Xadrez do réquiem da Lava Jato, por Luis Nassif

Os abusos serão contidos de forma mais que proporcional: o MPF perderá poder até para as ações legítimas de combate aos crimes dos poderosos.

Peça 1 – Globo lança Moro político

De tão ostensivo, tornou-se extravagante o movimento das Organizações Globo de lançar Sérgio Moro politicamente.

Principal porta-voz do grupo, Merval Pereira não foi sutil. Com o artigo “Outro Patamar”, Merval tentou transformar em vitória a derrota do pacote anticrime de Moro, que retirou pontos fundamentais da proposta original.

“O ministro Sérgio Moro está se saindo um “hábil político”, como disse Bolsonaro. Ontem, passou o dia no Congresso, negociando a aprovação do pacote anticrime e a autorização para a prisão em segunda instância, que foi retirada dele, mas deve ser votada separadamente”. Ora, é de conhecimento geral que o pacote aprovado na Câmara é fruto de um grupo de trabalho coordenado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes.

Nas reportagens, a mesma tentativa de criar um clima de vitória para Moro, mas com algumas ressalvas. “O pacote teve amplo apoio, até mesmo da oposição, mas algumas das principais proposições de Moro foram ignoradas”.

Ora, o pacote representa um freio nos abusos do estilo Moro, ao proibir prisões provisórias, preventivas ou denúncias à Justiça baseadas exclusivamente em delação premiada; ao instituir o juiz de garantia, para zelar pela legalidade das investigações criminais; autorização para substituir crimes de menor gravidade por prestação de serviços; proibição de gravação de conversas de advogados com presos, a não ser em presídios de segurança máxima e com autorização judicial. E endurece nos crimes contra a honra, na Internet, na punição dos crimes hediondos.

Ficou de fora o tenebroso excludente de ilicitude, que isentaria policiais que matassem em serviço. E também a prisão após segunda instância, pontos centrais da proposta de Moro.

No artigo, diz que Moro deu uma declaração a favor de Bolsonaro contar o governador de São Paulo João Dória, ao não incluir o massacre de Paraisópolis nas hipóteses do excludente de ilicitude.

No dia anterior, houve ampla cobertura de um evento do Globo – com o indefectível patrocínio da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a CBF do comércio -, em que Moro foi louvado. No evento, além da crítica a Doria, Moro se esmerou em louvar o chefe Jair. Negou pretensões políticas, garantiu apoio incondicional a Bolsonaro, em caso de candidatura a reeleição.

Peça 2 – as investidas contra a Lava Jato

A troco de quê esses dois movimentos: o de lançar Moro como político e o de enfatizar os elogios de Moro ao seu chefe?

A explicação estava em três movimentos que tendem a enquadrar definitivamente a Lava Jato, constituindo-se na maior ameaça à imagem pública da corporação.

O primeiro foi o caso Januário Paludo e a abertura de investigação penal que rompe definitivamente a blindagem da mídia – até então, apenas a UOL havia se referido ao caso, suspeitas de recebimento de propina pagas pelo doleiro Dario Messer. Hoje, Folha e Valor entraram no tema.

Como se sabe, o pacto de blindagem da Lava Jato – incluindo mídia, PGR, CNJ, STJ – consiste em acatar apenas denúncias endossadas pelos principais jornais. Foi a maneira de fugirem às reportagens levantadas por outros veículos de imprensa, especialmente online.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob responsabilidade do subprocurador-geral Onofre Martins. Ao mesmo tempo, a Corregedoria do MPF abriu sindicância para analisar os fatos da ótica ético-disciplinar. É cedo para qualquer conclusão definitiva, mas é um precedente relevante. Especialmente porque, segundo as primeiras informações, pretende-se avançar para as denúncias do advogado Tacla Duran – que envolvem procuradores da Lava Jato e a família Moro, devido à proximidade com o principal suspeito, Carlos Zucolotto.

Não ficou nisso. No dia 22 de novembro passado foi aberta uma correição extraordinária visando apurar a regularidade no serviço, pontualidade, o cumprimento das obrigações legais de membros do MPF alocados em forças tarefas, assim como recursos e necessidades. A responsável é a procuradora Raquel Branquinho, uma das reservas morais do MPF, insuspeita de corporativismo.

Nos três casos, significa um tiro nas pretensões do grande comandante da Lava Jato, Ministro Sérgio Moro. É óbvio que essas investidas do PGR contaram com o respaldo amplo de Bolsonaro. Daí a insistência de Moro em apregoar lealdade ao chefe e cobri-lo de elogios. Só faltou beijo na boca.

