Livro de Goyos Jr. analisa nova constituição de Cuba

Jornal GGN – O parlamento cubano avançou no campo democrático com a aprovação de uma nova Constituição em abril passado. Quase um ano depois, o advogado brasileiro Durval de Noronha Goyos Jr. analisa o documento sob a luz do direito em novo livro. “Um marco democrático: a Constituição de Cuba de 2019” será lançado nesta quinta-feira, 5 de março, em São Paulo.

Goyos Jr. apresenta uma síntese da história de Cuba e expõe os principais conteúdos por capítulos da Carta Magna cubana, aprovada no referendo em fevereiro do ano passado.

Para ele, o preâmbulo ganha destaque em comparação a outras constituições, já que o regime cubano se debruçou sobre propostas “contextualizadas as aspirações que a sociedade se propõe e seus valores fundamentais, como a solidariedade”.

No prefácio da obra, o presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo dá ênfase sobre as experiências contemporâneas do socialismo, os dilemas decisivos dos projetos socialistas atuais e as alternativas próprias das nações socialistas para superar os impasses estruturais em um mundo predominantemente capitalista.“Essas experiências se distanciam do ‘modelo soviético’ de um período excepcional, abrindo caminho na transição socialista atual e incorporando novas estruturas e formas institucionais.”

Rabelo conclui o prefácio saudando o novo documento cubano. “Em nossa época de desesperanças, é alvissareira, e se deve reconhecer, a gigantesca tarefa emancipacionista social e nacional dos países que têm atrás de si uma revolução anticolonialista e que agora se desvelam para encontrar o próprio caminho, evitando sobretudo cair numa condição de dependência (financeira, econômica e tecnológica) neocolonial.”

Goys Jr. lança a obra, nesta quinta-feira, em evento promovido pela Fundação Maurício Grabois, pela Casa de Portugal, pelo Consulado Geral de Cuba, pelo Observador Legal e pelo NACI (Núcleo de Análise de Conjuntura Internacional da PUC-SP).