Fora de Pauta

As consequências…

Diante das saídas/demissões de alguns “colonistas”, “borralistas” de alguns veículos de comunicação, observo que o “controle remoto” da Presidenta está funcionando.

Manifesto em Defesa da Petrobras e do Petróleo Nacional

Manifesto em Defesa da Petrobras e do Petróleo Nacional

Em ocasião da fundação da Unidade Classista dos Petroleiros

Contam-se séculos desde que projetos diametralmente opostos entram em conflito no setor da extração mineral no Brasil, sobretudo no do Petróleo a partir do século XX. A mídia privada (através de editoriais e matérias tendenciosos escritos por colunistas de caráter e posições duvidosos), empresários e políticos conservadores bradam em uníssono a necessidade de predominância de seu projeto, inicialmente de forma dissimulada e cada vez mais escancarada, enquanto procuram vender a tese de inviabilidade do projeto oposto. Aproveitam-se de forma oportunista de um cenário de instabilidade, gerado por capítulos de corrupção que há décadas mancham a história da Petrobras, mas só agora se revelam, para oferecer como saída um projeto que aprofunda os motivos da crise. Agem como solícitos vampiros se oferecendo para estancar hemorragias.

Para cada projeto, beneficiários e objetivos se encontram em completa contraposição. Afinal, a Petrobras, para onde vai? Deve servir ao desenvolvimento social, ambiental, científico e estrutural, ou ao bolso de especuladores de Wall Street? Deve aprofundar o Conteúdo Local para desenvolver a indústria nacional, ou comprar produtos e serviços em qualquer lugar do planeta para maximizar lucros? Seguir com leilões ou reeditar o monopólio? Deve ser única responsável pelo ônus na distribuição de combustíveis, mesmo tendo que partilhar os bônus com a concorrência? Investir no Fracking ou no meio-ambiente? A renda do petróleo deve ir para os acionistas ou para gerar riqueza que beneficie a classe trabalhadora e as gerações futuras? Com relação à PBIO, que é deficitária há anos… Extingui-la ou não? Os preços de combustíveis devem ser subsidiados? Para essas perguntas, as respostas são totalmente opostas caso o interesse seja mercadológico ou popular.

Queremos debater claramente ideias e trazer os trabalhadores e o povo brasileiro para um projeto de Petrobras mais adequado aos seus interesses, passando a contar com o maior número de lutadores nessa árdua batalha, que além disso, virão a ser colaboradores deste projeto.

Alguns, talvez muitos, irão tachar nossas propostas e visões como inviáveis, ideologizadas, absurdas. Como se fosse possível agir sem acreditar naquilo que pensamos, como se fosse possível rumar sem ter um norte. Como se as amarras mercadológicas não fossem, principalmente, também de ordem ideológica. Temos de enfrentar a dificuldade de propagar ideias opostas àquelas que nos são bombardeadas, diariamente, por todos os veículos de mídia de propriedade empresarial, que difundem sua ideologia, em favor dos interesses dos capitalistas. Não podemos renunciar aos nossos princípios. A política deve ser capaz de viabilizar o improvável, alterar profundamente paradigmas viciosos. Se a Petrobras fosse seguir imposições limitantes de mercado, não teria descoberto petróleo no Brasil, não teria encontrado o Pré-Sal nem construído nosso importante parque de refino. A bem da verdade, sequer teria sido fundada! Aqui cabe um resgate histórico: A sua existência é fruto direto de ampla luta do movimento popular, articulada exemplarmente com valorosos brasileiros, fossem eles anarquistas, comunistas, desenvolvimentistas, nacionalistas, progressistas ou socialistas. A campanha “O Petróleo é nosso!” foi um marco da luta de nossa gente, que culminou com o advento da Petrobras, um verdadeiro patrimônio do povo.

Este conflito de projetos se dá em todo planeta, mas o panorama mundial de energia demonstra que as chamadas NOCs (Companhias Nacionais de Petróleo) são as de maior potencial, com maiores reservas, enquanto as IOCs (Companhias Internacionais – privadas) têm perspectivas futuras ruins. Para se ter uma ideia, de acordo com o ranking de 2014 da Petroleum Intelligence Weekly, dentre as 5 maiores companhias de petróleo e gás no mundo, 4 são NOCs, com 100% de participação estatal, e dentre as 20 maiores, 14 são preponderantemente nacionais. Ainda segundo essa instituição, nos últimos 2 anos, as NOCs combinadas obtiveram um somatório de ganho de 10 posições no ranking, enquanto as IOCs, conjuntamente, perderam 6 posições.  Nações que se pretendem soberanas devem zelar pelo controle de suas reservas energéticas. Enquanto o governo norueguês detém 67% de propriedade da Statoil, por exemplo, a Petrobras tem menos de 30% de participação societária estatal. A prevalência estatal em empresas de óleo e gás, estratégicas por sua natureza, configura ainda uma segurança no desenvolvimento, pois evita instabilidades conjunturais movidas pela volatilidade especulativa intrínseca ao mercado. No entanto, o resultado deste conflito no Brasil gerou um inusitado hibridismo. A Petrobras é hoje um misto de NOC e IOC, já que é uma S.A. com considerável participação não-estatal. Isso gera o efeito de “gigante de duas cabeças”. As duas vertentes em disputa tracionam para lados não alinhados o direcionamento estratégico da companhia.

