MPF comemora insucesso de Habeas Corpus dos investigados da Lava Jato

De 205 HCs ajuizados, só 2 foram concedidos. Para o procurador Deltan Dallagnol [foto], o volume de recursos não acatados é uma “evidência da correção” com que a Lava Jato é conduzida

Jornal GGN – Levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF), divulgado nesta sexta-feira (17), mostra que, até o momento, 205 Habeas Corpus foram ajuizados pela defesa dos envolvidos na Operação Lava Jato, ao passo em que apenas dois deles foram concedidos de modo definitivo pelo Poder Judiciário.

Previstos na Constituição, os recursos têm prioridade nos tribunais e servem para contestar decisões ilegais ou abusos cometidos por autoridades que ameaçam ou restrinjem a liberdade de investigados. No caso da Lava Jato, a Força-Tarefa da operação no Paraná considerou o insucesso dos HCs uma “evidência da correção com que as investigações e processos foram e vêm sendo conduzidos”. 

Para o coordenador da Força-Tarefa do MPF, procurador da República Deltan Dallagnol, a ferramenta tem sido utilizada de forma abusiva. “HCs têm sido utilizados até mesmo quando os réus estão soltos, sem risco imediato à liberdade, para discutir questões processuais que deveriam ser, e serão novamente, objeto de recursos normais”, disse. Dallagnol ainda argumentou que a “banalização” dos recursos sobrecarrega o Judiciário. 

O procurador acrescentou que, muitas vezes, a prisão preventivas é o único meio para fazer cessar os crimes, protegendo a economia de novos assaltos, e para impedir que os criminosos continuem a fraudar o processo e sumam com os milhões que têm fora do país. Na Lava Jato, a defesa de muitos investigados sustentam que as autoridades têm abusado da prisão preventiva para forçar a assinatura de acordos de delação premiada. 

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Há dois dias, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu um HC para o dono da construtora UTC, o empresário Ricardo Pessoa, classificado como o líder do clube de empreiteiras que formavam cartel na Petrobras. Apesar da decisão, o executivo permanecerá na cadeia, já que é alvo de outro mandado de prisão cujo recurso ainda está sendo analisado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em março, colunista de O Globo publicou um artigo sugerindo que o juiz Sergio Moro deve se esforçar para manter Pessoa sob custódia da polícia, com a finalidade de forçá-lo a aceitar o acordo de delação premiada (leia mais aqui).

Objetivo dos HCs

O MPF observou que embora a maior parte dos HCs já ajuizados tenham como objetivo a revogação de prisões preventivas ou temporárias decretadas, há diversos pedidos que discutem matérias processuais. “Há HCs, por exemplo, para suspender ações penais; para declarar a incompetência territorial da 13ª Vara Federal de Curitiba; para obter o trancamento do processo em virtude de ilegalidade nas interceptações telefônicas; e até para ter acesso aos acordos de delação premiada de colaboradores.”

Os dados do levantamento foram incluem o número de HCs registrados no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O levantamento mostra que 180 foram negados, indeferidos liminarmente, não conhecidos ou tiveram desistências homologadas e 19 ainda tramitam (não houve trânsito em julgado). “Como é um recurso que precisa ser analisado rapidamente, pois visa proteger o direito de ir e vir, o levantamento não é exaustivo e pode ter atualizações diárias”, destaca o MPF.

Pacote anti-corrupção

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Ao divulgar o balanço dos HCs, o MPF destacou que no pacote com 10 diretrizes para combater a corrupção elaborado por procuradores, consta a ideia de “sanar o uso de recursos de forma abusiva, garantindo, ao mesmo tempo, os direitos fundamentais de investigados e réus.”

Com informações do MPF

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35 comentários

  1. Esses caras se acham o sal da terra

    Cara só sujeitinho esquisito. Daqui a pouco chega a hora deles responderem na justiça por suas ações partidárias e midiáticas.

    #PT2018

  2. Gostaria de saber o seguinte;

    Gostaria de saber o seguinte; se são crimes basicamente financeiros como a prosão do cidadão impede a continuidade do delito? Mas nem com o crime organizado se consegue isso; e outra prosão temporaria ou preventiva tem um prazo certo, se não há condenação decorrido esse prisão é ilegal.

  3. Se estão tanta correção, porque…

    Se as ações do Moro/MPF, sim porque pelo visto o Juiz que vai julgar se fundiu com a promotoria (valha-me Deus), porque a pouco vieram pedir o apoio da MÍDIA?????????

