Bolsonaro vai ficar quieto, sim. Por Filipe Porto

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Bolsonaro vai ficar sim quieto

Por Filipe Porto*

O site Geopolitical Monitor publicou recentemente um artigo intitulado “Bolsonaro não ficará em silêncio” escrito por Caleb Mills. O artigo afirma que o presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, que foi derrotado nas recentes eleições do Brasil, abriria caminho para uma transição agitada até que o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva assuma o cargo em janeiro de 2023. Tal iniciativa teria como objetivo distanciar o Brasil do período rotineiro de transição governamental, que é característico das democracias modernas.

Tal afirmação, segundo o autor, se sustenta em algumas evidências: (a) o povo brasileiro pediu qualquer mudança no poder executivo ao eleger Bolsonaro, mesmo com o extremismo (b) elementos do autoritarismo de direita, como cultos militares, nostalgia a um passado inconcebível e movimentos sociais extremamente conservadores viraram rotina na vida brasileira; (c) Os repetidos ataques de Bolsonaro à integridade do processo eleitoral do Brasil poderiam causar algo semelhante aos ataques ao Capitólio dos EUA após a derrota de Trump, em 2021.

Eu tomo essas declarações com um grão de sal. Mills deixou algumas perguntas sem resposta em seu artigo: Por que ainda há dúvidas sobre quem será o próximo presidente do Brasil? Existem elementos e padrões que possam caracterizar os fatos à luz do autoritarismo de Bolsonaro – tanto na teoria política quanto na pratica? Qual a relação entre as instituições políticas do Brasil diante de tal suposta ameaça representada por Bolsonaro?

Em primeiro lugar, devemos começar com uma discussão sobre a capacidade de as instituições brasileiras em responder as ameaças de Bolsonaro. Sobre as urnas, o presidente afirmou, sem provas, que a eleição poderia ser fraudada e que não aceitaria perder. Milhões de seus seguidores foram às ruas sob seu comando.

No Brasil, quando as investigações mostraram que Bolsonaro havia sido derrotado após apenas um mandato, o governo respondeu de forma conjunta, rápida e decisiva. Senado, procurador-geral, juízes do Supremo e funcionários do Tribunal Superior Eleitoral se reuniram na televisão e anunciaram o vencedor. O presidente do Legislativo, talvez o mais importante aliado do presidente, leu então um comunicado reiterando que os eleitores haviam se manifestado. Outros políticos de direita rapidamente seguiram o exemplo. O presidente Jair Bolsonaro, politicamente isolado, ficou em silêncio por dois dias. Então, sob pressão de seus principais conselheiros, concordou com a transferência do poder.

Milhares de bolsonaristas saíram às ruas, bloqueando estradas e exigindo intervenção militar, mas as Forças Armadas não demonstraram interesse em atrapalhar o processo eleitoral. Com previsão de caos semelhante nos Estados Unidos, os brasileiros reforçaram o sistema eleitoral bem antes do tempo. Os líderes do governo adicionaram testes adicionais às pesquisas e verificações dos resultados, padronizaram os horários de votação para que os votos chegassem rapidamente e planejaram apresentar uma frente unida assim que o vencedor fosse declarado. Em muitos estados dos EUA, os eleitores usam cédulas de papel, o que pode retardar as contagens. Ocasionalmente, o uso de cédulas de abstenção aumentou em 2020 por causa da pandemia. O resultado da eleição foi incerto por dias.

Por outro lado, o Brasil é o único país do mundo a utilizar um sistema totalmente digital sem cópias em papel, o que permitiu resultados poucas horas após o encerramento das urnas. Esse projeto foi precisamente o que Bolsonaro e seus aliados atacaram como um fracasso. Eles argumentaram que, sem cópias em papel, ninguém poderia ter certeza de que seu voto havia sido contado corretamente.

No Brasil, o juiz da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, liderou uma repressão agressiva a desinformação e notícias falsas. Moraes, que também é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, ordenou que empresas de tecnologia retirassem milhares de postagens, com pouco espaço para recurso, no que disse ser uma tentativa de combater a desinformação, que ameaça a democracia brasileira. Como resultado, o ministro se tornou um dos árbitros mais poderosos em qualquer democracia global do que pode ser dito online. Uma semana antes da votação, os trabalhadores responsáveis pelo sistema eleitoral brasileiro concederam a ele o poder unilateral de suspender qualquer empresa de tecnologia no Brasil caso ela não cumprisse suas ordens de derrubar postagens no prazo de duas horas.