Para nossa infelicidade, ocorre que um desses lados tem ganho mais força: a Petrobras tem sido vitimizada, em um processo gradativo, em ataques de privatização constante de suas atividades, seu patrimônio e seu propósito. Enganam-se aqueles que pensam que a privatização se dará através da forma clássica, como a da Vale do Rio Doce, com um leilão sumário. Na sua forma atualizada, a mesma se dá ainda de fora para dentro, com medidas entreguistas como a negociação de boa parte de nossas ações na bolsa de Nova Iorque. Mas a privatização também ocorre, gradativa e principalmente, de dentro para fora. Tal como uma madeira carcomida internamente por obra de cupins, que conserva sua forma externa aparentemente intocada mas perde todo seu conteúdo. A finalidade pública de nossa companhia vai sendo devorada progressivamente. Uma das formas brandas mais eficientes de se avançar nesse processo de rapinagem privada do bem público é a imposição de excessiva terceirização, numa absurda e descabida desproporção, obedecendo meramente ao interesse do capital. Curiosamente, mesmo empresas do mundo privado não têm taxa de terceirização tão alta. Na realidade, a intenção é fazer sangrar recursos do setor público para o privado.

Por este motivo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União estão pressionando e multando a Petrobras pelo fato de ela estar delegando a terceiros atribuições concretas que deveriam ser de mão de obra primária. O diagnóstico é incontestável, mas em vez de abrir concursos ou absorver os contratados longevos, a direção opta pelo caminho mais fácil, na contramão do bom senso, e resolve entregar de vez a empresas terceiras importantes atribuições, até mesmo estratégicas, a serem realizadas externamente. Em outras palavras, joga poeira para debaixo do tapete, assumindo um risco maior na medida em que tem menos controle da qualidade e das condições de trabalho performados. O resultado tem sido trágico: estamos vivendo, nesse momento, um clima de insegurança e desrespeito a trabalhadores contratados generalizado. Muitos destes colegas têm atribuições, conhecimentos, capacidades e compromissos equiparados ou até superiores aos trabalhadores concursados, e como retorno, recebem a ameaça de serem descartados sumariamente. A Petrobras está desvalorizando sua força de trabalho, agindo friamente com um pensamento econômico imediatista, que trará perdas a longo prazo.

A privatização está nas terceirizações, nos leilões, mas principalmente, na cabeça das pessoas. A ideologia hegemônica nos empregados, em especial nos entrantes (que pouco vivenciaram a história da Petrobras) está eivada de valores como o alpinismo corporativo, a competitividade acima da colaboração, a mercantilização da vida, o dinheiro acima do bem estar, os barris de petróleo acima do desenvolvimento humano, social e ambiental. Os novos empregados são o futuro da companhia e não podemos deixar que ingenuamente, talvez influenciados por sua experiência de trabalho em um hostil mercado, enveredem por caminhos tortuosos. Contraditoriamente, trabalhadores passam a reivindicar valores da classe patronal, e não os princípios e a práxis da classe trabalhadora. Valores, infelizmente, alimentados hegemonicamente pela diretoria e por boa parte dos gerentes, pessoas com vasto conhecimento administrativo e técnico, mas com sensibilidade social reduzida. Para sanar tal problema, a idoneidade e a legitimação dos pares devem ser considerados como critério de ascensão, acima do apadrinhamento e do corporativismo. Isso é muito diferente do falso moralismo conservador. Trata-se de rigidez de princípios éticos, altruísmo e respeito ao coletivo.

Em outras palavras, além das adversidades externas da Petrobras, a companhia está repleta de adversários internos, dispostos a entregá-la de vez à promiscuidade do mercado, muitas vezes por julgarem poder tirar proveito individual dessa situação. Por pura inocência, parte da força de trabalho reproduz essa rendição sem se dar conta que, nesse cenário, teriam sua progressão salarial, seus benefícios e seu emprego colocados em risco.

A alternativa de privatização do setor petrolífero como algo que aumentaria a eficiência produtiva é uma falácia. No Brasil, recentemente, a única experiência desse tipo, a OGX, foi um fracasso retumbante. Uma empreitada da iniciativa privada irresponsável e especulativa que acabou desempregando milhares de pessoas e gerando prejuízos bilionários para o erário público e para toda a cadeia produtiva envolvida. Ainda que a produtividade fosse maior, a que custo isso seria atingido, e em benefício de quem?

O mesmo pode se dizer da proposta que surge, de contratação de empreiteiras estrangeiras para evitar a corrupção das brasileiras, como se o problema tivesse algo a ver com o nosso país, e não com o sistema. O que dizer então, do caso do “tremsalão” tucano, envolvendo a multinacional Alston, uma vergonhosa manobra de usurpação de dinheiro público, favorecimento ilícito e corrupção?

As companhias privadas também são palco de inúmeros processos de desvios, sonegação e corrupção. Há diversos casos emblemáticos de membros da cúpula dessas empresas saírem algemados das mesmas, diretamente para a prisão. Ocorre que a repercussão é muito menor do que em empresas públicas, principalmente em função do interesse da mídia empresarial em fragilizar as estatais e proteger o meio privado.

A solução, ao contrário, é o resgate do caráter estatal de nossa companhia.

Não há dúvidas que inúmeras características positivas seriam drasticamente reduzidas se estivéssemos sob controle privado, tal como o alto investimento em formação da força de trabalho (através de cursos na UP ou mesmo fora dela), a preocupação constante com SMS e responsabilidade social, o acúmulo de benefícios conquistados e o avanço progressivo de carreira e de salário. Em contraposição, empresas privadas, quase sempre, submetem sua força de trabalho a uma intensa selvageria competitiva, com demissões e arrocho salarial, tudo em nome do lucro.

Se no meio estatal, infelizmente estamos sujeitos ao risco de usufruto individual do produto do trabalho coletivo, no meio privado essa é a regra, sequer com espaço para questionamentos.

