Relação com as polícias caminha para a normalidade, diz Dino -

O senador eleito Flávio Dino (PSB), coordenador do grupo de trabalho sobre segurança pública e justiça no governo de transição, destacou os avanços obtidos nos debates com os comandantes da Polícia Militar do país.

“Se nós tivéssemos que comparar, de zero a dez, eu diria que nós saímos de quase zero a 10 dias atrás, e estamos avançando muito para chegar em uma relação saudável, que é o que nós desejamos”, diz Dino. “E como fazer isso: diálogo, presença, apoio ao trabalho da polícia e discutir as pautas deles”.

Um exemplo citado pelo ex-governador do Maranhão é a demanda da classe por apoio para a tramitação da Lei Orgânica da Polícia Militar. “Nós sinalizamos que sim, queremos discutir, a equipe de transição quer receber as propostas deles (…)”.

Dino afirmou que, na ocasião, ressaltou que “nunca o governo federal poderá subtrair a autoridade dos governadores sobre as suas polícias, porque isso inclusive foi uma fonte de conflitos no atual momento – e nós deixamos claro que a linha de comando das polícias militares é com os governadores, mas as pautas nacionais que eles formulam terá pleno trânsito (…)”

Segundo Flávio Dino, a normalização da relação está próxima, e destaca o comprometimento dos comandantes com o Estado Democrático de Direito.

“Não foi um ou dois – vários comandantes proferiram a seguinte frase: ‘nós estamos comprometidos com o Estado Democrático de Direito, nós estamos comprometidos com a lei, e nós não estamos comprometidos com ideologia, e nós não queremos uma polícia ideologizada – ou seja, tudo o que nós queríamos ouvir. É tudo que nós queremos”, ressaltou Flávio Dino.

“Estamos cumprindo uma diretriz do presidente Lula de ouvir a todos. Sem nenhum tipo de visão antecipada sobre o engajamento ou não engajamento de tal instituição, nesse momento por exemplo está ocorrendo uma reunião com os representantes associativos da PRF, visando exatamente reconstituir, desobstruir o diálogo para que nós tenhamos uma relação produtiva no futuro”.

PRF sem dinheiro para operação no fim de ano

O contingenciamento de recursos por parte do governo Jair Bolsonaro (PL) não deixou dinheiro disponível sequer para a operação de Ano Novo e para a RodoVida, ambas realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo Flávio Dino, “essa operação implicaria em um gasto de R$ 4 milhões e estamos no final de novembro, e não houve indicação dos recursos em um momento essencial para a sociedade, que diz respeito às festividades de final de ano e Carnaval onde há obviamente uma sobrecarga”.

Situação semelhante é vista na administração penitenciária: de acordo com Dino, até o momento o Ministério da Justiça não efetuou o repasse das parcelas do fundo penitenciário nacional referentes ao ano de 2022, um recurso “vital para a continuidade do trabalho dos estados”.

Ao mesmo tempo, Dino destaca o recebimento de documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) que, entre os diversos pontos críticos apontados, está a falta de efetivo para as atividades de polícia marítima e a paralisação de políticas estratégicas, como o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack.

Além disso, o Tribunal de Contas identificou que 109 das 214 ações constantes no atual Plano Nacional de Segurança Pública estão paralisadas – o que, segundo Dino, faz com que a lei não esteja sendo cumprida.

“Nós estamos efetuando esses diagnósticos, de pontos críticos que dizem respeito às polícias federais, àquilo que impacta relação do governo federal com os estados e vamos propor as medidas necessárias (…)”, ressaltou Dino.

Veja a íntegra da entrevista com o senador eleito, Flávio Dino.