante da presidência plena liberdade na indicação do procurador geral, desde que seja alguém da carreira.
    Foi Lula que engoliu essa jabuticaba podre, entre outras, e que vai nos custar caro a partir de 2019.

    • Pois é.
      Nesse ponto (é apenas
      Pois é.

      Nesse ponto (é apenas nesse ponto) o Bolsonaro tem razão :

      “Não queremos à esquerda. Que seja ao centro. (…) O MP é muito importante, agora se tiver um ativismo… Nós não podemos correr o risco de alguém que atrapalhe a nação”.

      Lula é Dilma nomearam adversários políticos, em nome de um republicanismo ingênuo. Deu no que deu.

  7. É melhor parar com isso

    Se ficarem divulgando esse tipo de notícias: “Bolsonaro vai ignorar a listra tríplice corporativa do MP”; “Globo está preocupada com eventual apoio de Bolsonaro à TV Record”; … Até a esquerda vai acabar votando nele.

    • HAHAHADDAD muito boa essa!

      Fim do republicanismo ingenuo na PGR

      Enquadramento da farsa a jato, MP e PF

      Impeachment de ministros do STF

      Fim da Globo

      melhor parar senão até a esquerda vai votar nele 😉

  8. Uns tempos atrás comentei que

    Uns tempos atrás comentei que qualquer um que fosse eleito presidente, se quisesse governar, teria de dar um jeito no mpf, pf, pgr e globo.

    Parece até que o bozo leu meu comentário.

    Ou será que isto era tão evidente e só os babacas, segundo cid gomes, do Pt não perceberam?

    De qualquer modo, neste caso, apoio o bozo.

    Que aquela turma se foda.

     

  9. A propósito da foto, fiquei

    A propósito da foto, fiquei muito chateado com a votação do Wadih Damous que não o credenciou a uma cadeira na Câmara.

  10. Se a terra for arrasada,quero
    Se a terra for arrasada,quero que esses merdas junto com STF,se fodam todos.

    Esses merdas pensavam que todo governo era frouxo e republicano como o PT.
    Se ferraram ! Aposto que no desespero no escurinho da cabine vão votar 13, para continuaram perseguindo e condenando petistas.

    Que o sistema jurídico covarde e golpista seja engolido pela besta.

  11. A cúpula das castas

    A cúpula das castas continuará com seus privilégios.  Quanto aos demais, tudo vai depender da evolução do governo fascista. O mais provável é que uma “delação premiada” remova de seus postos aqueles servidores que tenham algum resquício de humanidade.

  12. Se temem. Poderiam começar
    Se temem. Poderiam começar pedindo a cassação da candidatura por vários crimes eleitorais. O bozo faz campanha desinformando, mentindo e agredindo. Qual democracia suporta esse absurdo? Convenhamos, a turma está sofrendo o drama da síndrome de cria cuervos.

  13. Erro bíblico.

    Esta invenção da lista tríplice foi uma das maiores merdas que Lula fez.

    #HaddadNoGovernoLulaNoPoder

     

     

  14. Se temem. Poderiam começar
    Se temem. Poderiam começar pedindo a cassação da candidatura por vários crimes eleitorais. O bozo faz campanha desinformando, mentindo e agredindo. Qual democracia suporta esse absurdo? Convenhamos, a turma está sofrendo o drama da síndrome de cria cuervos.

  15. Será preciso desenhar?
     

    “A ideia do candidato de extrema-direita é aplicar uma proteção de legítima defesa automática a policiais militares que matarem em serviço e sem que haja uma investigação do ocorrido.”

    Num mundo róseo-milico se você contrariar a “autoridade”, ela vai mandar você  “falar com Jesus”  por  “legítima defesa automática”.

    Se ele quiser  forjar uma briga, uma perseguição, implicar alguém num crime, livrar-se de um desafeto, plantar drogas numa casa, num carro, extorquir e não deixar rastro…

    Vai ser uma limpeza geral.

    Olha a maravilha da coisa.

    A “legitima defesa automática”além de aumentar favoravelmente as estatísticas de combate ao crime, ainda vai facilicar a vida do miliciano, que vai poder mostrar serviço e ao mesmo tempo livrar-se de quem o incomode.

    Já se aprovou a excrescência de os crimes cometidos pelos militares não serem mais investigados nem julgados pela justiça comum, e agora essa promessa de impunidade total.

    Os crimes cometidos por policiais militares em serviço no Estado serão investigados pela corregedoria da própria corporação e julgados pela Justiça Militar. A mudança passou a valer após a lei 13.491 ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) na segunda-feira.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13491.htm

     

     

  16. Eu conheço alguns procuradores
    Eu conheço alguns procuradores, todos coxinhas, com formaçao humanistica pifia (adoram falar em “tecnica” juridica): não há “temor” algum; estao absolutamente de acordo com o boçalnaro; sendo de direita tudo bem. A esquerda é que nao pode escolher o dela, aí é “aparelhamento”.

  17. Não cabe ao MP fazer oposição
    Não cabe ao MP fazer oposição a nada, senão considerando a lei, a constituição e a sua livre consciência, relacionada aos dois anteriores. O MP não é um Poder, ele é o fiscalizador da aplicação das leis, quem julga ou decide a relacão com os direitos humanos é o judiciário, e também o parlamento, na sua votação. Não cabe esse empenho político-jurídico, o que até acabaria desconfigurado as atribuições do MP, em sua defesa da sociedade. E mesmo que isso signifique apresentar ADIN, não cabe ao MP o julgamento.

  18. A grande maioria dos

    A grande maioria dos procuradores e MP, quer apenas continuar a pagar o condomínio classe mérdia onde vive, pagar a prestaçao do SUV  e usar os ternos bem cortados  combinando com a gravata..Ah, uma ida anual aos EUA também faz parte do pacote..

    Estado Democrático de Direito ? Garantias individuais ? Coisa de esquerdopatas ..

    O acerto com os TonTon Macoute da República BolsoFlato é questáo de luvas, como se dizia no tempo do Vicente Matheus do Curinthia……

    Como diziam os  integralistas de Plínio Salgado ,  tementes a Deus e patriotas das verdinhas, o preço da liberdade é a eterna vigilancia…

    Falar nisso , alguém sabe do TanTan Dalanhol, das faces rosadinhas…

    Trocando as fraldas, rapazola ?

     

  19. fala do mourão o ladrão

    vamos acabar com a estabilidade no serviço publico

    legal, vamos ver todo o judiciario virando empreendedor individual

     

    vai faltar esquina, para vender pano de prato

  20. + comentários

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