As Conferências Nacionais do país são mostradas como exemplo, por Luis Nassif

Contribua usando o Google

Um dos temas mais discutidos nos departamentos de política da academia são as formas de promover a maior participação cidadã.

Não há mais dúvidas de que o advento da ultradireita se deveu ao modelo de democracia liberal, extremamente excludente e sujeita à influência do grande capital. A crise de 2008 matou os sonhos de que fazer a “lição de casa” – isto é, cortar direitos, levaria a uma era de prosperidade. A reação à crise foi um conjunto de medidas monetárias, pelos Bancos Centrais, preservando o grande capital e espalhando a miséria por diversos continentes. A partir daí – e dos algoritmos das redes sociais – estava escancarada a porta para o fascismo.

Agora, começa a discussão sobre como resgatar a participação popular na democracia.

Segundo estudos do Carnegie Endowment for International Peace, Austrália e Canadá colocaram em andamento algumas experiências focadas em “mini-públicos”, com assembleias de cidadãos.

Esses fóruns escolhem os cidadãos por sorteio para deliberar sobre certas questões políticas. É um modelo de seleção que obedece a técnicas sofisticadas de seleção estratificada para garantir a represenmtaçãop de diversos setores da sociedade.

Ainda são experiências incipientes e em um número pequeno de democracias ocidentais. 

Há um movimento chamando a atenção para as formas de participação em países de outras regiões. Há um diagnóstico de que as formas deliberativas ocidentais carregam uma herança histórica que limita seu alcance democrático.

O projeto do European Democracy Hub tenta monitorar essas experiências, sem a ilusão de que existam fórmulas de aplicação geral.

Identificaram os seguintes modelos de participação.

Participação por meio de consulta

Foram identificados muitos governos que oferecem mecanismos consultivos, para propostas legislativas, a grupos de cidadãos organizados. Em geral, recorre-se à petição online, mas não a tomadas de decisão.

Muitos países estão tentando construir deliberações e participações mais amplas nas consultas públicas, em lugar de muitas assembleias separadas.

Na Coreia do Sul, as autoridades criaram plataformas de petições online, facilitando a discussão interativa de cidadãos e entre eles e os políticos.

Essas plataformas buscam conectar diversas questões, evitando que o cidadão fique concentrado em sua questão específica. A intenção é que apresentem sugestões construtivas, em vez de demandas gerais.

Na Geórgia, foram criados órgãos participativos dentro de processos municipais formais, ionclusive selecionando “assessores civis” e com monitoramento cidadão dos funcionários.

Na Nigéria, algumas autoridades criaram plataformas de monitoramento estimulando os cidadãos a opinarem sobre projetos do governo local.

Na Macedônica do Norte, a iniciativa mCommunity permite interação bidirecional entre cidadãos e autoridades. Por elas, os cidadãos podem levar suas próprias sugestões em vez de apenas opinar sobre os planos oficiais.

Participação aberta

Por tal entenda-se a participação que difere da participação baseada em sorteio.

Nesse caso, as autoridades não escolhem os cidadãos por sorteio, mas estabelecem estruturas para facilitar a participação de uma ampla variedade de atores.

Segundo no estudo, o Brasil foi o pioneiro em muitas dessas formas abertas, através das conferências nacionais. Essas formas foram muito difundidas na década de 2010, mas restringidas no governo Bolsonaro.

Processos semelhantes foram aperfeiçoados em outros países da América Latina, como Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemalça, México, Peru e Uruguai. 

Há pontos em comum entre essas experiências: rodadas cumulativas de participação por meio de diferentes níveis de tomada de decisão, misturando deliberação formalmente facilitada com debate públiuco mais informal e aberto.

Na Índia, os Gram Sabhas – parlamentos de aldeias incluindo todos os temas – gradualmente assumiram características mais deliberativas, muitas vezes administrando orçamentos consideráveis.

Também se tornaram populares as auditorias sociais, que envolvem uma audiência pública participativa, na qual um grande número de cidadãos tem oportunidade bastante estruturada de avaliar as autoridades locais.

Na Nigéria, o estado de Osun adotou um fórum aberto de deliberação conjunta, baseado em fóruns de discussão tradicionais de aldeias.

Participação conectada

Uma das críticas aos mini fóruns deliberativos públicos no Ocidente, é de que são desconectados de outros canais de participação democrática.

|Em Taiwan foi criado o Taiwan gOv, que surgiu com o movimento de protesto Girassol, de 2014. Os hackers e as organizações que organizaram o protesto se fundiram para criar fóruns online mais participativos para monitoramento do governo, correção de erros, monitoramento do orçamento e financiamento de campanhas.

Outro programa, o VTaiwan focou mais na interação sistemática entre a cidadania online e a tomada de decisões de autoridades públicas.

Na Coréia do Sul, houve uma assembleia selecionada aleatoriamente sobre política nuclear, com uma votação formal que conectou o processo às instituições políticas, obtendo uma mudança chave nas preferências do governo.

Mas o modelo preferencial é o nosso Conferências Nacionais. Segundo o estudo, 

“as formas abertas de participação na América Latina descritas acima normalmente se tornam mais estruturadas em seus estágios finais, mais perto da tomada de decisões finais, e trazem delegados selecionados de conferências locais de políticas públicas junto com representantes eleitos e parceiros sociais em um processo de tomada de decisão nominalmente conjunta . Dessa forma, centenas de diálogos deliberativos em nível comunitário alimentam um único processo nacional com vários atores engajados em um determinado tópico de reforma”.

É curioso que o fecho desse modelo, a criação de um portal com as liberações, para acompanhamento das implementações pelos demais Ministérios, constou de um decreto assinado por Dilma Roussef. E que acabou esmagado por uma campanha infame da mídia, atribuindo propósitos chavistas ao projeto.