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Jornal GGN – O ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou diversas ações das mãos de Sérgio Moro, da Vara Federal do Paraná, e encaminhou a outras Justiças Federais do país.
O processo que envolve o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi remetido à Justiça Federal paulista. Apesar de ser um desdobramento da Operação Lava Jato, iniciada no Paraná, o inquérito é baseado na delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht e não guarda relação com os desvios investigados na estatal brasileira Petrobras, que compete a Moro.
O pedido partiu do próprio ex-ministro, que é acusado de ter solicitado R$ 1 milhão, em nome do Partido dos Trabalhadores, para um repasse a uma editora. Mantega justificou que o seu caso fosse remetido à outra instância. Na análise, Fachin entendeu que não cabe a 13ª Vara Federal de Curitiba os processos que não tem relação com a Petrobras.
“Do cotejo das razões recursais com os depoimentos prestados pelo colaborador não constato, ao menos em cognição inicial, relação dos fatos com a operação de repercussão nacional que tramita perante a Seção Judiciária do Paraná”, disse o relator.
Por isso, encaminhou a um juiz de São Paulo, uma vez que os fatos narrados pela delação da Odebrecht teria ocorrido no estado. “Tratando-se, portanto, de supostos fatos que se passaram na cidade de São Paulo, na qual teriam sido realizadas as negociações, devem as cópias dos termos de depoimento ser remetidas à Seção Judiciária daquela cidade, para adoção das providências cabíveis”, completou.
Outro pedido de Mantega era sobre a investigação que tramita também nas mãos de Sérgio Moro sobre irregularidades no fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), avisando que já há uma apuração similar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin permitiu a continuidade da apuração em Curitiba, mas alertou Moro sobre a existência do inquérito na Suprema Corte, para que não haja conflito de investigações.
Na mesma linha, o ministro do STF encaminhou a outro Tribunal um inquérito aberto contra o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, também com base nas delações da Odebrecht. A Justiça de São Paulo também investigará Skaf, uma vez que as acusações não guardam conexão com o Paraná e nem com a Petrobras.
O presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, afirmou que Skaf recebeu R$ 2,5 milhões de caixa dois durante a campanha de 2014, a pedido do presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o repasse não declarado partiu do Setor de Operações Estruturadas da companhia, denominado pelos investigadores como o “setor de propina”.
O ministro vem descentralizando das mãos do magistrado de primeira instância de Curitiba diversos processos envolvendo esquemas de corrupção. Na última semana, Fachin já havia tirado da competência de Moro a investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionada às acusações da Odebrecht, encaminhando à Justiça de São Paulo.
Outra, ainda, foi remetida à Justiça Federal do Distrito Federal, onde o ministro do Supremo também encaminhou uma outra investigação contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha relacionada a empresa de segurança privada Kroll por suposta obstrução à Justiça.
Ainda nesta semana, Edson Fachin determinou que três processos relacionados aos depoimentos da JBS fossem encaminhados à primeira instância: dois casos envolvendo o ex-governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, remetidos à Justiça do Mato Grosso, e um terceiro de irregularidades em créditos tributários à Justiça de São Paulo por guardarem relação com a Receita Federal do Estado.
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Aproveitou o embalo e liberou
Aproveitou o embalo e liberou tambem o homem da mala de 500 mil.
Se o Marco Aurelio pode liberar, eu também posso.
Direitos iguais.
Pqp, hoje o dia está péssimo !
Aécio e Rocha Loures liberados, a greve geral uma merda !
Os golpistas ganhan mais uma.
Temer ganha força.
“Temer ganha força”, se
“Temer ganha força”, se candidatará em 2018 e, provalmente, ganhará no segundo turno. A classe média e o povão gostam de quem lhe ferra e olhe que ele não precisou aparecer montado em cavalo na Praça dos Três Poderes nem dizer que tem aquilo roxo.
O Acordão em plena marcha. STF deu o sinal ontem. Eu avisei!
ATENÇÃO: NÃO SEJA ENGANADO! MORO E DALLAGNOL – E A GLOBO! – FORAM DERROTADOS NO STF
Ou:
(título alternativo)
“Tempos estranhíssimos: foi necessária a boca ~suja~ de Gilmar Mendes para lavar a alma do Estado democrático de Direito no STF”
Por Romulus
– Além da decisão do STF ser um NADA (“conteúdo”?)…
– Esse NADA não se aplica a…
– … NINGUÉM!
– Sensacional, não?
– Em resumo, o acórdão é uma…
– … declaração de intenções (!)
– Perfeitamente inócuo juridicamente, mas com uma mensagem “política” clara:
(1) “Os Ministros do STF são um bando de frouxos”;
(como bem disse Lula, grampeado por… Moro!)
Que…
(2) decidem… ~não~ decidir (!);
E que…
(3) enfrentarão o pepino das delações caso a caso (opa!), à la carte, sem definir uma regra geral ~clara~.
Sabe qual a hashtag que isso tudo aí chama??
#Acordão!!
LEIA MAIS »
http://www.romulusbr.com/2017/06/atencao-nao-seja-enganado-moro-e.html
“Descentralizou” somente os
“Descentralizou” somente os processos tucanos, talvez?
Não, Ivan.
Descentralizou só
Não, Ivan.
Descentralizou só os processos que não tem conexão com o Paraná e nem com a Petrobrás.
Agora, confesso minha ignorância nessas questões jurídicas, pois até o momento não consegui entender qual a conexão da Petrobrás com o Paraná. Talvez, numa outra estada pela terra eu, finalmente, entenda.
Game over
Game over.
A meia noite chegou, e a carruagem vai voltar a ser uma abóbora. Foi só Temer nomear a nova Procuradora Geral da República, que no dia seguinte, todos os procedimentos do Judiciário mudaram de rumo.
Aécio retornou ao Senado, Loures foi solto, e os processos da Lava Jato foram descentralizados. O país poderá respirar novamente, sem medo de que o ” Santo Ofício ” possa investigar qualquer um. Mas o o lado bom, é que, Construtoras, e frigoríficos poderão ficar mais tranquilos que dificilmente serão quebrados por uma operação policial. Milhões de empregos serão popupados assim.
Judicialmente falando, estamos finalmente voltando ao período anterior à 2003, e daqui pra frente, provavelmente, nenhuma empresa será quebrada mais por operações policiais, nenhum político mais será investigado, nenhum escândalo, e o PIB e empregos provavelmente voltarão a crescer, daqui a alguns anos, quando o mundo puder esquecer este período que passamos. Lógico que vão levar anos ou décadas, para que o país e o mundo se esqueçam dos terríveis escândalos que assolaram o Brasil.
O Brasil, não está maduro para republicanismos. Lula pensou que governava uma Finlândia, mas descobriu que a realidade é muito diferente. O povo brasileiro só funciona sob disciplina rigorosa, isto inclui a nossa elite, nossa mídia, e nossas instituições, e temos de aceitar este fato.
Temer, pensando em si mesmo, acabou fazendo um imenso bem ao Brasil. Temer nosso odiado presidente, pelo menos isto fez de bom ao Brasil. Pelo menos Temer é Discípulo de Maquiavel.
” Maquiavel, fingindo dar lições aos Príncipes, deu grandes lições ao povo. “
Seria mais prático que o STF
Seria mais prático que o STF arquivasse todas as investigações e processos contra o PSDB e mantivesse em curso somente investigações e processos contra o PT. Mais decente e transparente.
Fachin
E aceita delação como prova…