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Decisão de juíza de Brasília é interpretação de hipótese em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciasse políticos do Executivo e o ex-subprocurador, na função de Ministro da Justiça, tivesse que interceder em favor do governo
Jornal GGN – A Justiça Federal de Brasília suspendeu a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que assumiu o cargo há quase um mês. Apesar de ainda caber recurso, a decisão tem validade imediata.
O argumento da juíza da 7ª Vara, Luciana Raquel Tolentino, para suspender o ministro é o trecho da Constituição que proíbe membros do Ministério Público de assumir cargos no Executivo. Aragão era subprocurador-geral da República e atuava junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para assumir o Ministério, Eugênio Aragão se licenciou do Ministério Público e, no último mês, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão que fiscaliza e decide sobre membros do MPF, decidiu que Aragão poderia assumir o cargo de ministro da Justiça.
A norma que pautou a decisão do Conselho foi a de que Aragão entrou no MPF antes da Constituição de 1988, quando ainda não havia a proibição atual determinada pela Carta Magna de acúmulo de cargos.
A juíza federal entendeu, contudo, que a proibição também vale para quem entrou antes de 1988. Para ela, o subprocurador só poderia ser ministro caso se desvinculasse definitivamente do MPF, seja por exoneração ou por aposentadoria, “a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público”.
Luciana Tolentino fez uma interpretação hipotética diante do atual cenário de investigações da Operação Lava Jato, ainda que não mencionando diretamente o caso. “Certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP”, disse.
Tal análise poderia se enquadrar, por exemplo, em situação em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciasse políticos do Executivo e o ex-subprocurador, na função de Ministro da Justiça, tivesse que interceder em favor do governo.
A decisão da juíza pode ser modificada no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita uma ação do PPS, protocolada no dia 17 de março, para suspender Aragão do Ministério da Justiça. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
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´É o caos juridico absoluto,
´É o caos juridico absoluto, qualquer juiz pode suspender atos da Presidencia da Republica sem escalas, nenhum Pais é governavel nesse cenario ou se redefinem as hierarquias ou voltamos aos tempos antes de Cabral.
E não há?
E não há uma hierarquia, a partir do STJ e/ou do STF ???
Sim, existe
Se este país fosse sério, o STF jamais permitiria que um juiz de 1ª instância barrasse um ato da Presidenta da República. Pra você ter uma ideia, na Constituição está previsto que um mandado de segurança contra ato de ministro de Estado é de competência do STJ. Como, então, um ato da Presidenta da República, que é a superior do ministro de Estado, pode ser atalhado por um juiz de 1ª instância?
O caso é que o país virou uma esculhambação, onde qualquer ilegalidade é admitida, pode rasgar a Constituição, desde que seja contra o PT…
Bagunça Jurídica
Nos tempos anteriores a Cabral não se tem notícia de trairagens jurídicas supostamente civilizadas.
Ou então, caro André …
… Mergulhamos de vez em uma guerra civil da qual poucos escaparão !
Mais uma
A turma do golpe é forte….
Apertam por todos lados.
Aí um Desembargador derrubará
Aí um Desembargador derrubará a decisão e outro juiz em qualquer TRF aceitará um outro pedido. A mesma farsa aplicada contra Lula.
Enquanto isso, a PF fica sem comando e livre para cometer os seus abusos e ilegalidades ao longo desta semana decisiva.
Ou alguém apara as asinhas
Ou alguém apara as asinhas desse(a)s morceguinho(a)s de preto, ou este país vai ficar, realmente, ingovernável!
O judiciario de novo…
Eh uma putaria, isso sim.
Quem, digamos, provocou a
Quem, digamos, provocou a juiza, para que ela suspendesse a nomeação?
LIMINAR JÁ ESTÁ DERRUBADA . .
LIMINAR JÁ ESTÁ DERRUBADA . . . . .
Agora vai chover crítica
Agora vai chover crítica sobre mais um “erro” da Dilma ao ter nomeado o tal Aragão…
Apenas mais uma golpista querendo aparecer…
Apenas mais uma calhorda a serviço do golpe. Junta seu nome ao panteão Joaquim Silvério dos Reis, ao lado de Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves, FHC, etc.
Realmente, esses traidores da Pátria não vão dar sossego. Nunca. Não há como fazer qualquer tipo de pacto com essa gente. Depois que o golpe for debelado, para eles: cadeia, cadafalso ou baioneta. Não tem meio termo, não tem conversa, não tem quartel.
“Traidor da Constituição é traidor da Pátria.” (Ulysses Guimarães)
estou enojado
argh
Não somos uma democracia
Putz, esta cada vez mais dificil governar o Brasil. Mais uma juiza golpista no horizonte. Eu acho que a Dilma é quem tinha que dar um “golpe de estado” nesse mar de insensatez e interesses que imperam.
abram novamente
Fecharam os manicômios e estes dementes acharam refugio e proteção no judiciário.
