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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Ministério Público Eleitoral um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro a pedido do deputado federal Elias Vaz (PSB).
Segundo Vaz, os cartões corporativos são utilizados por Bolsonaro para o pagamento de parte das despesas que as motociatas exigem – e apenas a Presidência e o Tribunal de Contas da União (TCU) tem acesso aos gastos com os cartões, uma conduta “inconstitucional e arbitrária que vem sendo adotada pelos governos ao longo dos anos”.
De janeiro até abril de 2022, os cartões corporativos já consumiram R$ 8,858 milhões – sendo que as motociatas voltaram a ocorrer em abril e, por consequência, os gastos com os cartões corporativos explodiram novamente.
Apenas no mês de abril, o governo Bolsonaro gastou R$ 4,208 milhões por meio dos cartões corporativos. Vaz uma relação desses gastos com as motociatas realizadas em São Paulo (15/04), Rio Verde (20/04) e Uberaba (30/04).
O deputado destaca que, no caso da motociata realizada em São Paulo, ela foi apresentada como um evento privado que contou com a presença de Bolsonaro.
“Ocorre que não havia compromissos oficial nessa data, portanto toda a estrutura de segurança e apoio da Presidência foi mobilizada para um evento eleitoral, unicamente”, afirma o documento.
“Além dos cartões, há o pagamento de diárias, passagens e outros custos destinados às equipes de segurança e apoio. Também há a locação de veículos, transporte e outros serviços”, ressalta o deputado na petição.
“Ademais, nessas ocasiões, o Chefe do Poder Executivo mobiliza sua base de apoio e realiza discursos de divisão e ódio, além de lançar ataques contra as instituições, sendo o Poder Judiciário um de seus alvos favoritos”, lembra o parlamentar.
De acordo com a petição apresentada, o deputado afirma que as motociatas “existem unicamente para a propaganda eleitoral (de Bolsonaro) disfarçada na forma de eventos improvisados ou privados”.
O deputado ressalta que as motociatas também “desafiam a legislação eleitoral e consumem os recursos do orçamento público federal”.
Leia abaixo a íntegra da petição apresentada pelo deputado federal Elias Vaz
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