Chomsky pede a Chávez clemência para juíza

Por MiriamL

Folha.com

Do Rio

Ícone da esquerda americana, o linguista Noam Chomsky disse em entrevista à Folha que está “empolgado” com as reformas promovidas por governos de esquerda na América do Sul, mas que há problemas pendentes. Entre eles, a falta de independência da Justiça na Venezuela, apontada há tempos por organizações de direitos humanos.

Chomsky, 82, publica neste domingo num jornal de Caracas uma carta aberta em apoio à libertação da juíza María Lourdes Afiuni, que foi detida em 2009 depois de conceder liberdade condicional a um banqueiro acusado de fraude cambial.

A juíza diz que o processo contra ela é político; para o professor americano, as acusações são “bastante frágeis”. Ele vinha tentando sem sucesso fazer uma mediação silenciosa por Afiuni há sete meses, a pedido da Iniciativa Latino-Americana do Centro Carr de Políticas de Direitos Humanos, da Universidade Harvard. Agora, pede publicamente que o presidente venezuelano Hugo Chávez conceda à juíza um “perdão oficial”.

“Eu espero que haja clemência no caso da juíza, que as questões que estão surgindo sobre o Judiciário sejam resolvidas e que os programas de redução da pobreza, as Missões de saúde, sejam bem-sucedidos e vibrantes”, disse.

Na entrevista, ele aproveita para criticar o governo americano pela prisão de Bradley Manning, o soldado suspeito de vazar documentos ao WikiLeaks. Também rejeita a comparação feita por analistas entre Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva, em que o ex-presidente brasileiro é citado como modelo positivo.

“O fato de que os EUA e sua propaganda sejam compelidos a apresentar Lula como um padrão, em vez de criticá-lo por não ser suficientemente subserviente, por exemplo no caso do Irã, é uma indicação das mudanças na América Latina nos últimos dez anos.”

Leia a íntegra da entrevista.

FOLHA – Como o sr. se convenceu da inocência da juíza Afiuni?
CHOMSKY – A carta não diz nada sobre sua culpa ou inocência, não toca nessa questão. Pessoalmente, eu considero as acusações bastante frágeis, mas nem eu nem o Centro Carr estamos em posição de avaliar a prova, que de fato não foi apresentada. A carta é um pedido de clemência em bases humanitárias, considerando o desafortunado retrospecto dos últimos três anos. Deixa implícito que o processo judicial não foi adequado. Diz que ela já passou por violência e humilhação suficiente e deve receber clemência.

FOLHA- Grupos de direitos humanos e a OEA (Organização dos Estados Americanos) acusam o governo venezuelano pela falta de independência do Judiciário. Qual a sua posição sobre isso?
Acho que as acusações feitas pela Anistia Internacional e a OEA merecem ser levadas muito a sério. Devo acrescentar que as críticas feitas pelos EUA partem de bases frágeis. O processo judicial nos EUA é grotesco. Agora mesmo, por exemplo, Bradley Manning, contra quem nenhum acusação formal foi feita, está preso há quase ano, boa parte dele em confinamento solitário, que equivale à tortura. Não há nenhuma acusação, e esse não é o único caso.

FOLHA – O fato de o presidente Chávez estar agora doente, em Havana, pode ter algum impacto em seu pedido de clemência?
Não vejo nenhuma relação com o pedido de clemência. Mas estou atento à saúde do presidente e espero sua total e pronta recuperação.

FOLHA – Quando o sr. esteve na Venezuela, em 2009, que impressões teve das conversas com Chávez?
Eu estive por algumas horas, muito brevemente. Dei palestras, entrevistas, fui a um encontro numa das favelas e estive com o presidente Chávez. Foi uma conversa interessante e informativa, basicamente sobre sua trajetória, suas políticas, a relação com os Estados Unidos.

FOLHA – Sendo Chávez um admirador declarado do sr., que peso julga que a publicação da carta terá?
Devo dizer que estou envolvido com coisas como essas o tempo todo, em vários países. Nunca sabemos como vão funcionar, mas tentamos.

FOLHA – Chávez respondeu formalmente a seus pedidos anteriores pela liberdade da juíza?
Não houve resposta, mas quase nunca há respostas de Executivos, a não ser em formas vazias de sentido, se tanto.

FOLHA – O sr. sempre foi um defensor do governo de Chávez e de outros governos de esquerda na América Latina. Fatos como esse o desapontam?
Dizer que eu sou um defensor [dos governos] é um pouco enganoso. Sou um defensor da independência da América Latina e de que ela enfrente seus tremendos problemas internos, que têm sido um escândalo internacional por muito tempo.

Isso começou a acontecer na última década. Pela primeira em 500 anos houve movimentos na América Latina na direção da integração de sociedades que estiveram separadas por muito tempo. E houve esforços, em alguns casos bastante significativos, de resolver os graves problemas de desigualdade, pobreza, alta concentração de renda. Acho isso muito bom, e nesse sentido sou um defensor. Acho que os eventos na América do Sul na última década são provavelmente os mais empolgantes no mundo. Agora mesmo a chamada Primavera Árabe pode ser o início de algo similar no Oriente Médio.

