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A aposentadoria de Ricardo Lewandowski do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi oficialmente antecipada para a próxima terça-feira, dia 11 de abril, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira.
Alegando “compromissos acadêmicos e profissionais”, o decano anunciou a antecipação de sua aposentadoria na última semana. O afastamento compulsório ocorreria apenas em 11 de maio, quando Lewandowski completará 75 anos.
O sucessor do ministro ainda não definido, mas sabe-se que ele irá herdar a relatoria de 257 processos, alguns deles de repercussão nacional.
Entre os processos que ficarão com o futuro ministro, está a análise do caso do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol.
O caso foi encaminhado pelo juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara da Justiça Federal, a partir de depoimento prestado pelo advogado Tacla Duran no final de março, onde foi feita a acusação de que Moro e Dallagnol comandavam um esquema de extorsão.
Outros cargos que serão avaliados pelo sucessor de Lewandowski envolvem a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia, além de processos remanescentes da Operação Spoofing.
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