Além de tudo isso, nos últimos anos há uma pressão para que a Petrobras caminhe cada vez mais para ser uma empresa muito mais gestora e fiscalizadora do que desenvolvedora e executora de projetos. Isso tem a ver, novamente, com pressões do capital para ocupar esse espaço produtivo, altamente rentável, por meio de contratações, e se dá através de uma ofensiva cultural, que dentre outros artifícios, se concretiza pela ação de parte da academia que se vê sequestrada pelo mundo corporativo (MBAs, etc.). Quem nunca ouviu a repetição do “mantra” de que a Petrobras deve se limitar meramente ao seu core-business, suas atividades fim? Com essa onda, brilhantes quadros técnicos são forçosamente deslocados para papéis de gerenciamento e fiscalização de contratos. O resultado é uma enorme frustração e subutilização da nossa incrível capacidade técnica.

Chegamos então, após anos de avanço dessa tendência, a um tenebroso cenário: A companhia está refém do mercado. É chantageada por especuladores que volta e meia fazem o valor de suas ações beijarem a lona, por interesses políticos ou econômicos escusos e imediatistas. Não há motivos para isso. A Petrobras tem 16 bilhões de barris de reserva provada, o índice de reposição dessas reservas tem sido superior a 100% há 22 anos consecutivos, a produção do Pré-Sal vai de vento em popa, atingindo 650 mil barris diários, fazendo a produção de petróleo no Brasil subir cerca de 9% de 2013 para 2014. O lucro líquido tem se mantido acima de R$ 20 bilhões nos últimos 8 anos, liderando o ranking de empresas nacionais por este critério nos últimos 3 anos. Estamos batendo recordes de processamento de petróleo a cada mês. Pelo ranking da PIW de 2014, já somos a 12a empresa do mundo, ganhando 3 posições nos últimos 2 anos. No entanto, o governo submetido por pressões privatistas ao papel de sócio minoritário, se vê sem qualquer soberania para dirigir a Petrobras.

Temos uma direção frágil, tecnocrata, acorrentada por interesses mercadológicos nocivos. Sem espírito público e sem ousadia política. Uma diretoria que está mais preocupada com economia do que com investimentos. Movida mais pela cautela e pela preservação de espaços de poder. Obstinada por cortes de custos e disciplina de capital, segue pautada pela crise, incapaz de apontar novos caminhos. Este clima contamina a força de trabalho de pessimismo e extravasa para além da companhia. Como exemplo, vale lembrar o caso marcante do escandaloso episódio de espionagem da Agência Nacional de Segurança dos EUA (um dos mais incisivos ataques à nossa soberania), para o qual a diretoria reagiu atribuindo um problema geopolítico grave a uma mera questão técnica de segurança da informação. Para se ter uma ideia desta autolimitação, no último ano, o investimento em cultura foi o menor dos últimos doze anos. O volume de investimento interno previsto no Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2014-2018 foi o menor dos últimos 5 anos, sendo 70% dedicados à área de E&P, explicitando o interesse em produzir petróleo para exportar, sem refinar. Essa condução faz lembrar um fugitivo, que corre erraticamente com os olhos voltados para trás, e não um desbravador, com os olhos mirando um horizonte de inúmeras possibilidades.

As contradições insistem em se revelar, desmoralizando o apelativo chamado por uma suposta austeridade, que soa hipócrita diante dos fatos. Como nos convencer da importância de programas como o PROCOP, enquanto a rapinagem subtrai vultosos recursos? Por que tamanha dificuldade em promover ajustes salariais justos, diante de tanta sangria? O que dizer das extraordinárias multas da ANP, agência criada nos tristes anos mais acentuados do neoliberalismo, que serve tão somente para desprestigiar a Petrobras e fazer vista grossa diante de trapaças e crimes ambientais de outras empresas? Qual a justificativa para a contradição entre programas como o PROCOP e outros como o de Frente Operacional, que deslocou funcionários da TIC e de toda a ETM, de forma extemporânea e autoritária, para diversas áreas, muitas delas distantes de suas residências e de suas famílias, sem o consentimento dos mesmos, por 6 meses, gerando um enorme custo de hospedagem, passagens e diárias? Como justificar tamanho estrangulamento de custos para os trabalhadores diante das notícias de desvios bilionários, de longa data, para a alta diretoria?

Cada notícia de corrupção dói profundamente nos defensores da Petrobras. O cartel empresarial, especialmente de empreiteiras, em conluio com boa parte da alta direção e agentes políticos, nos envergonha e nos enoja conforme vai se descortinando. As investigações apontam o que já desconfiávamos, mas não podíamos afirmar: a ladronagem vem de tempos remotos, desde a ditadura, com acentuação no período tucano e plácida conivência do atual governo. Os fatos não deixam dúvidas: toda a corrupção se dá na interface da Petrobras com a iniciativa privada. É nos contratos que a dinheirama gerada pelo nosso trabalho flui para o bolso dos capitalistas e seus prepostos, que se aproveitam de brechas e oportunidades que não existiriam se estivessem no âmbito exclusivamente estatal.

A resposta recente da alta diretória soa cômica, se não fosse trágica. Decide criar uma diretoria específica de Risco, Governança e Conformidade, delegando a uma empresa privada a indicação do novo “isento” diretor, já comunicando que deverá ser um executivo de mercado. Ou seja, o mesmo que contratar como vigilante das galinhas dos ovos de ouro uma raposa.

É sabido que o capital sempre lançou mão de relações promíscuas com o Estado, no Brasil e no mundo, em qualquer época. Tudo é praticado para aumentar o patrimônio privado, às custas do bem público, num sistema baseado no lucro e opulência desenfreados. Aqui vale a máxima de que mamam nas tetas do Estado, eles sim, os empresários, e não os funcionários de estatais ou servidores públicos.

