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Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia acolheu pedido da Procuradoria Geral da República, nesta quinta (28), para suspender o decreto de Michel Temer que estabeleceu algumas novas diretrizes para o indulto natalino concedido a presos. “(…) defiro a medida cautelar para suspender os efeitos do Decreto n. 9.246, de 21.12.2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo Relator, Ministro Roberto Barroso ou pelo Plenário deste Supremo”, escreveu a ministra.
No despacho, Cármen Lúcia foi dura sobre a maneira como o indulto foi editado. “Maquiando a descriminalização sob a forma de indulto, o que se estaria a praticar seria o afastamento do processo penal e da pena definida judicialmente”, escreveu.
A ministra ainda asseverou que “(…) indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime. Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito, mas perdão
ao que, tendo-o praticado e por ele respondido em parte, pode voltar a reconciliar-se com a ordem jurídica posta.”
“(…) Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal,
permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, acrescentou.
Na ação ao STF, a procuradora-geral Raquel Dodge sustentou, entre outros pontos, que Temer extrapolou seu poder ao permitir que os presos tenham de cumprir menos pena do que o previsto para ter direito ao indulto. A PGR apontou que o presidente tinha claras intenções de prejudicar casos como a Lava Jato.
“Se não for adotado na forma da legislação vigente transmuda-se o indulto em indolência com o crime e insensibilidade com a apreensão social que crê no direito de uma sociedade justa e na qual o erro é punido e o direito respeitado”, afirmou Cármen Lúcia.
Leia a decisão completa aqui.
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O mundo não é mais analógico
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O mundo agora é digital
Basta você ter um dedo para fazer uma delação premiada.
E …
Cometido um crime antes
Re penultimo paragrafo… Eh
Re penultimo paragrafo… Eh um prazer encontrar uma irma gemea minha.
Escreve torto ate sobre linhas retas! Puta que pariu, eu escrevo mal assim tambem, gente???
Carmem Lúcia tem toda razão.
Carmem Lúcia tem toda razão. Após o “golpe com o STF com tudo” apenas os mafiosos vitalícios podem roubar dinheiro público e ficar em liberdade. Além disso, o indulto dos juízes que ganham acima do teto nem precisa ser decretado pelo usurpador Michel Temer.
Carmem Lúcia tem toda razão.
Carmem Lúcia tem toda razão. Após o “golpe com o STF com tudo” apenas os mafiosos vitalícios podem roubar dinheiro público e ficar em liberdade. Além disso, o indulto dos juízes que ganham acima do teto nem precisa ser decretado pelo usurpador Michel Temer.
Fabio (adoro seus posts), tem
Fabio (adoro seus posts), tem alguma coisa MUITO errada com esses “indultos”.
Sen consulta a especialistas, sem convenio com sindicato de crime, sem consulta aa populacao, sem historico de qualquer discussao publica, nada de pesquisa de embasamento, etc…
Eh so qualquer filho puta apontar e dizer “Teje solto” e… pronto.
Nao faz sentido. Nenhum.
Boa!
É nos momentos difíceis que as atitudes corajosas tem de ser tomadas.
Mesmo tendo vacilado no julgamento doc caso Aécio, Carmen Lúcia acertou duas vezes: uma, quando homologou a superdelação da Odebrech, no começo do ano, quando, coincidentemente o STF também estava em recesso. Agora Carminha acerta de novo suspendendo o insulto de Natal de Temer, que visava, acima de tudo, livrar a cara de corruptos.
Se outros presos mequetrefes se beneficiassem, seria por efeito colateral, pois o objetivo era aliviar as penas dos corruptos.
Lugar de corrupto é mofando na cadeia. Tenha ele nove ou dez dedos.
Psicotico de terceira
Psicotico de terceira class…
Reforma Constitucional Já
Precisamos de uma reforma constitucional imediatamente
Precisamos com urgência limitar os poderes dos 3 poderes.
Nos somos o poder supremo e autoridade
eles so devem fazer aquilo que queremos
ministra presidente Cármen Lúcia
Realmente, faz a diferença. O DD mandou, a Globo reclamou, a dogde (minúscula mesmo) “amofinou” e a serviçal atendeu.