Peça 3 – a escalada do MPF

O MPF saiu da Constituinte como a grande esperança de poder em defesa dos interesses difusos da população. Apesar de alguns exageros, cumpriu adequadamente com suas obrigações até a gestão Cláudio Fontelles – em que pese o período Geraldo Brindeiro.

A partir de Antônio Fernando de Souza começou a degringolada, muito em função da pusilanimidade com que o poder foi tratado pelos governos do PT – Lula e Dilma – ao mesmo tempo em que, mundialmente, o sistema judicial tentava se apropriar das prerrogativas políticas, avançando sobre as vulnerabilidades do sistema político.

A decisão de escolher para PGR o mais votado pela categoria foi fatal. O MPF passou a se ver como um poder independente, o primeiro lance da tomada do poder pelas corporações públicas, em um ensaio da invasão corporativa dos anos seguintes.

Antônio Fernando rompeu um pacto, de PGR não procurar a reeleição. E, com o “mensalão” deu início a esse processo que devolveu às corporações públicas, sem voto, o poder político dos tempos da ditadura – com outros atores.

Como já escrevi exaustivamente aqui, o ponto central da denúncia – o tal desvio de R$ 75 milhões da Visanet – nunca ocorreu. Mesmo se tivesse ocorrido, a Visanet não era uma empresa pública, portanto não poderia fundamentar o crime de corrupção.

O “mensalão” foi uma criação exclusiva do MPF, na figura de Antonio Fernando de Souza, do sucessor Roberto Gurgel, do ex-colega Joaquim Barbosa e de todos os assessores da PGR que convalidaram a farsa da Visanet.

Mas a pá de cal, definitivamente, foi Rodrigo Janot. Em seu período ocorrem dois fenômenos. O primeiro, a Lava Jato. O segundo, a expansão desmedida do MPF, com jovens concurseiros de toda parte atraídos por salários iniciais muitíssimo acima dos de mercado.

Ampliou-se o quadro sem que os jovens procuradores fossem formados pelos valores históricos do MPF. Seu modelo passou a ser Deltan Dallagnol e seus companheiros praticando o empreendedorismo no serviço público. O apoio da mídia e do grupo do impeachment conferiu-lhes um poder inédito, a ponto de se transformar em ameaça geral, em instrumento mais explícito da onda fascista que se apoderou do país.

Peça 4 – o futuro do MPF

A queda do MPF foi acelerada por eventos específicos:

1º – A tentativa de criação da Fundação de R$ 2,5 bilhões, administrada pela Lava Jato de Curitiba, destinada a impulsionar iniciativas de disseminação das práticas de compliance.

2º – A revelação de que tanto Dallagnol e Roberto Possobon, como Rosângela Moro, se preparavam para abrir empresas para explorar esse mercado, assim como a disseminação do mercado de palestras de Dallagnol.

3º – A Vazajato revelando as manipulações das investigações e expondo o direito penal do inimigo, da forma mais chocante possível, nas declarações sórdidas em relação a tragédias familiares dos “inimigos”. A banalidade do mal ficou nítida no mais experiente de todos, Januário Paludo. Seu desprezo pela tragédia alheia ajudou a dar visibilidade aos atos concretos de desrespeito aos direitos individuais.

Não é preciso muito tirocínio para prever o futuro do MPF.

Progressivamente, os salários serão rebaixados até se transformar em um êmulo da polícia, mal remunerada e com poucas atribuições.

Os abusos serão contidos de forma mais que proporcional: o MPF perderá poder até para as ações legítimas de combate aos crimes dos poderosos. E também perderá força o trabalho meritório em defesa dos direitos humanos, dos desassistidos e das minorias.

Qualquer analista relativamente preparado, com clareza sobre relações de causalidade, identificará os responsáveis pelo fim do MPF da Constituinte de 1988: Janot, os filhos de Januário, o Ministro Luis Roberto Barroso, todos embarcando nos ventos do momento, aderindo a um modismo, a um poder provisório sem pensar em nenhum momento no futuro da instituição e nas suas responsabilidades para com o país.

Os jovens concurseiros em breve pularão do barco, buscando escritórios de advocacia onde possam aplicar seu conhecimento e praticar o empreendedorismo autêntico.

 

31 Comentários

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  1. Boa tarde Nassif e camaradas do blog

    O problema é que os miasmas deste zumbi levarão anos para se dissiparem. E o Brasil e sua população resistirão tanto tempo assim?

