Governo diz o que já foi feito para baixar tarifas

Recentemente foi implantado pelo Governo federal várias medidas com o objetivo de reduzir os custos de toda a cadeia do transporte público – que vai desde a fabricação de ônibus e vagões do metrô até os serviços de transporte, passando pela compra de combustíveis e outros insumos utilizados pelo setor. As medidas foram: desoneração da folha de pagamento, eliminação do PIS/Cofins, redução para zero de Cide sobre diesel, redução da tarifa de energia elétrica, IPI zero para ônibus, redução do custo de financiamento para aquisição de ônibus, subsídios do governo para o metrô.

Veja abaixo os processos de cada uma dessas medidas.

Desoneração da folha de pagamento:

– Para ônibus metrôs e trens

Em janeiro de 2013 foi eliminada a contribuição previdenciária patronal de 20% para folha de pagamento em empresas do setor de transportes. Em contrapartida, as empresas passaram a pagar 2% sobre seu faturamento, com impacto de 1,45 bilhão por ano.

– Para a fabricação de ônibus e equipamentos ferroviários

As fabricantes também foram beneficiadas com a eliminação de contribuição patronal da folha. Houve adoção de 1% sobre o faturamento, o que resultou em uma desoneração de 176 milhões por ano.

Eliminação do PIS/Cofins

Desde o início de junho de 2013, a medida provisória 617, que elimina a incidência da taxa está em vigor sobre as receitas de empresas que oferecem serviços de transporte público. A porcentagem anterior era 3,65%.

Cide zero sobre diesel

Há um ano, a Cide (Contribuição de intervenção no Domínio Econômico) foi reduzida a zero para os combustíveis. Isso resultou na diminuição do preço do óleo diesel usado por ônibus. Para todos os combustíveis a estima-se que a renúncia fiscal com redução do Cide a zero seja de 11,4 bilhões.

Tarifa de energia elétrica

No início de 2013, o governo viabilizou a redução dos preços de energia elétrica (média de 20%), recurso utilizado por metrôs e trens, o que significou, aproximadamente, 3% de redução dos gastos.

IPI zero

Os ônibus estão isentos do imposto, o que, certamente, influi no preço final pago pelo consumidor.

Diminuição do valor de financiamento

A taxa de juros para compra de ônibus, vagões e locomotivas, é estipulada em 3% e 4% dentro do programa federal PSI (Programa de Sustentação do Investimento). A redução desse custo incentiva a aquisição de ônibus pelas empresas de transporte público. O prazo de financiamento é de até dez anos e desde 2009, os gastos de PSI já somam 11,6 bilhões somando os transportes urbanos e ferroviários.

Subsídio do governo para metrôs

Graças ao subsídio, várias cidades puderam manter inalterado o preço do transporte público (veja na tabela).