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Sugerido por Fiódor Andrade
Do Blog da Cidadania
Na tarde da última terça-feira estive no escritório de advocacia Alonso Freire Chryssocheris Advogados Associados, que conduzirá a interpelação judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes por ter acusado de “lavagem de dinheiro” os cidadãos que doaram recursos financeiros aos condenados do julgamento da Ação Penal 470.
Este que escreve e outras duas pessoas interessadas em participar da ação fomos a essa reunião como representantes de mais de 400 pessoas que deixaram comentários neste blog manifestando desejo de participar da iniciativa.
O membro do escritório que se reuniu conosco foi o doutor Gilberto Paulo Silva Freire.
Peço atenção para as instruções a seguir, as quais serão enviadas por e-mail a cada um dos que manifestaram desejo de participar da ação.
Na reunião em tela foram tratados os seguintes temas:
1 – Quais os tipos de ação cabíveis;
2 – Quem pode participar da ação;
3 – Que dados dos interessados são necessários para participar da ação;
4 – Qual será o custo da ação.
Abaixo, as respostas a cada tópico
1 – As ações cabíveis nesse caso podem ser as seguintes:
Ação individual cível por dano moral
Ação coletiva cível por dano moral
Ação penal coletiva/individual
Interpelação judicial
2 – Qualquer cidadão brasileiro, de qualquer unidade da federação ou mesmo residente no exterior pode participar da ação. Doações feitas após as declarações do ministro e para qualquer dos condenados do mensalão também são válidas.
3 – Para participar da ação, o interessado deve responder ao e-mail que lhe será enviado por este Blog anexando cópias digitalizadas (em formato PDF) de seu RG, de seu CPF e da procuração ao escritório de advocacia, que deve ser preenchida e assinada.
4 – Se todos os que manifestaram intenção de aderir à ação realmente aderirem, o custo individual será extremamente baixo – algo em torno de 50 reais. Esse valor pode aumentar ou diminuir conforme menos ou mais interessados efetivarem sua participação.
A ação escolhida (tópico 1) foi interpelação judicial no próprio Supremo Tribunal Federal. Será uma ação coletiva, visando reduzir custos. Além disso, não haverá pedido de indenização, apenas pedido de explicações ao ministro Gilmar Mendes.
Ele deverá explicar que elementos tem para acusar os doadores aos condenados do mensalão de terem participado de esquema de “lavagem de dinheiro”, se realmente acusou esses doadores ou se levantou apenas uma hipótese, se partiu de algum indício concreto ou se, de forma incompatível com a sua posição, fez uma especulação de cunho político.
A partir daí, caberá aos demandantes decidirem se a ação prosseguirá ou se irão se dar por satisfeitos com a explicação do ministro.
A vantagem dessa ação é dar ao senhor Gilmar Mendes a oportunidade de deixar claro que deu as declarações que deu sem qualquer indício concreto, o que por si só servirá para esclarecer a sociedade que não existe nada contra as pessoas que, de boa-fé, fizeram suas doações.
Será aberta conta bancária para receber a cota financeira de cada interessado na ação, obviamente que seguindo todas as normas legais. Os dados da conta serão informados diretamente a cada interessado e lhe será remetida prestação de contas do valor arrecadado, via estratos bancários.
Atingido o valor necessário, a arrecadação será encerrada. Até porque, só os proponentes da ação terão acesso aos dados da conta bancária em questão.
Como precisaremos de um par ou dois de dias para abertura de conta e envio das centenas de e-mails em questão, pedimos paciência aos que estão cobrando as informações para efetivarem sua participação na iniciativa.
Pedimos atenção dos envolvidos aos seus e-mails. Quem tiver manifestado intenção de participar e não acusar o recebimento do e-mail em nome do Blog da Cidadania que por favor deixe comentário informando que não recebeu, até porque pode ter informado e-mail incorreto, por falha na digitação.
Está sendo composta uma planilha com nome e e-mail de cada interessado, que será complementada com as informações que cada um enviará em seu e-mail de resposta.
Reitero que precisaremos de algo como dois ou três dias para enviar o e-mail a cada interessado, a partir da data de publicação deste post.