    1. Luiz Armidoro, quanto tempo levará? Resposta difícil, chefe, quando vemos a população indo às ruas para defender uma reforma da previdência que o levará à indigencia, caso não morra antes. Como podem construir esperança encima de escombros do ideário facista. Tens netos ? Talvez eles verão…

  2. Nesses concursos, há maia de vinte anos, a preferência sempre foi por gente jovem….ora, o número do Rg….e a prova oral???
    E onde está o processo de Lula na onu? Não era pra março? De que ano? E a vaza a jato? Acabou????
    E os milicos com a vida sussa….. só faltou os deixarem sentarem o dedo sem medo de ser feliz, mas o.mundo não é perfeito né, o fazem infelizes mesmo….

  3. “De tão ostensivo, tornou-se extravagante o movimento das Organizações Globo de lançar Sérgio Moro politicamente.

    Principal porta-voz do grupo, Merval Pereira não foi sutil. Com o artigo “Outro Patamar”, Merval tentou transformar em vitória a derrota do pacote anticrime de Moro, que retirou pontos fundamentais da proposta original.”

    Não é de hoje que venho considerando Moro como o candidato da Família Marinho, a despeito do Nassif afirmar que a sua blindagem tem a ver com o escândalo fifaglobo.
    Minha avaliação é que essa dobrada foi combinada muito antes da eleição de Bolsonaro e quando ele foi convidado para assumir o Ministério deve ter consultado a FM sobre que atitude tomar.
    A FM concordou imediatamente pois isso o deixaria na vitrine até 2022, coisa que a lavajato não conseguira e a FM terai que fazer muta coisa para manter seu pupilo em evidencia. Agora não>

    Moro é um infiltrado montado na cacunda de Bolsonaro a espera da ordem da FM para dar o bote no chefe sem que este se quer suspeite, que sua principal inimiga midiática tem ao lado dele o principal aliado da FM.

    Todas as demais candidaturas de direita ou centro direita não passam de cortina de fumaça para desviar a atenção do povo e proteger a verdadeira esperança branca que enfrentará o opnente de esquerda(Lula?) em 2022. Bolsonaro é carta fora do baralho.

    1. “Não é de hoje que venho considerando Moro como o candidato da Família Marinho, a despeito do Nassif afirmar que a sua blindagem tem a ver com o escândalo fifaglobo”. – Edivaldo Dias de Oliveira

      E o Luciano Huck? Vão lançá-lo no vaso sanitário e dar descarga?

      1. Sumemo. Ele sabe disso, e sabe também que sua candidatura não e pra valer. Tem muito vidro em seu telhado, o Aécio e seu sócio de academia que o digam. No linguajar político, não tem o casco duro.

  4. O Ministério Publico ao qual a maioria dos brasileiros deseja não é nem esse MP sem limites tampouco um MP limitado por todas as instituições em seu entorno. Não tenho tanta certeza de que Januario Paludo e seus “filhos” vão ser punidos, mesmo se comprovado os crimes de que são acusados. Talvez afastados, alguns sairão para a iniciativa privada, outros se aposentarão etc. Acho que ainda temos um longo caminho até sairmos desse momento obscurantista.

  5. beleza de xadrez…
    tudo indica que realmente queriam o MPF funcionando apenas como um tapete vermelho para o sucesso, mas na política, não no combate à corrupção

    além do mais, os repetidos “não vem ao caso” já indicavam que estavam escondendo o pai de todos, por sinal um grande político, só grande

  6. Às vezes sinto o Poliana oculto nos artigos do Nassif. Por onde anda – ou a quantas anda – as investigações das conversas divulgadas pelo intercept; onde se lê, se é que há, alguma notícia sobre as investigações sobre o caso Marielle; a Alerj ( citando apenas ela) é um antro há décadas e quem já ouviu alguma medida moralizador a, para dizer o mínimo; e por aí vai.
    Uma leitura no blog e nossas novas esperanças são devidamente destroçadas pelos fatos.

  7. TÁ NA HORA DESTE PAÍS SER UM PAÍS DE VERDADE !!!!
    Obs:Nassif neste texto o q mais gostei foi a sua afirmação”Como já escrevi exaustivamente aqui”e eu iria dar uma explicação psicológica e tal,mas deixa pra lá,cada louco com sua loucura !!!

  8. É Nassif, o mal, aos poucos vai se destruindo. Aquilo que seria um instrumento de combate à corrupção, se tornou um instrumento de torpeza, de corrupção e de injustiça. Espero que o STF volte às origens e conserte o mal implantado pela “famosa” república de Curitiba.