    Quem age com justiça e correção não precisa de aval popular, afinal não se trata de uma eleição ou concurso de miss.

    Se está a pedir apoio, é porque tem fragilidade nos atos e precisa que a pressão popular sobre os juízes induzam eles a manterem as prisões, mesmo a revelia de suas convicções e saber jurídico. Qual Juiz de instâncias menores teria hoje coragem de soltar um destes presos? Seria execrado pela Mídia e pelos “opositores” como fizeram com o Lewandovsky no caso dos embargos infringentes.

  4. O que esperar de várias

    O que esperar de várias prisões arbitrárias que se prolongam por vários meses sem julgamento? Um HC por preso?
    A celeridade prevista na CF foi para o beleléu. Querem justificar a tortura psicológica da demora na prisão pelo número de HC’s para camuflar o real interesse de obter a delação. Querem que dê a louca em alguém e que invente que Dilma e Lula sabiam de tudo.

    E outra, se é o Judiciário quem julga os pedidos de HC, por que o MPF está incomodado e a reclamar por conta da quantidade “exagerada” de HC’s?
    Estão mancomunados, isso sim. Um fazendo o papel do outro. É o juiz que vai à imprensa protestar e  que também quer fazer a acusação, é o procurador que quer julgar.

     

    Tem gente honesta presa! Se fossem todos desonestos já teriam delatado qualquer coisa que corroborasse com o que já foi delatado por outros.
     

  5. Pressão sobre Teori

    O Ministro Teori irá julgar um novo pedido de Habeas Corpus.

    O promotor Dellagnol está usando a mídia para pressionar o Ministro a recusar o pedido de HC.

    Os magistrados do STF estão sendo pressionados por um grupo com objetivos fascistas.

  6. pelo que vi desse sujeito em

    pelo que vi desse sujeito em sua página no facebook é um hipócrita e medíocre, que se precisar quebrar o Brasil pra acabar com o PT vai fazer isso sem nenhuma crise de consciência…sujeitinho insuportável…experimentem perguntar a ele porque os procuradores protegem o procurador criminoso demóstenes torres…ele apaga o comentário e bloqueia a pessoa

  7. O insucesso dos recursos não

    O insucesso dos recursos não tem, então,  nada a ver com a tal “faca no pescoço” de que falou o Min. Lewandovsky  naquele outro processo midiático, em que os golpistas não estavam tão histéricos como agora?

    DUVIDO.

  8. Fiquei com uma sensação de

    Fiquei com uma sensação de que o janota quer acabar com o habeas corpus para inscrever de vez a república do paraná no folclore regional brasileiro.

  9. O brasileiro é antes de tudo

    O brasileiro é antes de tudo um forte.

           Sobrevive apesar do “judiciário”, “MPF”, “PF”, midia, elite,etc…

                     Feliz 21 de abril, se deixarem!

  10. Isto é apenaas um desesperado

    Isto é apenaas um desesperado “araque preventivo”, ou uma “manobra evasiva” destes procuradores, mas de eficácia puramente midiática. Não logrará pressionar os ministros do STF. Acontece que o Habeas Corpus do doutor Toron em favor de seu cliente, que estará sendo julgado agora no Supremo depois de uma cavalgada heróica, se for acatado, então a Guantánamo do Moro & Cia vai ser demolida rapidamente, tijolo por tijolo.

  11. Esposa de Juiz da lava Jato é

    Esposa de Juiz da lava Jato é assessora jurídica de Vice de Beto Richa (PSDB)

     
    Rosângela Moro faz parte de um escritório de advocacia que defende várias empresas do ramo do Petróleo, concorrentes da Petrobras. A senhora Moro é assessora jurídica de Flávio José Arns, Vice do Governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Flávio Arns, é Sobrinho de Zilda Arns e de Dom Paulo Evaristo Arns. Zilda é fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, e Dom Evaristo, arcebispo-emérito de São Paulo. O Vice-Governador do Paraná Iniciou a carreira política quando se candidatou a deputado federal pelo PSDB, logrando êxito, e sendo reeleito por três vezes seguidas. Em 2001, deixou o PSDB e filiou-se ao PT. Em 2002, foi eleito senador, e em 2006 concorreu ao governo do Paraná, obtendo o terceiro lugar com 9,3% dos votos.
     Em 19 de agosto de 2009, anunciou que se desligaria do PT, por não concordar com a maneira como o partido tratou as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Arns voltou, em 2009, junto com o senador Expedito Júnior (PR-RO), para o PSDB. Nas eleições de 2010, foi candidato a vice-governador do Paraná na chapa encabeçada por Beto Richa, chapa esta vitoriosa no pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno.
    Flavio Arns é conhecido por defender os direitos dos deficientes físicos e mentais, em especial dos autistas, foi defendendo essa bandeira que conheceu Rosângela Moro, que logo depois assumiu como Procuradora Jurídica das APAEs no Paraná. A senhora Moro chega a representar em Comissão na Câmara Federal, o Vice de Beto Richa (PSDB). Acompanhe…