Mas há problemas em todo lugar, incluindo no Brasil, e acho que esses naturalmente preocupam, assim como problemas nos EUA me preocupam seriamente.

FOLHA – Que problemas dizem respeito ao funcionamento da democracia?
Ao Judiciário, uma vez que estamos falando disso. Quando há julgamentos militares, e uma prisão prolongada sob condições que equivalem à tortura sem acusações, ou prisões de alta segurança como há nos EUA, que são basicamente câmeras de tortura, isso é um problema grave.

FOLHA – Na Venezuela, o caso fere suas expectativas?
Não tenho nenhuma expectativa particular. Eu acompanho o que acontece com interesse. Acho que há problemas e progresso. Eu espero que haja clemência no caso da juíza, que as questões que estão surgindo sobre o Judiciário sejam resolvidas e que os programas de redução da pobreza, as Missões de saúde, sejam bem-sucedidos e vibrantes.

FOLHA – Muitos analistas nos EUA fazem uma diferenciação entre Chávez e o ex-presidente Lula, como líderes de modelos opostos. O sr. vê essa clivagem?
Você sabe melhor do que eu que Lula sempre apoiou Chávez. Há diferenças, claro. Mas o esforço nos EUA de traçar uma distinção é parte da campanha de propaganda contra a Venezuela, que é intensa.

A atitude em relação a Lula é bem interessante. O governo e as políticas de Lula não são tão diferentes das de João Goulart no início dos anos 1960. Naquela época o governo de John Kennedy organizou um golpe militar, que ocorreu logo depois de seu assassinato, para instalar o terrível Estado de segurança nacional que bloqueou passos moderados na direção da democracia e da reforma social.

Nos anos recentes, as coisas mudaram. O fato de que os EUA e sua propaganda sejam compelidos a apresentar Lula como um padrão, em vez de criticá-lo por não ser suficientemente subserviente, por exemplo no caso do Irã, é uma indicação das mudanças na América Latina pelos últimos dez anos. No caso da Venezuela, como você sabe, houve uma tentativa dos EUA de realizar um golpe militar [contra Chávez, em 2002].

FOLHA – Lula é muito elogiado por não ter tentado continuar no poder depois dos dois mandatos constitucionais, ao contrário de Chávez.
É uma crítica interessante também. Os EUA eram uma ditadura fascista sob Franklin Delano Roosevelt? Ele teve quatro mandatos. Pode-se argumentar se é certo ou errado, mas dificilmente é um argumento forte. No sistema parlamentar, o primeiro-ministro pode ser reeleito indefinidamente.

FOLHA – O governo Obama mudou a política para a América Latina?
Não de maneira significativa. A era de golpes militares apoiados pelos EUA declinou, mas não acabou. Na última década houve três. O primeiro na Venezuela, que foi rechaçado; o segundo no Haiti, quando os EUA e a França, os dois torturadores tradicionais do Haiti, sequestraram o presidente [Jean-Bertrand Aristide] e o mandaram para a África, e o terceiro em Honduras, já sob Obama.

No caso de Honduras, houve uma divisão entre os EUA e o Brasil, na verdade entre os EUA e praticamente todo o mundo. Os EUA foram quase o único país que na prática reconheceu o golpe e fez vista grossa às atrocidades que aconteceram desde então. Isso é Obama.

FOLHA – Na sua avaliação, essa maior independência dos EUA é uma tendência duradoura na América do Sul ou muito depende da ascensão chinesa, que demanda os produtos da região?
Olhando de fora, você esperaria que a América Latina progredisse muito mais fácil do que o Leste da Ásia. Tem muitos recursos, não tem inimigos externos, muitas vantagens. Mas ela patinou. E é possível ver as razões se você comparar os modelos socioeconômicos. No Leste da Ásia, houve controles de capitais. Na Coreia do Sul, durante o período de desenvolvimento rápido, você poderia ser condenado à morte por exportar capital; o investimento estrangeiro era aceito, mas era controlado para a transferência de tecnologia; havia importações, mas principalmente de bens de capital.

Na América Latina foi totalmente diferente. Importavam-se bens de luxos, não se impuseram controles a remessas de capital, até recentemente havia muito pouca preocupação com o bem-estar da população. E quando havia governos que tentaram ir nessa direção, eles eram derrubados por golpes militares, de fato pelos EUA.

Há uma grande mudança nos últimos dez anos. Os programas contra a pobreza no Brasil foram, acho, bastante bem sucedidos. Na Venezuela houve uma aguda redução da pobreza, na Bolívia o progresso democrático foi notável, a população indígena, que é a maioria e a mais reprimida do hemisfério, conseguiu entrar na arena política para pressionar por suas reivindicações, elegeu alguém de seus quadros. A Bolívia tem uma história de reforma e ativismo, que sempre foi esmagada no passado. Todos esses são passos importantes.

