Toffoli contraria decisão de Lewandowski e impede entrevista de Lula

Jornal GGN – E a novela da censura persiste. Desta vez, e a sexta decisão sobre o tema em uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar a decisão do ministro Luiz Fux, impedindo a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão contraria, novamente, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que havia reafirmado sua decisão de liberar a entrevista de Lula, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final.

Nesta terceira decisão na Reclamação 32111, em que Lula peticionar pelo direito de dar entrevista, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que a realização da entrevista não oferece risco à segurança do sistema penitenciário. No entendimento do ministro, a livre manifestação do pensamento deve ser garantida no caso.

“Julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, restabelecendo-se a autoridade do STF para que seja garantido ao reclamante o direito à livre manifestação de pensamento, a fim de que possa conceder entrevista, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, decidiu Lewandowski.

Toffoli respondeu ao despacho de Lewandowski e manteve a decisão liminar proferida, nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 1.178/PR, proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Segundo Toffoli, Fux estava no exercício da Presidência quando recebeu o pedido de SL. E disse ainda que a decisão de Fux ‘deverá ser cumprida, em toda a sua extensão, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário’. Mas, no entanto, Toffoli esqueceu de dizer quando isso irá ocorrer.

A novela da censura começou na semana passada, quando o ministro Ricardo Lewandowski autorizou as jornalistas Mônica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes Junior, da TV Minas, a realizarem a entrevista.

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Logo a seguir, Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo partido Novo, que não teria direito a pleitear o fato já que não tem representação na Câmara, e derrubou a autorização para que o ex-presidente desse entrevistas. Reagindo ao fato, Lewandowski reiterou sua decisão pela autorização da entrevista, mas Dias Toffoli, presidente do STF, manteve a decisão de Fux.

 

 

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5 comentários

  1. Distopia no Supremo

    Se o Supremo brasileiro queria ficar conhecido no mundo como anti-legalista e ultrapartidario alcançou êxito. Em todos os programas e midia impressa que estão acompanhado as eleições brasileiras, discuti-se o papel do STF no golpe e nas eleições. E agora com o mais novo assessor saindo direto das forças armadas para o cabinete de Dias Toffoli. Teve um jornalista que não queria acreditar que isso é possivel. Vivemos num Pais distopico.

  2. Aprendendo com a Historia…
    Todas as vezes que o povo necessitou alterar a forma do poder foi através de uma mudança na forma de viver. Então como podemos viver diferente?

  3. Não dá para querer julgar o

    Não dá para querer julgar o presidente no STF neste momento. Ele ainda terá seu julgamento. Quem deve ser julgado é o topetudo do mata no peito que imiscuiu-se em assunto fora de sua alçada e acabou provocando uma situação que não é possível somente ao presidente daquela corte decidir,cabendo,neste caso,obviamente ao plenário esta decisão.

    O erro do presidente,ainda compreensível devido ao momento de fragilidade das instituições e por ter assumido o cargo recentemente,foi não ter pautado imiediatamente esta discussão no plenário.

    Nada estranho quando lembramos,e tem gente se esquecendo disso,que vivemos um golpe de estado,com o STF,com tudo.

  4. O STF se tornou

    O STF se tornou movediço…

    Quanto mais se mechem, arvoram na moral e nos bons costumes, reinterpretar fatos e a história, mais afundam…

    Em tese, existem só para fazer justiça…

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