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Senado rasgará a Constituição e dará salvo conduto ao suspeito Michel Temer
Marcelo Auler
Em 1996, o delegado de Polícia Federal Roberto Jaureguiber Prel Júnior, através de um Habeas Corpus, conseguiu trancar uma ação penal em que ele era acusado de torturar Carlos Abel Dutra Garcia, – um crime que até hoje o único punido foi a própria vítima, Na época, a então juíza da 13ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Maria Helena Soares Reis Franco, já falecida, advertiu-o com um recado: “o senhor livrou-se da Ação Penal, mas jamais se livrará da dúvida que lhe acompanhará o resto da vida. Gostaria de lhe ver provar a inocência no curso da ação. Não livrar-se dela deste jeito”.
Recordo-me deste fato, do qual o atual juiz federal Alexandre Libonati de Abreu é testemunha, quando o Senado Federal está prestes a rasgar a Constituição que todos os senadores juraram cumprir. Derrubará uma presidente eleita com 54 milhões de votos e entregará a Presidência da República a Michel Temer, que jamais recebeu votos para o cargo e sobre o qual recaem diversas dúvidas jamais por eles dirimidas a contento.
Tal como o delegado, Temer nunca foi condenado, mas também jamais esclareceu de forma clara e límpida acusações que lhes foram feitas, como ficou demonstrado na série de matérias que o Diário do Centro do Mundo e o Blog Marcelo Aulermostraram recentemente com relação ao Porto de Santos.
Mais ainda. Ao ser confirmado no cargo de presidente por meio de um golpe parlamentar já que não se conseguiu de forma clara e límpida provar que a presidente afastada, Dilma Rousseff, cometeu qualquer crime de responsabilidade, Temer passa a ter uma espécie de salvo conduto com relação às recentes acusações que lhes foram feitas. Na presidência, só poderá responder por crimes cometidos durante o seu mandato, que oficialmente deverá começar nesta quarta-feira, 31 de agosto.
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Dilma nao TEM FILHO pequeno
Dilma nao TEM FILHO pequeno de dois milhoes de reais nao explicados.
Quem tem eh Temer.
Dilma deveria recorrer ao STF
Dilma deveria recorrer ao STF pedindo que sejam anulados os votos de todos os senadores que tiveram filhos ou apadrinhados nomeados para cargos no governo interino, bem como daqueles que notoriamente tiveram promessas nesse sentido.
Aliás, isso deveria ter sido apontado como questão de ordem ontem, em rede nacional, na hora em que ia ser declarado o resultado da votação, apontando-se cada senador beneficiado e os cargos dados em troca, para deixar patente como Temer golpeou a democracia.
Se os senadores são os juízes no processo de impeachment, pode-se afirmar que o suborno do juiz implica na nulidade da sua decisão, nos termos do artigo 564 do Código de Processo Penal.
De acordo com Ada Pellegrini Grinover, o suborno do juiz pode se dar por concussão, corrupção passiva ou prevaricação, sendo absolutamente nulos, em princípio, todos os atos praticados pelo juiz.
Vale dizer que o mandato de
Vale dizer que o mandato de Temer começou ontem, dia 31.08, e, embora ele mesmo tenha citado algumas vezes antes de partir para a China que seguirá no governo por mais dois anos e quatro meses, se bem o conhecemos também podemos especular sobre essa certeza. Quero dizer que não consigo enxergar Temer no poder até 2018, porque ele é traidor contumaz, e vai trair, na boa, os tucanos de plantão. Duvido muito que esse mandato não seja ampliado.