O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça contra o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), pelo crime de denunciação caluniosa.
Xavier acusou diversos servidores da Funai, além de integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas, dos crimes de tráfico de influência e de prevaricação, mesmo sabendo que eram inocentes.
Essa notificação contra servidores seria um instrumento de pressão política dentro do processo de licenciamento ambiental, em especial ao componente indígena, da linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), o Linhão de Tucuruí.
Tal inquérito foi arquivado, com o MPF apontando a ausência de hipótese investigativa seja pela falta de caracterização mínima como crime das condutas apresentadas, quanto pela ausência de indícios de autoria e de materialidade.
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Mesmo assim, Marcelo Xavier representou criminalmente contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo despacho de arquivamento.
A representação apresentava três condutas que não caracterizam crime, sem apresentar provas ou indícios de irregularidade.
O MPF pede a condenação de Marcelo Xavier, por duas vezes, pelo crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal, com pena de prisão de dois a oito anos e multa.
A ação penal também inclui o pedido de condenação do presidente da Funai a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados às vítimas e à sociedade, além da perda da função pública.
Com informações da Condsef – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
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