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O Poder Judiciário brasileiro
O Poder Judiciario brasileiro sofre de grave problema de assimetria com o resto do País. Foi o Poder que mais cresceu em verbas, número de funcionários, número de prédios mas não cresceu em organização e eficiência.
O Poder Judiciário vê como um atentado à sua independência de julgar qualquer tentativa de melhorar sua organização e eficiência com introdução de mecanismos de mensuração, de metas por prazos e por inércia continua a funcionar como se o Tesouro tivesse recursos ilimitados e pudesse imprimir dinheiro à vontade.
Exemplos de falta de regras organizacionais falando apenas no Supremo:
1.Porque os votos não tem um limite de tempo? Poderia ser de no maximo 30 minutos, se um Ministro não consegue expor um voto em 30 minutos é porque não tem poder de síntese e organização das ideias, ler um voto, apenas ler, porque a maioria é escrita por assessores, por duas horas é o cumulo da ineficiência. Em colegiados há que haver controle do tempo, não pode falar quanto quiser porque não há pauta que funcione se não tem hora para começar e acabar, é assim no Conselho de Segurança da ONU, nas reuniões do FMI, nas cúpulas do G-7, na Corte Internacional de Justiça em Haia, nas audiências da Rainha da Inglaterra, em todo lugar civilizado.
2.O STF tem obrigação de julgar como tribunal originário mais de mil potenciais réus, não existe a mínima estrutura para isso. Porque o STF não patrocina uma PEC para reduzir esse número, ficando restrito a julgar apenas o Presidente da República? Além de ter uma clientela tão grande, ainda, por vontade própria, admite réus sem foro privilegiado, como os 37 do mensalão, apenas para criar massa crítica para o espetáculo midiático.
3.O número de funcionários do STF, em torno de 3.800, não tem paralelo no mundo, 350 funcionarios para cada Ministro, seguranças são em torno de 400, telefonistas e recepcionistas também em torno de 400, copeiros em torno de 220, é algo inteiramente fora de propósito e o número aumenta todo ano.
Com tudo isso o STF tem um monumental atraso em julgamentos, há processos e não são poucos, de 30 anos, de 20 são comuns, 10 anos tem um caminhão. Um Tribunal Supremo deveria julgar apenas questões constitucionais, a Suprema Corte americana julga em torno de 200 processos por ano, todos processos de repercussão pública em grandes temas para construção jurisprudencial que cria parametros gerais para todo o País.
Entre as 50 reformas que o Brasil precisa, a do Judiciário é das mais importantes, esta aí o mensalão como vitrina da bagunça histórica de um sistem arcaico que é completamente disfuncional para um Pais moderno.
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E deveriam por prazo para as
E deveriam por prazo para as tais “vistas”, por que parece que quando querem encerrar um processo é só pedir “vistas”, não teve um ministro que pediu vistas de um processo se aposentou e nunca o devolveu? Isso é muito comum no congresso tambem, quando não querem aprovar um projeto de lei sempre tem um que pede vistas, vi muito o nosso governo trabalhista fazendo isso quando o projeto era de interesse dos trabalhadores, alias, um que eu estava acompanhando está lá mofando depois de 4 anos.
Ineficiencia é pouco
Se fosse apenas ineficiente estava de bom tamanho. E aqueles processos contra os crimes cometidos por gente “da alta”? Chora….
“Entre as 50 reformas que o
“Entre as 50 reformas que o Brasil precisa”…
Vixe, Andre, por muito menos Reformas o Goulart caiu como perigoso comunista.Quem se meter com reforma não passará de um perigoso comunista. Afinal, é bom para todo mundo, inclusive para os USA, que o Brasil continue com o freio de mão puxado.
“Entre as 50 reformas que o
“Entre as 50 reformas que o Brasil precisa”…
Vixe, Andre, por muito menos Reformas o Goulart caiu como perigoso comunista.Quem se meter com reforma não passará de um perigoso comunista. Afinal, é bom para todo mundo, inclusive para os USA, que o Brasil continue com o freio de mão puxado.
Merdaço Já !
Cobrir com merda
Merdaço Já !
Cobrir com merda todos os tribunais do país, a exemplo do que fizeram com a Globo.
1) Férias de 60 dias.
2) Ausência de controles de jornada e trabalho.
3) Decisões díspares em nome de uma alegada “independência”.
4) Falta de decoro (onde já se viu juiz falando co reporter).
5) Opacidade (os contracheques do juizes já estão na internet ?)
6) Inutiliade (algúem já viu algúm pilantra pagar o que deve por força de decisão judical) ?
7) Pródigos (acham que o dinheiro dá em árvore, pra gastar com as recepçõeszinhas inúteis). Algúem precisa explicar pra eles a Revolução Francesa…
Disparado o pior poder.
Não precisamos nem desse judiciário e nem dessa PM.
Saudaões
AA
Excelente reflexão…
Que a grande midia é incapaz de formular.
A reforma do judiciário é
A reforma do judiciário é urgentíssima. Mas parece que, do mesmo modo que a mídia velha divulga que qq tentativa de regulação é “censura”, o judiciário também acha que qq organização é “cercear a liberdade dos togados”. Deve ser por isso que se dão tão bem.
O tamanho dos votos parece um concurso de quem fala palavras mais compridas sem tropeçar, pois o conteúdo é próximo de zero. Mas, com tantos assessores para cada ministro, tem que dar a eles o que fazer. Cada um escreve um pedaço do voto e marcam com estrelinha o que vale e o que só encheção de linguila. Eita poderzinho podre!
De um lado ineficiência,
De um lado ineficiência, mas tem ainda outro: a possibilidade quase interminável de se exercer a defesa, que acaba se tornando não apenas ampla, mas quase inesgotável.
