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Sugestão de BRAGA-BH
de O Tempo
Minas Gerais
De saída, governo lança 54 licitações de R$ 692 milhões
Estado publicou maioria das concorrências após fim das eleições; obras são na Copasa, DER e Deop
| Tâmara Teixeira |
No apagar das luzes dos 12 anos de gestão do PSDB em Minas, o Estado já programou pelo menos 54 licitações a serem realizadas até o fim do ano, ou seja,em menos de 50 dias. Juntas, as obras somam R$ 692,6 milhões. Um dos certames foi marcado para o penúltimo dia do governo, 30 de dezembro. As contas serão pagas pelo próximo governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).
A equipe de transição diz que não foi comunicada sobre os compromissos que estão sendo firmados em nome da próxima gestão. Do outro lado, o governo informa que os processos já estavam previstos e que são para manutenção e garantia de serviços.
Um levantamento ao qual O TEMPO teve acesso mostra que 43 concorrências foram divulgadas pelos órgãos executores após o dia 5 de outubro, data das eleições que elegeram o PT para assumir o Executivo estadual. Outro fato curioso é o prazo para execução das intervenções. Em algumas delas, a previsão é de 36 meses, ou seja, serão realizadas durante mais da metade do próximo mandato.
O professor de contas públicas da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli avalia que o número de processos até o fim do ano é elevado e foge do padrão do comportamento de gestores em fim de mandato, como é o caso.
“É de ficar reticente. As datas são muito suspeitas. É sabido que, no fim do ano, depois do Natal então nem se fala, os órgãos públicos paralisam. Se fosse um serviço urgente e imprescindível, como coleta de lixo, seria até mais recomendável um aditamento”, afirma o professor.
Para ele, chama a atenção o prazo de duração dos contratos. “Eles irão adentrar mais da metade do futuro governo. Os órgãos de controle devem ficar atentos. O ideal seria que os futuros administradores participassem dos processos desde o início e pudessem eleger como será gasto o orçamento”, diz Piscitelli.
Na lista de obras que serão licitadas pela Copasa, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e o Departamento de Obras Públicas (Deop) estão reparos em prédios públicos, recapeamentos de estradas e ampliação nos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
Reuniões
Transição. Na próxima semana estão agendadas reuniões entre a equipe de transição de Fernando Pimentel com alguns membros da Copasa, do DER-MG e do Departamento de Obras (Deop).
Equipe de transição não foi avisada O coordenador da equipe de transição, Marco Antônio Rezende, disse desconhecer a série de concorrências milionárias programadas até o fim de 2014. “Não quero levantar hipótese, mas não acho correto. Se eram urgências, por que não foram feitas antes? São contratos longos para assumir neste momento. Se fossem obras emergenciais, como uma estrada caindo, seria até razoável, mas não me parece ser o caso”, diz.
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Edição especial
Braga,
Este tem sido o modelo de jestão tucana.
A tal “política do café com leite” sempre foi isto, trágica e inconsequente.
É incrível, a quantidade de erros que o poodle de FHC comete, digna de edição especial do febeapá, ou ele não sabe que 700 milhões é $$$ facílima de se encontrar ? Para cobrir uma pilantragem como esta, mais fácil ficará para o $$$ aparecer.
De saldo, resta a baixaria de sempre, só não deixaram MG sem água prá beber porque a idéia não chegou à cabeça da tucanada incompetente.
Engano seu! Aqui também não
Engano seu! Aqui também não tem água suficiente para abastecimento de pequenos municípios. Na gestão tucana foi criada uma espécie de COPASA dos pobres. Esta empresa trabalha nos municípios do Norte de Minas e não tem capital para investimentos. Aqui nas redondezas de BH existem vários municípios que decretaram estado de calamidade por falta de água já que as fontes de captação (córregos e rios) estão num nível deplorável. Não houve planejamento e muito menos investimentos para estudo e perfuração de poços artesianos na grande maioria dos 834 municípios de Minas. O lucro da Copasa este ano, boa parte já foi depositada na conta de seus acionistas!
