TSE nega recurso da coligação de Dilma contra reanálise de contas

Da Agência Brasil

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (15) recurso apresentado pela coligação da presidenta Dilma Rousseff contra decisão do tribunal que determinou novas diligências sobre as contas da campanha eleitoral de 2014. A defesa da presidenta alegou que não há motivos para reanalisar as contas, pois elas já foram aprovadas antes da diplomação, no ano passado.

A decisão foi proferida no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Apesar de a prestação ter sido aprovada pelo plenário da Corte em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, pediu que supostos crimes sejam investigados.
 
Segundo Mendes, a decisão do TSE que aprovou as contas não considerou as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigados na Operação Lava Jato. Por determinação do relator, ofícios foram enviados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para novas investigações.
 
No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e, posteriormente, declaradas à Justiça Eleitoral.

 

Redação

21 Comentários

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  1. Alguém ainda tinha dúvida que

    Alguém ainda tinha dúvida que a corte comandada pelo empresário e ministro do STF Gilmar Mendes (PSDB-MT) iria acatar o pedido?

  2. O cinismo é tal, que sequer

    O cinismo é tal, que sequer disfarçam. Se o  TSE  tem suspeitas sobre o PT, com certeza deveria ter suspeitas sobre todos os partidos, PMDB,PSDB, PSB, principalmente. Todos foram citados de uma forma ou de outra nas delações premiadas e ou nos inquéritos policiais. Todos sabemos de que mal este país sofre, que sempre foi o uso do poder econômico.  Mas esta unanimidade só tem um objetivo fazer sangrar a presidenta e o partido. Enquanto isto a nação fica paralisada. Quando as velhas oligarquias perceberam que o PT era inevitável, o convidaram para a festa. Mas, convite de mafiosos, se aceito,  se transforma em cumplicidade para alguns e para outros motivo de  incriminação. Me incomoda muito esta unanimidade,  que grita contra o convidado, mas silencia para os anfitriões. Qualquer pessoa de bem, de qualquer matiz política vai concordar  com minhas palavras. 

  3. Aos porcos, Miami

    Novamente a senha: no Judiciário o governo perderá todas.

    Vamos bem assim: Judiciário de bosta, Congresso de bosta e, para variar, Executivo também. Pena que não temos o povo para assumir este país com a força de uma cidadania bem pensante, capaz de liderar a si mesma e colocar toda essa ralé que constitui nossas classes dominantes para pastar em Miami.

  4. Não podemos negar que os

    Não podemos negar que os gopistas estão bem articulados e atacam em várias frentes, são vários jogadores atacando em momentos específicos: ora Moro, ora Gilmar, ora Cunha…prá distrair um pouco…rsss

  5. Espreme daqui, espreme dalí,

    Espreme daqui, espreme dalí, daqui a pouco o governo da Dilma vai acabar feito um cravo asqueroso.

    Agora, vão continuar acusando esses dois processos de golpe?

    Vão colocar no grupo dos golpistas os ministros do TSE e do STF?

    Vão chamar o processo do Impeachment de golpe mesmo depois do STF dar aval total ao processo?

     

  6. ATENÇÃO !!

    Que as autoridades fiquem atentas para evitar a entrada de terroristas do EI no Brasil .

    A polícia do RJ acionará a interpol para localizar refugiados sírios que utilizam passaportes falsos repassados pelo mafioso Ali Kamel Issmael :

    A Polícia Civil do Rio pode acionar a Interpol para localizar os cidadãos sírios, com passaporte brasileiro, no exterior, que obtiveram o documento de forma irregular. Eles conseguiam o passaporte, a partir de registro de certidão de nascimento falso, forjado por uma quadrilha especializada em adulterar esse tipo de documento.

     

    A quadrilha começou a ser desarticulada na segunda-feira (14), após oito meses de investigações da Delegacia de Defraudações do Rio. O delegado Aloysio Falcão, responsável pela apuração, não descartou a possibilidade de acionar a Organização Internacional de Polícia Criminal, conhecida mundialmente como Interpol, para encontrar os sírios foragidos da justiça, conforme informou a Agência Brasil. Segundo ele, a Polícia Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério de Relações Exteriores foram oficiados pela delegacia para auxiliar na localização dos sírios beneficiados com o esquema.

