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Jornal GGN – Deputadas cobraram um posicionamento oficial do Congresso Nacional por conta das cenas do julgamento do caso Mariana Ferrer, divulgadas no início da semana.
“Estamos aqui para denunciar a revolta que nos causa a forma de tratamento que foi dada à Mariana Ferrer, mas também a necessidade de proteção institucional das vítimas. O Congresso deve oficiar o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar esse caso e ver os responsáveis punidos exemplarmente”, disse a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que pediu que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, acione os órgãos de controle.
Soraya Santos cobrou ainda a aprovação de um projeto para punir quem comete violência institucional contra vitimas de violência doméstica ou sexual. “Pessoas que deveriam estar protegendo as pessoas e usam o cargo para abuso do poder deveriam ser punidas com a perda do cargo”, defendeu, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI) ressaltou que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados já tinham notificado as autoridades contra a condução da audiência, realizada em julho. “Já tínhamos notificado, mas só vimos providências quando o caso veio a público e a omissão ficou gritante”, afirmou, ressaltando a necessidade de avanços no tratamento institucional dado a vítimas de violência sexual.
A líder do PCdoB, Perpétua Almeida (AC), também cobrou a punição dos envolvidos na audiência. “Mesmo chorando, Mariana Ferrer pedia ao juiz que fizesse o papel dele, e ele não o fez. É preciso reafirmar que essa tortura aconteceu em frente a um juiz”, condenou.
No julgamento, em que Mariana Ferrer acusa o empresário André Aranha de estupro, a vítima foi humilhada pelo advogado de defesa diante do juiz. Em certo momento, Ferrer pede respeito e aponta que estava sendo tratada como acusada, não como vítima. Aranha foi inocentado e prevaleceu a tese de “estupro sem intenção”, em que o empresário não teria como saber da falta de consentimento da vitima, fato que também gerou revolta.
As críticas motivaram a abertura de procedimento disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no decorrer da audiência. Senadores também representaram contra a omissão do juiz na defesa da vitima contra os ataques do advogado de defesa.
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MUITO IMPORTANTE O POSICIONAMENTO DAS MULHERES NO CONGRESSO
O que diria o Paulo Salim Maluf?
Ele propagaria aos 4 Ventos:
“Ainda que tivesse sido doloso, o estuprador culposo não matou a vítima. Quem agiu com dolo (eventual) ou culpa (consciente) foi a vítima, ao embriagar-se”.
Vade retro, Bengue!