Episódios marcantes da semana, por Francisco Celso Calmon

Episódios marcantes da semana

por Francisco Celso Calmon

Vitaliciedade ou mandato temporário dos ministros do STF?

A vitaliciedade serve para garantir ao STF ser contramajoritário e não estar sujeito a maiorias politicas sazonais. Ocorre que a permanência, dependendo da idade do ingressante, pode durar algumas décadas.

A humanidade está vivendo mais, a idade média de vida do brasileiro aumentou para 77 anos. Em 1940 a expectativa de vida era de apenas 45,5 anos. Vivemos hoje, em média, 31,5 anos a mais do que em meados do século passado.

Por outro lado, o processo de amadurecimento do jovem também está mais demorado. Jovens de 35 anos hoje não têm a mesma maturidade dos jovens das gerações passadas, como a nossa que enfrentou à ditadura militar e nem a da geração getulista.

A permanência dos ministros do judiciário foi de 70 anos para 75 (PEC da bengala, 2015), quando ocorre a aposentadoria compulsória, entretanto, a idade mínima permaneceu a mesma, 35!

Diante disso, considero que a solução imediata, que reduziria a permanência dos ministros no STF e aumentaria o tempo de formação, experiência e consequente maturidade dos futuros ingressantes, seria elevar a idade mínima de 35 para 50 anos.

O requisito de aferição da reputação ilibada não seria de um tempo de vida curto, sujeito a modificações de caráter. O tempo maior, probabilisticamente, mostraria a pessoa em sede de mando de alguma função de chefia, de poder, e a famosa frase: se quer conhecer o caráter de uma pessoa dê-lhe poder, estaria testado na vida pregressa.

Evitaria também projetos juvenis de pessoais arrivistas para galgar a Suprema Corte.

Ingressar aos 50 e ficar até os 75 anos, manteria a vitaliciedade, condição para sustentar a posição contramajoritário, sempre que mister.

Por fim, é inacreditável o Congresso fazer movimento paredista, ora em relação ao STF e ora em relação ao Executivo. Sem a menor cerimônia, na cada dura dos presidentes do Senado e da Câmara romperem com a cláusula pétrea da separação, independência e harmonia entres os três poderes da República.

A CPMI está revelando sobre a intentona bolsonarista de 8/1 o que durou de 01/4/1964 a 10/12/2014, 50 anos, para a CNV, criada em maio de 2012 e entregue seus relatórios em dezembro de 2014, revelar sobre os crimes e barbaridades da ditadura militar e respectivos responsáveis.

Mesmo na democracia sob tensão e o ambiente de instável normalidade institucional, está sendo possível as revelações oficiais, cujos fatos e imagens já haviam propiciado à sociedade ter conhecimento e consciência de que houve uma tentativa de golpe bolsonarista, com anuência e participação de militares.

Merecia todo apoio das entidades engajadas na pauta memória, verdade, justiça e reformas o trabalho da CPMI. Inobstante o comportamento dos bolsonaristas em sabotar o desempenho da Comissão e o presidente, Deputado Arthur Maia (União-BA) claudicar, e figuras chaves da intentona não terem sido chamadas a depor, como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro, que chegou a ter a oitiva agendada duas vezes, porém não aconteceu; sendo que na última tentativa, Arthur Maia decidiu cancelar a reunião que ouviria o ex-ministro.

Se a cada maioria congressual de ocasião, a Constituição for mudada, deixará de ser a Carta Maior para ser uma minuta sujeita a mudanças sem a participação da soberania popular.

A credibilidade das regras constitucionais perde o caráter de perenidade, ocasionando uma insegurança endógena e exógena às pessoas e às empresas.

Houve um grasso erro do constituinte em tornar passível de reforma a Constituição, desde que haja 3/5 do Congresso favorável, sem delegação expressa do povo.

A Constituição deveria ser imutável, salvo por uma Assembleia Constituinte convocada com essa finalidade.

Marcada, por exemplo, para daqui a 15 anos, para que neste lapso ocorra um amplo debate com a população e nenhuma alteração congressual.

Atualmente a Constituição já não é uma plataforma civilizatória sólida.

III

Sobre o episódio da dança. A Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde promoveu o 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil (Em Prosa).

O objetivo do evento é apoiar a implementação e a gestão participativa da Política Nacional de Promoção da Saúde a partir do compartilhamento de experiências e da ampliação do diálogo entre gestores e trabalhadores de diferentes estados, com momentos dedicados à diversidade cultural. (Metrópoles).

Chamada de dança erótica, embora não haja erotismo e nem arte, a meu sentir, está mais para uma dança sem valor artístico, desprovida de significado maior, porém, foi o suficiente para a mídia do falso moralismo fazer um carnaval para desviar a atenção de algo muito grave que é o Estado paralelo comandado pelo crime organizado, cujos chefões não estão nas favelas, estão nas mansões das metrópoles, estão representados no Congresso, nos governos estaduais, municipais, e nas forças policias e militares.

Foi inapropriada, sem dúvida, longe de se assemelhar ao “pintou um clima”, do ex-presidente, Bolsonaro, com as meninas de 13 a 15 anos.

