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Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), errou ao arquivar o pedido de impeachment contra o vice Michel Temer e determinou que Cunha retome o processo para ser analisado por uma comissão especial. A informação é de Monica Bergamo.
A decisão de Marco Aurélio é uma resposta a um pedido de abertura de impeachment contra o peemedebista pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra. Em dezembro do último ano, o advogado enviou o pedido para a Câmara, mas Cunha arquivou sem, ao menos, colocar o processo para análise da Comissão Especial verificar se as acusações têm ou não consistência.
Mariel alega que o vice cometeu crime de responsabilidade e atentou contra a lei orçamentária, ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, os mesmos motivos que movem hoje o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, as chamadas pedaladas fiscais.
O vice Michel Temer é ainda citado em capítulo específico na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS). Seu partido do qual é presidente, o PMDB é ainda apontado em diversas delações como um dos principais beneficiários de propinas do esquema da Petrobras.
Mas ao contrário do que fez com Temer, Cunha não arquivou o pedido contra Dilma, que segue hoje em tramitação na Casa Legislativa. De acordo com Marco Aurélio, o presidente da Câmara não poderia ter simplesmente arquivado o pedido.
Além do processo do advogado mineiro, um grupo de advogados de entidades representativas da profissão também estuda entrar com um novo pedido de impeachment contra Temer na Câmara. Na última semana, o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, protocolou um processo na Casa.
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E agora?
Que vota contra Dilma tem de votar contra Temer.
Será que tem algum cara de pau que pensa o contrario?
Cara de pau sempre tem, mas
Cara de pau sempre tem, mas então assumirá de vez a faceta de golpista. O próximo passo deverá ser a cisão das alas “Temer” e “Cunha”, até então aliadas. Aliás, não duvido nada que o Cunha comece a gostar da ideia de se tornar presidnete da República.
Coerência
IDEM : se houver o impedimento(golpe na verdade) da presidente que haja no mínimo coerência.
Isso quer dizer que, se a
Isso quer dizer que, se a Dilma e o Temer forem impichados e com a boa vontade que o STF mostra em afastar o presidente da Câmara, então teremos o Cunha como presidente da República. Daí, impicha ele pra ver se ele sai, com a capacidade que tem de manipular o Congresso e ainda de quebra vai acabar se proclamando Imperador do Brasil, o Absoluto!
A casa está caindo
Alguns dias atrás eu achava que o pedido e impeachment contra Dila eram favas contas! Estava tristissímo e bota triste nisso!
Mas como caído dos céus, a cada dia surpreendo-me mais com decisões que acreditava impossíveis, dadas as condições em que o Brasil encontra-se – SEM LEI NEM ORDEM! Juizes loucos dando decisões absurdas, o GM comandando a banda podre, PGR tomando decisões ao arrepio da lei, o Moro acreditando-se ser o normatizador do juízo no Brasil, e o STF fazer nada!
Uma vez visto por todos, de quem iria “tomar conta do buteco”, ou seja Temer, Cunha, Serra e associados, até os próprios juizes do STF se sentiram aparvalhados, incomodados, abismados com o que aconteceria ao país, caso isto viesse a acontecer.
ALELUIA!
Muito estranha essa decisão
Muito estranha essa decisão do MAM.
Nâo parece ter sentido.
Se entendi bem não se baseia no principio da equidade, de que se Cunha aceitou contra Dilma teria que aceitar contra Temer, pelos mesmos motivos.
Pelo que entendi a decisão seria no sentido de que o Presidente da Camara não pode rejeitar de pronto um pedido de impedimento mas sim deve formar, sempre, uma comissão para analisá-lo.
Nâo vejo sentido.
Essa decisão é só fumaça. Só complica mais o momento atual.
Que acabe logo a pantomima do golpe travestido de impedimento
Na situação de pé na cadeia que se encontra E. Cunha, é capaz de inventar qualquer coisa para salvar a pele. Parece que o homem sempre tem uma carta nas mangas ou uma chantagem nos bolsos. O problema dessa equação ai é que Cunha não tem condições morais nenhuma de ser presidente do Brasil. E ai, chama-se por novas eleições ? Nada disso, que se acabe logo com essa farsa e deixe a mulher governar.
Essa pantomima do impeachment so esta fazendo o Brasil patinar, perdemos tempo, ganhamos uma péssima imagem no exterior e enquanto isso muitas familias perdendo renda e muita gente sem emprego.
Certamente, Cunha vai
Certamente, Cunha vai recorrer ao plenário do STF.
Gostaria muito de ver Gilmar Mendes argumentando que o STF não pode interferir nos demais poderes, logo ele que interferiu na prerrogativa exclusiva da Presidente de República de nomear ministros.
Essa é a desgraça da justiça seletiva: você fica com cara de tacho quando tenta desqualificar hoje aquilo que você acabou de fazer na semana anterior.