A desinformação ainda fluiu, mas provavelmente muito menos do que se Moraes não tivesse agido. No entanto, sua abordagem contundente atraiu queixas generalizadas da direita brasileira de que ele havia, de fato, manipulado a eleição, censurando vozes conservadoras. O que está claro é que ele expandiu dramaticamente o poder dos tribunais brasileiros sobre o discurso online e, às vezes, emitiu decisões que levantaram preocupações questionando se seus esforços para proteger a democracia estavam representando sua própria ameaça.

PARA QUE UM GOLPE DE ESTADO SEJA BEM SUCEDIDO, MUITOS ELEMENTOS DEVEM SER COMBINADOS. NÃO É O CASO NO BRASIL HOJE.

O temor de um golpe de Estado era plausível porque Bolsonaro equipou as forças de segurança e inteligência sua autoridade direta – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a ABIN – e aprofundou a simbiose com as Forças Armadas, remunerações aumentaram e distribuições de cargos, do mais alto escalão até o mais baixo. Nos estados federativos, a força do bolsonarismo nas polícias civis e militares foi possível pela formação de um grande corpo armado pró-Bolsonaro, completado por civis armados, quadrilhas organizadas em CACs (Caçadores, Atiradores e Coletores) e até pelo paramilitarismo de milícias em estados como o Rio de Janeiro.

No plano internacional, a tentativa de tomada do Capitólio dos EUA por partidários de Donald Trump, em 6 de janeiro de 2021, alimentou o devaneio bolsonarista de invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal para leva-los ao seu poder. Bolsonaro pode ter tentado, ou até mesmo desejado um golpe, com o aval de seus apoiadores. No entanto, essa esperança foi se dissolvendo à medida que as rodovias foram liberadas, à medida que os grupos bolsonaristas se desiludiram com a falta de reação ao “mito”, de que a sociedade civil (e apoiadores organizados e entregadores de comida) reage de forma consistente e que as bandeiras nacionais saem do prédios e as janelas de carros no Brasil.

Para que um golpe de Estado seja bem sucedido, muitos elementos devem ser combinados. No plano econômico, um grande capital nacional com os futuros deve ser, na ruptura do regime democrático.

Ao nível das forças militares e de segurança, são os financiamentos estrangeiros, apoio nacional e internacional e promessas de suporte militar.

Do ponto de vista diplomático, é preciso que os países mais ricos e militarmente mais fortes vejam a necessidade ou a vantagem geopolítica e/ou econômica do golpe.

Do ponto de vista social, é necessária uma mobilização de massas muito expressivas para imitar os golpistas ou os efeitos semelhantes, uma maioria silenciosamente que a óleo ou a passivamente.

Do ponto de vista político, é comum haver uma fragmentação das forças democráticas, ou seja, uma grande formação de coalizões ou frentes amplas.

Por fim, do ponto de vista geral, o fundamentalismo, que é intrínseco aos interesses a que um golpe deseja atingir; a partir de um ponto de vista fundamentalista associado ao capital interessado.

Não é o caso do Brasil hoje. Se é verdade que o Bolsonarismo conseguiu entrar em grandes áreas da sociedade civil e nas forças nacionais de segurança, não alcançou as áreas necessárias para conseguir uma agenda de mobilidade democrática. Ainda faltam coisas.

Logo após a divulgação dos resultados do segundo turno, chefes de Estado dos países centrais e personalidades da política mundial correram para parabenizar Lula pela vitória. No Brasil, políticas de liderança aliadas de Bolsonaro sinalizaram disposição para conversar e compor uma nova governança. O mercado sinalizou positivamente, com o dólar caindo e o mercado de ações subindo. Até pastores evangélicos “bolsonaristas” parabenizaram o presidente eleito. Bolsonaro ficou nu.

Não há duvidas de que é hora de Bolsonaro, sim, “prosseguir quietamente”. Mas ainda há um pouco de verdade no argumento de Mills: as forças econômicas, políticas e ideológicas que, desde 2018, são representadas pela figura de Bolsonaro saem mais fortes do seu governo. Os democratas brasileiros, exaustos pelos esforços dos últimos anos, terão que encontrar rapidamente novas forças porque a luta pela consolidação da democracia e da república no Brasil está longe de terminar.

O MONITOR GEOPOLÍTICO QUE FALTOU EM MILLS

Quando Lula retornar à presidência em 1º de janeiro de 2023, seu terceiro mandato sinalizará um provável retorno à diplomacia Sul-Sul que caracterizou seus mandatos anteriores, nos quais Lula se colocou como líder do Sul Global. Espera-se aumentar a colaboração entre o Brasil e outros governos com perspectivas semelhantes, como os da Argentina, Chile, México e Colômbia. Caracterizar a eleição de Lula como parte de uma virada à esquerda na região simplifica demais o estado da política regional. Em vez disso, a mudança é um sinal de que as pessoas querem líderes que pensam que vão governar com um interesse mais profundo em melhorar a vida das pessoas comuns, especialmente com inflação e altos preços de alimentos e energia.