O próprio JB falou, no passado, que nosso sistema processual é bizantino, e nessa ele tem razão. Engraçado que a discussão do momento é justamente a admissibilidade de Embargos Infringentes, mas a questão deve ser tocada com coerência: se existe a possibilidade, não há que se recusar sua recepção com argumentos inacreditáveis como “ouvir o povo” (sic). É necessário um processo legislativo para acabar com os, por exemplo, Embargos de Declaração em decisão de Agravo Regimental de Embargos de Declaração em decisão de Agravo Regimental de… etc.
Que comentário genial. Sem
Que comentário genial. Sem ironia alguma, você pegou no ponto.
Aliás, se há um Poder que precisa ser incorporado à República é o Judiciário.
“Entre as 50 reformas que o
“Entre as 50 reformas que o Brasil precisa, a do Judiciário é das mais importantes, esta aí o mensalão como vitrina da bagunça histórica de um sistem arcaico que é completamente disfuncional para um Pais moderno”:
Tao excessivamente arcaico que os jornais se referem ao mensalao por AP 470 e nao por nome.
Como se isso fosse a coisa mais normal do mundo!
Tao excessivamente atrazado que os ministros falam empolada e “respeitosamente” entre si -parece que estao se dirigindo a realeza medieval e nao aos cagoes que eles sao.
Nao, nao estou falando de “erudicao”. Eu conheco erudicao. Eles sao empolados mesmo.
STF não representa a totalidade do Judiciário
STF não representa a totalidade do Judiciário, ao contrário.
o Poder Judiciário, ao longo da História, mas principalmente nos “anos de chumbo”, foi o Poder que menos cresceu, tanto em pessoal quanto em estrutura, o que foi muito conveniente para os ditadores de plantão.
mesmo após a redemocratização, o crescimento ainda não foi suficiente para atender à demanda da população.
a generalização é irmã da unanimidade…
Nas manifestações de junho,
Nas manifestações de junho, levei minha faixa pedindo Reforma do Judiciario. Era voz unica. Acho até que os que estavam ali, naquela reunião de pessoas, não tinha a minina ideia do porquê de pedir-se reforma no judicario brasileiro.
As pessoas sofrem com a justiça no Brasil, mas elas ainda não entenderam o tamanho do problema que é esse judicario. Enviam-se emails falando dos salarios e privilégios dos parlamentares, mas a maioria não tem ideia dos vicios e privilégios absurdos da justiça brasileira.
O dia em que a ficha cair, ai vamos ver enfima uma discussão mais séria sobre a necessaria reforma do Judiciario. E não se fala em coagir juizes, obvio. Fala-se em reorganizar e reestruturar. Ja passou da conta.
direito sagrado
com juiz não pode não mexer não, eles são dotados de poderes divinos.
um ontem li a sentença, dizendo que a rádio não era clandestina(sem registro) dizendo que tinha um cartaz na fachada que a identificava. vou buscar o texto e passo depois por completo.
Concordo plenamente e digo
Concordo plenamente e digo mais, o STF não tem conserto. Temq ue ser extinto.
Julgamentos constitucionais passam pro STJ com turma específica. Rotatividade dos Ministros e etc..
Não apenas o STF e o judiciário mas o mundo(lobby) jurídico de uma maneira geral é o que mais atrapalha e atola o país.
contra o espetáculo judiciário só o teatro de rua
Até a um circo romano o STF foi comparado. Se fosse comédia, A vida de Brian ( era do império romano) poderia trazer a cena da multidão apedrejando os condenados, perfeita para a exortação de Marco Aurélio a manifestações populares diante do STF. Ainda não sei se é tragédia, mas drama sei que é. Bastava ter um grupo vestido de pijamas listrado com uma estrela no braço, lembrando a perseguição nazista e a humilhação pública de um grupo escolhido como símbolo de qualquer coisa ligada a poder e poder absoluto. Aliás, o nazismo adorava símbolos antigos, como a suástica, que foi adaptada para o projeto alemão. Qual a melhor imagem de experiências antigas para essa estrutura tão moderna, tão bem equipada materialmente?
AA, vi que vc se interessa um
AA, vi que vc se interessa um pouco sobre o assunto Judiciário.
Uma coisa que vc precisa tomar conhecimento foi a revolução digital promovida pelo STJ.
Todo processo do STJ é digitalizado. Não foi fácil. O presidente ia toda a manhã as 9 em ponto aonde centenas funcionários escaneavam os autos de todos os processos.
Encolheram os prazos. Processos andam muito mais rápido, podem ser consultados onde vc estiver(literalmente), etc..
Foi promovida pelo Antigo presidente, Cesar Asfor Rocha, que foi sacaneado pelo Lula que resolveu colocar um preto no STF após ter prometido a vaga a ele.
Depois o Lula iniciou uma campanha vexatória pela mídia, jogando o nome do ministro na lama para que ele abrisse mão da vaga.
No fim da história quem se F. foi o Lula e o PT.
A resistência a digitalização de toda a justiça do Brasil vem, sabe de onde… advinhe… SP.
Tem de aumentar a capacidade de julgar
Entendo que o melhor seria a fusão do STF com o STJ transformando-se a atual composição do STF em Corte Superior com competência exclusiva de Corte Constitucional, transferindo-se às Turmas os julgamentos que envolvam violações à Constituição e à legislação federal. O resultado seria a redução de um degrau, a simplificação dos recursos e o retorno à nossa tradição. Outra medida para desafogar o STF seria a desconstitucionalização de grande parte do Direito Administrativo e do Direito Previdênciário, adotando-se o modelo normativo do Direito Tributário.
A assimetria do Judiciário, que cresce em verbas e não em eficiê
Muito Bom André !