Ao arquivar inquérito do STF, Dodge diz que Moraes age como juiz da Inquisição

"Juiz investigador", disse Dodge ao relator Alexandre de Moraes, "existia no sistema penal inquisitorial abolido pela Constituição de 1988"

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – A procuradora-geral da República Raquel Dodge inaugurou nesta terça (16) um novo capítulo na batalha entre o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal. Em ofício endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, ela avisou que arquivou, por conta própria, o inquérito 4781, instaurado há 1 mês pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar ameaças e propagação de fake news contra os membros da Corte.

No despacho, Dodge insinuou que Moraes, relator da ação, agiu durante todo o tempo como um juiz digno do período da Inquisição. Para a procuradora, ele exerceu dupla função em afronta à jurisprudência do próprio Supremo, que estabelece que o relator deve ser escolhido “aleatoriamente” pelo sistema.

Uma vez “juiz natural”, responsável por decidir questões legais do processo, o relator não pode se comportar como “juiz investigador”. “Juiz investigador”, disse Dodge, existia no sistema penal inquisitorial abolido pela Constituição de 1988.”

A PGR sustentou também que a Constituição confere ao Ministério Público a titularidade exclusiva de uma ação penal. Apesar disso, o Supremo instaurou o inquérito sobre as fake news, de ofício, no dia 14 de março. No dia 15, Dodge solicitou ao relator informações sobre o objetivo específico da apuração. Cerca de um mês depois, “os autos ainda não vieram ao Ministério Público Federal”, reclamou.

Dodge também advertiu que “não foi solicitada manifestação da Procuradoria-Geral da República neste inquérito, em qualquer ocasião, na forma determinada pela Constituição e pelas leis vigentes.”

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Dodge teve a iniciativa de arquivar a ação do STF no mesmo dia em que Moraes autorizou operações de busca e apreensão, e bloqueio de contas em redes sociais, contra investigados em Brasília e São Paulo. Ao todo foram 10 mandados expedidos, e um general bolsonarista estava entre os detratores do Supremo.

Segundo Dodge, a Constituição previne “arbitrariedade e excesso de concentração de poder” e o devido processo legal assegura a “a imparcialidade do juízo.” Para ela, a investigação em curso não tem autorização para ser conduzida pelo Judiciário, sendo os ministros do Supremo as autoproclamadas vítimas.

Além disso, ela insistiu que o inquérito não pode correr no STF apenas em decorrência do foro das vítimas. A distribuição de um processo depende dos investigados. E, até onde se teve notícia, não há nenhum com foro privilegiado.

Ao final, Dodge reforçou que arquivamentos promovidos pela PGR são “irrecusáveis”. A consequência disso é o não aproveitamento dos elementos colhidos até agora. “Todas as decisões proferidas [por Moraes] estão automaticamente prejudicadas”, asseverou.

Além da operação deflagrada nesta terça (16), Moraes também havia determinado, no âmbito do mesmo inquérito, a remoção de uma reportagem da CrusoÉ que inseria Toffoli no contexto de uma delação premiada da Odebrecht.

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15 comentários

  1. $érgio Moro afirmou que sua posição pessoal sempre foi favorável à liberdade de expressão.

    Vou refrescar a memória dessa Ascharis Limbrichoides:

    “O blogueiro Eduardo Guimarães foi levado a depor coercitivamente e foi alvo de mandado de busca e apreensão expedidos pelo juiz Sérgio Moro, a pedido da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Guimarães antecipou operação da Lava-Jato contra o ex-presidente Lula.

    Ao pedir a condução coercitiva, Ministério Público e Polícia Federal já sabiam que uma funcionária da Receita Federal havia passado a informação ao blogueiro, pois foi decretada quebra do sigilo telefônico de Guimarães.

    A quebra do sigilo telefônico gerou discussão sobre violação ao sigilo de fonte. Na ocasião, a assessoria da Justiça Federal argumentou em nota que “não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo””.

    • Corrigindo:
      O “ascaris lumbricoides”, o macarrônico nematelminto que é como o pobre – quando sai da merda morre – não pode ser aplicado ao notável magistrado-ministro.
      O modo com que ele se acomoda empoderado e confortavelmente em dejetos é mais compatível com a “taenia solium”

  2. Juiz investigador, no modelo Moro, fazendo escola… O STF precisa se proteger: em primeiro lugar não seguindo o modelo que eles próprios vêm acalentando nos últimos anos.

  3. Em casa onde falta pão todo mundo briga e ninguém tem razão!

    É outra apropriação popular para comentar a situation desde chaothic brazil…
    The way that o Cramunhão loves…
    Isn’t that so?

  4. Nassif;
    O que o joaquim barbosa fez ao longo de toda a Ação Penal 470??
    O que o moro não cansou de fazer ao longo da lava jato em relação ao Lula e ao PT??
    É revoltante por que as vezes pode e as vezes não pode?
    Onde estavam os agentes do direito ao longo dos dois processos acima citados.
    O judiciário do Brasil é podre, corrupto, incompetente, parcial, hipócrita, preconceituoso, elitista, midiatico, e mais tudo de ruim que se possa adjetivar.
    Até quando?? A quem iremos nós?

    Genaro

  5. Inicialmente, vale corroborar com a quase totalidade dos comentários já postados quanto aos vários pesos utilizados por PGR e afins que agora se indignam contra juízes inquisidores mas que nunca se manifestaram contra as ações orquestradas de curitiba no linchamento de Lula, que foi proibido até de dar entrevistas.
    Alem do exposto, chamo a atenção para a inclusão do general, chinelinho, fofoqueiro e pró Bozo. Talvez seja por este motivo que a PGR, buscando reeleição, tenha mostrado, como jamais o fez, toda esta indignação contra ações ofensoras da constituição.
    A verdade: tá uma zona. Bom pro bozo, ruim pro Brasil.

  6. Essa senhora pensa que somo idiotas ou já mataram os 30.000 da esquerda junto com o PT e o Lula??? Mataram as pessoas com bom senso desse País? Tudo que ela pregou nesse texto foi o que eles não fizeram com o sr Sérgio Moro. Uma vergonha!!!!! Bando de canalhas!

  7. Aqui eu lembrei do Mensalão e de um apartamento “atribuído” em São Paulo e julgado em Curitiba:
    “A distribuição de um processo depende dos investigados. E, até onde se teve notícia, não há nenhum com foro privilegiado.”

  8. não sou investigador nEmCmemo juiz mas investiguei
    suPerficialmente o problema e julguei que
    parte da procursdoria, o stf e A GRANDE MÍDIA
    ESTÃO DANDO O GOLPE NAS INSTITUIÇÕES
    DESDE O FAMIGERADO MENSALÃO….
    esse conluio infame levou o país a essa
    situação de quebra da economia e criou o
    tal estado de exceção onde agora se digladiam
    essas instituições que perderam a dignidade e
    dizem pretensamente representar algo no judiciário
    falido à espera de um soldado paR A CERRAR SUAS PORTAS…

  9. + comentários

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