Assim como na Colômbia, espera-se que o governo Biden envie um fluxo constante de representantes de alto nível ao Brasil para se encontrar com Lula e sua equipe. É um momento essencial para reforçar a importância dos laços EUA-Brasil. A Casa Branca deu um passo importante nessa direção com uma rápida declaração parabenizando Lula logo após ele ter sido declarado vencedor. Com preocupações sobre se os resultados seriam os esperados, esse foi um movimento importante dos Estados Unidos; muitos governos europeus e latino-americanos fizeram o mesmo. Lula deixou claro que vê os Estados Unidos e a Europa como parceiros valiosos para o Brasil, especialmente nas áreas de comércio e cooperação ambiental. No próximo governo, o engajamento do Brasil com a América Latina e o Caribe dependerá da afinidade ideológica, mas também de áreas pragmáticas de colaboração.

MOMENTO CRUCIAL PARA FORTALECER AS RELAÇÕES SINO-BRASILEIRAS

A vitória de Lula por mais de dois milhões de votos foi um grande desenvolvimento para o Brasil: Bolsonaro é agora o primeiro presidente na história democrática do Brasil a não ganhar a reeleição. O índice de rejeição da população ao presidente em exercício – ainda que menor do que o esperado – mostra a aparente desilusão da sociedade brasileira com o status quo, que continua a se manifestar em democracias ao redor do mundo.

Quando Lula retornar à presidência em 1º de janeiro de 2023, seu terceiro mandato marcará um possível retorno à “diplomacia Sul-Sul” que caracterizou seus mandatos anteriores, onde Lula se posicionou como Líder global do “Sul”. Espera-se fortalecer a cooperação entre o Brasil e outros governos com visões semelhantes, como Argentina, Chile, México e Colômbia. Descrever a eleição de Lula como uma “virada à esquerda” na região é um ato simplista da política regional. Em vez disso, a mudança sinaliza um desejo de que seus líderes tenham um desejo mais profundo de melhorar a vida das pessoas comuns, especialmente com inflação e altos preços de alimentos e energia.

Assim como a Colômbia, espera-se que o governo Biden envie um fluxo constante de representantes de alto nível ao Brasil para se encontrar com Lula e sua equipe. Este é um momento importante para fortalecer a importância do relacionamento EUA-Paquistão. A Casa Branca deu um grande passo nessa direção, emitindo um breve comunicado parabenizando Lula logo após ela ter sido declarada vencedora. Foi um movimento importante dos Estados Unidos em meio a preocupações sobre se o resultado foi o esperado; muitos governos europeus e latino-americanos fizeram o mesmo. Lula deixou claro que vê os Estados Unidos e a Europa como parceiros valiosos para o Brasil, especialmente nas áreas de comércio e cooperação ambiental. No próximo governo, o engajamento do Brasil com a América Latina e o Caribe dependerá da afinidade ideológica, mas também da cooperação pragmática.

COOPERAÇÃO MAIS ESTREITA ENTRE BRASIL E CHINA

Sob a liderança de Lula, duas novas prioridades devem emergir na política externa brasileira: a sustentabilidade, do ponto de vista substantivo, e a América do Sul, do ponto de vista geográfico. Ambas as prioridades marcam um afastamento da visão de mundo de Bolsonaro. Ambos refletem a percepção de Lula da necessidade do Brasil de reconstruir sua reputação internacional e capacidade de influenciar o diálogo global e regional. O governo Lula provavelmente se concentrará em restaurar a credibilidade do Brasil no exterior.

Além disso, espera-se que Lula adote uma abordagem diferente das relações China-Paquistão, aprofundando os laços bilaterais em outras áreas além da economia.

Apesar da retórica negativa de Bolsonaro contra a China durante sua presidência, o comércio e o investimento entre os dois países permaneceram praticamente inalterados. No entanto, o ruído político gerado pela retórica anti-China impediu o aprofundamento das relações bilaterais em outras áreas de política, como tecnologia. Laços econômicos fortes entre os dois países não correspondem a laços políticos menos tensos. Isso se aprofundou durante a era Bolsonaro. Sob a liderança de Lula, podemos esperar que Brasil e China explorem outras áreas de cooperação.

