No Canadá, Suprema Corte derruba restrições à prostituição

Sugerido por Gunter Zibell – SP

Da Folha

Suprema Corte do Canadá acaba com leis antiprostituição

A Suprema Corte do Canadá derrubou restrições à prostituição nesta sexta-feira, incluindo a proibição de bordéis e de solicitações na rua, declarando as leis inconstitucionais porque violam a segurança das prostitutas.

A decisão unânime com nove votos entrará em vigor em um ano, fazendo com que o Parlamento tenha que encontrar alguma outra forma de regular o comércio do sexo caso opte por fazê-lo.

A prostituição é tecnicamente legal no Canadá, mas atividades relacionadas eram consideradas ilegais, incluindo se sustentar com a renda da prostituição de terceiro. O tribunal considerou que essas proibições eram excessivamente amplas ou grosseiramente fora de proporção com os objetivos da lei.

Uma prostituta e duas ex-prostitutas tinham iniciado o desafio às leis do Canadá, argumentando que as trabalhadoras do sexo estariam mais seguras se fossem autorizadas a examinar os clientes e operar em bordéis com guarda-costas se elas escolhessem.

A presidente do Supremo Tribunal, Beverley McLachlin, disse que uma lei que proíba o que ela chamou de “paraísos seguros” para as prostitutas as deixa expostas a riscos de predadores.

Ela disse que muitas prostitutas não tinham escolha a não ser trabalhar no comércio do sexo e a lei não deveria tornar seu trabalho mais perigoso.

A segurança de prostitutas se tornou uma questão importante no Canadá após o julgamento e condenação em 2007 do “serial killer”, Robert Pickton, que escolhia prostitutas e outras mulheres em um bairro de Vancouver.

A prostituição é legal na maior parte da Europa e América Latina, e os bordéis são legais em muitos países, incluindo a Holanda, Alemanha e Suíça.

O Parlamento francês aprovou uma lei neste mês impondo pesadas multas sobre os clientes de prostituição.

A ideia de criminalizar a compra de sexo segue o que se tornou conhecido como modelo sueco e, em seguida, de forma mais ampla, o modelo nórdico, já que a Noruega seguiu o exemplo.

Redação

8 Comentários

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  1. Uma outra visão

    Ela disse que muitas prostitutas não tinham escolha a não ser trabalhar no comércio do sexo 

    É uma outra visão, a meu ver errada, do problema.

    A juíza não é hipócrita como muitos dizendo que a prostituição é uma escolha, um direito, etc, mas sim uma necessidade das mulheres diante da sociedade caótica em que vivemos. E, reconhecendo-se a total incompetência para a solução do problema dessas mulheres, decide-se protegê-las legalmente, e a seus usuários e a seus agenciadores.

    A meu ver, não ajuda muito essas mulheres. 

     

    1. A matéria é relevante por

      A matéria é relevante por mostrar que não existe a tendência inequívoca de criminalização dos clientes.

      O que ainda é um experimento na Suécia e Noruega, que ainda não está implantado na França, pode vir a ser abandonado.

  2. Acho que o argumento “liberar

    Acho que o argumento “liberar a prostituição acaba com os problemas e dá mais dignidade às mulheres prostitutas” é uma falácia. O projeto, na verdade, tem o objetivo, não declarado, de criar um amparo a gays, travestis, e afins, que se prostituem e, sobretudo, não sabem, ou não podem, fazer outra coisa. Esse segmento LGBTs seria, na real, os maiores beneficiados com isso. Quanto às mulheres,na Alemanha, a regulamnetação ou discriminalização da prostituição não acabou com a exploração das prostitutas: o tráfico de mulheres e a exploração pela máfia da prostituição é a mesma. Ademais, a maioria das prostitutas na Alemanha não são alemãs. São brasileiras e mulheres da Romenia, Bósnia, Ucrania e outros países do leste europeu. E aí temos uma mistura de prostiruição e trabalho escravo  

    A prostituição é um dos sinais de que sexo é, ainda, tabu .

    Sobretudo, a regulação da prostituição é a coisa mais anti mulher que pode existir: é, com efeito, a reserva de carne humana para exploração, em todos os sentidos, do macho homem. Além de ser algo que avilta a dignidade de qualquer mulher. O projeto de discriminalização da prostituição é algo tão anti mulher que está, no Congresso, sendo proposto, e defendido, por um homem oriundo do universo LGBTs. Ódio à mulher?

    Abs.

  3. Gunter
    Mais respeito à

    Gunter

    Mais respeito à mulheres, não é “legalizá-las” no gueto da prostituição, mas incluí-las, como mulheres plenas, na sociedade e com todoso os direitos à uma vida digna. sem necessidade de se expor como num açougue de sexo. Só o pessoal LGBTs, no Brasil pelo menos, pensa assim. prostituição é algo anti mulher!!. 

     

    Abs. 

      1. Gunter você é o úncio arauto

        Gunter você é o úncio arauto gay do blog do Nassif. E pelo número de posts sobre o assunto acho que o nome do blog deveria ser mudado para blog do Gunter. Prezado quem entende de mulher é mulher e até agora eu não vejo uma mobilização, das mulheres, pela liberação e discriminilização da prostituição no Brasil. Isso é coisa do pessoal LGBTs como lobby para liberação e regualmentação da prostituição para gays, travestis e afins. E só.

        Pela receptividade que os seus posts, sobre o mundo LGBTs, tem no blog do Nassif você já deveria ter percebido que poucos são a favor da manutenção da mulher como carne para machos inseguros. Macho é aquele homem inseguro e imaturo que paga sexo para se sentir o rei do pedaço. 

  4. Para entender

    A decisao nao liberou a prostituicao no Canada. Apenas reconheceu-se que a lei existente e’ draconiana e efetivamente nao so nao combate as raizes do problema como piora a situacao. Mas diferentemente da ridicula tradicao brasileira, aonde uma decisao dessas significaria “liberou geral”, a decisao MANTEM a lei em vigor por um ano para que o parlamento tenha tempo de discutir o assunto e propor uma lei mais adequada. Somente se o parlamento nao resolver isso no prazo e’ que a lei atual seria considerada extinta.

  5. Veremos

    Fui atrás de mais informações, é só googlar  o nome da Chefe de Justiça no News que vem informação aos montes.

    A Corte botou abaixo leis antiquadas que criminalizavam a prostituição, no que fez muito bem. E deu um ano de prazo para que o congresso encontre uma nova lei para a prostituição, segundo ela mesmo um assunto bastante controverso, conversando com a sociedade canadense. 

    Uma legislação nos moldes suécos é uma das opções, assim como uma nos moldes da Alemanha.

    Portanto, melhor acompanhar atentamente antes de sair comemorando o direito dos cafetões escravizarem mulheres para o deleite de seus ( deles cafetões ) clientes.

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