O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações à plataforma Telegram por conta de mensagem disparada para usuários, onde se mostra contra a PL 2630, que propõe medidas de combate a fake news e violência nas redes sociais.
Em texto aparentemente enviado a todos os usuários no Brasil, o Telegram enviou mensagem alegando que o PL2630 representa ataque à democracia, ao conceder poderes de censura ao governo e criar um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”.
Em ofício, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, por meio do procurador da República Yuri Corrêa Luz, questionou se existe algum ponto nos termos de uso que autorize o envio de mensagens não relacionadas a atualizações técnicas e comunicações sobre a aplicação.
Possibilidade de contraditório
Além de indagar o motivo para o disparo da mensagem, o MPF questionou se existe possibilidade de contestação de conteúdos enviados por interesse da plataforma.
O Ministério Público Federal também questiona se o Telegram oferece para manifestação de atores com posicionamentos diversos aos da empresa. A plataforma tem 10 dias de prazo para responder aos questionamentos.
Tais pedidos foram formulados no âmbito de um inquérito civil do MPF sobre a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento das fake news e à violência digital.
+almeida
10 de maio de 2023 12:05 amAté parece que as redes sociais já se sentem superiores ao governo brasileiro e com poder de usar a concessão como bem entender, atropelando o que tiver que atropelar e modificar tudo que eles elas entendam que podem e devem fazer. Pelos relatos da imprensa e do MP, parece mesmo. E em se confirmando toda a má fé que o MP entendeu e o que quase todas as mídias noticiaram, deixa a entender que também se assimila a um deboche. Eu imagino que o governo brasileiro há de providenciar um amargo corretivo inicial para os valentes concessionários estrangeiros. Depois, em sequência, vamos ver como ficará o andamento contra o rebelde chilique.