Concluo cumprimentando a todos os que, com desassombro e determinação, aderiram a medida que, antes de tudo, é exemplo de exercício de cidadania e prova inconteste da boa-fé com que exerceram seus direitos constitucionais ao fazerem suas doações. Essa ação fará história. A cidadania se fará ouvir pelo Poder.
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E o Gilmar mais uma vez
E o Gilmar mais uma vez ficará nu.
Infelizmente, pura perda de
Infelizmente, pura perda de tempo….
Dependendo do ministro que
Dependendo do ministro que julgar a procedência da ação veremos mais uma teoria jurídica exótica implantada no STF.
Nada será feito.
Pois se algo tão aburdo como a mulher de Gilmar ser empregada do Bermudes é aceita com placidez pelos ministrinhos não será uma interpelação de simpatizantes do PT que os fará deixar o corporativismo (será só isso?) de lado.
Pois se algo tão absurdo como o Gilmar ter uma empresa que vende serviços de 13 milhões de reais para tribunais sem licitação é aceita com placidez pelos ministrinhos que combatem a corrupção (sic) não será uma interpelação de simpatizantes do PT que os fará deixar o corporativismo (será só isso?) de lado.
Sem dúvida. Não critico quem
Sem dúvida. Não critico quem fará a interpelação, que tem todo o direito para tal. Mas que dará elementos para o ministro alegar futura “perseguição política” isso dará.
Ele vai fazer essa alegação
Ele vai fazer essa alegação de qualquer jeito, como fez de outras vezes sem que ninguém o processasse. E a imprensa se encarrega de achar desculpas e repetí-las até convencer os Homer Simpsons do Brasil.
A abertura desse processo tem valor simbólico. O de lembrar que os juizes não são ditadores e que tembém tem que cumprir a lei. Esse conceito básico ficou obscurecido com toda a leniência ao comportamento tirânico, abusivo e ilegal tanto do GM quanto do JB (que vão ambos para a PQP). Esse é o mérito que eu vejo na ação. Será extremamente vergonhoso em um futuro próximo (mais próximo do que a maioria imagina) lembrarmos das ilegalidades e abusos do JB e GM e ter que reconhecer que ninguém se levantou contra nenhum deles, dando espaço para tanta ignomínia.
Tem razão.
Mas muito
Tem razão.
Mas muito provavelmente o processo vai ficar na gaveta do Fux – deve cair para ele já que foi o “sorteado” em outro caso, do mesmo tema – até a sua aposentadoria.
já passou da hora do PT
já passou da hora do PT partir para o ataque de forma inteligente, o ministro falou, que prove ou se desculpe! ao se desculpar, mostrara sua atividade politica!
Mete bronca Edu!
Mete bronca Edu!
Utopia Judicial
Nassif: o Phillip tem razão —isto não levará a nada, nadeca de pitiquereba. Os que conhecem os meandros e os socavões da Justiça sabem que até isto terminar possivelmente esta geração não veja o resultado. Comparemos com a AP 470 que levou quase uma década e era uma coisa política, do interesse e conchavo da PGR com a maioria do STF. Os ministros chicaneiros prorrogarão o assunto, mesmo que não mais estejam na Corte. E sempre terão simpatizantes bastante que não darão tiro no pé. O Congresso, por sua vez, de rabo prezo com o Judiciário, não terá coragem (nem moral) para votar qualquer lei de cunho punitivo aos intócáveis do STF. Será mais uma utopia judicial.
Então, a seu ver, o povo
Então, a seu ver, o povo brasileiro deve ser eternamente cordeirinho ? Ou o sr. pensa que vivemos numa ditadura, aliás, pode até pensar, pois o pensamento é livre. “Não vai dar em nada”, por essas e por outras, que nunca dará em nada mesmo. A questão é todos acorvadarem-se e continuarem a baixar a cabeça para alguém que só tem demonstrado, o tempo todo, o pq de ter sido “escolhido” pelo sr. FHC e além disso. demonstrado ser uma pessoa não muito merecedora de respeito em seus negócios particulares. Sem dizer que foi mencionado no livro Operação Banqueiro e na famosa Lista de Furnas, como ter recebido dinheiro. Não sou eu que o digo, mas é o que tenho lido e ouvido.