O Governo perdeu totalmente o
O Governo perdeu totalmente o respeito.
Ou ele consegue se recompor, mesmo que precise fazer algo como tomar alguma medida de força ou então é melhor mesmo que saia.
O País não aguenta mais isso.
Mesmo que Dilma escape no domingo (será domingo mesmo?) o que ocorrerá depois ?
Até juizinhos afrontam a Presidência.
O governo não perdeu o
O governo não perdeu o respeito. Estão assaltando e roubando seu respeito em plena luz do dia. São eles, do judiciário de Brasilia e de alguns outros lugares. Perder é culpa de quem perde. Mas ter seu respeito roubado impunemente por quem deveria zelar pela justiça, é outra coisa.
Liminar já derrubada . . . .
Liminar já derrubada . . . . .
Máscaras…
Já não há mais máscaras do golpe suficientes para tantos assassinos da Democracia no Brasil, escancarou a prática abusiva de destruição do Governo, não há Sistema que se sustente com tantos ataques vindo de todos os lados. O Governo Federal tem a obrigação de buscar via STF a volta da legalidade e de sua SOBERANIA, a começar pela figura nefasta de Eduardo Cunha, ele sim deve ser espichado da Câmara, quiça da própria política…
https://blogliberdadepolitica.wordpress.com/
Vai ter vazamento!
Tudo indica que vai ter vazamento dessa última operação curitibana, nessa semana de “Impiche”.
Fico contrariado, mas…
Fico contrariado com a saída do Ministro, em quem botava fé para o exercício das funções, mas, convenhamos, as razões e/ou hipóteses apresentadas pela Juíza são procedentes, smj.
Procedentes uma ova! Isso
Procedentes uma ova! Isso jamais aconteceria se não fosse neste momentto e se não houvesse certa gente babando de concupiscência por antever o butim do golpe.
Qual outro juízo é melhor
Qual outro juízo é melhor juízo que o de um juiz. A justiça perdeu o juízo. Parece que da cabeça de juiz só sai merda.
Republic of Shit
Depois de que fomos promovidos de Republic of Bananas para Republic of Shit pelo procurador Geral, o Janota, qualquer juizinho of shit pode mandar o que quiser e em quem quiser. Desde que, claro!, seja contra o PT.
É uma piada de mau gosto e com cara de que a juizeca ganhou uma maletinha recheada!
Quem é o autor dessa ação?
Quem é o autor dessa ação?
Foi realmente um enorme
Foi realmente um enorme trabalho feito com juízes, delegados de polícia e gente do ministério público. Eles estavam sendo muito bem trabalhados e nós nem pudemos desconfiar. Mas não tem nada, não! Será de dentro destas mesmas instituições que surgirá a força necessária para barrar tanta estupidez antidemocrática. A lucidez também sabe brigar por seus espaços.
É, virou brincadeira. O jeito
É, virou brincadeira. O jeito é entregar o governo, pegar armas e começar a guerra. Um juíz de 1ª instância barra indicação de Ministro da Justiça? Daqui a pouco o porteiro vai começar a ditar as diretrizes da empresa.
Jeferson Miola: Mais uma
Jeferson Miola: Mais uma juíza a serviço do caos
12 de abril de 2016Facebook Twitter
Por: Jeferson Miola
12/04/2016
A moda inventada pelo Gilmar Mendes e Rodrigo Janot pegou. Agora é a juíza da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília que decidiu suspender a nomeação do Ministro da Justiça, Eugênio Aragão.
Sua Excelência alega que Aragão não poderia exercer o cargo de Ministro de Estado porque pertence ao quadro do Ministério Público. Esta previsão não alcança Eugênio Aragão, que ingressou na carreira do MP antes da Constituição de 1988, que estabeleceu tal vedação.
Sua Excelência, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, parece não estar preocupada com a regularidade institucional, mas sim em tumultuar o ambiente político. Ela age como outros colegas de toga que buscam todas as maneiras de obstruir e sabotar o funcionamento do Poder Executivo, para fazer o país incendiar.
Nestes tempos de delírio fascista, virou moda juiz assumir protagonismo partidário e atuar contra desafetos ou inimigos ideológicos.
A juíza Luciana é uma das signatárias da nota de apoio ao juiz Moro quando ele agiu criminosamente na interceptação e divulgação ilegal das conversas telefônicas da Presidente Dilma. Na nota, dizem que o justiceiro de Curitiba “reflete o ideal de um Poder Judiciário independente e autônomo, que não se curva a condutas ilícitas e anti-republicanas” [sic]. Cunha que o diga.