    “Eles estão sendo investigados no inquérito policial e se encontram foragidos da Justiça. A gente está oficiando esses órgãos para saber o paradeiro deles porque a gente não consegue ter acesso da entrada e saída deles. Não se pode descartar o apoio da Interpol para localizá-los,” disse.

    A quadrilha transformou 72 sírios em brasileiros entre 2012 e 2014. A peça-chave no esquema, o sírio Ali Kamel Issmael, de 71 anos, que tem visto permanente de residência no Brasil, era o responsável por encaminhar os sírios interessados em ter uma certidão de nascimento lhes dando a naturalidade brasileira. Um funcionário e um ex-funcionário do cartório da 12ª Circunscrição, na zona oeste da capital fluminense estavam envolvidos.

     

    Delegacia móvel da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.© FOTOS PÚBLICAS / GOVERJ / DIEGO REISPolícia Civil do Rio de Janeiro identifica quadrilha que ‘abrasileirava’ síriosNo esquema, o escrevente do cartório Jorge Luiz da Silva, responsável pela emissão da 2ª via da certidão de nascimento, arrancava folhas de livros cartorários, datados entre 1960 e 1970, e levava para o ex-funcionário David dos Santos Guido – exonerado a bem do serviço público. Em depoimento à polícia, David admitiu que assinava os documentos fraudulentos.

     

    Com a certidão em mãos, Ali acompanhava os sírios até o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), onde atuava como tradutor para auxiliar na obtenção da identidade brasileira, relatou a Agência Brasil. Com isso, 51 dos 72 sírios conseguiam o documento. Além da identidade, os sírios tiveram acesso também ao documento eleitoral do país, 52 deles adquiriram título de eleitor. Além disso, 39 tinham Cadastro de Pessoa Física (CPF), o que abre a hipótese de que estejam em território estrangeiro como brasileiros.

    A esposa de Ali, Basema Alasmar, foi presa em flagrante na casa onde morava por portar um passaporte brasileiro falso. No entanto, Ali foi poupado porque não estava em situação de flagrante. Ele e os dois envolvidos do cartório estão sendo acusados de associação criminosa e de falsificação de documento público. Já os sírios foram enquadrados por falsificação de documento público.

     

    Crianças sírias refugiadas na Hungria© AP PHOTO/ MUHAMMED MUHEISENBrasil renova concessão de visto especial a refugiados sírios Em fase final, o inquérito policial deve ser relatado ao longo desta semana e definir quem vai ser indiciado e quem vai ter o pedido de prisão preventiva apresentado. No momento, Ali, Jorge e David respondem em liberdade, mas estão afastados de suas funções, publicou a Agência Brasil.

     

    Em nota, o Ministério de Relações Exteriores informou que não trata de questões relacionadas a cidadãos estrangeiros no país e que “cidadãos sírios chegam ao Brasil com vistos emitidos por repartições consulares do Brasil no exterior com base em resoluções do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça”. Já o Ministério da Justiça disse que está em contato com as autoridades do Rio de Janeiro para obter mais informações e prestar a colaboração necessária às investigações conduzidas no âmbito estadual.

    A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio informou em nota, que a fraude foi descoberta em 2010 e, na época, comunicou o Ministério Público, Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e a Polícia Civil sobre os fatos. O órgão disse ainda que a partir de fevereiro de 2013, um inquérito policial foi instaurado. “O fato não é novo e a Corregedoria do Tribunal de Justiça tomou todas as providências que lhe cabiam para apurar e corrigir os registros que haviam sido supostamente falsificados, já tendo sido cancelado um dos registros cuja falsificação foi positivada. Os demais estão sendo submetidos à perícia desde 2013, impedida a expedição de certidão desses registros.”

