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Por André Araújo
Comentário referente à publicação “MPF deu passos à frente do governo Dilma com pacote anticorrupção”
No Estado Democrático de Direito é o Congresso quem faz legislação, não é o Ministério Público, que não tem essa função porque ele representa a acusação. Direito não é só acusação. Direito exige equilibrio e uma visão mais ampla do que a visão do acusador.
O Ministerio Publico Federal se considera independente do Poder Executivo. Como poder independente tem a função de fiscal da lei mas não de autor de leis. Isso é uma completa subversão do Estado de Direito, está se embaralhando a divisão de poderes contra as garantias individuais dos cidadãos.
Aliás essa subversão já percorre em toda Operação Lava Jata, onde juiz, promotor e Polícia formam um só bloco. Perdeu-se a noção do contraditório, não se sabe onde acaba o MP e onde começa o Juizo. O Juizo não recusou nenhuma denuncia, parece jogo cantado. O MP pede, o juiz acata – já se tornou monótono demais.
Há um delator permanente à la carte. Já pode pedir aposentadoria com a profissão de delator, já tem 21 anos de serviços prestados à delação, que começou na operação Banestado.
Por causa dele, os réus que nunca moraram em Curitiba, os fatos que ocorreram basicamente no Rio de Janeiro, são desviados para uma comarca alheia aos fatos e aos réus, preventa apenas por causa do delator, uma mega subversão do Estado de Direito.
Também na sugestão do MPF está faltando medidas para combater a corrupção nas corporações judiciarias, como por exemplo, acabar com a pena máxima de aposentadoria compulsória para casos de juizes comprovadamente corruptos.
O corporativismo também é uma praga ou não é?
A propósito: qual é a lógica da Globo na espetacularização dessa operação “ad infinitum”? As empreiteiras e suas subsidiarias e coligadas estão ainda anunciando na Globo?
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De cabeça para baixo…
No Brasil, o parlamento governa, o judiciário e o Executivo legislam, e a imprensa julga.
Julga?
Joaquim, julga apenas os casos matreiramente exibidos pela grande mídia e buscando holofotes.
Vejo pobres coitados, pessoas comuns como todos nós, aguardarem décadas por uma solução de processos que envolvem muitas vezes a sua sobrevivência. Pensões, aposentadorias e outras causas sociais não recebem a devida atenção e pessoas muitas vêzes morrem sem utilizarem os benefícios.
Embaralharam a república
Pois é, um festival de absurdidades e nós tomando tudo como se fosse o sentido geral das coisas esse atropelamento das instituições, a troca de funções e as mudanças de foro em respeito aos interesses do julgador…
E todo santo dia tem notícia nova. Parece que a principal função do Judiciário é vender jornais e servir a conspirações.
Pois é. Por relevantes
Pois é. Por relevantes serviços prestados à imprensa, eles “fazem a diferença”. E ganham prêmios.
Marcos, posso estar enganado,
Marcos, posso estar enganado, mas você não acha que essa mistureba de funções tem o objetivo de camuflar toda essa corrupção que se estende em todos os poderes e em algumas empresas, inclusive na grande mídia? No Brasil, contrariando os princípios da fisica, os iguais se atraem e essa atração é muito forte, enraizada por muitos anos.
Tumultuando e criando polêmica todos se protegem.
de volta ao começo e agora como verdade…
agora sim, e só agora, temos uma força tarefa como “braço judicial da oposição”
assim considerado, o MPF, por GM no caso Yeda Crucius
e hoje, o que será?
a meu ver o braço judicial da imprensa…
regulando o noticiário e os vazamentos para uso próprio, do juiz, como suas convicções……………………
algo assim como julgamento antecipado que, a depender do suspeito, pode ser seguido ou não
é por isso que estão precisando de leis particulares
Judiciário na contra mão.
No Brasil, constatamos com espanto o Judiciário trabalhando na contra mão de sua função suprema, civilizatória, de regular a sociedade, mantendo a justiça e a ordem, acima e além de interesses individuais, partidários ou econômicos.
O ministério público, que se esforça para criminalizar a participação do capital nacional na exploração das nossas maiores riquezas, foi o mesmo que se calou ante a mentira da revista Veja, propagada as vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
Tampouco a polícia federal se presta ao país e a manutenção da ordem quando permite que toda a sorte de calunias e injustiças se propague livremente pelas redes sociais.
