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Foto: Orlando Brito
Jornal GGN – Cármen Lúcia, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Esses são os três ministros que podem ser substituídos a partir de 2018, pois no mandato do próximo presidente da República, os dois últimos ministros serão aposentados compulsoriamente. O caso da atual presidente do Supremo Tribunal Federal é diferente. Ela é quem tem dado sinais de que pode se aposentar antes de atingir a idade máxima de 75 anos.
Por João Gabriel Alvarenga
A eleição em 2018 será talvez a mais importante desde a redemocratização do país, seja pelo fato de ser a primeira pós-impeachment de Dilma Rousseff ou por ser a primeira com políticos influentes e poderosos sendo investigados e quem sabe até punidos. Um ingrediente a mais dessa disputa é a indicação de ministros para o STF. O presidente-eleito em 2018 poderá preencher, pelo menos, três novas cadeiras do colegiado da Suprema Corte.
Os ministros Celso de Mello (71) e Marco Aurélio Mello (70) terão que se aposentar compulsoriamente, como determina a constituição, quando completarem 75 anos, ou seja, até 2020 e 2021, respectivamente. O terceiro nome é o da ministra Cármen Lúcia (62), que já dá sinais de que vai se aposentar ao final de 2018 ao findar seu mandato como presidente do Tribunal.
Internamente, há quem diga que o ministro Celso de Mello – indicado por Sarney em 1989 – só ainda não pediu a aposentadoria por conta da crise política, mas ainda não está descartado isso acontecer antes de 2020. Já Marco Aurélio – indicado em 1990 por Collor – goza de boa saúde e mantém um ritmo pesado de trabalho, inclusive sem o apoio de juízes auxiliares, o que demonstra que o vice-decano deve permanecer no cargo até 2021.
O caso da presidente Cármen Lúcia é diferente. Legalmente, ela poderia ficar no STF até 2029, no entanto, a ministra disse em entrevista à TV Brasil em março de 2016 que não ficará na corte até os 75 anos e deixou no ar que poderia se aposentar ao final do mandato de presidente, em setembro de 2018. Ademais, recentemente Cármen externou seu desejo de voltar a dar aulas na PUC-Minas, de onde é professora licenciada.
Hoje, muitos políticos estão se colocando como candidatos à presidência, mas até 2018 há muitas variáveis em jogo, principalmente por causa das investigações em curso. A única coisa que podemos afirmar com certeza é que o próximo presidente eleito terá muito poder e também terá que ter muita responsabilidade frente aos desafios que ainda cercam a desacreditada classe política.
Os Divergentes procurou Cármen Lúcia e o STF para comentarem, mas ela não nos atendeu, alegando agenda lotada. Já o Supremo Tribunal Federal disse que não comenta esse tipo de assunto.
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Tem que abrir caminho pro A.M.
NÃO preciso dizer mais nada.
As vezes que falei não tive atenção.
Estão construindo democraticamente a ascensão ao poder Central dele.
Ninguém faz nada , mas eu acho que não é caso de não querer fazer, mas é porque os que deveriam fazer tem as mãos tão sujas que os impede.
Ninguém tirou ainda da minha cabeça que a carne fraca foi só pra atingir o Min. Serraglio.
Lula
O próximo presidente se quiser governar com o povo, tem que demitir todos os ministros do STF sem exceções.
Extiguir a PGR, reestruturar o MPF e a PF, chamando de volta o delegado Paulo Lacerda.
Aliás, essas propostas tem que estar no programa de governo do Lula.
Mais, revogar todas as PECs desse governo golpista e anular todas as negociatas do senhor Pedro Parente com as petroleiras estrangeiras.
E quem diz que teremos eleições em 2018?
Meio prematura a preocupação.