A insensibilidade de Zanin para com os aposentados

A insensibilidade de Zanin para com os aposentados

por Fernando Castilho

Pode ser somente por causa da estreia, mas o fato é que o ministro Cristiano Zanin vem votando sistematicamente com a direita bolsonarista em várias questões sociais. Se esse voto desalinhado com as políticas do governo Lula persistirá pelos próximos meses, realmente não sabemos.

O primeiro gesto de Zanin como ministro do STF já deixou milhares de aposentados com os cabelos brancos em pé. Explico.

No dia 1º de dezembro de 2022, o Supremo após uma renhida batalha com o INSS deu ganho de causa à chamada Revisão da Vida Toda. Explico também o que é.

Essa revisão tem o objetivo de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 no cálculo do valor do seu benefício.

Isso porque, as contribuições anteriores a julho de 1994 não são consideradas no cálculo pelo INSS, o que acaba prejudicando muita gente que antes daquele ano recolhia contribuições maiores. Essas pessoas acabam recebendo benefícios de valor pequeno e muitas delas, apenas o salário-mínimo que não é suficiente nem para comprar remédios.

Após o acórdão ocorrido em maio deste ano, esperava-se que o INSS, agora presidido por Carlos Lupi, não entrasse com embargos de declaração que são apenas protelatórios, pois a ação já está ganha.

O principal escritório de advocacia que representa a grande maioria dos aposentados que entraram com a ação, chegou a considerar que o trânsito em julgado sairia mais rapidamente porque o governo Lula se caracteriza por sua preocupação social. Mas não foi o que aconteceu.

O instituto, utilizando teses equivocadas, pediu embargos de declaração.

O ministro relator, Alexandre de Moraes deu prazo de dez dias para que a votação se desse por meio eletrônico. Ele próprio abriu o placar para negar os embargos.

Por incrível que possa parecer, o segundo a votar, Cristiano Zanin, pediu vistas ao processo. Portanto, deve se sentar em cima dele por no máximo 90 dias.

Por também incrível que pareça, Zanin “herdou” a maioria dos assessores de Ricardo Lewandowski, o ministro que se aposentou e lhe “deu” a vaga. Portanto, esses assessores conhecem muito bem o processo. Lewandowski foi um dos que votou favoravelmente em 1º de dezembro.

Para piorar, todo mês alguns aposentados, devido à decadência, perdem o direito à RVT. Muitos também morrem e um bom número fica impossibilitado de adquirir seus caros remédios. Isso é muito cruel.

A situação é que essa camada da população está se virando contra Lula. São pessoas que influenciam seus filhos e netos com suas opiniões.

Lula está mal na fita com essa parcela.

Faltou, logo em sua estreia, sensibilidade social ao novo ministro.

Torcemos para que Zanin devolva logo esse processo e passe a julgar os demais com o olhar de quem está imbuído em fazer justiça social, que é o que o país precisa depois do terremoto bolsonarista.

E que pare de votar com Nunes Marques e André Mendonça.

Fernando Castilho é arquiteto, professor e escritor

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