Para complementar, a cada novo governo petista, maiores as concessões diante da sanha privatista sobre nossa reserva energética (maior e mais estratégico de nossos patrimônios). A gestão de Lula apontou algumas tímidas, porém importantes, iniciativas destoantes do entreguismo mais direto: Destacam-se, nesse sentido, a prevalência do modelo de partilha em detrimento do de concessão (embora o monopólio estatal fosse o ideal), a outorga da cessão onerosa, de usufruto exclusivo da Petrobras, além do marco regulatório do Pré-Sal, ligeiramente mais vantajoso que o modelo anterior. Tratam-se de reles iniciativas de defesa de posição, que não chegavam a se contrapor à onda de privatização, mas ao menos estacionavam o seu avanço. Porém, nada disso pode ser dito com relação ao governo Dilma que já articula para janeiro próximo um novo leilão de nossas recursos petrolíferos.

O último governo promoveu o maior leilão de que se tem notícia da História, sob a guarda das Forças Armadas, fato que envergonharia o General Horta Barbosa, se estivesse vivo. O maior patrimônio brasileiro foi servido de bandeja às corporações internacionais, sem concorrência, articuladas em consórcio (por que não, conluio?). O pretexto de incapacidade de volume de investimento necessário para a produção no Pré-Sal não convence. Afinal, como justificar Eike Batista ter conseguido R$ 10 bilhões do BNDES, enquanto a Petrobras teve que recorrer a arriscadas capitalizações no mercado? Obviamente, o governo tem priorizado o setor privado.

Os governos petistas optaram, ainda, por um modelo expansionista de produção e consumo desenfreado através do crédito e isenção fiscal ao empresariado (como desconto do IPI para automotoras), verdadeiras benesses muito mais volumosas que os programas sociais. Este modelo se revela deletério para o meio-ambiente e trágico para a mobilidade urbana. O nível de endividamento, e consequentemente de inadimplência, aumenta consideravelmente. Além disso, estrangula a Petrobras, na medida em que o disparo do consumo nacional de combustíveis não pode ser planejado, gerando importação forçosa de derivados, e saldo negativo para as finanças da companhia. Para se ter uma ideia, em 2013, o Brasil pagou 176 dólares para cada barril de derivado importado. Por sua vez, recebeu apenas 88 dólares por barril de petróleo bruto exportado. A metade! Em 2013, fomos deficitários em 3,5 bilhões de dólares, devido ao desequilíbrio de produção versus importação de barris de petróleo. Pior, tivemos deficit de quase 10 bilhões de dólares considerando a importação dos derivados.

O Plano de Negócios atual prevê um aumento abrupto de produção de petróleo, com estimativa de 4 milhões de barris por dia até 2020, sem um desenvolvimento proporcional da capacidade de refino. A consequência clara é a exportação de óleo cru. Ou seja, ratifica a continuidade do papel subordinado do Brasil enquanto exportador de matérias-primas e importador de produtos industrializados. Pois bem, nos EUA a legislação impede a exportação de petróleo cru. Processar petróleo agrega valor e gera empregos qualificados. Isso pode não ser possível no curtíssimo prazo, mas precisa estar no nosso horizonte.

O expansionismo predatório não é uma saída plausível. Alertamos para o esgotamento inevitável do Petróleo dentro de algumas décadas. A degradação ambiental decorrente da produção deve ser mitigada, pelo bem de nosso planeta, de todas as formas de vida, inclusive de nossa espécie. A preparação para a sociedade pós-petróleo, através do desenvolvimento de fontes alternativas e mais limpas de energia, deve ser levada a sério. O respeito ao trabalhador e à população envolvidos em nossas atividades produtivas deve ser uma diretriz inabalável. Uma companhia grandiosa é aquela que tem visão de longo prazo e percepção da amplitude de suas ações.

Um projeto totalmente diferente é possível. Além de aprofundar o Conteúdo Local, é necessário aproveitar esta grandiosa demanda para produzir petróleo para gerar um círculo virtuoso em toda economia. Um governo firme e pautado por interesses populares deve primar por induzir o desenvolvimento soberano das nossas forças produtivas. A criação de estatais em setores como a Construção Civil, Engenharia Naval ou qualquer empresa de serviços para o ramo petrolífero não é uma utopia, é uma realidade. A China, país cuja economia mais cresce no mundo, optou por desenvolver a sua empresa estatal de serviços petrolíferos: a China Oil Services Limited ou COSL, que responde por 95% de fatia de mercado da China em serviços de sonda, 70% de transporte e apoio marítimo, 60% de serviços de estudos em poços e mais de 50% coleta de dados sísmicos, em detrimento da estadunidense Halliburton e da francesa Schlumberger. Hoje, a COSL já é uma das dez maiores empresas do mundo no setor de serviços para a indústria do petróleo, gerando tecnologia e empregos qualificados para a China e os chineses.

Não devemos nos intimidar diante de chantagens econômicas, espionagens ou ameaças bélicas, tais como a presença da IV Frota estadunidense no Atlântico, patrulhando a nossa costa. A ousadia política não é apenas uma mera atitude virtuosa, mais que isso, é condição necessária para romper com a lógica de uma divisão internacional do trabalho desvantajosa a nós imposta há séculos.

Diante de tudo isso, reafirmamos que trabalhar na Petrobras é mais do que a reles troca de sua mão-de-obra por salário. Trabalhar na Petrobras é fazer parte da construção do nosso país e é nossa obrigação defendê-la. O orgulho histórico da Petrobras é diretamente proporcional ao caráter nacional e público de nossa companhia.

Portanto, inauguramos a Unidade Classista dos petroleiros, orgulhosos e otimistas, com a expectativa de fazer desse espaço um rico instrumento de construção política, resgatando o marxismo na nossa práxis, e contando com a experiência dos que nos antecederam nessa trajetória de lutas e conquistas.

A Petrobras nos ensina que sempre podemos extrair:

Das profundezas, energia.