No que diz respeito ao crescimento, o exemplo mais espetacular foi o da Argentina, que rejeitou completamente as exigências do FMI, do Tesouro americano e dos investidores estrangeiros, reestruturou sua dívida, e, contra as previsões de quase todos os economistas, cresceu muito desde então.

FOLHA – E quais são as perspectivas para a economia americana, com a persistência da alta taxa de desemprego?
A situação nos EUA é bastante ruim. Desde 1980, a renda da maioria da população estagnou ou caiu, houve uma enorme concentração de riqueza, está começando a parecer o pior da América Latina. Uma fração de 1% da população, quer dizer, gerentes de fundos de hedge, executivos de corporação, fica com grande parte da renda. Houve um processo de financeirização da economia, a exportação da produção, crises financeiras repetidas.

Não havia crises nos anos 50 e 60, quando vigoravam as regulamentações do New Deal. Tudo isso convergiu para um círculo vicioso de latino-americanização, alta concentração de renda, empobrecimento da população, desemprego. E está ficando pior, a infraestrutura está entrando em colapso, há uma preocupação maníaca com a redução da dívida, que é um problema menor, em detrimento do enorme problema do desemprego. É uma situação perigosa.

FOLHA – Como o sr. acredita que a intervenção da Otan na Líbia vai terminar?
Em primeiro lugar, é importante notar que há apenas três potências que estão envolvidas seriamente, as três potências imperiais tradicionais, Reino Unido, França e EUA. Os outros têm um envolvimento marginal ou ficaram fora, incluindo o Brasil.

Na última cúpula dos Brics, na China, a declaração pediu um acordo político na Líbia, e essa é a visão de quase todo o mundo. A Turquia não está apoiando, os países árabes não estão fazendo nada, Catar mandou alguns aviões, a Alemanha não está apoiando. A Otan aderiu relutantemente. É difícil saber o que vai acontecer, mas pode haver uma partição do país.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/938119-chomsky-pede-a-chavez-clemenci…

Leia a íntegra da carta aberta de Noam Chomsky

Do Rio

“Carta aberta aos defensores da Justiça na Venezuela e no mundo – A juíza María Lourdes Afiuni já sofreu o suficiente

Cambridge, Masschusetts, 3 de julho de 2011

Com esta carta quero expressar meu apoio à liberdade da juíza María Lourdes Afiuni, detida na Venezuela desde dezembro de 2009. Em novembro do ano passado fui informado de sua situação pela Iniciativa Latino-Americana do Centro Carr para Políticas de Direitos Humanos da Universidade Harvard. Desde então, participei diretamente de um esforço de mediação com o governo da Venezuela, com o propósito de conseguir a liberdade da juíza Afiuni por um gesto de clemência do presidente Hugo Chávez.

A juíza Afiuni contou com minha simpatia e solidariedade desde o primeiro momento. A maneira como foi detida, as condições inadequadas de seu encarceramento, o tratamento degradante que sofreu no Instituto Nacional de Orientação Feminina, tudo devidamente documentado, me deixaram profundamente preocupado por seu bem estar físico e psicológico, assim como por sua segurança pessoal. Essas razões me motivaram a que em dezembro de 2010 dirigisse, junto com o Carr Center, um pedido de perdão oficial, no marco dos indultos presidenciais de cada ano.

Em janeiro recebi com alívio a notícia de que a procuradora-geral da Venezuela havia recomendado a prisão domiciliar para a juíza Afiuni, em vista do seu frágil estado de saúde, pelo qual foi submetida a uma operação de emergência. Estar em casa, rodeada de seus familiares e com atenção médica, é sem dúvida uma significativa melhora em sua situação.

No entanto, a juíza Afiuni já sofreu o suficiente. Ela foi vítima de atos de violência e humilhações que representam uma violação à dignidade humana. Estou convencido de que deve ser liberada, não só por causa de sua maltratada saúde física e psicológica, mas também em conformidade com a defesa da dignidade humana que a Revolução Bolivariana traçou para si como meta.

Numa época em que o mundo se vê sacudido por clamores de liberdade, a detenção de María de Lourdes Afiuni sobressai como uma flagrante exceção que deve ser remediada rapidamente, pelo bem da justiça e dos direitos humanos em geral e para afirmar o papel honrado da Venezuela nestas lutas.

Por isso quero fazer do conhecimento dos venezuelanos minha total solidariedade com a juíza María Lourdes Afiuni e manifestar meu compromisso inquebrantável com os esforços levados adiante pelo Centro Carr da Universidade Harvard para liberá-la. Ao mesmo tempo, mantenho alta minha esperança de que o Presidente Hugo Chávez considere um ato humanitário que ponha fim ao cativeiro da juíza.”

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/938140-leia-a-integra-da-carta-aberta…

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