Se eu fosse Pimentel eu dava
Se eu fosse Pimentel eu dava uma requiaozada nessas contas…
Requiao descobriu contas absurdas quando se tornou governo e foi aa justica pra anular contratos lesivos ao erario e aos paranaenses.
Pimentel deve fazer exatamente o mesmo -nao eh pelo bem dos mineiros que essas “licitacoes” estao sendo feitas agora.
Pimentel
Concordo Ivan. Auditoria nos contratos firmados. Caso os mesmos sejam prejudiciais ao à população e ao caixa do estado, que sejam cancelados imediatamente. A essas emrpesas/empresários oportunistas que estão de mãos dadas com essa corja bandida, que questionem na justiça. Caso o façam, automaticamente ficarão de fora de futuras concorrências.
O crime organizado vai deixando a terra arrasada
O crime organizado vai deixando a terra arrasada para Pimentel. Não basta terem limpado o cofre e deixado uma dívida de aproximadamente 80 bilhões de reais: Tem que compreter a governabilidade por décadas atrás dessas licitações de fachada. Esses bandidos tudo podem e ninguém pode fazer nada, a mídia os protege e MP e Judiciário idem…
Acredito que o Governador
Acredito que o Governador Pimentel não terá dificuldades para, legalmente, anular essas falcatruas, mesmo em Minas Gerais. O atual Zé Mané que ocupa o cargo (como diria o PHA, alguém sabe o nome dele?), mostra sua verdadeira cara e alma de capacho e entra para a história definitivamente como um digno representante do baixo clero da política. Que a partir de 01 de janeiro de 2015 Minas passe a purgar figuras como essa para todo o sempre.
Pimentel NÃO TERÁ de enfrentar contas de última hora!
Caros debatedores bom dia,
não compartilho deste posicionamento de que Pimentel terá de enfrentar conta de 54 licitações de última hora.
Título infeliz e pouco esclarecedor.E no texto o autor mistura temas que não se misturam. A impressão que se tem é a de que o governador eleito vai administrar um organização privada e não um estado federado.
Antes de prosseguir ou de ser mal interpretado, gostaria de deixar claro que não estou saindo em defesa da gestão realizada pelo governo mineiro atual. Pelo contrário, se tiver “m…. que sejam todas devidamente apuradas!
Como eleitor da Dilma procuro ficar bastante atento. Afinal, trata-se de um governo que vem mexendo no vespeiro dos interesses históricos e petrificados brasileiros. Interesses imutáveis que estão saindo da “zona de conforto”, como , paradoxalmente, gostam de propagar os detentores dos interesses imutáveis. E diante disso, é claro que o governo será alvo de inúmeros ataques. Não tenham dúvidas.
Portanto, considerando-se esse cenário, segue a minha contribuição muito superficial, de longe, para se compreender essa transição mineira:
Licitação é tema constitucional e legal. Envolve no mínino a lei 8666/93 entre outras dependendo do caso. Sabe-se também que a gestão de um Estado qualquer segue o mesmo padrão constitucional/legal, isto é, DEVE ser vinculada ao seu plano, bem como à sua lei orçamentária. Mesmo em casos discricionários, estes devem ser “autorizados” por lei. Noutras palavras, estes atos supostamente discricionários “de última hora”, também necessitam de autorizam legal. E uma licitação não vai assim surgindo do nada , sobretudo, neste período de transferência de mantato, de encerramento de sessões legislativas etc.
Ademais, os contratos administrativos , na pior das hipóteses, podem ser “cancelados” quando não há interesse público. São contratos de “adesão” que contêm cláusulas exorbitantes etc.
Diante de uma eventual MÁ-FÉ por parte dos gestores públicos, pode-se partir para a apuração de crimes de responsabilidade , fiscal, administrativa e até penal.
Enfim, o governador Pimentel não vai “tocar” um empresa privada. Vai administrar um Estado onde só se pode fazer o que a LEI autoriza. Não estamos mais na “casa da mãe joana” do patrimonialismo.
