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A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o direito de resposta concedido ao ex-presidente e candidato pelo Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até então, a condição dava ao petista 164 inserções de 30 segundos na propaganda obrigatória eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A decisão desta noite de quinta-feira (20) determinou a suspensão do direito de resposta até ter uma análise do plenário do TSE, após a campanha do atual líder do Executivo apresentar embargos de declaração (um tipo de recurso).
A magistrada argumentou que esse embargo não era compatível “com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”.
“Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, escreveu a ministra.
Primeira decisão
Na quarta-feira (19), Bucchianeri concedeu os direitos de resposta a Lula por entender que, em 164 vezes, a campanha de Bolsonaro veiculou fatos sobre o ex-presidente, entre os dias 11 e 17 de outubro, “sabidamente inverídicos por descontextualização”.
A ministra apontou propagandas em que a campanha de Bolsonaro associa Lula ao crime organizado, ao dizer que o petista foi o mais votado em presídios.
Também foram abordados anúncios em que Bolsonaro afirma que Lula pediu para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) libertar os sequestradores do empresário Abílio Diniz.
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Por falar que a campanha do Bolsobosta veiculou fatos sobre o ex-presidente, entre os dias 11 e 17 de outubro, “sabidamente inverídicos por descontextualização”, me lembrei da Rosa Weber em 2018. Ela afirmou:
“Gostaríamos imensamente que houvesse uma solução pronta e eficaz (de combate ás fake news e mentiras). De fato, não temos. Notícias falsas não são novidade. O que é novidade é a difusão e circulação dessas notícias. Se tiverem uma solução para que se coíbam fake news, por favor nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”.
Como a maioria do judiciário e da imprensa torcia por Bolsonaro e contra Haddad, a Rosa Weber não descobriu o milagre de combater as fake news.