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Jornal GGN – O julgamento sobre o dossiê conta servidores antifascistas no Supremo Tribunal Federal (STF) passou diversos recados ao presidente Jair Bolsonaro, enquanto o ministro da Justiça André Mendonça conseguiu ser “poupado” nos votos proferidos pela Corte.
A Rede Sustentabilidade acionou o STF para contestar relatório sobre 579 servidores públicos identificados como “antifascistas”, com o objetivo de verificar eventual crime cometido pelo ministro da Justiça e seus subordinados, além de solicitar que a pasta informasse o conteúdo relacionado à inteligência elaborado em 2019 e 2020, e que o governo fosse impedido de produzir relatórios sobre integrantes do movimento antifascismo.
Ao fim do processo, nenhum ministro votou pela investigação sobre a conduta de Mendonça, e a única medida aprovada foi a suspensão de todo e qualquer ato do Ministério da Justiça relacionada à produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos que se intitulam antifascistas, por nove votos a um.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, tal posicionamento indica que a imagem de Mendonça continua tendo apoio dentro da Corte a uma eventual indicação para a cadeira do decano Celso de Mello, que se aposenta em novembro, quando completa 75 anos.
Mendonça passou dias antes do julgamento conversando de maneira particular com ministros do STF para dar sua versão dos fatos, colocando-se à disposição para esclarecimentos e se comprometendo a realizar uma apuração interna sobre eventuais irregularidades na pasta. O plano deu certo: para um ministro, o líder da pasta se “saiu muito bem do episódio”, enquanto outro magistrado avaliou que o ministro conseguiu se manter longe.
Além disso, Mendonça é visto com bons olhos por alas diferentes do STF, que o consideram técnico e qualificado, e que fez carreira na Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro também é pastor evangélico em uma igreja presbiteriana em Brasília, o que atende ao interesse do presidente Jair Bolsonaro em colocar um nome “terrivelmente evangélico” para o Supremo.
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A regra é clara. Quem indica o membro do STF é o presidente. Quem aprova a indicação é o Senado. Dito isso, não creio que o atual Ministro da Justiça preencha um dos requisitos para se tornar Ministro da Corte. A reputação ilibada dele deixou de existir no exato momento em que ele aceitou fazer parte de um governo fascista, desonesto, genocida e submisso aos EUA. O saber jurídico de quem rejeita a natureza anti-fascista da Constituição Cidadã não é notória e sim inexistente.
A afirmação do estadão: ” tal afirmação bla bla bla” é uma nota de três reais.
Fábio Ribeiro: pois eu digo, a vaga é dele. So não vai se não quiser. Esse governo é poderoso. Teflon bravíssimo. Nada gruda no maluco e seus assessores! Quando gruda, um pouquinho, no outro dia já está livre e ele já coloca outra “novidade” na mesa. Ele coloca lá quem quiser. O Mendonça é o cara dele. Antes eu duvidava e apostava que ele não terminaria o primeiro mandato. Agora não duvido e nem aposto que ele não continue naquela cadeira por mais uns anos, infernizando nossas vidas. Neste momento, o cara tem a força. Só não vê que não quer!