É certo que o PAPO FURADO de controle a posteriori misturado com choque e condutores, pode contribuir para empurrar as fraudes para o futuro. Mas mesmo assim, diante de gestores sérios , focados no bem comum que visem 0 interesse PÚBLICO, devidamente equipados com material “moral” isolante , uma eventual farra do choque elétrico pode ser apurada, desmascarada, processada, julgada e condenada.
Pra finalizar, penso , portanto, que uma crítica que procura desmascarar aquela ideia do patrimonialismo à brasileira travestido ou não de “choques”, precisa ser bem planejada, sob pena de ter de enfrentar a “fúria” dos dragões paradoxais daqueles interesses “imexíveis” constantes da eterna “zona de conforto”.
Saudações
“Diante de uma eventual MÁ-FÉ
“Diante de uma eventual MÁ-FÉ por parte dos gestores públicos, pode-se partir para a apuração de crimes de responsabilidade , fiscal, administrativa e até penal”:
Concordo com tudo que voce disse, mas sao 54 licitacoes em 3 meses, Mogisenio! Eh uma a cada 3 dias, e so agora isso aconteceu.
Eh pra desconfiar mesmo, o que mais eh pra se fazer?
Quando salvatore cacciola
Quando salvatore cacciola fugiu para a Itália os advogados, o mundo jurídico, ficaram surpresos.
Afinal de contas, quem poderia imaginar que uma pessoa que tem passaporte italiano poderia, no meio de um processo criminal, fugir para a Itália?
O caso é exatamente o mesmo! São os advogados!
Para advogados não basta falar. Palavras e vento são a mesma coisa para eles.
Portanto, tem que desenhar!
Madeiras podres sob o telhado de vidro…
Caro Athos,
e às vezes nem desenhando… rsrsrs
Como tentei dizer acima, há coisas que não se misturam. Ou melhor, até se misturam mas fica ali, que nem água e óleo.rsrsr
Juizes, advogados, procuradores devem agir de acordo com a lei. Não tem jeito. Isso faz parte do pacto. Inda bem que é assim. Bom para você e pra mim e para todos os outros.
Por incrível que possa parecer e por mais que o senso comum, baseado no pragmatismo, nos mostre um outro caminho, é preciso seguir os ditames da lei.
É a lei que define o que deve e o que não deve ser feito, sobretudo, em casos criminais.( neste que vc citou por exemplo)
Todavia, após a consumação do fato as coisas tornam-se claras. Aí fica parecendo que faltou desenho.
Ainda sobre o seu exemplo, é preciso compreender que depois da vida, vem a liberdade. São os dois bens jurídicos mais valiosos que temos. Não podemos brincar com eles. E não precisa ser advogado para perceber isso, não é mesmo?
Quanto à questão do enfrentamento das licitações reitero o que disse: Pimentel , diante de fraudes, deve seguir o caminho para tratar de eventuais fraudes.
O resto é especulação política.
E pegando o gancho da especulação, quem sabe desta vez o telhado de vidro do PSDB não quebre de uma vez por todas?
Saudações
Vc é advogado!
Vc é advogado!
Jornal
Ai o governador eleito põe uma matéria paga pelo PT nos jornais dizendo que vai auditar todos os contratos de obras assinados depois da eleição e que as obras já executadas só serão pagas quando o grupo de Aécio voltar ao poder.
Para mandar o Baladeiro para
Para mandar o Baladeiro para a cadeia basta ao Pimentel uma atitide: LEVANTAR O TAPETE DA CODEMIG. N I T R O G L I C E R I N A P U R A ! ! ! !
Desista
Duvido que o Pimentel possa fazer algo, que prejudique o amigo Aécio.
O Pimentel está recebendo
O Pimentel está recebendo esse governo como pagamento de dívida política que tinha com o Aécio. Escrevam, ele não irá mover uma palha no que diz respeito às gestões tucana. Quem viver, verá!
Voltando à carga
Ele bem que podeiria listar o número de indicados nas empresas do estado, com cargos criados especificamente para alguns, conselheiros, assessores, etc. è do meu bolso que está saindo o salário dessa corja. Quem quiser ver, é só dar uma olhada nos conselheiros da Cemig.
É só cancelar e pronto
Não tem mistério, é só cancelar…