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Jornal GGN – O ex-juiz Sergio Moro, responsável por condenar Lula no caso triplex e mantê-lo fora da disputa presidencial de 2018, facilitando a eleição para Jair Bolsonaro, usou o Twitter, neste sábado (9), para comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que culminou na soltura do ex-presidente petista.
Sem citar o nome de Lula, Moro escreveu que lamenta a derrota na questão da prisão em segunda instância, mas nunca desistirá de ver a medida aplicada. Para isso, incitou o Congresso a alterar a Constituição para contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a execução antecipada de pena na quinta (7). Na sexta (8), Lula conseguiu um alvará de soltura.
Na visão do bolsonarismo, somente alterando a Constituição é que Lula será devolvido à prisão.
“Lutar pela Justiça e pela segurança pública não é tarefa fácil. Previsíveis vitórias e revezes. Preferimos a primeira e lamentamos a segunda, mas nunca desistiremos. A decisão do STF deve ser respeitada, mas pode ser alterada, como o próprio Min. Toffoli, reconheceu, pelo Congresso”, escreveu Moro.
Durante a tarde e a noite de sexta (8), após Lula ser libertado da prisão em Curitiba, tanto Moro como Jair Bolsonaro fizeram voto de silêncio sobre a repercussão.
Somente neste sábado é que Bolsonaro instruiu seus seguidores a evitar dar “munição ao canalha, que está momentaneamente solto”.
Bolsonaro aposta em sua base de governo para alterar a Constituição, para que a presunção de inocência deixe de valer não no trânsito em julgado, mas a partir de sentença condenatória proferida por órgão colegiado, que pode ser um tribunal de segunda instância, como os TRF.
A equipe da Lava Jato em Curitiba também está contida em relação à liberdade de Lula.
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Rui Ribeiro
- 2019-11-09 18:59:18Acho que nem mesmo o Papa Doc, durante su governo, diria que alguém presumidamente inocente está momenteamente solto. Talvez até diria que esteve momentaneamente preso, e não processual mas penalmente Jabotikabas
Rui Ribeiro
- 2019-11-09 17:48:43O proferidor de uma centeça que se sente derrotado porque sua decisão é alterada pelas instâncias competentes deveria, se fosse ético, declarar-se suspeito, pois é manifesto o seu interesse no desfecho da causa. Né vero, Zurista Li de Búzios?
Carlos Elisio
- 2019-11-09 14:35:30Nao estudou!
Naldo
- 2019-11-09 13:25:21Ora....."figures".......como diriam os estadunidenses.... Nunca respeitou a lei, não seria a constituição que iria impedi-lo.....
Marcos Videira
- 2019-11-09 13:15:19Houve uma disputa política imensa até que a Assembléia Constituinte no dia 5 de Outubro de 1988 promulgou a Constituição da República Federativa do Brasil. Porém, o texto constitucional já foi emendado 105 vezes, sem a participação direta do Poder Soberano que pertence ao povo brasileiro. De acordo com as maiorias que se formam a cada legislatura, a Constituição é alterada por emendas que visam às conveniências circunstanciais. Por ser uma Lei Soberana, penso que somente quem detém o Poder Soberano pode fazer qualquer alteração na Constituição. Portanto, proponho que o Artigo 60 da Constituição tenha seus parágrafos 2 e 3 alterados da seguinte forma: § 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em único turno, e se receber votos favoráveis de três quintos dos respectivos membros, será submetida a PLEBISCITO a ser realizado no prazo de 60 dias. § 3º Se for aprovada em PLEBISCITO por maioria absoluta dos votos válidos, a proposta será convertida em Emenda à Constituição, promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Celso Junqueira
- 2019-11-09 13:01:00O artigo 5. da CFé cláusula pétrea e não pode ser alterada por emenda constitucional. Só com outra Constituição. Onde esse juizeco estudou?
RINALDO
- 2019-11-09 12:55:50Cláusula Pétrea não pode ser alterada NEM COM EMENDA CONSTITUCIONAL. Somente uma nova constituição, depois de convocada uma Assembléia Nacional Constituinte, isso pode ser alterado.
Fábio de Oliveira Ribeiro
- 2019-11-09 12:41:06Coitado de Sérgio Moro. O caso dele é perdido e irrecuperável. Ele crê que é a própria Constituição Federal. A patologia grave já o faz transformar a derrota pessoal em catástrofe institucional. Esse Luís XIV tupiniquim deve ser internado?
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Cristóvão Orlândi
- 2019-11-14 08:53:32Se Sérgio Moro, o pessoal da Lava-Jato e a família Bolsonaro sofrerem alguma punição/penalidade através de processo judicial, pelos crimes que praticaram, a prisão em segunda instância cairia como um chapéu para eles.