Carmen Silva, líder sem-teto, tem habeas corpus concedido

Jornal GGN – A Justiça de São Paulo aprovou ontem, dia 3, em julgamento, o habeas corpus à coordenadora do Movimento dos Sem Teto do Centro, Carmen Silva. Ela teve sua prisão decretada em 6 de agosto. Com a decisão, a liderança dos sem-teto terá que cumprir algumas medidas cautelares alternativas à prisão.

No entanto, Preta Ferreira e Sidney Ferreira, do mesmo movimento, seguem presos há mais de cem dias. Eles estão no mesmo processo que Carmen. Os advogados ainda aguardam o julgamento do habeas corpus.

A história se arrasta desde 11 de julho último, quando o Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou 19 ativistas de diferentes movimentos por moradia. A denúncia, assinada pelo promotor Cassio Roberto Conserino, acusa o grupo de associação criminosa e extorsão.

No dia 24 de junho, quinze dias antes, quatro ativistas foram presos provisoriamente. Sidney Ferreira e Preta Ferreira, do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), e Edinalva Silva Ferreira e Angélica dos Santos Lima, do Movimento de Moradia Para Todos (MMPT). E as prisões foram convertidas em preventivas, ou por tempo indeterminado, quatro dias depois.

O inquérito vem na esteira da investigação sobre o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, que aconteceu em maio de 2018. O prédio estava sob a responsabilidade do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) e, por ocasião do desabamento, abrigava cerca de 150 famílias.

A lógica de Conserino é difícil de entender, já que todos os ativistas detidos não pertenciam à ocupação Wilton Paes, a não ser depois do desabamento quando organizaram comitês de ajuda para prestar auxílio às famílias atingidas.

O Ministério Público apresentou denúncia com base em uma carta denúncia. A carta foi base do inquérito policial. O site Jornalistas Livres rastreou o documento e revelou que era uma cópia de texto que circulava em redes de extrema direita, sem que houvesse qualquer ligação com moradores de ocupação.

Em 6 de agosto, Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, juíza da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou a denúncia do MP e fez outros pedidos de prisão preventiva de nove pessoas mais, entre elas estava Lilian Ferreira, Adriana Ferreira e Carmen Silva, todas do MSTC.

Em sua peça a juíza tomou por verdade os testemunhos colhidos durante o inquérito. Usou expressões como ‘ganância desvairada’, ‘ambição desmedida’ e ‘egoísmo excessivo’ para explicar o que acreditou ser um conluio de movimentos, a que chama de ‘poder paralelo’, com objetivo de extorquir a população.

Os advogados Augusto Arruda Botelho, Allyne Andrade e Silva e Beto Vasconcelos cuidam da defesa de Preta Ferreira. Liliane Ferreira e Adriana Ferreira serão defendidas pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Igor Sant’Anna Tamasauskas e Tiago Sousa Rocha. Amanda Santos Cayres cuidará do caso de Sidney Ferreira. Theo Dias e Francisco Queiroz advogam por Carmen Silva.

Com informações de Jornalistas Livres e Brasil de Fato