DECISÕES HIPÓCRITAS SÃO ISSO AÍ
Se o indulto vale para condenações mínimas de 12 anos e se até então era para quem tivesse cumprido até um quarto da pena (3 anos) e agora passa a ser um quinto da mesma pena (2 anos e 4 meses) façam a conta para ver a hipocrisia dessa decisão: 8 meses a menos de pena…que problemão pra tanto carnaval, hein! E pensar que a corja de Curitiba já botou grande parte de seus condenados em prisão domiciliar em suas mansóes (VIDE O CASO DO REINCIDENTE ALBERTO YOUSSEF) e já diminuiu enormemente penas em troca de dedurações financeiramente mal explicadas, pelo menos até quando o vermeMoro não se dignar ouvir abertamente o Tacla Duran (que denunciou as negociatas da Lava Jato na CPI da JBF)….e pensar que juízes são “punidos” com aposentadoria compulsória e salários muito acima do teto constitucional……e dona Carmen não se digna questionar nada disso…….ou seja: o judiciário é uma piada e daí tantam arrumar uma desculpinha pra limparem as próprias caras condenando o INDULTO NATALINO do estrume Temer…..Pois é: agora o Brasil vai pra frente……..
Sempre com o mesmo
Sempre com o mesmo lenga-lenga de Tacla Duran? Esse cara disse na CPMI da JBS, que você cita, que ele, Tacla, não tem nenhuma acusação contra Moro.
Vai ver no youtube o depoimento dso seu herói fugitivo.
Lasier Martins – o senhor, doutor Tacla Duran…tem alguma acusação contra o juiz Sérgio Moro?
Tacla Duran – nenhuma excelência. Não tenho nenhuma acusação contra o doutor Moro.
Domínio do fato?
Domínio do fato?
Sem ele essa bandalheira de de delações esquisitas
Minha pergunta é
Ela pode fazer isso?
Nao.
Nao.
Carmen….
‘Cachorro atrás do rabo’. Está mais perdido que se caísse do caminhão de mudanças. Uma hora corre pra direita. Outra hora, corre pra esquerda. Quando alcança o ‘prêmio’. UAU !!! Que surpresa !!! Uns querem castigo, vingança. Outros reclamam do punitivismo. Outros falam da altivez da Constituição e da socialização das penas. Outros querem um homem de quase 90 anos na cadeia. Um prende. outro solta. Outro prende. SUPREMO é uma palavra que Tupiniquins não acham no dicionário. Se não fosse trágico, estaríamos rindo deste Brasil/2017. Nas mãos de figuras tão abjetas, entregamos o destino da Nação por 40 anos. O Brasil é de muito fácil explicação.
yousef banestado
Quando vai mandar prender o doleiro condenado por 122 anos, e que está soltinho, curitindo o dinheiro que o moreco ajudou a lavar de novo, desta vêz junto com a esposinha do lar, no caso banestado foram mais de 100 milhões lavados com a ajuda do juizinho amoreco e agora mais 97 milhões vai gostar de lava jato, lá no inferno.
Vitória.
Parabéns a Sérgio Moro, Marcelo Brretas, Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima e tantos outros que se opuseram a essa escrecência de Temer.
O mais engraçado disso tudo é que Temer, odiado pelos petistas, de repente viróu herói por ter editado um indulto que livraria a cara de corruptos. Por que será?
Temer herói??? De quem??? só
Temer herói??? De quem??? só se for dos coxinhas…………..
(Sem título)
Ripitino mi a mim…
Eu
Ripitino mi a mim…
Eu escrevo mal assim tambem????..
Parece que a dona do supremo
Parece que a dona do supremo não obedece à constituição que indica separação de poderes. A quem ela obedece?
Ao Moro ou algum poder extrangeiro? Nossa constituição foi a muito jogada no lixo.
Junto com nossa democracia e soberania.
Errou. Posso provar.
Em um ambiente em que se negam todas as leis, garantias constitucionais e de direitos humanos e alguns da justiça agem politicamente e punem e condenam por pura convicção e sem nenhuma prova, e, por exemplo, perseguem o Lula e matam reitores e etc, SEM NEMUMA REAÇÃO DO STF, que diria “espero minha hora como tribunal superior”, a sra camem lúcia NÃO PODIA NEM DEVIA INTERFERIR EM UM ATO DE ANISTIA, por pior que fosse.
Está simplemente errada. Assusta a sua atuação.
Depois do golpe, o caos.
muito bem colocado…
tremendamente assustador ela não saber a diferença entre humanidade e pessoas
em um país golpeado e fora da lei como o Brasil…
onde uns criam para interpretar
e outros interpretam para criar,
todos merecem o troféu Somos Hipócritas com Muita Honra,
porque a incerteza jurídica sempre esteve na origem do desrespeito aos contratos,
às leis e às regras em geral
Mais uma frase solta ao vento
A suprema Carmem dá o limite superior da ação deste STF, que se destruiu neste periodo onde ficou a reboque de Moro e Dallagnol e Janot.
Se manifesta pretensamente para defender o quê? A constituição, ou a pretensa moralidade. Não cabe à juiza emitir julgamentos sobre quem ou não foi indultado. Cabe à juiza apontar as violações constitucionais.. Mas qual a moral do STF, se foi conivente com tantas violações de tantos direitos constitucionais.