Sua Excelência, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura melhor faria se fosse trabalhar, ao invés de ficar aTUCANAndo a vida do governo.
Por favor, em respeito à democracia, deixem a Presidente Dilma governar!
http://www.revistaforum.com.br/mariafro/2016/04/12/mais-uma-juiza-a-servico-do-caos/
Dado que quem comanda a
Dado que quem comanda a Polícia é o Executivo, quem poderia obrigar o cumprimento destas decisões judiciais estapafúrdias? Está mais do que na hora de começar a ignorar decisões judiciais casuísticas, estapafúrdias e espalhafatosas. Ou restaura-se a autoridade, ou a anarquia se instalará de vez.
Que legislaçao é essa que
Que legislaçao é essa que permite qq juiz de quinta categoria barra os atos de um presidente? Tem algum pais do mundo em que isso acontece ou é permitido?
A esculhambação é total.
É de vomitar
Cristiana Lobo dizendo na Globo News que Dilma está se fazendo de vítima.
Quem vai para Cuba sou eu. Volto em 2020. Melhor, não volto!
É uma das piores. Mascara de
É uma das piores. Mascara de modo bem ladino seu veneno, para dar idéia de que é uma santa.
Não entendo nada de Lei, mas
Não entendo nada de Lei, mas que essa juíza é uma fdp é.
Eureka!
Vamos torcer para que o STF ratifique a sentença da juiza. Sabem quem estaria nas mesmas condições do titular da Justiça? Um tal de gilmar mendes, que também entrou antes de 88…
Tá, mas olha só isto daqui .
Tá, mas olha só isto daqui . . . . http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/225481/STJ-nega-pedido-de-afastamento-do-ministro-da-Justi%C3%A7a.htm
São 2 casos diferenntes
Nosde, esse é outro caso, pedido pelo PPS referente à declaração do Ministro em entrevista a Folha, afirmando que não toleraria vazamentos.
O de hoje alega inconstitucionalidade, pois o Ministro pertence aos quadros do MPF.. Essa liminar não caiu ainda.
Uma coisa que precisa ser
Uma coisa que precisa ser feita para modificar esse lixo que é o judiciário é acabar com esses pistolões que a gente sabe que existem. Haja vista a nomeação da filha do fux para desembargadora. Hoje qualquer jovem analffabeto vira juiz e decide os destinos doi país
O mundo, pelo menos o Brasil,
O mundo, pelo menos o Brasil, acabou.
A violência impera,e a resposta só pode vir através da violência. É a lei do universo.
A violência da decisão da juíza fere qualquer bom senso e equilíbrio.
O estado de direito está sendo violentado, i giverno agredido diariamente.
Reações virão, o povo não aguenta mais ser vilipendiado.
Juizes agora decidem por achismos.
Parece brincadeira o que
Parece brincadeira o que fazem com Dilma. O próprio TSF entendeu que Aragão, por ter nomeação antes da promulgação da Carta Magna, poderia ser ministro empossado. Na CBN, Gilmar, que mais parece empregado da Globo, foi interrogado sobre o caso, mas disse não estar em condições de opinar sobre. Mas, claro que irá rever sua posição e bater o martelo contra, porque ele tem que, junto com a Globo, ser mal em relação ao governo. Não que ele não goste de Dilma. É que ele precisa muito ver seus pimpolhos no poder o quanto antes, e já deve achar que a Presidente perdeu,
Não vai acabar bem, não tem
Não vai acabar bem, não tem jeito de acabar bem. Não ofendam a casa da mãe joana chamando o judiciário de casa da mãe joana. Dilma deveria chamar Cardozo e a cúpula do governo, estudar que medidas estariam ao seu alcance para decretar um estado de sítio, emergência ou o que seja, colocar membros leais das forças armadas em postos chave e parar tudo. Se tem uma coisa que é séria para militares é a hierarquia e é isto que está faltando, respeito a hierarquia. Sim, estou propondo um auto-golpe. As instituições foram destroçadas pela direita.
Guerra juridica de volume ®Gilmar Mendes, como na privataria
Não me surpreenderia se por trás destes processos e decisões feitos por dezenas de verdadeiros “patriotas” no “absoluto interesse” da nação, encontrarmos as mãos de Gilmar Mendes, o terceiro chefe ou pelo menos patrono do impitchim.
Day after
Depois de rejeitado o impeachment, depois de chegar ao limite da resistência, começa a virar o jogo, desta vez sem medo e sem nada mais a perder. Com esta nova moral, devem agora serem tomadas medidas duras e respostas rápidas e categóricas, a cada surto de golpismo.