Dos ataques, vitalidade.

Das crises, inovações.

Das potencialidades, uma nação.

E dos sonhos, realidade!

Por tudo isso, defendemos:

Reestatização da Petrobras

Gestão da Petrobras com transparência, sob controle popular e fiscalização pela sociedade civil, a fim de promover desenvolvimento econômico, científico, social e ambiental, além de evitar corrupção, nepotismo, apadrinhamento, demissões injustificadas.

Estabelecimento de instrumentos coletivos de escolha e avaliação das lideranças.

Instauração de critérios de remuneração justos para os quadros técnicos e de liderança.

Buscar aprender com as experiências bem-sucedidas de gestão participativa praticada por outras companhias de grande porte.

Suspensão dos novos leilões e auditoria dos já realizados, avaliando suas anulações.

Regime de monopólio estatal da exploração, produção, refino, petroquímica e distribuição.

Retirada imediata das ações da Petrobras em negociação em Bolsas de Valores estrangeiras.

Ampliação da responsabilidade social e trabalhista com relação a serviços e obras ao encargo de empresas contratadas.

A garantia da responsabilidade social e e ambiental em obras ou zonas de atuação deve se dar através de processos participativos e democráticos, envolvendo as comunidades afetadas.

O processo de licenciamento ambiental deve ser revisto, para evitar fraudes e compra de laudos. O poder de órgãos ambientais deve ser garantido.

Pela primeirização da força de trabalho através de concursos ou incorporação de contratados com vários anos de trabalho na companhia.

Não mais lucro para os acionistas e sim convertido para os trabalhadores que geraram o lucro, através de elevação salarial.

Proibição do Fracking, no Brasil e onde a Petrobras atue, como na Argentina, enquanto não houver estudos e experiência que garantam a produção segura.

Investimentos em energias alternativas (solar, eólica, de maré) e biocombustíveis, aumentando a diversificação, soberania e segurança energética e diminuindo os impactos ambientais, através de destinação de percentual do lucro da produção para este fim.

O cultivo de insumos vegetais para biocombustíveis deve priorizar a propriedade familiar, quando viável, ou a propriedade rural estatal, evitando a monocultura e fiscalizando o uso adequado do solo. Não deve servir para enriquecer ainda mais os usineiros e devastar a terra. Pelo contrário, deve ser uma das alavancas para a reforma agrária, sem competir, no entanto, com a produção de alimentos e com incentivo à utilização de práticas agroecológicas, garantindo ambientes e alimentos saudáveis, não contaminados.

Impedimento de exportação de petróleo bruto. A capacidade de refino deve crescer de acordo com a produção, de modo a permitir a exportação de derivados (para romper com a lógica de exportação de matéria-prima e importação de produtos industrializados).

A produção não deve ser acelerada somente para aumentar o lucro. Deve ser limitada à capacidade de refino, e “dosada” de acordo com interesses estratégicos de longo prazo.

Petróleo e energia devem servir como elementos de integração da América Latina, com viés de desenvolvimento social, e não mercadológico. Prioridade de exportação/importação aos países desta região. Comércio justo. Desdolarização das transações.

O conteúdo local deve ser mantido e aprofundado. Deve ser alvo de ampla fiscalização, e aplicado a todas as etapas (Ex.: matéria-prima, siderurgia, metalurgia, etc.). Atualmente é burlado, importando-se, por exemplo, placas de ligas metálicas da China e apenas montando-as aqui.

Prioridade de investimento de grande porte do BNDES, CEF e BB em empresas estatais.

Renda das riquezas naturais direcionada para os direitos sociais e ambientais, verba pública para instituições públicas. Saudamos a iniciativa de royalties do Pré-sal dedicados à Educação e Saúde, porém não podem ser drenados para os cofres de empresas privadas da área educacional, de saúde ou construtoras.

Criação de empresas estatais de serviços e tecnologias petrolíferas (sondas, exploração, engenharia e construção, logística, estaleiros, etc.), que devem ser fomentadas pela renda petrolífera. Prioridade total de contratação dessas. Chega de dinheiro público destinado a corporações privadas gigantes estrangeiras tais como Schlumberger e Halliburton.

Preços de combustíveis devem ser regulados. Especialmente o diesel, que implica em aumento no custo de transporte de alimentos e bens de consumo (inflação).

Royalties servem prioritariamente para mitigar riscos e cobrir danos de acidentes ambientais. Novas tarifações devem ser criadas para incidir sobre a receita do petróleo, essas sim dedicadas ao desenvolvimento social e de infra-estrutura, priorizando regiões menos desenvolvidas.

Adiós Coppélia, Viva o

Adiós Coppélia, Viva o McDonald’s! Um drama cubano depois do fim do embargo econômico

Laura Capriglione

Mais de meio século depois de decretado, o embargo econômico dos Estados Unidos a Cuba está com os dias contados. Pela primeira vez, depois de décadas, concessões de ambos os lados permitiram o restabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, separados entre si por meros 100 km de mar.

Agora, cabe ao Congresso americano decidir se o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto à ilha pelos Estados Unidos em 7 de fevereiro de 1962 será levantado totalmente ou apenas amenizado. Mas ninguém põe nem uma ficha sequer na manutenção do embargo tal como ele existe. Mesmo a hiper-anticastrista comunidade cubana exilada na Flórida já acha que a medida mais atrapalha do que ajuda.

É claro que a direita brasileira hidrófoba, démodée como ela só, aferrada aos velhos dogmas da Guerra Fria (enquanto defende o direito de malucos Bolsonaros ofenderem a dignidade das mulheres), só é capaz de ver no ato histórico a suposta rendição do Império Americano às idiossincrasias de uma ilha insignificante.

