Ministro Alexandre de Moraes assume TSE na terça-feira

Alexandre de Moraes, ministro do STF. | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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O ministro Alexandre de Moraes irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), mesma ocasião em que o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente.

Moraes e Lewandowski foram eleitos para os respectivos cargos em sessão administrativa realizada na Corte Eleitoral em 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes tem sido alvo de sucessivas críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), e recentemente negou o arquivamento do inquérito que investiga o suposto vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal pelo atual mandatário.

Contudo, o ministro André Mendonça pediu vistas e suspendeu o julgamento de 20 recursos relacionados à decisões do ministro Alexandre de Moraes em investigações como a das fake news e dos atos cometidos em 07 de Setembro de 2021.

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros – sendo três ministros do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.