O povo estará na rua, como diz o Lula, de segunda a segunda e não apenas de piquenique.
Estado de Sítio, já.
Estado de Sítio, já.
Se eu não me engano, essa
Se eu não me engano, essa regra de não poder ser Ministro da Justiça por fazer parte do Ministério Público não vale para o Aragão.
Quem já era do Ministério Público antes da Constituição de 88 não está enquadrado nesta regra.
Isso
Isso, inclusive já foi pacificado por decisão do STF.
A juíza claramente afronta a jusrisprudência. Vergonha esses golpistas.
É a Revolução Judicial. Já viraram a mesa
Igual ao golpe de 1964.
O Golpe de Estado de 2016 será conhecido como a REVOLUÇÃO JUDICIAL.
“‘De tanto ver triunfar as
“‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’.”
― Rui Barbosa
expurgo já
é prá ontem
expurgo total na magistratura e promotorias estaduais e federal.
basta de nababos nocivos à ordem pública.
Quem entende, ENTENDE
Nassif,
Formidável, o modo como o Judiciário passou a funcionar neste país.
Basta um juiz ENTENDER que não é o Oceano Atlântico quem banha a costa brasileira, e sim o Oceano Pacífico, que já será suficiente para se refazer mapas, etc…
Por outro lado, eis que surgiu a oportunidade para a mulher do ano carmen lucia vir a ganhar o que ainda não conseguiu ter, os tais cinco minutos de fama de AWarhol.
Eu digo há meses que o ovo da serpente já chocou, seja qual for o resultado disto ou daquilo, e as pessoas não acreditam. Este daí é mais um daqueles fatos que só são possíveis de acontecer no brasilsil, o país do Judiciário mais $$$ do mundo, e com bastante folga, são cerca de 1,3% do PIB jogados no lixo anualmente com este Poder.
STF acovardado
A partir da assunção de Aragão acabaram-se os vazamentos (com exceção daquele da listá da Odebrecht no mesmo dia que ele assumiu) e aparentemente, a Lava Jato parece entrar numa apuração “mais republicana” com a impressão de que, oss delegados e o próprio diretor da PF parecem ter sido enquadrados, eis que surge uma decisão extemporânea dessas.
Gim Argello é do PTB–DF, a juizá também, os atingidos são do DEM e PSDB.
Além do que, esse afastamento do Ministro atende à necessidade de caminho livre para arbitrariedades da PF na semana decisiva do impeachment.
STF? acovardado, lavando as mãos… Vai-se calar, pelo menos até a execução acontecer.
Perfeito!
STF acovardado!
Há
Perfeito!
STF acovardado!
Há vários procuradores ocupando cargos no executivo com a permissão do STF!
Abuso de poder e autoridade!
Não tenho mais dúvidas: estamos numa ditadura do judiciário!
Já reparou como os golpistas
Já reparou como os golpistas estão sem nenhuma vergonha ou constrangimento?
É porque eles têm a certeza da impunidade.
Quem dá esta certeza para eles? O Judicário. O poder judiciário é o centro do golpe. O STF alega não poder intervir em outros poderes. Mas, ja fizeram a intervenção ao não tomar qualquer medida contra o Cunha deixando-o livre para fazer o que quisesse, mesmo com todas as provas de crimes, ameaças, desafio, etc
O judiciário é a retaguarda do golpe.
O Cunha sairá impune e o PT, Dilma, Lula, bloqueiros progressistas e, acredito eu, que até os frequentadores de blog que fazem comentários com viés petista serão perseguidos.
Acho que entraremos em uma ditadura pior que de 1964.
Contra uma ditadura do judiciário vamos recorrer a quem?
Não temos mais que respeitar nenhuma decisão do golpiciário.
Se o golpiciário não se dá ao respeito, porque temos de respeitar suas decisões? Se eles afrontam as leis e a Constituição, por que devemos acatar o que dizem?
Chega! Deu! Não há por que reconhecer um poder ilegítimo não eleito, que faz troça das leis e da Justiça.
Para golpistas, só cadeia, cadafalso ou baioneta.
Estou de saco cheio…
Isso já virou palhaçada!! A
Isso já virou palhaçada!! A presidente não tem direito de nomear ninguém?
A direção do país virou “c” da Maria Joana?
Eles que se cuidem pois quando o povão perder a paciêcia cabeças irão rolar!!
Esse é o resultado de um país
Esse é o resultado de um país sem lei, qualquer juizinho de primeira instância inventa uma interpretação para fazer política atrás da toga.
Decisão ridícula que só tem o objetivo de tumultuar e dar um ajudinha ao golpe da vergonha do Cunha, a justiça federal a cada dia menor.
Só tem uma solução: Revolução!