Não duvide se, em um dos atos contra Dilma, pela intervenção militar, aparecer uma turma pedindo o impeachment de Barack Obama. Por achar que Obama afrouxou o garrote em torno da ilha… Que ele mesmo é um frouxo… Oi?

Até já invocaram a blogueira anticomunista Yoanni Sánchez para protestar contra o fim anunciado do embargo. Para quem não se lembra, a viajada Yoanni Sánchez é aquela que, morando em Cuba, sempre denuncia o suposto totalitarismo cubano em suas idas e vindas internacionais.

A vida de Yoanni é tão “difícil” que, na volta à ilha, ela mora em um espaçoso apartamento estatal, onde dá entrevistas contra o governo. E ninguém mexe com ela, como eu mesma testemunhei… Pois bem, a sempre alerta Yoanni saiu a campo antes mesmo do anúncio oficial do restabelecimento das relações diplomáticas EUA-Cuba, lamentando o que chamou de “vitória do castrismo”: “O castrismo venceu (…). No jogo da política, os totalitarismos sempre conseguem se impor sobre as democracias”, escreveu a blogueira dissidente no site “14 y medio”.

Sabe de nada, inocente!

É o velho mercado que venceu. O parque temático socialista (por acaso, vizinho da Flórida e da Disney) terá de passar por reformas drásticas. Talvez feche, provando mais uma vez que não é possível construir o socialismo num só parque temático.

Portanto, prepare-se já para zarpar, se quiser conhecer a Cuba que embalou os sonhos de boa parte da esquerda mundial. A aldeia irredutível que resistiu ao império todo poderoso mostra-se cansada da vida em isolamento. Os guerreiros envelheceram e o idílio utópico parece estar com os dias contados.

Prepare-se para o adeus provável aos imponentes e muito bem preservados Impalas e BelAirs bicolores dos anos 50 (motorizados com restos dos velhos automóveis Lada).

Serão substituídos por modernos carros que aguentam no máximo três anos sem problemas — obsolescência programada, afinal a roda da fortuna tem de girar.

Talvez nunca mais surja um país esquisito assim, que tem mais médico, poeta, músico, ator e físico nuclear do que agricultor, feirante ou excluído. Em que a saúde pública e gratuita é um direito de verdade. Que obteve os melhores resultados escolares em Linguagem, Matemática e Ciências Naturais nas provas organizadas em nível latino-americano pela Unesco.

Isso será corrigido com urgência.

Também deve ter fim aquela cantoria desnecessária de um povo que insiste em agir como se todos fossem sócios do Buena Vista Social Club.

Haverá iPhones e iPods para todos. E videogames, para liquidar essa mania extemporânea que os meninos cubanos tem pelos campeonatos de xadrez nas praças do país…

E o que dizer daquele programinha antiquado de todas as tardes em Havana? Aquele, que leva centenas a fazer filas para tomar um helado na Sorveteria Coppélia (nome de um balé clássico), pernas de bailarina gordinha à guisa de logotipo, que fica em um prédio de corte modernista com lindos vitrais coloridos.

A Coppélia provavelmente será comprada pelo McDonald’s.

Estará decretada a morte da TuCola, a “Tua Cola”, contrafação de Coca ou Pepsi. Confesso que achei a TuCola uma delícia,

Mas, agora, a tendência é a vitória das originais!

Cuba é desses lugares de sonho. Fascinou o menino Federico “verde que te quiero verde” García Lorca (1898-1936), que colecionava as tampas das caixas de charutos cubanos que chegavam a Granada, onde nasceu. As litogravuras coloridíssimas, carregadas de palmeiras, plantações, céus pintados de turquesa e medalhas de ouro faziam-no sonhar com uma Cuba distante e onírica.

Além disso, havia as famosas “habaneras”, o primeiro ritmo autenticamente cubano a ser exportado para a Europa (lembre-se da ópera Carmen, de Bizet) e que o garoto Lorca escutava nas vozes de uma tia e uma prima.

Cuba era a ilha do sol ardente, da sensualidade e do ritmo.

A essa iconografia, somou-se a do “realismo socialista”, revolução, Fidel, Ernest Hemingway e Che, com suas legiões de fãs espalhados pelo mundo todo.

Quais serão os próximos sonhos que a ilha irá embalar? É o povo cubano quem dirá. Se não virar Miami, a humanidade já estará no lucro.

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/laura-capriglione/adios-coppelia-viva-o-macdonalds-um-drama-233742078.html#more-id

BOA NOTÍCIA

EXPECTATIVA DE VIDA AUMENTA EM TODO O MUNDO

Estudo publicado pelo periódico The Lancet, feito em 188 países – inclusive no Brasil -, mostra que a expectativa de vida global para ambos os sexos passou de 65,3 anos em 1990 para 71,5 anos em 2013. As mulheres alcançaram resultados ligeiramente melhores que os homens – a expectativa de vida entre elas aumentou 6,6 anos e, entre eles, 5,8 anos

18 DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 07:04

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  As pessoas estão vivendo mais em todo o mundo quando comparado há duas décadas, graças, em parte, à queda do número de mortes provocadas por doenças cardiovasculares em países de alta renda e à redução da mortalidade infantil em países de baixa renda.

Estudo publicado hoje (18) pelo periódico The Lancet, feito em 188 países – inclusive no Brasil -, mostra que a expectativa de vida global para ambos os sexos passou de 65,3 anos em 1990 para 71,5 anos em 2013. As mulheres alcançaram resultados ligeiramente melhores que os homens – a expectativa de vida entre elas aumentou 6,6 anos e, entre eles, 5,8 anos. A previsão do documento é que, se as tendências registradas nos últimos 23 anos se mantiverem, até 2030 a expectativa de vida das mulheres será 85,3 anos e a dos homens, 78,1 anos.

