Do G1
Juiz enviou nesta sexta relato sobre a situação a presidente do Supremo. Procuradoria-Geral cogita pedir intervenção no estado devido a mortes.
27/12/2013 20h33 – Atualizado em 27/12/2013 20h41
Do G1, em Brasília
O juiz Douglas de Melo Martins enviou nesta sexta-feira (27) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relatório no qual afirma que o sistema prisional do Maranhão é dominado por facções cuja principal característica é “a extrema violência”. Devido às frequentes mortes nos presídios maranhenses, o procurador-geral da República cogita pedir intervenção federal no estado.
Martins, que é juiz auxiliar da Presidência do CNJ, participou no último dia 20 de inspeções em prisões do Maranhão.
De acordo com o juiz, a “precariedade” do sistema prisional já foi constatada anteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça, e o governo do estado recebeu “várias indicações da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administração penitenciária, construção de pequenas unidades prisionais no interior do Estado, além de outras medidas estruturantes que possibilitem ao Estado o enfrentamento das facções do crime organizado”.
Segundo ele, o estado também tem se mostrado “incapaz” de apurar casos de abuso de autoridade, tortura, violência e corrupção praticadas por agentes públicos.
Em 2013, foram registradas 60 mortes nas prisões do Maranhão, informou o relatório. Martins relatou que, nas visitas às unidades, o acesso a alguns pavilhões tinha de ser negociado com os líderes das facções. Segundo ele, no Centro de Detenção Provisória (CDP), não há grades nas celas, e os presos circulam sem restrição, o que “inviabiliza a garantia de segurança mínima para os presos sem posto de comando nos pavilhões”.
De acordo com o juiz, no CDP e nos presídios São Luís I e II, as visitas íntimas ocorrem em ambiente coletivo, o que “facilita o abuso sexual” contra mulheres de presos que não exercem liderança. Também há relatos de mulheres e irmãs de presos obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas, que ameaçam de morte os detentos que se recusam a permitir o estupro.
O relatório critica ainda o envio para o sistema prisional de doentes mentais, devido à falta de vagas para internação em unidades de saúde. “Este fato por si só já constitui grave violação de direitos humanos, mas poderá ter outras consequências, tais como eventual extermínio dos doentes mentais”, escreveu Martins.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos chegou a cobrar providências do governo brasileiro em relação às mortes em presídios do Maranhão. No último dia 19, em conversa com jornalistas em Brasília, Joaquim Barbosa afirmou que a situação dos presídios do Maranhão é o fato “de maior seriedade e gravidade” do final do ano.
Nesta quinta-feira (26), o procurador-geral da República em exercício, Eugênio José Guilherme de Aragão, prorrogou por mais 15 dias o prazo para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, prestar informações sobre a situação do sistema carcerário do estado. O pedido por dados atualizados foi feito na semana passada, e o prazo terminaria nesta quinta.
A depender das informações prestadas, o Ministério Público Federal poderá, segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal no Maranhão. No último dia 11, o governo estadual decretou estado de emergência no sistema prisional.
Motta Araujo
28 de dezembro de 2013 12:15 pmGoverno apoiadissimo pelo
Governo apoiadissimo pelo ex-presidente Lula, que pediu votos para esse horror que desgraça o Maranhão há 60 anos.
Chico Pedro
28 de dezembro de 2013 12:57 pmNão se preocupem com coisa
Não se preocupem com coisa pouca…
Nossa economia é a sexta maior do mundo graças a não-tucanos.
Flavio Martinho
28 de dezembro de 2013 1:23 pmInteressante que lá a
Interessante que lá a governadora não tem nome nem ficamos sabendo qual o seu partido. Lá há somente “governo e autoridades locais”
leonidas
28 de dezembro de 2013 2:41 pmA governandora é a Roseana
A governandora é a Roseana Sarney
Aquela que temos em video o Lula pedindo votos no palanque dela e afirmando que a eleiçao da mesma seria fundamental para uma ” mudança ” ( sabe deus o que ele quis dizer com isso rs ) no Maranhao
Filha do homem à quem ele pediu respeito a TRAJETORIA de vida …
-Charlie-
28 de dezembro de 2013 1:51 pmEssa é a grande realidade do
Essa é a grande realidade do crime no Brasil: bandidos cruéis, facínoras que não exitam em matar, estuprar, decapitar.
Contam com o valoroso auxílio de leis que não mantém ninguém preso, de políticos que não estão nem aí para a sociedade, e, claro, a visão esquerdista utópica de que o criminoso “não teve oportunidades” e “é vítima do sistema”.
leonidas
28 de dezembro de 2013 2:35 pmEnquanto isso a senhorita da
Enquanto isso a senhorita da pasta de direitos humanos como todas as assembleias politicas do pais
Só se mostram preocupadas com os direitos humanos à epoca da ditadura…rs
E mais facil pq alem de nao bater de frente com o executivo ainda posa de moderninho…
Alexandre Bitencourt
28 de dezembro de 2013 7:05 pmAs prisões brasileiras são um
As prisões brasileiras são um Estado dentro do Estado, ditam as próprias leis. Nunca vi um negócio desses: pedir autorização para entrar no presídio. É o fim do mundo.
Porque não separar por delito? Talvez porque seja interessante que o crime continue dentro dos presídos.
Triste situação que não é privilégio do Maranhão, apenas teve destaque por este apoiar o governo federal, não fosse isso, todas as barbaridades e irregularidades continuariam sendo praticadas sem nenhum interesse da nossa grande mídia.