Prisão de Lula será violência histórica, por Kennedy Alencar

Foto Ricardo Stuckert

do Blog do Kennedy

Prisão de Lula será violência histórica

Cresceu possibilidade de detenção até fim do mês

por Kennedy Alencar

Cresceu a possibilidade de o ex-presidente Lula ser preso até o fim do mês devido à condenação no processo do apartamento no Guarujá. Todos os sinais do STF (Supremo Tribunal Federal), corte que poderia impedir a prisão de Lula após o fim do julgamento de todos os recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, indicam isso.

A 8ª Turma do TRF-4 deverá analisar os recursos da defesa de Lula na última semana de março. Como a 8ª Turma tende a confirmar a condenação de janeiro, haveria a execução da pena em seguida. Ou seja, prisão do ex-presidente.

No STF, o ministro Edson Fachin, que poderia pedir ao plenário para julgar rapidamente o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, tem sinalizado que não fará isso. Portanto, o cenário mais provável é a possibilidade de prisão até o fim deste mês.

Se o TRF-4 deixasse para analisar o caso em abril e a presidente do STF, Cármen Lúcia, submetesse a análise do plenário duas ações de repercussão geral sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, haveria chance de Lula evitar a detenção. Mas o TRF-4 tem acelerado o julgamento do petista, e Cármen Lúcia já divulgou a pauta de abril sem prever inclusão das ações que permitiriam rediscussão do plenário sobre execução da pena de prisão após condenação em segunda instância.

É uma decisão política de uma juíza. A presidente do STF atua de forma contraditória na comparação com ocasiões do passado em que a classe política demandou a apreciação de casos de ampla repercussão política.

Por exemplo: ela levou a julgamento em outubro do ano passado uma ação de três partidos (SD, PP e PSC) que pedia que o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, determinado pelo Supremo em maio de 2016, tivesse de ser analisado previamente pela Câmara. Ao final, prevaleceu a decisão, por 6 a 5, de que o Congresso deve ser consultado antes da aplicação de medidas cautelares que impeçam o exercício do mandato.

Naquele episódio, havia pressão política semelhante à que existe hoje em relação à eventual prisão de Lula. A diferença é que aquele lobby foi feito por tucanos e peeemebistas. Agora, são os petistas que pressionam. Com o voto decisivo de Cármen Lúcia, venceu em outubro o entendimento que acabaria beneficiando o senador Aécio Neves, do PSDB, e o manteria no exercício do mandato.

Há no Supremo um debate interno sobre a execução da pena após decisão condenatória na segunda instância. Existem duas ações de repercussão geral que poderiam levar a uma mudança dessa jurisprudência. Carmén Lúcia é contra essa alteração e não quer debater o tema.

Atualmente, o STF autoriza a possibilidade de prisão após a condenação na segunda instância. Se rediscutisse o caso, a corte poderia mudar essse entendimento, determinando a espera de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já na terceira instância, para autorizar a execução da pena de prisão.

Cármen Lúcia já deu prova de que faz política quando julga conveniente, como ao receber o presidente Michel Temer no último fim de semana em sua casa. No caso de Lula, ela age de forma que prejudica o ex-presidente, ainda que mais à frente ele consiga ter sucesso num recurso no STJ ou no STF para tirá-lo da eventual prisão. Mas já teria ocorrido a ida dele para a prisão, o que tem enorme efeito simbólico.

*

Acirrar ânimos

Do ponto de vista político, a eventual prisão vai acirrar ainda mais os ânimos no país. Deverá dividir ainda mais o Brasil.

As pesquisas mostram um país cindido em relação a Lula. Metade o quer na cadeia. A outra metade julga que ele não merece tal destino. Não será uma decisão que será aceita passivamente por uma parcela da sociedade.

Deverá haver protestos. Deverá haver enorme repercussão internacional. Terá peso simbólico triste a eventual prisão do primeiro presidente do Brasil que possui realmente uma origem popular.

Para alguns segmentos da sociedade, será mais um sinal de fim da impunidade, de aplicação da lei penal com mais rigor contra poderosos. Para outros setores sociais, será uma perseguição judicial, uma violência de uma Justiça seletiva que utiliza mais uma vez na História o discurso do combate à corrupção para enfraquecer projetos políticos que combateram a desigualdade social e beneficiaram os mais pobres do país.

Do ponto de vista eleitoral, a prisão pode fortalecer a capacidade de Lula transferir votos se for confirmada a sua exclusão das urnas.

A eventual prisão também deverá elevar o debate público sobre a condenação no processo do apartamento no Guarujá, considerada frágil por boa parte dos advogados criminalistas e professores de direito penal do país e defendida por Sergio Moro e as principais figuras da Lava Jato. Esse processo tem fragilidades jurídicas que tenderão a ser vistas no futuro como uma injustiça histórica.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

9 Comentários

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  1. “Para alguns segmentos da

    “Para alguns segmentos da sociedade, será mais um sinal de fim da impunidade, de aplicação da lei penal com mais rigor contra poderosos.”