É uma solução arriscada, mas não tem mais jeito. Com esses golpistas tentando dar golpe a cada 20-30 anos, não tem conversa. Eles já provaram por A mais B que não são confiáveis. Que não estão nem aí com os efeitos desse golpismo desenfreado sobre a economia e a sociedade. A ousadia desses salafrários passou de todos os limites. O troco, que será violento, sangrento e sem quartel, vai pegar a todos de roldão. Eles (da mídia ao judiciário) pagarão com sangue. Vai ser cadafalso e baioneta. E cadeia para quem sobreviver. Não tem diálogo, não tem arrego, não tem perdão.
PQP ! Todo mundo querendo
PQP !
Todo mundo querendo fuder o governo Dilma.
Vem porrada de tudo que é lado.
Pior que o STF, rápido como uma tartaruga, só tomará alguma decisão pós impeachment ou não.
O julgamento do Lula até hoje, nada, e o país à beira de uma convulsão social, e os doutos não estão nem aí.
Caraca ! Não dão sossego !
Ninguém foi tão torturada no Brasil como a Dilma, foi torturada na ditadura, fisicamente inclusive, e está sendo torturada agora.
Se ela aguentar à pressão, aparentemente até agora vai, entrará para a história.
Verdade…
E ainda vem gente defender esta conversa de pacto de governabilidade…
Pacto com golpista não existe.
O único acordo possível com traidores da Pátria é mandá-los para a cadeia, o cadafalso ou passá-los na baioneta. Já está mais do que provado que os golpistas não vão parar enquanto não acabarem completamente com a Democracia e destruírem o pais. A Constituição prevê a decretação de Estado de Defesa e de Estado de Sítio. O problema é que, para ambos, é necessária a aprovação pelo parlamento. A Constituição também não prevê o instrumento a ser usado para salvar o país de um golpe de Estado.
A única solução que vejo é um banho de sangue. Os golpistas não desistirão de tentar o golpe incessantemente. Só desistirão se forem obrigados pelo uso da força, porque o golpiciário já provou por A mais B que não fará nada para deter os golpistas (já que faz parte do golpe). Não dá mais para o país conviver com traidores da Constituição.
Não manda mais !
As três últimas nomeações da Dilma foram barradas pelo Judiciário. Nunca vi isso na vida.
É perigoso a Dilma mandar colocar uma lombada em alguma rua de Brasilía e também não conseguir.
No domingo acho que ela fica, terá umas 200 adesões entre votos e ausências e isso com todos os esforços e recursos colocados em troca (cargos, $$ e sabe-se mais o quê). Só que esse número não garante a aprovação de nenhuma iniciativa posterior no Congresso e uma hora a fonte das trocas seca.
Nesse cenário ela quer se apegar ao cargo mais pelo ego e biografia pessoal do que para governar e melhorar a vida dos brasileiros. A propósito, a Dilma bem que poderia lutar pelos empregos da população com o mesmo fervor que ela luta pelo seu emprego….
A confusão persistirá até que as bases do país sejam refundadas
Passamos do ponto sem retorno: não existirá qualquer pacto ou acordo de governabilidade que nos permita voltar à ilusão de boa convivência! Nenhum dos lados tem hegemonia do país, então:
A legalidade ganhando não ganha, pois Eduardo Cunha continuará no mesmo lugar, Janot continuará no mesmo lugar, a OAB continuará no mesmo lugar e Gilmar Mendes também continuará no mesmo lugar; todos fazendo as mesmas coisas. Fora isso tem os juízes de primeira instância e parlamentares que continuarão inviabilizando o governo. O governo não vai conseguir aprovar a CPMF com esse congresso, já não consegue nem empossar ministros e tem o lobby da FIESP (não sei se tem algo mais como andam dizendo). Finalmente, tenho terror ao que aconteceria no recesso do Judiciário (por acaso tem um na metade do ano?), se um Gilmar Mendes assumir…
O golpe ganhando só vai governar na base do chicote. Serão todos os “sacrifícios do Temer” nos lombos do trabalhador, aprovados em 6 meses. As ruas serão ocupadas todas as semanas e não haverá como um candidato de direita se eleger em mais 15 anos. Isso se não acontecer coisa pior (as PMs de SP e PR devem estar lustrado os cacetetes). Vão precisar tirar o Lula da eleição na marra (afinal já abandonaram qualquer apego à lei) mas que não se iludam que não vai ser o candidato da FIESP que vai ganhar (a não ser que repitam o primeiro turno de 2014, quando houveram suspeitas sobre as empresas das urnas ligadas a tucanos).