     

    Sírios cruzam a fronteira do seu país com a Turquia© AFP 2015/ OZAN KOSEBrasil lidera acolhimento a refugiados sírios na América LatinaO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) disse que o caso demonstra como o sistema de registro civil no Brasil é falho e precisa ser aperfeiçoado. “Por essa razão, o TSE já encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei nº 1.775/2015, que cria o Registro Civil Nacional (RCN), baseado na identificação biométrica do cidadão pela Justiça Eleitoral para ser, no futuro, a base para um documento único, inequívoco, unívoco e seguro de identificação do cidadão.”

     

    Já a Receita Federal do Brasil esclareceu que há um processo minucioso de conferência documental e que está implantando medidas para validação de dados com objetivo de evitar a entrada de informações fraudulentas no CPF. “A posteriori, também é realizado controle rigoroso e, quando é detectada inconsistência nos dados de um determinado número de inscrição no CPF, ou ainda indícios de fraude, a situação cadastral dessa inscrição é alterada de regular para suspensa, ficando seu titular impossibilitado de utilizá-la em qualquer operação”, informou.

    Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Federal informou que tem um inquérito sobre o caso, mas que não pode comentar porque está em segredo de Justiça. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados do casal e com os advogados de Jorge e David.

    Leia mais: http://br.sputniknews.com/brasil/20151216/3087778/Interpol-sirios-passaporte-Brasil.html#ixzz3uUlNWNDG

    1. O pais nas mãos de um

      O pais nas mãos de um corrupto como Cunha, ocupado e preocupado com o golpe de uma direita que se vê sem chance nas urnas, destruindo as Instituições, o que é um prato cheio para a disseminação do extremismo. Acorda Brasil.

  7. Gilmar não é juiz e sim um

    Gilmar não é juiz e sim um político, tucano de carteirinha,  e não tem o menor escrúpulho em avacalhar os tribunais por onde passa

  8. É. O impeachment via Cunha é

    É. O impeachment via Cunha é só lenha na fogueira, tumulto. E o PMDB tá bem encrencado na Lava Jato, com Cunha, Renan e outros, inclusive o Temer. Mas o PSDB  continua “limpinho”, um partido de “santos”. Nenhuma acusação,  gavetas trancadas. Aí vem o julgamento das contas no TSE e o Aécio recebe a faixa. O plano pra valer deve ser esse. Se isso não estiver estritamente de acordo com a legislação,  SEM PROBLEMAS. Deve ter tb literatura jurídica a embasar decisão nesse sentido. E alguns “notáveis” (a Marina, por exemplo) até já declararam a sua preferência por esse caminho.

    Parece que a Martha Suplicy mudou pro partido errado. A “união nacional” é outra.

  9. O grande empresário Gilmar

    O grande empresário Gilmar Mendes que, de vez em quando, faz um bico no TSE e no STF, ganhou mais uma na defesa de seus interesses privados.

    Parabéns, grande empresário.

  10. Canalhas

    RELEMBRANDO A TODOS que porventura se esqueceram:

    As contas de Aecio tinham varios milhoes nao declarados.  Passou em brancas nuvens no judiciario, ninguem falou nada.

  11. Explicação

    Poderiam ao menos explicar que o tal ‘recurso’ não passa de embargos declaratórios, que no caso concreto só serviu  para prequestionar a matéria, a fim de permitir ingressar com o verdadeiro recurso perante o STF.

  12. O Golpe será perpetrado pelo

    O Golpe será perpetrado pelo Judiciário. já dizia Paulo Henrique Amorim há uns dez anos,

    Basta observar as movimentações destes ratos, a começar pela lava jato criminalizando as doações para a campanha do PT. Exatamente como fizeram na AP 470 onde criminalizaram empréstimos e incentivos de empresas privadas..

    Quem espera que o Judiciário breque o golpe poderá sair muito decepcionado. Até agora, é o principal suporte ao golpe e para encenar um simulacro de legalidade.

    Fiquemos de olho naquele aumento de 78%.

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