    Rosângela Moro faz parte do escritório de Advocacia Zucolotto Associados em Maringá. O escritório defende várias empresas do Ramo do Petróleo, como: INGRAX com sede no Rio de Janeiro, Helix da Shell Oil Company, subsidiária nos Estados Unidos da Royal Dutch Shell, uma multinacional petrolífera de origem anglo-holandesa, que está entre as maiores empresas petrolíferas do mundo. A Shell é concorrente direta da Petrobras.

     Além das empresas do Ramo de Petróleo, o escritório presta serviços para empresas de Farmácias e Clínicas Médicas. Uma em especial chamou a atenção, tirando as empresas do ramo de Petróleo. A Paranaense Perkons, empresa investigada pelo MPF por comandar a Máfia dos Radares no Sul do país, e nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

    Rosângela Moro faz parte de um escritório de advocacia que defende várias empresas do ramo do Petróleo, concorrentes da Petrobras. As informações são da Revista Carta Maior

     

      • Suspeição, devidamente

        Suspeição, devidamente isncrita nas leis penais; tem um gritante conflito de interesses aí, se não bastasse o porpio curso dos fatos para provar.

    • Creeeeeeeeeeeeeedo

      Sério que a esposa do Moro se meteu com essa gente da APAE ?  

      Essa bando de filantropos malditos e malqueridos no Brasil inteiro  ?

      Se meteu com essa família Arns que é a maldição do Brasil ?

      Se meteu com essa tal de Zilda Arns ? Que dedicou uma vida em favor das crianças ?

      Se meteu com esse Paulo Evaristo Arns que na década de 70, em plena ditadura ousou levantar a voz contra a tortura e a perseguição política ?

      Se me teu com esse Flávio Arns, também uma vida inteira dedicada às pessoas portadoras de deficiências, Senador pelo PT, de onde saiu porque o partido no Paraná foi TOMADO DE ASSALTO por dona Gleisi e seu amigo Andrézinho, com as graças do Youssef, e hoje se transformou nisso que está aí, com as lideranças históricas como o Dr Rosinha e o Vanhoni  fora de circulação e o ex-presidente na cadeia ?

      Nossa !

      Se ela se meteu com essa gente, com certeza o seu marido, por extensão, também deve ser um grande  canalha.

      Porque essa moça não procurou gentes de bem, como o Zé Dirceu, o Palloci, o Delúbio ? Foi se meter com esses personagens diabólicos da família Arns e das APAES.

      Benza Deus !

       

        • Só que não

          Meu único voto nele foi justamente em 2002, pelo PT.

          Não só isso, nesta mesma campanha, trabalhei como fiscal da coligação do PT tanto no primeiro como no segundo turno.

          Você não deve julgar aos outros por si mesmo. Nem todos são fanáticos alucinados como você, que conseguem classificar ( e julgar ) as pessoas pelo binário petistas ou não petistas.

          Não só entre os eleitores do partido como até mesmo entre os membros mais destacados do partido, há pessoas que não corroboram com esse pensamento. Poderia citar aqui pessoas como Paulo Paim, Tarso Genro, Olívio Dutra, outros que conheço aqui do Paraná como o Dr Rosinha e o meu amigo Vanhoni, que sempre terá meu apoio, mesmo que fique eternamente no PT. Assim como também não julgo, coisa que você faz com enorme facilidade, que todo membro do PSDB é automaticamente um pilantra.

          O mundo não é dual, não é binário, como todo fanático igual você ou qualquer membro do estado islâmico pensa que é.

           

      • Se ela defendesse o Petista

        Se ela defendesse o Petista ex-assessor especial da Casa Civil da Presidencia da República Eduardo Gaievski, preso por Pedofilia no Paraná, estaria tudo “limpis”, ela estaria apenas exercendo livremente a Advocacia cfe. preve a lei.
        Essa turma não se emenda.