Quando o tecido da sociedade se rompe dessa forma, eliminando o fio condutor da civilização (que seriam as leis num Estado de Direito), ao chegar essa percepção na população corre-se um grande risco não de mera revolta, mas de revolução (novas regras). Considero que enquanto esse é um risco considerável, felizmente ainda existe ninguém louco o suficiente.
Um último fator que faz urgir o tempo do golpe: a economia chegou no fundo do poço, os empresários seguraram os investimentos o quanto puderam e agora com crédito dos bancos públicos eles não podem mais prolongar a recessão. Na pior das hipóteses o “motivo” econômico do golpe vai regredir, e sem a pressão do impedimento no congresso nem a imprensa consegue segurar a popularidade da presidenta em nível tão baixo. É coisa de meses pro país se recuperar (devagar, é lógico), a não ser que esse pessoal queira botar fogo nas ruas mesmo.
PS: Falam de constituinte sobre reforma política, mas precisamos de reforma no judiciário e no ministério público.
Para mim…
O tempo de reformas já passou. Só haverá solução com sangue nas ruas. Esses calhordas pediram isso. Agora, é uma questão de tempo.
Uma coisa é certa: com golpistas não se conversa, não se pactua, não se entra em acordo. Chega! Será que não aprendemos a lição ainda? Querem 1964 de novo? Não dá para esperar mais. Não dá para deixar barato. Esses canalhas estão FODENDO O PAÍS 24 horas por dia, 7 dias por semana, há décadas. Com eles, não tem refresco, não tem guarida, não tem trégua. Para eles, só cadeia, cadafalso ou baioneta. Começando pelo maior traidor da Pátria: o verme-vampiro-mordomo.
“Traidor da Constituição é traidor da Pátria.” (Ulysses Guimarães)
Ou o Brasil acaba com esses
Ou o Brasil acaba com esses vagabunos ou eles acabam com o brasil……se for preciso….sangue.
Presidencialismo frágil
Uma reforma que impedisse juízes de primeira instância de intervir em atos da presidência da república….
Reforma não, revolução ( como
Reforma não, revolução ( como tu mesmo dizes- mudança de regras) no sistema judiciário, urgente. Não é de hoje que reclamo…
Tem solução..
Creio que é só providenciarem sua exoneração do MP que fica tudo resolvido, mas caso sua presença no MP seja também de importância incontestável, que se providencie outro nome para o Monistério da Justiça tão eficiente quanto. O que não dá é pra ficar esperando. Certamente uma carta na manga o Governo deve ter pois essa história não é surpresa para o Planalto.
Coincidência demais?
Luciana Raquel Tolentino de Moura é o nome da juíza que deferiu a liminar suspendendo a nomeação do Minsitro da Justiça.
Parente de algum político conhecido? Fernando Tolentino, primo de Aécio, foi um dos campeões nas caronas de voos nos aviões do governo de Minas. E tem outro primo, Tancredo Tolentino, alcunhado “Quedo”.
Peço ajuda aos universitários.
E a história se repete. De
E a história se repete. De novo.
Em março, Dilma decretou que o novo ministro da Justiça indicado por ela, Wellington César Lima, tomasse posse.
Uma juíza de primeira instância impediu a posse alegando a mesmíssima justificativa:
A juíza que impede posse do Ministro da Justiça, breve histórico:
https://jornalggn.com.br/noticia/a-juiza-que-impede-posse-do-ministro-da-justica-breve-historico
Convido aos demais relembrar os comentários feitos, com alguns exemplos de como essa interpretação da CF é feita de maneira diversa do caso em tela.
O “adevogado” da Ação Popular
O “adevogado” da Ação Popular é também o autor dela.
A juíza mandou ele corrijir a figura do réu e colocar lá a presidente da república.
Ação Popular contra autoridades não tem foro privilegiado
Aécio pode ?
Aécio Neves gorvernou Minas com o subprucurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada e ninguém disse nada,
Os juízes de futebol têm
Os juízes de futebol têm muitos admiradores no Judiciário, está ficando evidente ?
MJ
Caso não haja possibilidade de manter o Doutor Aragão, a Senhora Presidente da República tem um Procurador para nomear. Ele está aposentado e é um homem destemido e muito digno: Doutor Cláudio Fontelles, com o qual tive a honra de trabalhar num caso de grande repercussão (Rogério Magri), eu perito, ele procurador.
Presidencialsmo
Nassif colocou a Jaques Wagner, no último Brasilianas, a questão: o presidencialismo no Brasil não seria muito frágil? Esta juíza de primeira instância acaba de dar a respsota: fragilíssimo, pois quando um juíza de primeira instância pode interferir em ato da Presidência da República, a fragilidade é total. Deveria ter uma corte específica que fosse autorizada a atos assim – e me parece que a corte seria o Supremo, sempre de forma colegiada, se não vira palhaçada.