“A propósito: qual é a lógica
“A propósito: qual é a lógica da Globo na espetacularização dessa operação “ad infinitum”? As empreiteiras e suas subsidiarias e coligadas estão ainda anunciando na Globo?”
Apesar de muitos já terem ventilado, eu me recuso a acreditar que o professor André é mal intencionado.
Não querem a democracia, querem um simulacro de Meritocracia.
A cada dia fica mais claro, as elites jurídicas beatificadas pelos concursos públicos, começam a se achar o centro da República, são contra o abjeto poder executivo que além de provir de um partido de incultos soma a ele partidos orgânicos e carreiristas. Do poder legislativo, mesmo que garantam a imputabilidade de partidos de direita como PSDB e DEM, sabem perfeitamente que tanto eles como os de situação estão impregnados de oportunistas.
Resta então, os probos e honestos advindos dos beatificantes concursos públicos, por meritocracia ascenderam aos seus postos, por meritocracia a cada dia se acham os mais capazes e os únicos com possibilidade de gerir a nação.
Porém há um problema, nenhum deles tem um voto, ou seja, o populacho e outros mais classe não delegou a eles nenhum poder do que o delimitado pelo impuro legislativo. Isto é um verdadeiro crime, pois como criaturas tão sábias e tão probas tem a sua atuação limitada a tentar punir os criminosos. Sendo o crime da corrupção endêmico na nação, participando deste crime todos aqueles que tem oportunidade, ninguém merece ficar sem sua punição.
Se os ricos roubam, retire-se o seu dinheiro, se os políticos se corrompem, retirem seus mandatos e se o povo vota mal, retire o seu voto.
Na cabeça deste probos procuradores, que antes de qualquer coisa defendem seus régios salários e benefícios, eles são a República, não por voto mas por mérito.
Agora esquecem estes senhores, que a única prova que em nenhum concurso se faz é a prova de CARÁTER.
rogerio
ultimamente tenho
rogerio
ultimamente tenho sido favorável a eleições pra membros de tribunais superiores.
sei que esta sistemática tb tem problemas, mas pelo menos estes serão diferentes.
os problemas que temos aqui já me cansaram e creio que ja cansaram tb à maioria do povo brasileiro
A idéia da vitaliciedade
A idéia da vitaliciedade teoricamente é boa, não se queria que um juiz ou promotor tivessem pressões de nenhum tipo e nem cores partidarias, mas retorica é retorica; o melhor seria que pelo menos os ministros que são indicados tivessem um mandato com data certa, dez anos no maximo.
cadeira
O juiz de primeira qualidade senta em cima da opinião julgada dos juizes de segunda qualidade da mesma casa.
Juizes de segunda, que se calam por temer ou por serem empregados do juiz empresário.
Eu penso exatamente isso
Eu penso exatamente isso AA!
Propor lei é ridículo para o MP. Um absurdo completo e absoluto!
virou zona…
tendo o PIG como cafetão
isto não é, nunca foi e nunca será estado democrático de direito
com a investigação seletiva, a oposição está sendo presenteada com um passe livre para a corrupção
O estado é gerido e
O estado é gerido e fiscalizado pelos seus poderes e instituições. Que temos uma máquina gigantesca e dispendiosa para controlar, vigiar e punir não é segredo para ninguém. Que não cumprem com seus papéis também não é nenhum segredo. Como também não é a necessidade de recursos que políticos e seus partidos tem para financiarem suas campanhas. Passivos deixados pelas anteriores e provisões sempre insuficientes para as próximas. Onde se abastecem, também sabemos. Assim lhes foi permitido ou facultado. Temos que romper com esses vícios? Temos. Temos que punir? Claro. Todos os que se beneficiaram direta ou indiretamente dessas práticas. E não só uma meia dúzia selecionada não sabemos por quais critérios, inclusive temporais. Essa é a questão que não está deixando ruborizados os operadores das leis e da justiça. Todos os grupos de interesses financiam. As igrejas, as escolas, os meios de comunicação, as empresas e até do exterior vem alguma ajuda. Desinteressada, é claro. E do narcotráfico ou crime organizado vem alguma coisa? Improvável… Ainda mais com as polícias capacitadas e seletivas que temos. E estas se baseiam em outras seletivadades que lhes tiram a autoridade policial invalidando suas provas e denúncias.