O estudo revela ainda que as principais causas de morte variam de país para país mas, em nível global, transtornos relacionados ao uso de drogas e doenças crônicas dos rins respondem por parte considerável do aumento de óbitos prematuros registrado desde 1990. As mortes provocadas por alguns tipos de câncer, como pâncreas e rins, também aumentaram.

Ao mesmo tempo, segundo o relatório, foram identificados grandes avanços na redução da mortalidade decorrente de doenças como sarampo e diarreia, com quedas de 83% e 51%, respectivamente, entre 1990 e 2013.

Ainda de acordo com o levantamento, três condições respondem por quase 32% do total de mortes registradas no ano passado em todo o mundo: doença isquêmica do coração, derrame e doença pulmonar obstrutiva crônica.

A pesquisa identificou também que, mesmo diante de melhorias na longevidade de países de baixa renda, os desafios na saúde enfrentados por nações como a Bolívia, o Nepal e a Nigéria são bem diferentes dos registrados no Japão, na Espanha e nos Estados Unidos. Os desafios de diversos países de renda média, como a China e o Brasil, se aproximam mais dos de países ricos.

A idade média com que as pessoas morrem aumentou de 46,7 em 1990 para 59,3 em 2013. O estudo indica que, devido ao crescimento da população global, entre outros fatores, o número de mortes em ambos os sexos e em todas as faixas etárias combinadas aumentou de 47,5 milhões para 54,9 milhões no mesmo período.

O número de pessoas que morreram em razão de condições como doença do coração aumentou conforme a população foi crescendo, mas caiu entre faixas etárias específicas propensas a essas condições, um sinal, segundo o relatório, de progresso. Os índices de morte por câncer, incluindo câncer de mama, cervical e de cólon, caíram, enquanto o câncer de pâncreas, o de rim e o linfoma de não-Hodgkin registraram aumento de óbitos.

O documento destaca como “tendência encorajadora” o fato de as pessoas viverem mais atualmente, mas ressalta que é preciso garantir políticas públicas capazes de preparar para os desafios da saúde e os custos associados que estão por vir.

Confira as principais causas de morte em todo o mundo (acompanhadas do número de óbitos):

2013

1. Doença isquêmica do coração (8.139.900)

2. Derrame (6.446.900)

3. Doença pulmonar obstrutiva crônica (2.931.200)

4. Pneumonia (2.652.600)

Saiba Mais

Expectativa de vida do brasileiro sobe 12,4 anos entre 1980 e 2013, mostra IBGE

5. Mal de Alzheimer (1.655.100)

6. Câncer de pulmão (1.639.600)

7. Ferimentos em acidentes de trânsito (1.395.800)

8. HIV/aids (1.341.000)

9. Diabetes (1.299.400)

10. Tuberculose (1.290.300)

1990

1. Doença isquêmica do coração (5.737.500)

2. Derrame (4.584.800)

3. Pneumonia (3.420.700)

4. Doenças diarreicas (2.578.700)

5. Doença pulmonar obstrutiva crônica (2.421.300)

6. Tuberculose (1.786.100)

7. Complicações neonatais decorrentes de parto prematuro (1.570.500)

8. Ferimentos em acidentes de trânsito (1.058.400)

9. Câncer de pulmão (1.050.000)

10. Malária (888.100)

TRISTE NOTÍCIA

Mais de 7 milhões sofrem com falta de comida no Brasil

Pesquisa do Pnad de 2013 divulgada nesta quinta-feira (18) mostra retrato de alimentação

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Do R7

Thiago Queiroz/EstadãoConteúdo

Pouco mais de sete milhões de brasileiros (7,2 milhões) sofriam com falta de comida em 2013, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta quinta-feira (18). O levantamento aponta que 2,1 milhões de domicílios (3,2%) foram classificados como de “insegurança grave”, ou seja, são locais em que houve estrição alimentar na qual para pelo menos uma pessoa foi reportada alguma experiência de fome. Para a realização da pesquisa, foram ouvidas 362.555 pessoas e 148.697 domicílios distribuídas por todos os Estados do País.

Ainda segundo o levantamento, 10,3 milhões (5,1%) de moradores foram classificados em situação de “insegurança alimentar moderada”, ou seja, já conviveram com restrição na quantidade do alimento. A Pnad também classificou que 34,5 milhões de pessoas (17,1%) viviam em “situação de insegurança alimentar leve” — sofriam com alguma preocupação com a quantidade e qualidade dos alimentos.

Ainda segundo a Pnad, dos 65,3 milhões de domicílios do Brasil, 50,5 milhões (77,4%) estavam em situação de “segurança alimentar”, ou seja, os “moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo”, de acordo com a classificação do IBGE.

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Comparação com anos anteriores

Em relação aos anos anteriores da investigação (2004 e 2009), a prevalência de domicílios em situação de segurança alimentar aumentou (65,1%, em 2004 e 69,8%, em 2009).

O percentual de domicílios particulares em insegurança alimentar leve, moderada e grave, em 2004 eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 6,9%. De 2004 para 2009, houve crescimento do percentual de insegurança leve e redução dos percentuais de insegurança alimentar moderada e grave.

De 2009 para 2013, a prevalência de insegurança alimentar reduziu nos três níveis. Nesse período, houve queda de 3,2 milhões de domicílios (ou 14,2 milhões de moradores) em situação de insegurança alimentar e aumento de 9,1 milhões de domicílios (ou 21,7 milhões de moradores) em situação de segurança alimentar.

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Os atores de baixo

Os atores de baixo

É muito fácil perceber o que ocorre na economia e na política e as tendências do país simplesmente observando o  entorno em que se vive. Como dizia Hermes Trismegisto ; “Aquilo que está em cima é como aquilo que está embaixo”.