Os programas de vários ministérios, que envolvem a participação da população e que não passam por censura ou por filtro prévio, estão sujeitos a essas inadequações, reflexos da sociedade real que vivemos.

Creio que o leitor já ouviu versões e opiniões sobre os assassinatos dos médicos no quiosque na Barra da Tijuca do Rio de Janeiro, sendo um dos assassinados o irmão da combativa deputada Sâmia Bomfim e cunhado do também guerreiro e corajoso deputado Glauber Braga, ambos do PSOL do RJ.

A milícia do crime organizado informou à polícia que os assassinatos foram um engano de alvo e que remediou os crimes cometendo outros assassinatos.

A versão oficial pareceu endossar.

Em 12 horas estava tudo esclarecido!

Enquanto o assassinato da Marielle e do Anderson em 5 anos ainda não foi tudo esclarecido.

E parece que estamos num estado onde tragédias desse coturno geram pouca indignação.

A cidade maravilhosa é dominada pelo crime de policiais e de milicianos, e entra ano e sai ano e a tragédia só faz aumentar.

Sendo o cartão postal mais belo do país, é o Brasil que empalidece a sua imagem no exterior, a indústria do turismo sofre retração, inobstante, quem mais sofre sejam os habitantes do Rio, cuja alegria e bom humor do carioca vai cedendo para a tristeza do luto, a insegurança do ir e vir, associada ao trânsito caótico, e, se a situação só piorar, como vem ocorrendo, os cariocas tenderão a perder a sua conhecida carioquice e haverá reflexo, inclusive na festa mais linda do planeta, que é o carnaval.

Quando explode uma guerra, a maioria procura escolher um lado, e arrazoar a favor e contra, com argumentos sólidos, históricos, emocionais, até apaixonados, quando a razão não prevalece, entretanto, se aprende com todas as narrativas.

As guerras mostram o lado carbonizada da humanidade, nossa fealdade, o lado luminoso é efêmero, restrito e ocasional, salvo em poesia, discurso e teorias.

Se o ser humano é capaz de tanta virtuosidade na música, na poesia, na criação de utopias, por que na relação humana prevalece a belicosidade, implícita ou explicita, como nos conflitos armados e nas guerras.

Recentemente eu li que 1/4 do nosso mundo está em guerra.

Si vis pacem, para bellum, se quer paz, prepare-se para a guerra, repetido por muitos e até aceito como axioma, é uma crença na força das armas, na violência, na persuasão pelo poderio preventivo do material bélico.

Ocorre que à medida que um país, um grupo, um movimento, alcança um poder destrutivo, não apertar o botão é sempre instável, pois depende do mandatário que tem esse poder e as vezes os dedos coçam.

A história registra momentos instáveis que o planeta viveu, por quase ser apertado o botão nuclear.

Para Hiroshima e Nagasaki o botão foi apertado, e as cenas de horror e destruição fazem parte da memória universal, mas não do arrependimento, da consciência e prática da autocrítica, para que exemplos como aqueles nunca mais acontecessem.

A guerra dos EUA com o Vietnam também produziu horrores, muitos causadas pelas bombas de napalm, torturas e assassinatos à queima roupa.

Lembramos sempre com indignação e dor da foto da menina vietnamita atingida pela arma química, napalm.

Cada guerra terminada produz ressentimentos, desconfianças, instabilidades e tensões pós, são germes para novos conflitos e mais extermínios.

O capitalismo predatório tem colocado o planeta em risco, as guerras têm colocado a humanidade em risco, ambas podem levar a extinção da nossa espécie.

Se queremos a paz universal, construamos a paz em cada região, em cada país, e acumulemos forças para construirmos o ecossocialismo planetário, como alternativa ao capitalismo predatório do ser humano e da natureza.

Na economia capitalista não haverá céu de brigadeiro ou mar de almirante, sem interrupção, sem crises, inflacionárias, recessão, retração ou contração, portanto, por mais que o governo Lula aposte no desempenho da economia para desarmar o golpismo e aumentar o apoio da sociedade, haverá poluição no ar ou no mar e as forças nazifascistas dela se aproveitarão para repetir o modelo do golpe parlamentar do impeachment.

Fatores externos como a guerra na Ucrania e agora entre o Hamas e Israel vão afetar o preço do petróleo, a relação com o dólar, enriquecer as industrias bélicas, e afetarão a economia global.

O poder bélico maior de uma das partes em conflito não garante a duração menor da guerra, veja o caso da Rússia em relação a Ucrânia, assim pode correr também entre o maior poder bélico de Israel em relação ao Hamas.

A gestão pública tem um eixo na economia e outro na política.

A relação é dialética, se uma determina a outra sobredetermina, infraestrutura e superestrutura formam um todo sistêmico.

Para administrar é mister estratégia, mais do que inspiração, intuição e vontade!

Francisco Celso Calmon, analista de TI, administrador, advogado, autor dos livros Sequestro Moral – E o PT com isso?, Combates Pela Democracia; coautor em Resistência ao Golpe de 2016 e em Uma Sentença Anunciada – o Processo Lula. Coordenador do canal Pororoca e um dos organizadores da RBMVJ.

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