Presidente da Associação dos Magistrados critica viagem de Barbosa

Ontem, eu comentei sobre essa

Ontem, eu comentei sobre essa coisa de tratar a “mais que prevaricação”dos magistrados como mero ” cerceamento de defesa mas não quis usar  o termo prevaricação ou crime no comentário. Disse apenas que o  que os magistrados fizeram está para muito além do cerceamento de defesa, puro e simples. JB declara para quem quiser ouvir que em 2006 o MPF solicita que, a partir daquele momento, tudo o que for produzido pelas investigações faça parte de outro inquérito; em outras palavras, o que eu tenho aqui já dá para denunciar quem eu quero ( não quem deve ser denunciado ) e os documentos que virão, além de  não ajudar, podem atrapalhar. Nada contra a acusação escolher suas provas, desde que a defesa tb o faça. O que não se aceita é o magistrado, permitir que o MP escolha o que convém a acusação e depois decretar sigilo eliminando as chances da defesa. O que os ministros fizeram foi participar de um esquema para condenar pessoas a qq custo, desde o início. Qdo a AP 470 entra em pauta, já está decidida. E o desmembramento seria um desafio já que essa AP só se sustenta em bloco; não só a denúncia como os próprios votos dos ministros. QQ um que saia desmonta tudo e qq que entre tb. Não, por acaso, quando no primeiro dia de julgamento, o Revisor acata o pedido de desmembramento, é acusado pelo Relator de ” deslealdade”. Ora, um ministro do  STF deve lealdade a CF e aos autos e não ao Presidente ou Relator. Já no primeiro dia, fica evidente que o julgamento era, portanto, uma “questão de honra”. O que fazem MPF e STF, excluem as pontas do esquema, ou seja, quem abastece e quem se beneficia ( DD e Duda Mendonça e empresas de comunicação ); escolhem o alvo ( núcleo duro do PT) e dão um jeito de trazê-los ao STF ( criação da compra de votos, baseada na estrutura de financiamento de campanhas desde 94 ) e aí entram os parlamentares, lideranças da base aliada que terão o condão de trazer para a única e última instância o núcleo duro do PT. Daqui em diante, era só ir recheando a denúncia com qq pessoa que pudesse ir linkando um no outro até chegar aos 3, com o cuidado de não ” puxar” para a Ap 470 qq um que pudesse deixar evidente o reaproveitamento do antigo e único esquema de arrecadação de campanhas, desde a redemocratização exceto, a eleição de Fernando Collor, que foi conduzida, diretamente, pelos meios de comunicação. A partir daí, todas as demais foram conduzidas, tb, pelos meios de comunicação, só que, indiretamente, via contratos com agências de publicidade. É aí que entra o Pizzolato e o problema com o 2474; Pizzolato foi pinçado do esquema no BB por ser petista para poder simular a entrada de dinheiro público na AP 470. só que o resto do esquema inteiro, ficou na segunda instância; só ele subiu. Ora, se a Corte aceitou julgar 37 pessoas sem prerrogativa de foro, qual a razão para deixar os três diretores tucanos de fora? Além do número 40 para efeitos midiáticos, havia a questão do ineditismo. Caso os demais subissem para o STF, a conversa de mensalão-mãe, cairia por terra. E poderíamos ficar aqui dois dias inteiros, falando de Mensalão mas o ponto é até onde isso tudo pode ser considerado “cerceamento de defesa”. Não vejo como, até pq foi tudo engendrado ANTES do recebimento da denúncia. Ou seja, o próprio julgamento era a armadilha. Ninguém poderia imaginar que uma denuncia em que o próprio MPF reconhece não ter encontrado provas, pudesse gerar condenações, sobretudo do tamanho das que vieram. Logo no início do julgamento, discutíamos nas listas que a defesa deveria ser feita em conjunto; assim como a denúncia e as votações. O sucesso da denúncia foi em função do ACORDO de MPF com STF e o das votações, tb, resultado de acordo entre os magistrados. Ora, obviamente contavam com a defesa individual de cada réu. E funcionou pq atacaram em bloco, cada réu, isoladamente. O resultado foi o que vimos; em função do fatiamento, as decisões dos magistrados eram fundamentadas em seus próprios votos anteriores e nunca no que constava dos autos. E as defesas não tinham o que fazer pq não há como fazer defesa do que não se conhece, ou seja, o voto do ministro, em relação a fatia anterior. Daqui para frente a defesa de TODOS os réus tem que ser em bloco; não vai adiantar fazermos o que já fizemos aqui, antes. Ah mas isso aí é com o réu fulano, deve ser verdade mesmo… ah mas esse réu aí, tem uma fama horrível… Não interessa; qq deslize agora, vai ser compreendido e veiculado como fundamento para o TODO. MV, matou um passarinho… No dia seguinte estará na mídia… a prova de que o mensalão existiu… Um cara que faz isso, faz qq coisa… A partir, de agora, qualquer acusação contra qualquer réu da AP 470, deve ser solenemente, ignorada (  QQ um, não só os do núcleo político ), sob pena de colocarmos tudo a perder, O que aconteceu no julgamento da AP 470 foi qualquer coisa MENOS cerceamento de defesa.