    Isso NÃO é verdade. Ninguém no Brasil acredita que os processo da lava-jato sinalizam o fim da impunidade.
    Todos sabem que uma eventual prisão de Lula seria apenas a prova de que apenas pobres e gente da esquerda vai preso no Brasil (as poucas exceções que fogem à regra na verdade são subterfúgios para aplicar a regra).

     

    Se alguém disser que acredita que a impunidade acabou por meio do exemplo de Lula, esse alguém será um cínico fdp

  2. tertulias e luar de paquetá

    Kennedy, bagre ensaboado não quer saber de quem é o famoso tríplex bnh, portanto a partir de bases e premissas falsas qualquer decisão é decisão.

  3. Marx e Lacerda

    Como diria Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”!!

    Poderíamos terminar o raciocínio com a Madre Superiora do supremo (em minusculas mesmo!) lider do Partido da Toga dizendo: “Luis Ignácio Lula Da Silva não pode ser candidadto. Se for não pode ser eleito. E se for eleito não poderá governar”

    Esta é a sintese do Brasil atual!!

  4. A Direita é mais inteligente que a Esquerda

    Na minha opinião, Lula poderá ser preso, mas ficará em regime domiciliar, pela idade avançada e por ter tido câncer.

    Isso representaria uma derrota para ele, mas evitaria consequências sociais imprevisíveis.

    Se conseguiria o objetivo da direita, com o mínimo de desgastes.

    Inelegível e sem poder participar de caravanas ou atos políticos.

    Fizeram assim com Mossadegh, quando entregaram o PreSal iraniano a empresas angloamericanas, nos anos 1950.

    Situação semelhante à de Jules Assange, hoje apagado no cenário mundial.

  5. há males que vem para o bem

    dirceu  foi condenado num processo-farsa e ninguém fez nada.

    gushiken, com câncer terminal, foi acusado num processo-farsa e mais uma vez ninguém fez nada.

    joão vaccari está preso e, com sempre, ninguém faz nada; todos se calam e, muito pior, ainda dizem que “acreditam na justiça deste país”.

    …. na ‘justiça deste país’ ….

    chamar o judiciário brasileiro de ‘justiça’ é mais nonsense que afirmar que a quartelada de 64 foi uma ‘revolução’.

    o presidente lula e o pt devem manter a pré-candidatura e, depois, confirmá-la mesmo estando ele preso.

    e devem-se apresentar-se como um tiradentes moderno: agrilhoado à pesadas correntes e em andrajos.

    … e, de dentro da masmorra, atacar uma das bases podres do tripé do golpe: o judiciário.

    mas preparem-se: essas eleições, se houverem, serão as mais fraudulentas da história.

    trabalhadores do mundo: armem-se!

  6. Qualquer outra alternativa se

    Qualquer outra alternativa se não o encarceramento está fora dos planos de um Judiciário pusilânime, rendido, acovardado e conluiado com os golpistas rancorosos e vingativos.

    O grand finale para a farsa tem que ser a HUMILHAÇÃO SUPREMA de um ex-operário que ousou ir longe demais. Que melhor simbolismo para isso que a prisão? Ao contrário do que afirmam alguns, o objetivo não é somente a demolição simbólica de um mito, mas a destruição de um ser humano. Lula não é odiado apenas como político, mas como pessoa. 

    Tudo já está preparado. Especula-se que três centenas de agentes da PF já estão de sobreaviso. No que tange à mídia, adredemente confeccionadas já estão as matérias de capa e as chamadas do telejornais. Ilustrando-as certamente estarão as fotos da cela e – glória da glória – a sentina(aparelho sanitário) onde Lula fará suas necessidades de cócoras. 

    Jamais devemos duvidar da capacidade do ser humano de odiar. 

  7. Numa ponta, a justiça
    Numa ponta, a justiça fura-fila do sul acelera o processo de Lula, em prazos recordes, atropelando mais de uma centena de processos que estavam na frente.
    Na outra ponta, o ativismo judicial atua fazendo chicana no STF, brecando o julgamento do mérito, quanto à prisão após condenação em segunda instância, que aguarda desde dezembro. Se aquecem que casos de HC deveriam ser prioritários.
    Em suma, O mais cristalino retrato daquilo que chamaram de “acordão, com o Supremo, com tudo”.
    Mais simples denominar golpe.

  8. Os Parasitas sociais não têm opção à prisão de Lula

    Quer dizer, eles têm opção à prisão, mas ela é ainda pior prá eles e principalmente para o Lula: O assassinato do Lula.

    Dos males, o menor. Por isso, o Lula será preso, já que ele poderia, mas não quer, incendiar o país.

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