A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncias contra 150 bolsonaristas que participaram das invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) em 08 de janeiro.
Os envolvidos nos atos antidemocráticos foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e são acusados de associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, ambos previstos no Código Penal.
A peça também considera um pedido para que as condenações levem em conta o chamado concurso material previsto no Código Penal, ou seja, os crimes devem ser considerados de forma autônoma e as penas, somadas.
Os denunciados estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas.
O MPF não só pede a condenação dos 150 pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes, mas também solicita que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
O MPF também pede a continuidade das investigações, com oitiva de testemunhas, que devem ser ouvidas em blocos de 30, devido ao grande número de envolvidos.
Essa é quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos antidemocráticos, que já chegam ao total de 254.
Leia abaixo a íntegra de uma das denúncias, divulgada pelo Ministério Público Federal.
Deixe um comentário