         

         

  12. Competência

    Competência é a palavra que define o Dallagnol.

    Competência que sem determinação,dedicação, entrega e principalmente muita coragem também não resolveria nada.

    Há anos, desde sempre diria, sabe-se que o Brasil é o país onde grassa a falcatrua nos negócios públicos, o conluio entre governantes corruptos e empresários corruptores. O país onde nunca se teve respeito pelo dinheiro público.

    Não é fácil enfrentar toda a pressão que vem dos “sistemas” que sempre se consideraram inalcançáveis pela justiça, e que por isso mesmo cresceram, se enraizaram e que chegaram ao ponto de fazer um sujeito que tem acesso as negociatas e não “levar o dele” se sentir um idiota, que chegaram ao ponto de cidadãos que não se corrompem serem execrados dentro de suas repartições pelos colegas da “caixinha”. Onde cidadãos honestos se indignam com a corrupção e nunca tiveram a quem recorrer, a quem delatar, pois o tamanho dos “sistemas” de corrupção impunham medo.

     

    • Coragem. Kkkkkkkk. Coragem eu

      Coragem. Kkkkkkkk. Coragem eu quero ver é pra pegar o amigão do Youssef, Alvaro Botox, o Beto Richa cujo vice é assessorado jurídicamente pela esposa do Moro, o Aero Neves de Furnas, os sonegadores do FHSBC, enfim, o cara é mesmo um pavãozinho querendo aparecer bem na tela da goebbels.

      Bota esse sujeito aí na frente de um dos três irmãos martralhas que vira uma barata na mesma hora e entra no primeiro ralo de esgoto que achar pela frente.

      • Pois é

        Ele só é o co-responsável pelo relatório que mandou para o STF o Renan, o Cunha, a Roseana Sarney e mais toda a bancada da bala do PP além de outros tantos figurões da política nacional.

        Fraquinho né ?

        O corajoso é você aí no seu teclado.

        Benza Deus !

  13.  No caso da Lava Jato, a

     No caso da Lava Jato, a Força-Tarefa da operação no Paraná considerou o insucesso dos HCs uma “evidência da correção com que as investigações e processos foram e vêm sendo conduzidos”

      pelo contrario  isso evidencia  sim que  voces  nao tem  correçao nenhuma, eles  sao  reus  primarios  alias  ainda nem responde  a processo o que configura  um desrespeito  aos  direitos  dos reus.Nao  quero defender  nenhum diretor  de empreiteiras  mais os direeitos  a presunçao da inocencia  tem que  ser  respeitado. ate mesmo a  alegaçao de que por exemplo Vaccari  estaria no crime  mesmo depois  de estourar  a  lava jato. ora voces  para  dizer isso tem que provare nao existe provas  contra  Vaccari  porque todas as doaçoes do PT foram  contabilizadas  e aprovadas  pélo TRE

  14. 1%

    Considerando que o HC envolve a “vida ” e a liberdade de pessoas, a taxa de erro de 1% é alta. Se a mesma taxa fosse aplicada aos aviões – há 11mil aviões no ar – haveriam 110 acidentes!! Um detalhe: por minuto!!!

  15. Lugar comum

    Esse índice de “correção” é comum e pode ser verificado em qualquer tribunal estadual, regional e até mesmo no STF, aonde muito raramente defere-se uma liminar em sede de habeas corpus, o que não significa que a ilegalidade não exista na grande maioria dos pedidos de HCs.

    Estamos vivendo tempos difíceis para o garantismo jurídico, aonde somente após sucessivos recursos, até chegar ao STF e/ou seu Plenário, é que pode-se ter alguma esperança de reconhecimento de constrangimento ilegal da maioria das prisões da Operação Lava Jato.

  16. Deviam aproveitar para

    Deviam aproveitar para comemorar tambem o pedido de recuperação judicial da SCHAIN, um grupo de 28 empresas, estão despedindo 4.000 empregados, já conseguiram quebrar 5 grupos, é uma enorme taxa de sucesso, a meta é quebrar todas as fornecedoras da Petrobras, prendendo a familia toda, marido, mulher, cunhada e filhas. É para comemorar.

  17. Sobre evidências

    Sobre evidências oficiais: 

    “- Quando eu uso uma palavra – disse Humpty Dumpty num tom escarninho – ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique … nem mais nem menos.