Ouvi de um ex-prefeito de um município pequeno que, um político hoje conhecido como Leitão Vesgo, quando líder de um certo presidente, procurava os prefeitos da região para negociar verbas para a saúde. Vinte por cento. Mas deputado, a minha prefeitura é muito pequena e eu não consigo notas frias nesse montante sem chamar a atenção. Resultado: Fora o ún ico da região que ficou sem recursos. Quem não conhece histórias semelhantes? Se é que se possa julgar semelhante 20% com 3%.
Anos e anos de inércia, assistindo de camarote, com toda a permissividade que a impunidade enseja, temos de convir que, temos muito mais sem-vergonhas sendo premiados. Chego a pensar que se tivéssemos mais doleiros soltos para fazer o que sempre fizeram, seria mais barato e nem estaríamos confundindo mocinho com bandido. A nossa sorte é a rede golpe sempre apontando em quem não devemos confiar.
ninguém notou
q depois da PEC 37 o MP se tornou bem mais agressivo?? acharam que ia sair impune a tentativa de retirar os poderes do MP(não vou entrar na questão se devem ou não)??
parabéns, AA………………clareou geral
agora podemos perceber que eles, MPF, querem ter uma maneira especial, própria, para poder acabar com a corrupção
algo tremendamente absurdo, inaceitável, pois assim querem unicamente pela impossibilidade de ser de qualquer outra maneira, segundo demostram ao recusarem qualquer outra democrática ou igual para todos
se enrolaram com as delações ou foram engolidos por elas…
vejam como foi possível:
– delação faz conhecer
– PIG demonstra e explica
– e juiz confirma
o que temos de certeza ou verdade? nada, absolutamente nada
novatos de merda…
todo este carnaval, esta zona, para esconderem que a verdade só pode ser encontrada no governo de FHC
Atropelamento
O André tem razão, há uma perda total de referência e convivência entre poderes: MPF propondo leis ? Judiciário “investigando” e vazando seletivamente junto com MPF e Polícia Federal ? Supremo agindo “afirmativamente” como “protagonista” como disseram suas excelências ultimamente, também propondo leis. Tudo com a aprovação e blindagem da grande mídia cartelizada. Não importa quem está no poder (legalmente eleito), de que partido for, de que corrente for , etc. Há uma Constituição, que todos pediam, todos esperavam, e rasgá-la ou desrespeitá-la é um acinte à nação. Não pensei que veria dias tão confusos.
Apoiado
Apoiado, André Araújo. O MPF está “se achando”, insuflado pelos elogios de quem apoia o seu mais do que evidente rigor seletivo e, então, esquece que a Constituição é para todos.
O PROBLEMA É QUANDO O CONGRESSO NÃO FAZ SUA PARTE…
E mais ainda: Por que que o congresso não faz sua parte?
Isso tem dois motivos básicos. Nos países mais desenvolvidos, ao contrário daqui, o povo participa diretamente da elaboração das leis, porque tem o direito de convocar plebiscitos por iniciativa popular. Esse processo envolve várias etapas, onde o tema é discutido pela sociedade. Normalmente, antes de pleitearem o plebiscito, os próprios políticos tomam vergonha na cara, sentindo as pressões populares, e aprovam a nova lei de uma vez. Afinal, nos países desenvolvidos os políticos se sentem constrangidos em receber uma fortuna, e ainda assim agir contra a vontade do povo. Vejam:
http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2014/11/descubra-o-que-cada-um-desses-paises.html
O outro motivo é que não temos direito de cassar nossos políticos, como nos países desenvolvidos, através do
RECALL – REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO – PEC 80/2003
Povo que não tem direito de cassar seus próprios políticos, é o mesmo que um banheiro sem água pra dar descarga…
Enquanto o impeachment precisa de provas e processo na justiça, com o RECALL não! Basta para tanto, que o povo perca a confiança no político. Aliás, o RECALL e a DEMOCRACIA DIRETA não são nem de esquerda, nem de direita. Equivalem à luta por MAIS DEMOCRACIA, quando pobres e mulheres não tinham direito de votar.