  9. Se Nassifão,para os chapas dele,já é bom,nesses ultimos Xadrez tem arrebentado a boca do balão.Esse Réquiem Para Um Sonho(onde o incendiário Leonardo DiCaprio e Kate Winslet tocam fogo na tela),ou Réquiem Para a Lava Jato,é de tirar o fôlego.Sem dúvidas,Luis Nassif
    é o mais brilhante e completo jornalista da geração dele.Mas humilde que é,reconhecerá,que num belo dia de verão contou com minha pequena intuição.Por partes.Está mais que claro para mim que Zucolloto é o responsável pelas Declarações do Imposto de Renda da Famiglia Moro,isso ficará mais nítido adiante.Em frente.Acredito que ninguém da chamada Blogosfera suja,limpa ou mal lavada,tinha conhecimento de quem era o causídico espano-brasileiro Rodrigo Tacla Duran,se tinha ficaram na muda.De repente,nada mais que de repente joguei o distinto no colo de Nassif,que prontamente recebeu-o-o,e tacou a investigar a vida pregressa e regressa do bacana.Como bem colocou Nassif no seu ora Xadrez,a blindagem da mídia,especialmente da Vênus Latrinada,nada pra ninguem,comprando ou mancomunada com Moro,levou adiante a tese furada de Moro que Duram era ou é um fora da lei.Não há mal que sempre dure,ou bem que nunca se acabe,reza a lenda,ou nos belos versos de Agepê,descobre o rosto,tira o véu,Rodrigo Tacla Duran vai assombrar Moro e seus comparsas pelo resto da vida.Mingau quente se come pelas beiradas,e seu Nassif sabe disso.Era uma vez em Curitiba..,….

  10. aqui, o ponto central da denúncia – o tal desvio de R$ 75 milhões da Visanet – nunca ocorreu. Mesmo se tivesse ocorrido, a Visanet não era uma empresa pública, portanto não poderia fundamentar o crime de corrupção.

    “O “mensalão” foi uma criação exclusiva do MPF, na figura de Antonio Fernando de Souza, do sucessor Roberto Gurgel, do ex-colega Joaquim Barbosa e de todos os assessores da PGR que convalidaram a farsa da Visanet”

    Nao, Nassif. Eles engoliram uma peça de propaganda como se teoria politica fosse. E nao foram eles que formularam. Mais uma vez, eles engoliram.

    Continuam os donos da comunicação no comando. O artigo do tal Merval Pereira é uma peça a mais na campanha.

  11. Esse parágrafo parece ambíguo:

    “A partir de Antônio Fernando de Souza começou a degringolada, muito em função da pusilanimidade com que o poder foi tratado pelos governos do PT – Lula e Dilma – ao mesmo tempo em que, mundialmente, o sistema judicial tentava se apropriar das prerrogativas políticas, avançando sobre as vulnerabilidades do sistema político.”

    Dá-nos a entender que os governos do PT, Lula e Dilma teriam tratado tanto o poder quanto o MPF e a PGR de modo pusilânime, quando deu-se exatamente o contrário.

    1. Bem minha querida,se pusilanime não saberia dizer,mas incompetência não tenho a menor sombra de dúvidas.Pior,elevada a terceira potência:Antonio Fernando,Gurgel e Janô.Dois deles em dose dupla,o que elevaria a quinta potência.Vai encarar?

  12. Nassif seria tão bom se a justiça brasileira fosse honesta e usassem estes fatos que você vem revelando para acabar com este bandidagem da PGR, Desembargadores, procuradores juízes e muitos advogado sabichões.
    É uma pena o Brasil está podre.

  13. Livre pensar é só pensar,segundo Millôr Fernandes.Se Nassif mandasse editar um livro com seus mais belos Xadrez’s,e colocasse embaixo alguns comentários da lavra do acima assinado,ficaríamos ricos.Sem falsa modéstia,tenho feito comentários de divinos e maravilhosos.É que a turma dos dedinhos pra cima e pra baixo,não vão muito com minha cara.Livre sonhar é só sonhar,digo eu.

  14. Pacto, rompimento e repactuação. Quem está disposto a romper para repactuar?

    Rei morto, rei posto. Diria o velho ditado. Se a Lava Jato está morta, o pacto que colocou Bolsonaro, Moro e Guedes no poder não está. Apenas se aguardam uma nova pauta para se manterem no poder.

    E aí, se entra na análise da conjuntura atual.

    Resgatando a ideia de pacto, anteriormente defendida pelo Nassif, tem-se a seguinte situação.
    Primeiramente, é preciso entender que a vida social é um pacto. Mesmo durante uma guerra há pactos. Não aceitar pactos seria o mesmo que caminhar para uma derrota ou, em última instância, o extermínio da humanidade.