Bom, quando começar a devassa
Bom, quando começar a devassa no TJ-BA e IDP o GM já tem todos os elementos para alegar perseguição política.
Processado por 400 pessoas, todas ligadas ao PT, que absurdo !!! Um abuso à liberdade de expressão ! Esse pessoal quer calar todas as vozes contrárias !!!
Daniel, eu vou participar do
Daniel, eu vou participar do processo e não “sou ligado ao PT”. Apoio o governo não incondicionalmente. Mas claro que o Gilmar vai dizer que somos militantes “pagos”, cordeirinhos do partido e etc. Alias, tomara que diga, pois vou processá-lo para que prove que o partido me paga alguma coisa.
Como disse o Rui, independente do processo ou não, o dtio cujo vai alegar perseguição do “partido dos mensaleiros”, sempre que estiver em maus lençóis. O cara inventa grampo sem áudio, chantagem do Lula a favor de “mensaleiros” e etc.
Só que nesse caso agora “as gilmarzisses” não ficarão sem resposta. Cada merda que ele falar e nos atingir terá uma conforntação imediata
militante togado do PSDB
Discordo fontalmente daqueles que não acreditam na procedência da interpelação judicial do militante togado do PSDB no STF. Ele age na Suprema Corte, com o apoio e incentivo da mídia, como se estivesse em um palanque. Para quem não se liga nas coisas, o militante togado, ao atacar os doadores, pretendeu jogar uma cortina de fumaça sobre os seus malfeitos, ao mesmo tempo que cerrava fileiras com os opositores do PT. É claro que os demais ministros da Corte são coniventes com o sinistro, mas isso não deve contra-indicar uma ação, ao contrário. Ao fustigar o ilustre sinistro, certamente a Corte não ficará indiferente porque os demais ministros sabem que isso é muito ruim para a instituição.
Já fizemos história, Fiódor.
Companheiro Fiódor, inicialmente cumprimento pela parceria com o Eduardo Guimarães e seu(nosso) Blog da Cidadania, que topou esta empreitada, que assim como aquela iniciativa primeira, que você, eu, o Edmar Prandini, a Cristiana de Castro, e alguns outros começamos, em favor do Genoíno, que com o sucesso obtido, replicou na ação a favor do Delúbio, do João Paulo Cunha e do Dirceu, que surprendeu a todos( até a sonhadores como nós), e que provocou tanto barulho, cujo eco, chegou ao Supremo, criticado por este infelíz representante do Poder Judiciário, que vai ter que explicar seus “latidos” publicamente, ou cair num descrédito maior, do que o que já tem.
Contem conosco ! Agora já sabemos como fazer, e não aceitamos que vozes adversárias, discordem desta forma democrática de apoiar nossos líderes.
Vou postar aqui, o comentário
Vou postar aqui, o comentário que fiz no Blog da Cidadnia,que foi reiteradamente excluído. SE isso ocorrer aqui também, que viva o corporativismo inter-blogs. Seguinte:
Essa briga promeete ser boa, pois o Gilmar, chamado por alguns blogs sujos de Gilmau, poderá acusar os impetrantes doadores de formação de quadrilha, desacato à autoridade judicial, apologia ao crime, além da acusação inicial de lavagem de dinheiro. Não à toa, o ministro chegou ao STF e é um dos grandes constitucionalistas do país, segundo os entendidos. Tomara que as peças processuais fiquem disponíveis a todos nós, para que possamos assistir de camarote a essa partida.
Nem vou fazer piada com seu
Nem vou fazer piada com seu nome. Mas se voce acha que alguém vai ficar com medo das besteiras que voce disse, és além de troll, um bocó. Tomara que ele acuse os propenentes disse tudo aí que voce falou, pois aí que a situação dele se complica. Mas infelizmente ele está longe de ser bocó como o Adolfnho
Adolpho,
Preliminarmente,
Adolpho,
Preliminarmente, meus respeitos. Tu deves ser bem mais velho do que eu dado esse Adolfo com “ph”, similar a PHARMACIA, grafia de farmacia antigamente, Ou então, PHILOSOFIA.