Todo este fraseado não judicial é apenas uma frase midiática a pedido.
Frases
A ministra ainda asseverou que “(…) indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime. Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito, mas perdão È bom lembrar a suprema Carmem que se o indulto premia o condenado, ( não usaria criminoso, pois nem sempre o condenado é criminoso), mas do ponto de vista legal se condenado pressupõe-se que tenha cometido um crime e que portanto é criminoso. Portanto o indulto sempre vai premiar um criminoso. Portanto acho que a suprema Carmem não sabe o que é um indulto. O indulto presidencial, como aquele que Nixon fez indultando um dos condenados pelo Watergate, foi sem dúvida um premio a um criminoso e portanto não entendo como uma membra da suprema corte não saiba disto. Por outro lado temos muitos casos recentes como o Almirante Othon, que culpado ou não ( desculpem mas eu tenho dúvidas quanto a culpa) deveria ser indultado pelo que fez pelo país, assim como vários outros. Porém Temer prefere Vargas, talvez porque o crime de Othon, seja exatamente ter feito o que fez pelo país. E para este judiciário e legislativo a serviço estrangeiro, Othon cometeu um crime imperdoável. Portanto Carmem não sabe o que é um indulto.
Sugiro ao Nassif que
Sugiro ao Nassif que entreviste a ministra. Minha pergunta: “alguns acordos de colaboração não parecem prêmios ainda maiores que o oferecido no decreto presidencial?”. Quem sabe sua excelência responde.
PARECE QUE VI UMA MARMOTA
PARECE QUE VI UMA MARMOTA OLHANDO NA MINHA DIREÇÃO. AI QUE MEDO!
Não Naldo, não apenos os coxinhas gostam de alfafa. Muares, jumentos, quadrúpedes ou, como for a preferência do freguês, adoram quando ouvem falar em corrupção. A impressão que tenho é a de que tais indivíduos da fauna nativa, confundem corrupção com alfafa.
Mas, devo admitir que há uma certa lógica embutida no pressuposto. Se não vejamos o que diz o agrônomo do google : “A alfafa (Medicago Saliva L.), leguminosa originária da Asia Central, é considerada a “rainha das plantas forrageiras”, por seu alto valor nutritivo e grande produtividade. Plantada já no ano de 700 a.c. pelos árabes e persas, talvez tenha sido a primeira herbácea a ser cultivada no mundo”…
Quanto a afalfa que os manipuladores de mamulengos da Rede Globo utilizam, abastecendo seus mimosos bonecos da “lavajato” com rações adequadas para encantar seu público videotizado. Corrupção. Não tem erro, há registros que remontam à Babilônia. O capitalismo nem existia, muito menos, ameaçava atacar a humanidade. Claro! Com o advento da mais-valia o capitalismo modernizou a erva, aprimorando a corrupção, levando-a a imagináveis níveis para alimentação e nutrição de quadrúpedes e fanáticos, facilitando sobrmaneira, o manejo de enormes rebanhos.
Estão ai os: Delagnol, Moro e demais moralistas de merda, que nos impede de faltar com a verdade.
Orlando
PARECE QUE VI UMA MARMOTA
PARECE QUE VI UMA MARMOTA OLHANDO NA MINHA DIREÇÃO. AI QUE MEDO!
Não Naldo, não apenos os coxinhas gostam de alfafa. Muares, jumentos, quadrúpedes ou, como for a preferência do freguês, adoram quando ouvem falar em corrupção. A impressão que tenho é a de que tais indivíduos da fauna nativa, confundem corrupção com alfafa.
Mas, devo admitir que há uma certa lógica embutida no pressuposto. Se não vejamos o que diz o agrônomo do google : “A alfafa (Medicago Saliva L.), leguminosa originária da Asia Central, é considerada a “rainha das plantas forrageiras”, por seu alto valor nutritivo e grande produtividade. Plantada já no ano de 700 a.c. pelos árabes e persas, talvez tenha sido a primeira herbácea a ser cultivada no mundo”…
Quanto a afalfa que os manipuladores de mamulengos da Rede Globo utilizam, abastecendo seus mimosos bonecos da “lavajato” com rações adequadas para encantar seu público videotizado. Corrupção. Não tem erro, há registros que remontam à Babilônia. O capitalismo nem existia, muito menos, ameaçava atacar a humanidade. Claro! Com o advento da mais-valia o capitalismo modernizou a erva, aprimorando a corrupção, levando-a a imagináveis níveis para alimentação e nutrição de quadrúpedes e fanáticos, facilitando sobrmaneira, o manejo de enormes rebanhos.
Estão ai os: Delagnol, Moro e demais moralistas de merda, que nos impede de faltar com a verdade.
Orlando