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Os sucessivos contingenciamentos de verba efetuados pela equipe do governo Jair Bolsonaro deixaram prognósticos preocupantes para 2023, ainda mais quando se considera a situação atual de setores estratégicos como a segurança pública.
“Nós estamos efetuando esses diagnósticos, de pontos críticos que dizem respeito às polícias federais, àquilo que impacta relação do governo federal com os estados e vamos propor as medidas necessárias”, disse o senador eleito Flávio Dino (PSB), coordenador do grupo de trabalho de segurança pública e justiça.
De acordo com Dino, algumas dessas medidas serão efetuadas no âmbito governamental – “aquilo que depende de priorização, como o Plano Nacional de Segurança Pública – e, evidentemente, por intermédio do ministro Aloizio (Mercadante) e do vice-presidente (Geraldo) Alckmin, dar conhecimento ao Congresso Nacional, porque nós temos o debate sobre a PEC (da Transição) e o debate sobre o Orçamento 2023”.
Polícia Federal sem dinheiro
Não é exagero dizer que o cenário que o governo Bolsonaro deixa no setor de segurança pública é de terra arrasada, em meio a uma série de contingenciamentos de verbas em praticamente todas as autarquias ligadas ao Ministério da Justiça.
A começar pelo prognóstico traçado para a Polícia Federal, uma vez que o atual governo cortou verbas destinadas para a manutenção das atividades da autarquia.
“A proposta orçamentária inicial era de, falando de custeio e investimento (excluindo pessoal) de R$ 1,8 bilhão. Isso foi limitado no âmbito do Ministério da Economia para 2023 para R$ 1,267 bilhão – e qual a consequência: teremos para investimento no próximo ano, a prevalecer a situação existente, apenas R$ 31 milhões de investimento para a Polícia Federal no país o ano inteiro”.
Entre os riscos que irão constar no relatório elaborado pelo grupo de trabalho, estão novos problemas com a emissão de passaportes, obras e construções de um modo geral e diárias.
“Houve uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para a reestruturação da PF nos portos, só essa determinação do TCU gera um impacto de R$ 154 milhões para cumprir essa decisão sobre segurança portuária, que todos sabem o caráter estratégico inclusive para a economia nacional”.
Dino lembra ainda as pressões orçamentárias, além de contratos que devem ser readequados – a exemplo da Casa da Moeda, que precisaria de R$ 60 milhões para readequar o modelo de passaporte e garantir mais segurança.
“Ou seja, as tarefas da PF hoje já sofrem dificuldades e o cenário orçamentário para 2023 é ainda mais desfavorável não no que se refere a pessoal ou a custeio ordinário, mas em relação a esses projetos que são fundamentais para os cidadãos e cidadãs – é o dever da equipe de transição consignar isso no relatório”, lembra Dino.
O senador lembra ainda a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que as operações de segurança na Amazônia sejam retomadas, o que exigira um repasse de R$ 60 milhões.
“Então, se nós somarmos o que é necessário para restabelecer o que está colapsado hoje com aquilo que são projetos imprescindíveis para 2023 chegamos à conclusão que R$ 1,8 bilhão – previsão inicial reduzida para R$ 1,2 bilhão – obviamente implicará em 2023 no cenário de paralisação de serviços essenciais da PF para todas as pessoas, como passaportes, e para todo país a exemplo da segurança na Amazônia com todas as implicações internacionais que isso tem inclusive no que se refere a tráfico de drogas”.
Veja abaixo a íntegra da entrevista coletiva com o senador Flávio Dino, coordenador da equipe de justiça e segurança pública no governo de transição
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Não importa, o “mercado” já decretou que Lula quer fazer “gastança” e a mídia já está fazendo a cabeça dos parlamentares para sabotar a PEC da Transição. Como esses merdas arrogantes não aprenderam nada com o que fizeram em verões passados, o jeito é ligar o foda-se para tudo que possa afetar a turma da bufunfa na própria carne. Para respeitar o teto de gastos, que tal começar zerando despesas com segurança pública? E poderia começar extinguindo a PRF! Da educação e da saúde é que não se deve tirar.
… Então, após o preparo de todo terreno do solo Brasil, algumas minas, previstas nas armadilhas do plano estratégico, foram colocadas, como uma espécie de “boas vindas” ao ano de 2023, que iniciaria a consolidação da era das trevas. A continuação do reinado era dada como favas contadas e o domínio e a imobilização das três forças mosqueteiras já estavam garantidas, graças alguns apitos e espelhos, que foram fartamente distribuídos aos encantados. Com o solo pronto, todo campo seria minado e o trevoso domínio seria garantido por décadas futuras. Era previsto que ao encerrar o auxílio luxuoso da horda mercenária, que faria quase todo trabalho pesado e sujo na missão a que se destinavam, a horda seria rebaixada e expulsa das terras do reino e para se tornarem e viverem como plebeus, nas periferias subhumanas das plebes.