Formação de quadrilha? Como ADOLPHO, com ph? Suspendestes hoje os remédios? Desacato à autoridade? Como Adolpho, processar é desacatar? Queremos apenas, como cidadãos a quem o GILMAU deve reverências, chamar o danado ÀS FALAS. Mesma coisa que fez com o Lula. Só que sem nenhum motivo. Só por prepotência desmedida.
Lavagem de dinheiro? Deixa de ser ridículo ADOLPHO com ph! Já basta esse teu nome.
O ministro ÀTOA GILMAU MENDES chegou ao Supremo apenas por indicação política. Nunca passou de um simples Adevogado.
Os seus respeitos são
Os seus respeitos são totalmente aceitos e os retribuo, caro comentarista. Mas, de cara vc me chamou de velho, de doente e de possuirdor de um nome feio…Da velhice, ninguém corre e a alternativa é pior… da doença, tenta-se prevenir; nome, é herança. Enfim, que coisa mais infantil, ficar brandindo essas “ofensas”. É bullying. Feio! Não vc (que, de resto, feiura também não é defeito), mas a argumentação ad hominem.
O que comentei é que a briga vai ser boa. Pois a peça de defesa do réu Gilmar pode (não disse que vai) evocar a ocorrência de alguns crimes – não no que tange à ação em si de ajuizar o pedido de esclarecimentos, uma vez que todos têm o direito de reclamar em juízo caso se sinta ofendido. Mas no “ato de resistência” que a militância petista, com muito orgulho, realizou com suas vaquinhas. Apologia ao crime, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, desacato à autoridade constituída e suas ações… hipóteses que poderão ser levantadas e um bom advogado faz miséria com fiapinhos soltos. Inclusive no que tange à questão fiscal, pois qualquer doação intervivos é fato gerador de cobrança tributária. Enfim, há um monte de coisa em que o Gilmar pode se agarrar ao ser interpelado judicialmente.
A briga vai ser boa; pode render calhamaços e mais calhamaços com confrontação entre direitos, princípios e tudo o mais.
Ah, o prórpio Eduardo já deu uma baixada de bola, após suas manifestações tão raivosas. Trata-se, agora, tão somente, de um pedido de esclarecimentos, sem ação indenizatória… Mas, se estão todos tão ofendidos com as palavras do ministro, por que não a ação por danos morais? Trata-se da honra dos doadores, que foi posta em dúvida. Ou não?
O pedido de esclarecimentos
O pedido de esclarecimentos está correto, é a fase inicial. Depois disso, se o ministro insistir em suas acusações, caberá uma ação de indenização.
Bastante forçada a tese de que as doações constituem apologia ao crime, na verdade, ridícula. A doação por si só é neutra, o dinheiro é do doador, ele faz com ele o que quiser, por questões de amizade, simpatia, solidariedade, etc. O posicionamento de vários doadores foi com relação à falta de lisura do julgamento, os juízes não estão acima da lei(apesar de vários deles imaginar que sim). Se os condenados apresentarem seu caso à Corte Interamericana, e esta decidir que o julgamento não respeito a Convenção Americana de Direitos Humanos, Gilmar poderá acusar a CIDH de apologia ao crime e formação de quadrilha?Este é o absurdo de sua afirmação.
Mas você não deixa de ter certa razão, desse Judiciário brasileiro, deve-se esperar de tudo.
apologia à justiça
Seria ótimo ter o gilmarzão apelando para a apologia ao crime. Entrariamos no âmago da questão . Do ponto de vista de quem doou ,estamos fazendo apologia à justiça. Seria O debate.
Ô xará, vc acredita mesmo nestes “fiapos”?