    Daí se deduz que há um pacto vigente hoje no Brasil, como também existia nos vinte anos de ditadura. Portanto, quando se fala em “pacto” está na verdade se falando numa repactuação. Ou melhor, na necessidade de primeiro romper o pacto atual para depois construir outro em seu lugar. É disso que se trata.

    E aí, creio que alguns analistas confundem o que se poderia chamar de essência “político-econômica” com aparência “retórico – política”. Explico. Começando pela grande mídia, composta por duas famílias (Marinho e Frias) e por bancos de investimentos (Estadão e Abril). Alguns analistas dizem que a grande mídia está rompida com o atual governo – “estão em guerra”.

    Ora, mas se eles exaltam o Pibinho do Guedes e defendem escancaradamente sua política de reformas, arrocho e privatizações e, além disso, apoiam o deus Moro (conforme este Xadrez do Nassif), como poderiam estar em guerra com o governo? Em outras palavras, se grande mídia sustenta os dois principais pilares do governo, como estaria rompida com o pacto que o elegeu – ou teria outra forma de definir “em guerra”, se não rompimento?

    Por isso, disse-se tratar de um rompimento apenas aparente. Logo, se a grande mídia não rompeu com o governo, ela permanece fiel ao pacto que lhe deu origem. E aqui poderia se acrescentar que a classe média, o empresariado e o mercado financeiro também não romperam.

    E qual é a essência desse grande pacto “político-econômico” (Moro-Guedes)?

    Concentração econômica com repressão social.

    Essa é a essência do pacto que permanece vigente no Brasil atual.

    E aí vem a pergunta. Alguns dos atores sociais acima relacionados estarão dispostos a romper o pacto para construir outro?

    Pelo que se depreende da análise do Nassif, a Globo certamente não. E eu acrescentaria, que o mercado financeiro também não. Ao contrário, seus agentes estão gelando os champanhes para comemorar os lucros recordes do ano passou.
    E o povo?
    Que comam brioches. Se não quiserem, a polícia e o exército estão aí, justamente, para isso, ou seja, colocar o “zé povinho” no seu devido lugar.
    – Mas, são milhões… Dirão os mais lúcidos.
    – Keep calm and drink gin. Dirá o sábio Janot.

  15. Quem está mentindo: O Merdal Pereira ou o Gurovitz?

    De acordo com o Gurovitz:

    “Moro sem força no Congresso

    A aprovação do pacote anticrime sem as principais bandeiras do “super-ministro” comprova seus limites na articulação política com o Legislativo e complica seus planos eleitorais futuros”.

    https://g1.globo.com/mundo/blog/helio-gurovitz/post/2019/12/05/moro-sem-forca-no-congresso.ghtml

    Consoante o Merdal Pereira:

    “O ministro Sérgio Moro está se saindo um ‘hábil político’, como disse Bolsonaro. Ontem, passou o dia no Congresso, negociando a aprovação do pacote anticrime e a autorização para a prisão em segunda instância, que foi retirada dele, mas deve ser votada separadamente”.

    No final, o próprio Merdal dá razão ao Gurovitz:

    “O pacote teve amplo apoio, até mesmo da oposição, mas algumas das principais proposições de Moro foram ignoradas”. – Merval Pereira

  16. Será mesmo? tomara que seja assim. Mas deveria haver rigorosas punições para quem traiu a pátria, agindo indireta e até diretamente na defesa dos interesses de potência estrangeira.

  17. Por mais que o tempo passe não consigo me acostumar ao grau de sabujice de Merval.
    Ele lambe as botas de cromo alemão do João Roberto Marinho com uma satisfação que não tem igual.
    Como consegue dormir de noite?

  18. Resposta ao Dermeval:
    Caríssimo,

    Pusilanimidade é intencional, deliberada e plena de objetivos. Tem, por definição, um caráter desprezível.
    Incompetência é acidental e despida de intenções lesivas.
    A colocarmos pusilanimidade e incompetência em patamares idênticos o governo atual seria, então, apenas incompetente e não pusilânime? Até onde se pode ver, podemos associar incompetência e pusilanimidade sem cometer qualquer erro de julgamento
    Vai encarar?

  19. Boa tarde.
    uma ressalva : a constituição garante aos membros do Ministério Público as mesma prerrogativas vantagens e garantias dos membros do judiciário. Para haver redução salarial terá que haver Emenda Constitucional. Então, neste ponto, a redução salarial torna-se MUITO improvável.

  20. Encarar?Deus me livre.Eu não entendi bulhufas,quando nada era você que redigia os pronunciamentos da Presidenta Dilma.Deve ter um gênio igualzinho ao dela.Vade retro satanás.Numa nice.

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