O Deputado Marcelo Aro
O Deputado Marcelo Aro (PHS) de MG indicou o Eduardo Cunha para cidadão honorário de BH. Ele é a favor do golpe. Entre no Face do deputado e pergunte a ele: Voce é contra corrupção ? O que acha de Eduardo Cunha? Certamente ele vai te bloquear e vai excluir o seu comentário , como tem feito com muitos que relacionam o nome dele ao de Eduardo Cunha. Ainda assim vamos denunciar o Marcelo Aro. Os belorizontinos desconhecem que Eduardo Cunha é cidadão honorário de BH, indicado por ele. Vamos entrar no Face de Aro ( o memo que levou um pixuleco na comissão do golpe) e desmascará-lo.
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/01/22/interna_politica,610613/eduardo-cunha-vem-a-bh-para-homenagem-e-articular-presidencia-da-camar.shtml
comédia
Esse juiz Marco Aurélio de Mello é um sujeito bem humorado!
Já que ele percebe que o momento atual é de comédia, ele faz a sua graça.
E o faz com pertinência, equidistância e tecnicamente, como deve ser.
É apenas mais um tempero que se pôe nos coxinhas.
(Qual será o sermão da Janaina jararaca ao saber disso?)
xilindró
Dentro do mesmo espírito duas dúvidas:
Quando sai a ordem de prisão do mouro?
E a das filha e mulher do kunha, já foi expedida?
Equilibrio
Embora eu acredite (e acredito que MAM também) que os argumentos do JE Cardoso são muito claros ao indicar que nem Dilma nem Temer são culpados de nada que lhes signifique impeachment, MAM deixa aqui uma situação de equilíbrio que colocará mais em xeque a lisura do processo.
Ainda, acho que dará mais subsídios para abortar tudo de uma vez e acabar com esta palhaçada do impeachment.
MAM se superou!
Roda Morta
Assisti a pouco o vídeo em que o ministro do STF, Marco Aurélio Mello se esforça inutilmente para explicar a uma classe de analfabetos, travestidos de jornalistas, sobre Direito e legalidade.
O senso comum triunfou entre os imbecis de sempre.
O “jornalista” Nêumanne Pinto, tentou persuadir Marco Aurélio de que o melhor caminho para combater a corrupção é mesmo o paredão.
Nêumanne e Sheherazade são referências jornalísticas no SBT.
E assustador constatar a ausência de conhecimento mínimo das regras do Direito por esses “jornalistas”.
Cheguei a imaginar tratar-se de má-fé, mas estava enganado, é ignorância mesmo.
É essa gente que forma opinião e consequentemente uma legião de imbecis.
Marco Aurélio honrou a toga.
Pronto!! Agora cada pedido de
Pronto!! Agora cada pedido de impeachment da Dilma protocolado na Câmara o Cunha será obrigado a dar prosseguimento……haja defesa do Cardoso….
Escoteiro
O Ministro Marco Aurélio parece até que já foi escoteiro.
Deu um tremendo nó cego pra cima de cunha e aliados.
Nada a temer, ou não.
OLHO POR OLHO…
A LEI QUE VALE PARA UM, TERÁ DE VALER PARA O OUTRO!
E se impicharem a Dilma, o SUPREMO CASSA O TEMER….
Recado dado…
Tiro de advertência
Eu considero essa decisão um tiro de advertência para os governadores, tão próximo que deve ter chamuscado umas barbas e bigodes. É basicamente um ministro do Supremo decidindo que, em situações similares, a argumentação usada contra um tem que valer contra todos. E tem mais de uma dúzia de governadores que fizeram pedaladas iguais ou piores que as da Dilma…
Toda unanimidade é burra, já
Toda unanimidade é burra, já dizia Nelson Rodrigues. A voz discordante, principalmente em decisões colegiadas, é que legitima o entendimento da maioria.
Não há outra explicação para o papel que o Ministro Marco Aurélio Mello resolveu desempenhar nestes momentos históricos por que passa o país.
Não há dupla interpretação possível ao Artigo 86 da Constituição, o Presidente é julgado pelo STF em crimes comuns e pelo Senado Federal em crimes de responsabilidade.
Agora o nobre Ministro quer inventar uma tese onde o STF poderia ser uma instância recursal para crimes de responsabilidade.
Absurdo isso.
Collor foi condenado por crime de responsabilidade no Senado e absolvido de crimes comuns no STF. É assim que tem que continuar sendo.
Essa agora de inventar impeachment por crime de responsabilidade de vice-presidente foi a cereja do bolo. Não há na constituição nem em lei nenhuma previsão de crime de responsabilidade de vice-presidente.
MAM devia ter mandado apensar esse pedido ao impeachment de Dilm
Assim cairiam os dois, ou nenhum. Queria ver como Cunha ia se comportar nessa situaçao, assim como o resto do PMDB