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Jornal GGN – De 5 a 10 empresas respondem por R$ 5 bilhões em fraudes da Operação Zelotes, da Polícia Federal, afirmou o procurador federal Frederico de Carvalho Paiva. Essa é uma parcela do montante de R$ 19 bilhões de multas, de 74 julgamentos em fraudes identificadas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O procurador, responsável pelas investigações da Operação e que responde pelo 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, explicou que “há indícios de que há algo errado” nesses 74 julgamentos, o que “não significa que eles serão anulados”, e que desse montante o foco está nos R$ 5 bilhões, onde há maiores indícios de fraudes envolvendo de 5 a 10 empresas.
De acordo com Paiva, a União vence em cerca de 95% do processos analisados pelo Carf, a maioria envolvendo pequenas empresas. O problema, segundo ele, é que os 5% restantes são referentes às grandes empresas, representando 80% do valor dos débitos em análise no órgão.
As fraudes envolviam escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos e conselheiros do órgão. Os funcionários manipulavam os julgamentos para anular as dívidas tributárias de algumas empresas.
Paiva alertou para o impacto do esquema de corrupção no Carf, órgão que é a última instância administrativa para julgamento de autuações da Receita Federal a empresas e pessoas físicas: “o Carf envolve bilhões de reais. Ele é responsável hoje pelo julgamento de R$ 516 bilhões de créditos tributários. Enquanto o Carf não julga os processos, a Fazenda não pode cobrar os débitos”, explicou.
“As decisões tomadas pelo Carf são terminativas do ponto de vista do interesse do Estado. Isso quer dizer que a União não pode recorrer. O problema é que, quando o interessado perde, ele pode ir à Justiça”, lembrou.
Um dos problemas apontados pelo procurador é que o órgão não tem transparência na tomada de decisões, o que favorece a corrupção entre conselheiros. “Ao longo da operação, ficou claro como o Carf é um órgão que precisa de aperfeiçoamento. Não tem transparência, eficiência e precisa de reforma. É tudo muito secreto e pouco transparente”, disse.
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A operação Zelotes é a chave para Auditoria da Dívida Pública.
É uma tremenda falta de responsabilidade a falta de cobertura da mídia sobre esse escandâlo da operação Zelotes, haja visto tratar-se da administração tributária do país, que envolve o nosso orçamento.
O dinheiro que faltou ao governo para pagamento de despesas, e que ele cobra a toda a sociedade, acumula-se na chamada dívida pública. Qualquer desvio de arrecadação, ou a falta dele, impacta que o governo terá que financiar o déficit fiscal via endividamento.
É preocupamente que sonegação fiscal dessa envergadura impacta fortemente o déficit fiscal, consequente o endividamento do país, que sequestrou a vida dos brasileiros. Ou seja, se essas empresas deixaram de um lado de pagar os impostos (como o banco Bradesco que é investigado por exemplo) do outro lado elas, com esse dinheiro sonegado, compram papéis do tesouro nacional para financiar exatamente o mesmo déficit dessa sonegação. Ou seja, é uma coisa absurda, mas provável.
É irresponsabilidade não investigar todos os processos julgados, de muitos anos atrás, pois todos estão sob suspeitas, não faz sentido o país com uma dívida pública monstruosa ficar devedora de sonegadores.
E a operação Zelotes é uma grande oportunidade, uma grande janela de oportunidade aberta, para iniciarmos a tão falada auditoria da dívida pública. É agora o momento ideal, pois foi dado o mérito apropriado para o governo exigir a auditoria, haja vista que não podemos continuar pagando uma dívida inexplicável.
Calma lá. A respeito de um
Calma lá. A respeito de um detalhezinho….
Reparou aí que a União só vence contra empresas pequenas. Sabe porque? Porque empresas pequenas não tem departamento jurídico e ao contrário da União, não podem ir a todas as instâncias.
Não é bem assim como eles falam não.
A União entra com milhões de processos que não são razoáveis e vence proque tem advogados infinitos, prazo em dobro e etc..
Se uma Lei é dúbia, se a União tem dúvidas, ela vai te levar até o STF! Até que vc fique de joelhos!
A relação de forças não é igual!
Esta cobertura é feita para
Esta cobertura é feita para LEIGOS em Direito Tributario, ai vem besteiras sem fim.
1.Os casos que vão ao CARF não são fraudes ou sonegação, são DIVERGENCIAS entre o Fisco e o Contribuinte, porque nossas leis fiscais são milhares, confusas, complexas e dubias. A autuação fiscal é lavrada baseada na interpretação que o agente fiscal dá ao fato gerador, o contribuinte tem outra interpretação, dai nasce a divergencia que enseja a constetação que é legitima, não tem nada a ver com fraude ou sonegação.
2. Há sim muita autuação absurda porque não custa nada ao fiscal lavrar Autos de Infração, se o auto for indevido e le não sofre qualquer penalidade com isso, a cultura da Receita é na duvida autuar..
3.Com a inserção da economia brasileira nu mundo globalizado, com a compra de muitas empresas brasileiras por multinacionais ou mesmo por outras brasileiras, cria-se um cenario para aproveitamento de creditos fiscais e ai surgem
invariavelmente questionamentos no aproveitamente desses creditos, é a fonte de muitas autuações no CARF.
Que o carf tenha em sua diretoria
a ex advogada do bradesco indicada pelo Levy eu já acho absurdo, conflito de interesse é pouco num caso assim. Mas mais absurdo ainda é saber que o bradesco está citado nesses escândalos e o ministro, que veio de sua diretoria, tem a cara de pau de fingir que não sabe de nada e a Dilma idem. Sonegação/jeitinho/malandragem é eufemismo para roubo, todos nós estamos pagando, diariamente, pela picaretagem dessas 5 a 10 grandes empresas.