Bem colocado…
Onterm mesmo assistimos a PF indiciar um governador de Estado. Tá na cara que foi provocação ao Aragão… Virou zona…
do que mais precisamos no momento…
é um plantão especial no STF para barrar de imediato estas jogadas contra o governo
porque primeira instância deve estar com várias jogadas desse tipo empacotadas e com data marcada para uso político
Com esse STF acovardado?
Com esse STF acovardado? Acho que não vai acontecer.
Tenho postado e não tem sido
Tenho postado e não tem sido publicado, há alguma razão em especial pra isto ? Já umas 5 vezes . . . .
nenhuma razão
a única explicação é bug na hora de postar
não vejo outra razão
se repetir, por favor, avise
abs
Ok, obrigado, agora apareceu
Ok, obrigado, agora apareceu . . . . Interessante, todos os outros sumiram, e o em que fiz a pergunta sobre o ocorrido apareceu, melhor assim . . . .*rs . . .
45 dias
Nas últimas semanas é farto o material disponível no Blog – quer em posts, quer nos oportunos e didáticos comentários – apontando as fragilidades e apresentando sugestões; quer de planos de ação junto aos vários órgãos da Adm. para ajustes no fluxo de comunicações e rotinas, quer de fortalecimento e reafirmação das fronteiras de atuação, níveis de acesso e estruturação hierárquica necessários para melhor ordenamento e funcionamento das nossas instituições, preservados a CF88 e nossas mais caras tradições.
Basta selecionar, categorizar, organizar e apresentar nos fóruns apropriados.
É certo que, assim como aqui, em outros sítios e do pensamento e sabedoria de muitos brasileiros sérios e responsáveis, estão neste momento surgindo outras tantas sugestões.
Esta crise traz em seu bojo ensinamentos valiosos e indispensáveis para o resguardo de nossa recém-nascida – e espero ainda não nati-morta – democracia.
Passado o momento da luta, há que se arregaçar as mangas e trabalhar no fortalecimento do país e na proteção à Nação.
A ver se conseguiremos chegar a isso ou se um período trevoso nos tirará a oportunidade.
A ver. Também isso.
O PPS de Bob Freire
ação do PPS?
O PPS é o partido de Roberto Freire, figura muito conhecida na CIA.
Aqui mesmo no JornalGGN, se encontram informações sobre essa estranha criatura.
Você acredita que o general do período mais sangrento da ditadura nomearia “comunista” para um cargo no governo?
A estranha história de Roberto Freire, por Sebastião Nery
“Em 1970, no horror do AI-5, quando tantos de nós mal havíamos saído da cadeia ou ainda lá estavam, muitos sendo torturados e assassinados, o general Médici, o mais feroz dos ditadores de 64, nomeou procurador (sic) do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o jovem advogado pernambucano Roberto João Pereira Freire, de 28 anos.”
Leia mais http://goo.gl/zcAOoe
GOLPISTAS NÃO PASSARÃO!
[video:https://www.youtube.com/watch?v=A_2Gtz-zAzM%5D
[video:https://www.youtube.com/watch?v=13SqV1lQ-TQ%5D
Fachin
Fachin tinha trabalhos PARTICULARES CONCOMITANTEMENTE a função de Juiz, permitido pela constituição de 88.
Não seria caso semelhante?
A constituição de 88 não permitiria isso?
Nassif.
Parabéns poder
Nassif.
Parabéns poder judiciário do Brasil!!!!! O povo brasileiro deve muito a vocês.
Como é possível meu Deus ?? Uma “juiza” substituta deliberadamente cria mais problemas ao nosso Brasil nesta fase pela qual estamos passando.
Por mais que nos esforcemos não dá para entender.
Vejam o que este “poder” está fazendo, não nos deixa outra opções de reação a não ser o uso da força.
É o “poder” mais corrupto, parcial,mais midiatico, mais hipócrita, mais perdulário, mais lento e inefiiciente. Enfim é PODRE.
Sem dúvida é causa de todos os problemas do Povo Brasileiro ao longo da história.
A quem iremos nós ?
Genaro
A Justiça a serviço do caos:
A Justiça a serviço do caos: Juíza suspende nomeação do Ministro da Justiça
POR FERNANDO BRITO · 12/04/2016
O Judiciário tornou-se palco da subversão da ordem constitucional.
A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar suspendendo a posse de Eugênio Aragão como ministro da Justiça.
Aragão, exatamente como Gilmar Mendes ao ser nomeado Advogado Geral da União por Fernando Henrique Cardoso, estava de fora da vedação imposta na Constituição de 88 a que procuradores exercessem outros cargos.