No RECALL o mandato político é uma pŕocuração, onde o procurador (povo) pode retirar o poder outorgado na hora que quiser. Fazemos isso com abaixo assinados contra os políticos. Uma vez juntadas as assinaturas necessárias, na próxima eleição o povo é consultado se quer que o político permaneça no cargo. Precisamos exigir nos protestos, que os pólíticos escrevam esse nosso direito na lei, aprovando essa PEC:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=63404
Com o RECALL, todos ganham. Somente a corrupção é que perde. Pois ao saber que será julgado pelo povo, o político tem certeza de sua punição. Ninguém sai no prejuízo, porque quando um corrupto é cassado pelo povo, o suplente entra em seu lugar, não prejudicando o partido, e os eleitores que optaram por sua ideologia.
Saiba mais, e não troque gato por lebre:
https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/600105940125072/?type=3&theater
http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2014/05/referendo-revocatorio-de-mandato.html
Precisamos sair às ruas para exigir o RECALL, e MAIS DEMOCRACIA. Sem pressão eles não vão incluí-lo na reforma política, e seremos enrolados de novo. Pois querem fazer uma reforma eleitoral, e dizer que é REFORMA POLÍTICA. Vejam:
http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2014/11/reforma-politica-quem-reclama-tem.html
Essa é uma luta de todos nós, seja de esquerda ou de direita. Aliás, nossa luta
NÃO É ESQUERDA CONTRA DIREITA,
mas sim
OS CORRUPTOS CONTRA O POVO…
Vamos nos unir, e pensar mais no país, que nos políticos. Vamos todos para as ruas!
PROTESTE!
Não interessa se você votou na Dilma ou não. Protesto não tem dono, o que importa é o que pedimos em nossos cartazes. O governo vacilou muito feio. Porque não poderia impor um pacote de medidas recessivas, contra o aumento da renda e do emprego; sem antes apresentar medidas duras contra a corrupção.
Querem que a gente pague a conta do rombo na Petrobrás, que começou lá em 1997. Não importa se isso já vem do passado, o problema é que querem deixar a roubalheira continuar correndo solta como sempre. Daqui a pouco vem outro escândalo, e quem vai pagar a conta de novo somos nós. Que isso sirva de lição, pra quem não gosta de ler, estudar, e debater política. Agora todo mundo está vendo quem é que paga a conta…
Precisamos
ESPREMER A DILMA!
Embora ela possa dizer que não é culpa direta dela, já que quem faz as leis é o congresso; a Dilma está em começo de mandato, distribuiu milhares de cargos, pra gente que vai mamar nas tetas do Estado nos próximos 4 anos; e tem a obrigação de exigir desses partidos aliados uma profunda e participativa REFORMA POLÍTICA. Sem contar que também tem a chave do cofre, e pode perfeitamente usar a distribuição de recursos em troca de apoia às reformas.
Ou seja, a REFORMA POLÍTICA PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR só não sai, se o atual governo não quiser; pois podem colocar no olho da rua, os indicados de quem não colaborar no congresso. E onde mais estamos precisando participar é justamente nas decisões sobre a abertura de processos de cassação de políticos, e suas sentenças, através do RECALL. Porque tudo o que eles fizerem contra a corrupção, não chega nem aos pés do respeito, que conquistaríamos com o direito do próprio povo convocar o RECALL, que deve ser escrito em nossa Lei.
O RECALL NA PRÁTICA:
É muito simples! Nos escândalos, como o da Petrobrás, o povo fica sabendo do roubo, quem roubou, e quem indicou o ladrão pra trabalhar na estatal. No atual sistema, os ladrões podem até ser punidos, mas os políticos que os indicaram permanecerão impunes. Porque dificilmente a justiça conseguirá provar algo contra eles, que são muito eficientes em esconder seus trambiques, colocando tudo em nome de laranjas, e mandando para o exterior.
Com o RECALL não, pois podemos cortar o mal pela raiz. O RECALL não exige processo na justiça nem provas. O povo tem direito de pedi-lo, assim que perde a confiança no político. E quem não perderia a confiança, em quem nomeia ladrões para nossas estatais? Ou seja, com o RECALL o povo, que não é bobo, pode juntar assinaturas de apoio, e iniciar o processo de cassação contra os políticos que nomearam os ladrões. Por isso a corrupção é muito menor nos países desenvolvidos. Ainda que ela exista, e possa surgir em qualquer parte; quando descoberta, é cortada pela raiz!
LINKS RELACIONADOS:
__Tese de graduação sobre o RECALL:
http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2014/05/referendo-revocatorio-de-mandato.html