    – A questão – ponderou Alice – é saber se o senhor pode fazer as palavras dizerem coisas diferentes.
    – A questão – replicou Humpty Dumpty – é saber quem é que manda. É só isso.”

    Alice no país das maravilhas Lewis Carroll

  18. É impressão minha ou o direito a HC está suspenso na Guatanamo

    É impressão minha ou o direito a HC está suspenso na Guatanamo do Moro.
    .
    O imbecil engomadinho Delagnoll que de vez em quando se esbalda na Europa com toda a familia as custas do gordo salario que lhes pagamos veio a publico informar que o direito a Habeas Corpus está suspenso na Guatámo do Moro. Garrastazu Medici deve estar se revirando no tumulo pois isso é de causar inveja em qualquer ditador que se preze. E todo mundo calado como que em sono profundo…alô CNJ dos famosos mutiroes carcerários kd vcs..ah sim estao tremendo de medo da opiniao publica( da) da …Globo. Faca no pescoço
    …Entendo…
    Sera que vai ter faca no pescoço de vcs na Operaçao 
    Zelites sic Zelotes….
    voltando ao assunto…
    Como se ve, o proprio MPF entregou o ouro e fez a imprensa tucana rufar os tambores pelo fato de que de mais de 200 habeas corpus solicitados apenas dois foram concedidos: nao ha HC em Guatanamo de Moro..

    No momento na Republica do Parana comandada pela Globo nao se concede HC nem mesmo para prisoes claramente abusivas e ilegais pq baseada na mera suposiçao de que o cidadao poderia vir a delinquir no futuro mesmo se sabendo que essa pessoa tem endereço certo e se colocou a disposicao da Justica para esclarecimentos. Sem provas, Moro pode prender qualquer um em qualquer parte do territorio nacional e dei a sua presa mofando por meses na cadeia sem que nem mesmo a Suprema Corte possa socorrer o personagem digno do filme O Processo, de Franz Kafka. Mais uma vez um tribunal de exceçao pode tudo.

    Ha quem acredite que a suspensao do HC se justifica em nome do combate a corrupcao quer dizer combate ao PT e a um governo eleito numa vitoria nao assimilada pelos sem voto que deram na telha de terceirizar o judiciario para dar o golpe e, mais uma vez, descontinuar e solapar a democracia. A concessao do HC é um sinal de democracia e olhe la que quando o pais ainda nao estava sob esse regime imposto pela ditadura do Parana o proprio STF deu dois habeas corpus em 48 horas para soltar Daniel Dantas, tendo concedido tmbm para Cacciola e tbem para o medico que estuprou 200 pacientes. Deram HC para presoa condenados apos sentenca definitiva e agora negam o mesmo para prisoes preventivas baseadas na alegacao de que no futuro o preso poderia vir a dinquir. E nao prendem apenas um como tambem toda a familia isso como forma de pressao e tortura.

    Nem os manuais do Direito Penal do Inimigo imaginaram que chegassemos a esse ponto: e sob os aplausos de uma massa ignara transformada em marionetes teleguiadas. As pessoas parecem obnubiladas e nao se dao conta da gravidade da situacao e ignoram evidentes sinais de uma ditadura judicial talvez por imaginar que estao a salvos por nao serem petistas nem simpatizantes quando na verdade eu, vc ou qualquer outro cidadao brasileiro que seja desafeto de alguma otoridade(inclua-se aqui os delatores pagos) pode ser jogado na Ilha de Guatanamo do Moro e ali mofar por meses e meses sem que nenhum HC lhe possa ser concedido. Para vc ser preso basta que Moro suspeite que no futuro vc possa vir a cometer algum crime. Filiar-se ao PSDB é uma forma de proteçao. Quem sera que o juiz tucano prenderå no Dia de Tiradentes.

    Em tempo: o julgamento do mensalao foi uma farsa, uma vendetta anti-pt cujo modus operandi foi reforçado na lava jato…o Moro como assessor de Rosa Weber produziu o famoso e cinico voto “eu nao provas contra dirceu mas a literatura me manda condenar entao eu condeno”. Nao o Ministro da Justiça mas a midia ja sabe a data bem como sera preso na 13a fase no dia de tiradentes e nao sera nenhum tesoureiro do psdb….o espetaculo nao pode parar….para entender pq o julgamento do mensalao foi uma farsa e como a Lava Jato segue o mesmo modus operandi segue link http://www.lexometro.blogspot.com

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