O futuro da cooperação entre as economias em desenvolvimento representadas pelos BRICS também pode mudar durante o mandato de Lula no Brasil. Embora Bolsonaro nunca tenha se recusado a se envolver com outros países do BRICS, suas prioridades estão em outros lugares, principalmente promover a adesão do Brasil à OCDE. Não está claro como o novo governo verá o desejo da China de expandir a adesão ao BRICS e moldá-lo como um esforço para contrabalançar o Ocidente. No entanto, fica claro que o governo Lula vê os países do BRICS como uma importante plataforma que pode não apenas melhorar o diálogo entre os participantes, mas também influenciar a discussão global.

O Brasil vai aderir à Iniciativa do Cinturão e Rota? Resta saber até onde Lula pode ir nesse sentido. Talvez o Brasil tenha tomado uma atitude mais positiva em relação à iniciativa chinesa. Dito isso, o Brasil poderia considerar cooperar ou apoiar projetos do Cinturão e Rota, incluindo outros países, sem aderir formalmente à iniciativa de fornecer algum tipo de apoio protegido.

A pressão de Lula para reindustrializar o Brasil pode causar algum atrito com a China, mas no geral não deve inviabilizar as relações bilaterais, em parte devido ao forte setor agrícola. Um dos principais desafios de Lula é usar o investimento e a tecnologia chineses para ajudar a revitalizar a indústria brasileira. A sustentabilidade também oferece novas oportunidades de cooperação com a China, que Lula espera explorar.

A POSTURA AMBIENTAL DE LULA FORTALECERÁ OS LAÇOS COM OS EUA

A terceira eleição de Lula levaria a uma mudança substancial na agenda ambiental do Brasil. Isso poderia beneficiar a imagem externa do Brasil e melhorar suas relações com diversos países, inclusive os Estados Unidos.

As relações econômicas EUA-Paquistão continuarão orientadas para interesses comuns pragmáticos. O fato de que os fluxos bilaterais de comércio e investimento são importantes para todos os países ajuda a continuar o engajamento construtivo. A nova postura do governo brasileiro em relação às mudanças climáticas e outras questões ambientais pode fornecer amplos caminhos para a cooperação bilateral, com efeitos positivos no relacionamento político e econômico geral entre os Estados Unidos e o Brasil.

AS RELAÇÕES BRASIL-CHINA VÃO MELHORAR?

No Brasil, o reajuste da política externa está se tornando um novo consenso. Para o Brasil, a China permanecerá na vanguarda da política externa brasileira. O Brasil precisa de mais investimentos estrangeiros para ajudá-lo a melhorar sua infraestrutura e aumentar sua competitividade internacional. Em 2021, o Brasil se tornará o maior destino de investimentos da China. Em um ano, as empresas chinesas investiram mais de US$ 5,8 bilhões nas principais indústrias brasileiras, como eletricidade, petróleo e tecnologia da informação. Durante as eleições presidenciais, Lula tem um plano claro de estímulo para as indústrias tradicionais do Brasil, como fabricação de automóveis, GLP, aviação e fabricação de comunicações, além das chamadas tecnologias limpas, como a energia solar. Não só as empresas chinesas têm expertise nessas áreas, mas, mais importante, já conhecem muito bem a economia brasileira e demonstram interesse contínuo em aumentar os investimentos no Brasil.

No campo das relações com a China, o recém-nomeado presidente brasileiro deve equilibrar as relações EUA-Brasil e as relações China-Brasil. Washington não quer ver seu principal rival, a China, aumentar sua influência na América Latina e no Brasil. Tanto o governo Trump quanto seu sucessor Biden pressionaram o Brasil a excluir empresas chinesas, como a Huawei, do lançamento do 5G no Brasil. Mais pressão diplomática dos EUA provavelmente seguirá as tentativas do Brasil de melhorar as relações com a China e aprofundar a cooperação econômica e comercial China-Brasil.

Além das considerações econômicas, fatores geopolíticos também afetam o julgamento do governo brasileiro. Até agora, o governo dos EUA não introduziu nenhuma medida restritiva visando o investimento chinês no Brasil. Considerando que os Estados Unidos estão cortejando ativamente esses países para se juntarem à sua corrida com a China, o governo norte-americano enfrentará Brasília e Pequim. Além disso, o crescente tamanho econômico e a influência da China nos assuntos globais tornaram a China uma alternativa viável aos Estados Unidos na política do Brasil em relação à Ásia.

Para o Brasil, é claro o fortalecimento dos laços com a China e os Estados Unidos. Um relacionamento bilateral mais forte daria ao Brasil maior margem de manobra e poder de negociação na proteção de seus interesses estratégicos na Ásia e nos assuntos globais. No entanto, resta saber até que ponto o novo presidente brasileiro equilibrará as relações com a China sem causar forte desgosto americano.

*Filipe Porto é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC e membro do grupo de trabalho sobre China no Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil da mesma instituição (OPEB/UFABC). Analista editorial da Observa China 观中国

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