O currículo de Rodrigo Janot, indicado ao PGR pela presidente -

Jornal GGN – O Subprocurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi o indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de Procurador-Geral da República. A indicação ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União.

Após a publicação, o nome de Janot precisa ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e pelo Plenário do Senado. Só após aprovação, há a nomeação, por meio de decreto presidencial, para posse no cargo.

Procuradora interina

Com o término do mandato de Roberto Gurgel como Procurador-Geral da República nesta última quinta-feira, 15 de agosto, a Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, a Subprocuradora-Geral da República Helenita Acioli assume a chefia da instituição, conforme previsto na Lei Complementar nº 75/93 (art. 54, § 2º).

Em discurso, Helenita disse que não poupará esforços para defender a ordem jurídica, o interesse público e os direitos fundamentais indisponíveis do povo brasileiro.

“Não pouparei esforços para estar à disposição, em pensamento e em ação, dessa grandiosa instituição e serei incansável na prática de todos os atos que estiverem ao meu alcance para defender, com a ajuda de todos os procuradores e os servidores, a ordem jurídica, o interesse público e os direitos fundamentais indisponíveis do povo brasileiro”, declarou Helenita Acioli.

Para a Procuradora-Geral da República, a Constituição Federal de 1988 deixou claro que o Ministério Público é instituição essencial à reafirmação permanente da democracia, dos interesses da sociedade e dos direitos indisponíveis dos cidadãos brasileiros.

Mais sobre o novo indicado ao PGR

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1979), Rodrigo Janot é especialista em Direito Comercial, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Tem especialização na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, Pisa/Itália (de 1987 a 1989), na área de meio ambiente e consumidor.

Ingressou na carreira de Procurador da República em 1984. Foi Procurador-Chefe Substituto da PR/DF, de 1984 a 1987. Promovido a Procurador Regional da República em maio de 1993 e a Subprocurador-geral da República em outubro de 2003, com atuação perante o STF (Supremo Tribunal Federal). Foi Coordenador do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor da Procuradoria Geral da República de 1991 a março de 1994; Secretário Geral do Ministério Público Federal, julho de 2003 a julho de 2005; Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal CPSI/MPF; Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União; e Membro da 7ª, 3ª e 5ª CCR’s.

Também foi Professor Titular de Direito Processual Civil I da Universidade do Distrito Federal (UDF) até 1995 e Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça de abril a dezembro de 1994.

Janot ainda foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em mandato eletivo, de maio de 1995 a maio de 1997 e foi, por três vezes, conselheiro do Conselho Superior do MPF.

Com informações do site da Procuradoria Geral da República