Basta ir às ruas, aos shoppings, as festas e observar o cotidiano das pessoas para se ter uma exata noção do que está ocorrendo.

Se nas décadas de sessenta e setenta era possível se observar um forte caldo de diversidade nas vestimentas, nos cortes de cabelo, nas várias formas musicais e comportamentais que fizeram com que o país avançasse, o mesmo não pode ser dito dos dias atuais.

A classe média juvenil teve esse papel transformador da sociedade. Foi a partir dela que o mundo guinou em seus avanços. Ela era a detentora da utopia como característica de mover segmentos da população que estavam insatisfeitos e não comprometidos com a ordem existente.

Ocorre que a classe média se sujeitou às sofisticadas tecnologias de controle, intimidação e manipulação, implantadas pelos meios de comunicação. Foi exatamente para esse segmento que os jornais, as novelas e toda a programação televisiva foram direcionados.

O filósofo político Sheldon Wolin no início da década passada já tinha constatado e advertido: “Nosso sistema de comunicação de massas bloqueia, elimina o que quer que proponha qualificação, ambiguidade ou diálogo, qualquer coisa que enfraqueça ou complique a sua criação, a sua completa capacidade de influenciar”.

Há um trecho interessante do livro “Geração em Transe” de Luiz Carlos Maciel, escrito em 1998, que diz: “Hoje, as manifestações juvenis de nosso passado recente, depois de domadas, assimiladas e distorcidas pelo sistema, foram substituídas por um fetiche abstrato e bastante ridículo que é o jovem tal como é definido pelas agências de publicidade, delineado pelas pesquisas de opinião, incensado pela mídia, tomado por paradigma de eficiência empresarial (o tal do Yuppie) e, o que é pior de tudo, imposto como modelo aos ainda mais jovens, ou seja, nossas crianças. Esse “jovem” é o que, no meu tempo, chamávamos de alienado e, depois, de careta. Trata – se de uma domesticação dos instintos naturais da juventude em função dos interesses do sistema”.

Nesses tempos atuais é suficiente transitar nos shoppings e observar que essa geração juvenil da classe média tem uma forma de vestir única, com as adolescentes usando shorts jeans curto,  cabelos esticados que se prolongam continuamente. Basta ir às festas e constatar que o ritmo é um só e as letras pouco se diferenciam umas das outras, sem falar nas coreografias treinadas e repetidas continuamente.

Essa é a sociedade do pensamento único, cujo conceito não pode ficar restrito à economia onde se segue os princípios da “cartilha” ou da “lição de casa”, nem na política com discursos e realizações que pouco diferem entre a esquerda e a direita.

Portanto, não se pode esperar que sejam esses movimentos de ruas, como o de junho de 2013, que farão mudar alguma coisa.

Talvez quem melhor tenha compreendido essa situação de imobilismo e conservadorismo da classe média tenha sido Milton Santos que cantou a bola: “Os atores que vão mudar a história são os atores de baixo. Vão agir de baixo para cima. Os pobres em cada país, os países pobres dentro dos diversos continentes, os continentes pobres em face dos continentes ricos. De tal forma, não teremos uma revolução sincronizada: haverá explosões aqui e ali em momentos diferentes, mas que serão impossíveis de conter”.

Nesses dizeres Milton Santos antecipou o que viria a acontecer com as organizações sociais e sindicais que perderam seus poderes de mobilização coletiva ampla e solidária como na década de sessenta e setenta quando, por exemplo, um movimento da classe trabalhadora recebia apoio de solidariedade da classe estudantil, aumentando o poder de pressão sobre os grupos dominantes, e a consequente constatação da perda de relação com o poder estabelecido.

Essa falta de organização social parece ter sido a maior vitória da ditadura nas suas ações de desmobilização e quebra das organizações populares e do neoliberalismo quando Fukuyama repetiu a máxima “É o fim da história” como fim dos processos históricos caracterizados como processos de mudança.

O que Fukuyama pretendeu dizer foi que o capitalismo liberal e a democracia burguesa atingiria o ápice da evolução e que esse era o único caminho e solução final da humanidade. Contudo, esta ideologia não foi capaz de antecipar que essa acomodação nos levaria a um dos maiores períodos de estagnação da história e que a necessidade de se plasmar a história é uma das características principais da condição humana e da própria democracia na sua busca por melhorias.

No entanto, os instrumentos de controle dos militares, do neoliberalismo e da mídia, apontados acima, se conseguiram fazer adormecer a classe média, esqueceram que parte importante dos processos evolutivos, a classe pobre, estaria acordando do longo pesadelo que lhe foi imposto, como antecipou o geógrafo Milton Santos.

http://assisprocura.blogspot.com.br/2014/12/os-atores-de-baixo.html

Obama

Obama e o golpe de mestre

O mundo ainda está perplexo com o gesto de Barack Obama, presidente dos EUA, que reatou as relações com Cuba. O mundo agradece ao Papa Francisco a colaboração esplêndida para esse fato que surpreende o mundo! Obama merece todo o nosso aplauso. Viva Obama! Mas na política não existe ponto sem nó. Estaria Obama rompendo o bloqueio econômico de Cuba para angariar apoio ao bloqueio econômico na Rússia, e também isolando mais ainda a Venezuela? Obama age como numa simultânea de xadrez, com esse movimento desnorteou vários adversários e deixou desnorteados os aliados. O presidente da Rússia esperneou, numa indireta a Obama disse: O “Ocidente quer transformar o urso russo em um troféu de caça.” Dilma apostou no porto Mariel, em Cuba, foi duramente criticada na eleição pela oposição, e agora colhe os louros! Obama, à frente do governo americano, pilota um transatlântico de contradições. Com esse gesto Obama ousou dar um cavalo de pau no transatlântico.    

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014;