Apologia ao crime? Onde alguém defendeu os “crimes” dos quais os réus foram condenados (ou quaisquer outros)? No máximo discordaram que eles os cometeram, e não que eles foram cou “deveriam ter sido” cometidos.. Quer dizer que no seu (e no do meretríssimo, digo MM. juiz) tosco pensamento, um carcereiro dar um cigarro à um preso, uma prisão dar uma refeição a um condenado ou alguém fazer campanha para melhores condições carcerárias, doar colchões, etc. é “apologia ao crime”? Tá fraco! … c(omo diria o Chacrinha).
Formação de quadrilha? Ora, pessoas que se reunem para doar roupas, eventos beneficentes, etc, estarão formando quadrilhas? Só se for de São João. Ou nunca ouviu falar da liberdade de associação, de expressão? Quadrilha é juntar colegas de um mesmo poder público para um contratar os serviços do outro, com dinheiro público, né não?
Lavagem de dinheiro? Primeiro, pega mal dilmar, digo demais um ministro da mais alta corte fazer acusações sem provas e ilações sem indícios, envolvendo até um doador colega e ex-presidente do Supremo. Isto é no mínimo quebra de decoro (grave), Segundo, as pessoas doram publicamente em conta corrente com movimentações registradas para uma conta que fez pagamento oficial a um órgão do Judiciário! No máximo poderia sugerir (discretamente, como lhe exige o cargo) ação da PF e o MP (como qualquer cidadão).
Desacato a autoridade? Mas nenhu doadro sequer mencionou o militante juiz. Ignoraram-no solenemente, apenas preocuparam-se em ajudar os apenados, usando um ditreito legítimo e inalienável de dispor de seus bens para quem quer que seja. O dotô é que vestiu a carapuça e sentiu-se ridicularizado.
Tributos? Ou vc é mal informado, ou ignora o que seja doação ou está de ma fé, já que quem deve o tributo é o doado e não o doador, e o imposto foi pago juntamente com o darf de pagamento da multa.
Ou seja, o xará “tá maus” mesmo, hein°!
Argumentaçãozinha de fiapinhos…
Eu acho que GM podia evitar
Eu acho que GM podia evitar esse constrangimento, dando uma declaração ou soltando uma nota, explicando o evento. Afinal, foi ele que provocou mesmo; poderia ter encerrado o assunto com a interpelação do PT ou respondendo ao Suplicy mas acho de piorar as coisas sugerindo uma vaquinha para arrecadar um dinheiro que os doadores não reconhecem como desviado… Pra que isso? No meu tempo o Judiciário não agia sem ser provocado; agora ele provoca para que a sociedade reaja… Tremenda infantilidade, demostração de poder pura e simples… Ah ministro solta uma nota, peça desculpas pelo mal entendido e pronto.
A questão é que não há nenhum
A questão é que não há nenhum mal entendido.
É tudo calculado, como já demonstrado pelo Nassif.
Não sabia dessa ação, mas
Não sabia dessa ação, mas gostaria de participar, posso? ainda dá tempo?
É um absurdo que ele faz
É um absurdo que ele faz escudado pelo PIG e STF!
Não há limites!
Senhores: Eduardo Guimarães é
Senhores: Eduardo Guimarães é o cidadão a ser respeitado. Mostra a cara, mesmo sabendo dos riscos que corre. Sinceramente, esse homem é milhares de vezes mais digno que esses “supremos” justiceiros que odeiam o povo que paga seus altos salários para que esses justiceiros não levem à cadeia, nenhum corruptor, nenhum amigo da corte. Nossa justiciaria e a máfia miíática, nunca serão aliados da democracia. São escravos do capital..
Pode não haver consequências…
Mas… Como um dos interpeladores do Gilmar Dantas, tenho a certeza de estar contribuindo para desmascarar esse boquirroto, que é Juiz de Supremo Tribunal Federal. Pode não dar em nada! Mas ficara registrado nos anais do tribunal, que um dos seus ministros, em declaração pública, desrespeitou direitos de cidadãos, e não ficou impune. Centenas de pessoas que foram atingidas pela fala do boquirroto ficaram indignadas e, coube a Eduardo Guimarães organizar a indignação.
“Quem sabe faz a hora”, não
“Quem sabe faz a hora”, não esqueçamos disto jamais, nestes dias e em outros que seguirão.