Como o MP e a Polícia desbarataram quadrilha de R$ 1 bilhão

Da MPF

OPERAÇÃO FRATELLI – MPF, PF e MP-SP realizam operação para combater desvio de mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo realizam, nesta terça-feira (9/4), uma operação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desvia recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações.

Ao todo, são cumpridos, nesta data, 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.

Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.

A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os mandados de busca relativos as prefeituras.

A ação de hoje é fruto da convergência de trabalhos do MPF, da PF e do MP-SP, que se iniciaram e se desenvolveram paralelamente a partir 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.

Participam das buscas 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Será realizada entrevista coletiva com representantes de cada órgão responsável pela operação conjunta às 14:30 horas no auditório da Associação do Ministério Público do Estado de São Paulo, situada na Rua XV de Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
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