Este entendimento é mais que consolidado, mas a juíza resolveu paralisar o comando do Ministério da Justiça alegando que ele só poderia ocupar o cargo “com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público pois certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP. Tal situação não se adequa à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88”.
Desde quando um procurador se sentira “constrangido” em aplicar a lei, se até o que não é lei eles andam aplicando?
E mais: o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou o afastamento de Aragão para assumir o cargo de ministro da Justiça.
É evidente que campeia entre os juízes federais um ânimo de agressividade contra o Governo e não há nenhuma hesitação em fazer de tudo para impedir o seu funcionamento.
Aliás, sob o beneplácito do Supremo Tribunal Federal que há um mês não se pronuncia sobre a liminar de Gilmar Mendes impedindo a posse de Lula.
Aragão é um promotor com 30 anos de carreira e vida ilibada.
Mas é mais uma vítima da guerra que parte do Judiciário move contra o Executivo.
A decisão deve cair em poucas horas, mas serviu ao seu propósito. Semear confusão e impedir o governo eleito de governar.
O nome disso é subversão da ordem pública.
“Desde quando um procurador
“Desde quando um procurador se sentira “constrangido” em aplicar a lei, se até o que não é lei eles andam aplicando?”
Realmente. E pedindo apoio da opinião pública, como fez Moro em entrevista pra globo.
Desde quando um juiz precisa de apoio da opinião pública?
Isto é um acinte! É subestimar a inteligência alheia!
Pra quê serve a vitaliciedade do cargo então?
Um juiz de direito de primeira instância pode assassinar uma pessoa, que a única coisa que lhe acontece é que passa a receber aposentadoria antecipada: Salário integral sem precisar trabalhar.
Temos um caso conhecido de um juiz que assassinou com um tiro na nuca um segurança de supermercado, ajoelhado, implorando por sua vida, porque o mesmo não permitiu sua entrada ao supermercado depois que as portas já estavam fechadas.
Está curtindo sua aposentadoria feliz e orgulhoso.
Liminar feita de má-fé
Uma liminar como essa, feita por uma juíza que absolutamente não tem jurisdição sobre o caso e francamente contrária à jusrisprudência é evidentemente feita de má-fé para criar um factóide político a ser explorado pela imprensa.
E os coxinhas lógico comemoram porque eles também agem de má-fé.
‘uma forma de ação indigna, totalmente condenável e antiética, mas parece que o coxinhismo, irmão gêmeo do fascismo não se importa com essas coisas e tem um modo de ação criminoso e antidemocrático contumaz.
Quem aplaude isso depois não reclame quando for roubado e espoliado por essa geração de fascínoras e estelionatários que está se formando.
O microcosmo do Brasil coxinha é a terra da maldade, sem moral, hombridade nem ética. É o inferno que a mídia mafiosa trouxe para o Brasil.
Canalhas!
Canalhas!
afastatº de Aragão – uma farsa jurisdicional
O cinismo tomou conta do judiciário.
Os golpistas conseguem fazer a corporação agir rápidamente, já os ofendidos a demora é de praxe.
Como pode uma juíza de 1 Inst. coolcar em pausa um Min. de Estado dum dia pro outro? Sem possibilidade de reversão desta mesam medida, no mesmo tempo ou ainda em tempo menor.
Frágil a hipótese levantada pela juíza veja-se:
Ela compara uma situação em que o PGR denuncia um membro do Executivo e o Min. tenha que defender o governo.
Uma coisa é Denúncia contra políticos do Executivo.
Outra bem diferente é Denúncia contra o Governo.
Aragão eventualmente terá que defender o Governo e não, políticos do poder Executivo, que bem diferente e, juridicamente faz toda diferença.
Não cabe ao governo e muito menos a Aragão, por quem nutro uma respeitável admiração profissional, defender políticos que ocupem cargos Executivos e que estejam sendo investigados.
Ao contrário, ao Min. da Justiça cabe Insitucionalmente defender as Ações de Governo e a lisura e legalidade de seus procedimentos, entre tantas outras responsabilidades.
Mas querer imepedir o Min. Aragão por suposto conflito de competência pelo motivo exposto, é pura imaginação golpista, oportunista e cínica.
Cheiro de armação de GM pra votação sem Min .Justiça
Os conspiratas do golpe estão fazendo uma blitzkrieg por terra, mar e ar.
E vao sofrer uma derrota vergonhosa. Um mico historico.
Para nunca mais esquecerem.
Para lembrarem sempre que pensarem em dar outros no futuro.
Golpes nunca mais!
Juristas e políticos
Não há mais solução por meios legais e democráticos. Essa via, todos sabemos, está fechada. Somos um País sem lei. O impiti não passa, e daí? Dilma vai governar como? Tem que haver uma maneira drástica além das ¨normais¨.